Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A bem da Nação

TRETAS # 18

grilo.jpg

 

OU O GRILO COME A ALFACE, OU VAMOS TER DE JEJUAR

 

  • Pois é. Pedir emprestado tem essa coisa aborrecida que é a obrigação de restituir. Um ferro! Que bom seria terem os credores fraca memória – ou um enorme coração, para inscreverem as nossas dívidas numa folha de alface e darem-na ao grilo.

 

  • Por cá, a Dívida Pública (um dia irei à Dívida Privada) já está em 130% do PIB nominal (PIBn de ora em diante)…and counting. Provavelmente mais, por força das responsabilidades contingentes subscritas pelas empresas públicas que o Governo não pode deixar falir. Alguma vez será paga?

 

  • Resposta pronta: sim, não, talvez, depende.

 

  • Mas antes de ir à resposta sempre digo que relacionar o stock de Dívida Pública com PIBn é como comparar batatas com cebolas - ou um monte de pedras com um caudal de água.

 

  • O PIBn é um fluxo, num dado intervalo de tempo (o ano civil, por regra), de bens e serviços valorizados a preços correntes. A Dívida Pública, essa, é uma quantidade acumulada (um stock) numa data que nem sempre coincide com o último dia do intervalo de tempo a que o PIBn respeita.

 

  • O que faz sentido mesmo é comparar o serviço da Dívida Pública (os pagamentos devidos de capital e juros) com o PIBn – para ter uma medida do esforço, ao nível da esfera real da economia e do rendimento gerado, que é exigido para servir essa dívida. Por exemplo: o serviço da Dívida Pública grega nos próximos 10 anos é inferior ao da Dívida Pública portuguesa, apesar de o stock de Dívida Pública grega ser muito superior ao da Dívida Pública portuguesa. Mas seja “Dívida Pública/PIBn”.

 

  • Há que começar por dizer que a pergunta está mal formulada. O que verdadeiramente interessa não é pagá-la por inteiro, mas reduzi-la a uma dimensão que seja “sustentável”. Mas, que raio será um stock de Dívida Pública “sustentável”?

 

  • As opiniões sobre o que entender por “sustentável” são mais que muitas. Mas, para o que aqui importa, limito-me a acolher dois critérios. Um, de tesouraria: que seja ínfima a probabilidade de o serviço da Dívida Pública ser interrompido (vulgo, default) no decurso do ciclo económico. Outro, macroeconómico: que a política orçamental possa ser prosseguida sem pôr em causa o equilíbrio interno (nível do desemprego, nível do produto potencial) e/ou o equilíbrio externo (BTC não deficitária, nível das disponibilidades sobre o exterior) da economia.

 

  • À luz de qualquer destes critérios, o stock da Dívida Pública será “sustentável”, crê-se, se se situar claramente abaixo de 60% do PIBn. Contando com uma prudente folga para reagir a crises imprevistas, digamos que 40% do PIBn. Assim sendo, não há que pagá-la até ao último cêntimo. Basta reduzi-la no equivalente a 90% do PIBn. Coisa pouca. Nada de pessimismos, portanto!

 

  • Como se sabe, a inflação dilui o esforço de servir dívidas, salvo se estas estiverem indexadas à inflação, ou se forem denominadas em moeda estrangeira. Se conseguirmos o feito de manter invariante o stock da Dívida Pública todo o tempo necessário, então, mesmo sem crescimento económico, a resposta é: SIM - bastará para tal uma inflação média de 12,5%/ano para, decorridos 10 anos, voltarmos a ter uma Dívida Pública “sustentável” sem nada fazer.

 

  • Sendo denominada em Euros, a nossa Dívida Pública é como se fosse toda ela em moeda estrangeira – e um processo inflacionista com aquela amplitude teria de ocorrer, não só internamente, mas também transversalmente em toda a Zona Euro. Duvido que a Alemanha esteja pelos ajustes.

 

  • Se confiarmos, apenas, na inflação, ainda sem crescimento económico, para repor a sustentabilidade de uma Dívida Pública estática, com a inflação média que a Alemanha parece tolerar bem (e que o BCE toma por alvo: 2%/ano), demorariamos só 60 anos (quase 3 gerações!) a lá chegar.

 

  • Mas algum crescimento económico deverá haver, entretanto. Admitindo que, no futuro previsível, a inflação na Zona Euro não descolará dos 2%/ano (porque com a Alemanha não se brinca), a economia portuguesa terá de crescer pelo menos 10,3%/ano para que o actual stock de Dívida Pública seja finalmente “sustentável” daqui a 10 anos.

 

  • E ao ritmo a que a nossa economia tem crescido no período pós-troika (aliás, superior ao crescimento médio anual nos 15 anos precedentes) nem daqui a 30 anos atingiremos o nirvana da “sustentabilidade”. Logo, neste cenário do stock de Dívida Pública invariante, a resposta é: NÃO – ou, vá lá, TALVEZ, mas só se, entretanto, a paciência dos credores não se esgotar.

 

  • A realidade, porém, é que o stock da Dívida Pública nunca deixou de aumentar no passado recente. É certo que alguns dos maiores “saltos” resultaram do reconhecimento de passivos até então escondidos e que as variações no stock da Dívida Pública não têm que reflectir fielmente os deficits orçamentais. Mas, à falta de melhor, é aos deficits orçamentais que vou recorrer como indicador.

 

  • Ora, com deficits orçamentais da ordem de 2%-2.5% do PIBn, e o stock da Dívida Pública a aumentar nessa medida, a nossa economia terá de crescer a uma taxa média de 2,9%/ano para que, ao fim de 25 anos, voltemos a ter uma Dívida Pública “sustentável” aos olhos dos nossos credores.

 

  • Não será um crescimento à “tigre asiático”, ou à “tigre celta”, mas teremos de recuar até ao período da adesão à, então, CEE para encontrar dinamismo parecido. Resposta: TALVEZ - com muita dificuldade, se tudo correr muito bem e os credores tiverem uma paciência franciscana.

 

  • Como o caso da Grécia (referido mais acima) mostra, o maior defeito deste indicador “Dívida Pública/PIBn” é ele não reflectir minimamente a calendarização dos reembolsos e o peso dos juros - o serviço da dívida, em suma. E é, precisamente, o peso dos juros que faz detonar o 2º critério de “sustentabilidade”, mesmo antes de causar a ruptura da tesouraria do Estado (1º critério).

 

  • Até hoje a Dívida Pública portuguesa tem sido “sustentada” unicamente pela estratégia de política monetária do BCE (quantitative easing) que mantém acima do par as Dívidas Públicas das principais economias europeias (mas não a portuguesa) e assegura a liquidez da Dívida Pública portuguesa.

 

  • Mesmo assim, a nossa Dívida Pública está a pagar um prémio de risco (relativamente à Dívida Pública alemã) da ordem dos 3%/ano para ter investidores interessados – muitos deles, e em número cada vez maior, por cá residente (Bancos, FGD, FESS, Fundos de Pensões e simples cidadãos).

 

  • Hélàs! Como tudo na vida, também esta estratégia do BCE há-de ter um fim.O que nos acontecerá quando o cenário macroeconómico tradicional for reposto: a economia portuguesa e as economias nossas parceiras a crescerem 2%/ano (ou um pouco mais), a inflação a tentar furar o tecto dos 2%/ano e, consequentemente, as taxas de juro de referência a colarem-se aos 4%/ano?

 

  • Se, num futuro assim, os nossos credores continuarem a ver-nos com bons olhos (o que é dizer: se aquele prémio de risco não aumentar) as yields da nossa Dívida Pública rondarão os 7 %/ano (para mais e não para menos). E, mesmo se aquele prémio de risco não variar (o que é pouco provável), os juros a pagar anualmente saltarão dos actuais 5% do PIB (aprox.) para quase 10% do PIB. Não instantâneamente, mas à medida que o stock da Dívida Pública for sendo refinanciado.

 

  • Cabe, então, perguntar: A economia suportará um acréscimo da carga fiscal da ordem dos 5%-6% do PIB? Se não suportar, que despesas públicas serão sacrificadas para que o deficit se mantenha dentro dos limites do Pacto Orçamental? Ou deita-se a toalha ao chão, pede-se emprestado também para pagar juros e coloca-se o stock da Dívida Pública numa trajectória explosiva apontada ao default?

 

  • Para os mais distraídos, convém lembrar que, em caso de default, a impossibilidade de financiar no exterior o deficit (incluindo juros) levaria directamente ao lançamento de empréstimos internos forçados (ditos “patrióticos”), à redução drástica das transferências sociais e dos serviços públicos não ligados ao exercício da soberania – e, quase de certeza, à atrofia desta ou daquela função de soberania.

 

  • Como facilmente se percebe, a “sustentabilidade” da Dívida Pública não é compatível com um stock que não pára de crescer, por pouco que seja, ano após ano. A dura realidade é que nenhum Governo até hoje quis, ou conseguiu pôr-lhe travão.

 

  • E outra realidade não menos dura é que só com um stock estabilizado (isto é: que não aumente) será possível negociar a re-estruturação da Dívida Pública em condições, se não as mais desejáveis, pelo menos não excessivamente recessivas – e minimamente honrosas.

 

  • Vendo tudo isto, espero veementemente que os credores (incluindo os credores que residem por cá) condescendam em registar a nossa Dívida Pública numas folhas de alface para darem ao seu grilo de estimação - e que o bichinho não perca o apetite.

DEZEMBRO de 2016

António Palhinha Machado

A. Palhinha Machado

 

3 comentários

  • Imagem de perfil

    Henrique Salles da Fonseca 26.12.2016 13:51

    Obrigado, Dr. Palhinha Machado, pelas correcções fundamentais.
    Confesso que, lendo o original, me deliciei mas que, transpondo para o blog, não verifiquei.
    Mea culpa, mea maxima culpa.
    Henrique Salles da Fonseca
  • Imagem de perfil

    Henrique Salles da Fonseca 27.12.2016 09:24

    Correcções introduzidas.
    Que me sirva de emenda. Passarei a verificar a qualidade das transcrições. Deixei de confiar nos Snowdens que se me atravessem nos caminhos.
  • Comentar:

    CorretorEmoji

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Este blog tem comentários moderados.

    Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

    Mais sobre mim

    foto do autor

    Sigam-me

    Subscrever por e-mail

    A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

    Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2018
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2017
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2016
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2015
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2014
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2013
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2012
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2011
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2010
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2009
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2008
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2007
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2006
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2005
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D
    196. 2004
    197. J
    198. F
    199. M
    200. A
    201. M
    202. J
    203. J
    204. A
    205. S
    206. O
    207. N
    208. D