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A bem da Nação

TRÍPTICO

 

Três textos de Vasco Pulido Valente sobre o tema do Estado-providência:

 

O primeiro, uma página de reflexão sobre história contemporânea, saída no Público de 11/04/2014 “Onde pára a esquerda?”, que deveria servir de lição aos que condenam as inoperâncias do estado social, na actual situação deficitária a que as generosidades doutrinárias da esquerda conduziram o país, com dinheiros emprestados, prosseguindo em promessas utópicas de uma continuidade irrisória. Dessa mesma retórica caricata e funesta outros povos foram eloquentes – a Venezuela, no caos aí criado; a França e a Itália, tendo de baixar as suas fasquias de falso poder na urgência do recurso à “Peregrinação a Merkel” para políticas de austeridade como a que Passos Coelho foi sujeito. «O Estado providência como existe deixou de ser financeiramente viável. Isto custa a engolir. Mas se não se partir deste facto simples nunca se chegará a parte nenhuma. A fantasia não paga.»:

 

Onde pára a esquerda?”

 

Dia a dia, o PS vê o seu mundo cair. A revolução de Cuba e de Fidel de Castro é hoje a farsa da revolução “bolivariana” de um demente chamado Chávez e do analfabeto e criminoso Nicolás Maduro, que levou a Venezuela à miséria e ao caos. Mitterrand era infelizmente o que era, mas conseguiu apesar de tudo conservar uma certa dignidade. Hollande nem isso; e o novo primeiro-ministro Manuel Valls, que se prepara para aplicar em França uma austeridade como a nossa, sob o velho nome de “rigor”, não gosta de ouvir falar de “socialismo”. Em Itália, Matteo Renzi tenta inventar uma nova esquerda que não seja verdadeiramente esquerda e, principalmente, que não lembre o passado. Também ele não gosta de “socialismo” ou de qualquer outra coisa que o possa lembrar.

 

Em Portugal, Seguro parece uma casca vazia e perde o seu tempo em pequenas querelas com o Governo, que não valem nada e que são justamente ignoradas pelo país. A “inteligência” repete a reles retórica do partido ou dos partidos, sempre a falar de unidade e diálogo, que ela do fundo do coração detesta, e não tenta (talvez porque não pode) perceber o que se está a passar no mundo. Na véspera de eleições para o “parlamento” europeu, seria de esperar que fizesse um esforço. Mas não faz. Não a impressiona o espectáculo de carência (ou falência) da ordem tradicional e atribui as misérias de hoje a entidades tão etéreas como a “colonização” do socialismo pelos “neocapitalistas”. Mesmo admitindo esse fenómeno estranho convinha explicar o que o provocou e permitiu, para além do acaso e das “traições” de Blair e malfeitores do género.

 

Valls e Matteo Renzi já se preparam para a inevitável peregrinação a Meca, conhecida agora pelo pseudónimo de sra. Merkel, para implorar uma “folga” na redução do défice e mais tempo para pagar a dívida. E os dois prometeram, como o nosso Passos Coelho, diminuir o peso do Estado na economia e reduzir drasticamente o funcionalismo, em nome, segundo consta, da economia. Aqui ainda não entrou na cabeça de Seguro e, em geral, da esquerda, qual é a razão essencial destas semelhanças, que um estudante médio perceberia. A saber: o Estado providência como existe deixou de ser financeiramente viável. Isto custa a engolir. Mas se não se partir deste facto simples nunca se chegará a parte nenhuma. A fantasia não paga.

 

O segundo texto, de 14/4 – «A verdadeira insustentabilidade» – assenta nos novos ritmos de vida, de exigência generalizada – justa, segundo Pulido Valente – e imoderação descontrolada, com o desenvolvimento da ciência médica que, impondo uma cada vez maior sofisticação nos meios de tratamento especializado para apoio e prolongamento da vida, oneram de forma extraordinária o Estado Social criado. O mesmo se passa ao nível do ensino – gratuito e obrigatório – com o peso financeiro trazido na solidariedade e igualdade de oportunidades que a doutrinação democrática impôs, em critério de generosidade fácil, porque não ponderada com equilíbrio, e, por consequência, utópica, de rasgão financeiro imparável, acompanhando uma sociedade liberta de preconceito, na ruptura familiar e na amplitude reivindicativa dos seus direitos. Como consequência, O Estado-providência, que persiste em crescer à mínima oportunidade, só sobrevive, e mal, pelo imposto e pela dívida, e o imposto e a dívida reduziram a Europa, não falo aqui especialmente de Portugal, a uma situação de insustentabilidade. Da verdadeira insustentabilidade.:

«A verdadeira insustentabilidade»

A esquerda não gosta nada de ouvir que o Estado-providência (ou, se quiserem, o Estado social) não pode continuar. Mas tarde ou cedo terá de ouvir.

 

Como dizia De Gaulle, as coisas são como são e não como nós gostaríamos que elas fossem. Esta semana, Sir David Nicholson, que dirigiu o Serviço de Saúde Inglês durante oito anos, declarou que ele não era “sustentável”. Não custa perceber porquê. Quando cheguei a Inglaterra, para mim, o Serviço de Saúde (já um modelo querido do Estado social) não passava do dr. Davis, um velho simpático que me receitava pílulas (sempre as mesmas), de quando em quando me auscultava e me aconselhava a deixar de fumar. Hoje, não há medida comum entre esta medicina doméstica e barata e a medicina que se pratica correntemente em qualquer hospital.

 

A invenção de milhares de novas drogas, de novos meios de diagnóstico (que naquela altura não existiam) e de tratamentos cada vez mais sofisticados tornou a assistência médica uma operação complicadíssima e terrivelmente cara. Pior: criou no público interessado a exigência, aliás justa, de nenhum recurso disponível lhe ser recusado. O dr. Davis não custava muito ao contribuinte, um hospital com o equipamento e a especialização que se considera agora indispensável custa rios de dinheiro. E, à medida que a ciência e a tecnologia se desenvolverem, como de certeza acontecerá, vai custar mais. Nem uma óptima organização e uma óptima gestão podem parar, abrandar ou reverter esta tendência. O dr. Davis morreu; em 2014, uma dezena de profissionais de vária espécie e pena envolve fatalmente um indivíduo com a sua sabedoria e os seus cuidados.

 

A saúde é o caso mais claro. Mas basta pensar no ensino obrigatório e gratuito, idealmente até à universidade, que pressupõe uma infinidade de professores, de edifícios, pelo menos, meio decentes e uma regra universal e bem definida. Para agravar a questão, o momento em que se pretendia “educar” toda a gente foi também o momento em que simultaneamente se pretendeu “libertar” toda a gente. A família, que ajudava e completava a escola, está frágil ou, para efeitos práticos, desapareceu, e a escola teve de a substituir. O peso financeiro disto aumentou de ano para ano, de dia para dia, e não se prevê que alguma vez venha a diminuir. O Estado-providência, que persiste em crescer à mínima oportunidade, só sobrevive, e mal, pelo imposto e pela dívida, e o imposto e a dívida reduziram a Europa, não falo aqui especialmente de Portugal, a uma situação de insustentabilidade. Da verdadeira insustentabilidade.

 

O terceiro texto desta magnífica trilogia clarificadora de Vasco Pulido Valente – «A regra e a excepção» - de 13/4, constitui um corolário explicativo sobre a criação do Estado social, a sua motivação e as causas do seu falhanço. Mergulhando nas ambições e cinismos das potências europeias, a partir de 1870, até ao assassinato em Sarayevo desencadeador da 1ª Guerra Mundial, segundo leitura do livro de Luigi Albertini – “Origens da Guerra de 1914-1918”- prosseguindo pelos vários movimentos condutores das políticas ávidas até ao descalabro criminoso da 2ª Guerra Mundial, refere o consequente desenvolvimento das doutrinas socialistas, desejosas de libertar o homem manietado, de providenciar num sentido de justa igualdade de direitos. Seguiu-se o empobrecimento dos povos, em que as descolonizações tiveram o seu efeito redutor, o Estado social perdeu a eficácia que fora apregoada. As condições em que o Estado social se criara e dera à Europa (ocidental) um sentimento de bem-estar, de segurança e de promoção social deixaram de existir e não há engenharia financeira que as restaure. A regra era afinal uma excepção.:

«A regra e a excepção»

Por causa do centenário, ando a ler pacientemente o clássico de Luigi Albertini, Origens da Guerra de 1914-1918, um grande livro no duplo sentido da palavra: a história meticulosa da diplomacia europeia entre 1870 até ao assassinato de Sarajevo, em 1800 páginas de letra pequena, quase sem parágrafos.

 

Para um relativo leigo naquela especial matéria, a extraordinária boa consciência com que as Potências dividiam e redividiam a Europa e o mundo é o que impressiona mais. A Alemanha, a Inglaterra, a França, a Rússia, o Império Austro-Húngaro e, por muito favor, também a Itália discutiam, intrigavam e ameaçam por um privilégio ou por uma província, da China ao Egipto e do Adriático ao mar Negro. Todos se preparavam para ficar com a melhor parte da Turquia, quando ela se desfizesse, como se esperava, e para substituir o domínio quase universal da Inglaterra.

 

O resultado disto foi a guerra entre a Áustria e a Alemanha de um lado e a Rússia, a França e a Inglaterra do outro (a Itália, que só entrou em 1915, pesou pouco). A Europa saiu desta catástrofe arrasada e frágil. Lenine tomou conta da Rússia. Hitler tomou conta da Alemanha (1933). E a América, que pela primeira vez decidira um conflito europeu, decidiu impor um arranjo para a paz, que praticamente tornava inevitável uma segunda guerra (a de 1939-1945). De qualquer maneira, no meio da sua desgraça, e tirando a hegemonia da América, a Europa, durante um tempo, ainda conseguiu salvar a sua influência e a sua autoridade em grande parte da terra. Mas, depois de 1945, os sacrifícios que a derrota de Hitler exigira (55 milhões de mortos) trouxeram ao poder várias formas de “socialismo”, que acabaram por se fundir no Estado social, como agora lhe chamam.

 

A euforia e a confiança da época – e ambição, para hoje modesta, da gente que saía de um pesadelo – permitiram que esse Estado social (em que estava implícita a garantia de pleno emprego) pouco a pouco se alargasse e fortalecesse. I

 

Infelizmente, o papel da Europa no mundo começou entretanto a diminuir. As colónias desapareceram. E o pleno emprego também, em meados de 1960. O fosso entre a despesa doméstica e o enfraquecimento externo começou a crescer e depressa se tornou um abismo. As condições em que o Estado social se criara e dera à Europa (ocidental) um sentimento de bem-estar, de segurança e de promoção social deixaram de existir e não há engenharia financeira que as restaure. A regra era afinal uma excepção.

 

Não nos sentimos infelizes nem pobres com tais leituras. Há sempre outro amanhã.

 

 Berta Brás

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