Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A bem da Nação

RECAPITULANDO A HISTÓRIA

Aron.png

 

Escreveu Raymond Aron (1905-1983) durante alguns anos (1952-54) de grande meditação e profunda tristeza pessoal (morte de uma filha) um livro que intitulou «L’opium des intelectuels» em que explica a sua oposição aos intelectuais franceses de então. Globalmente liderados por Sartre (que se servia de Simone de Beauvoir quando ele próprio não queria «dar a cara»), todos esses intelectuais se perfilavam pela esquerda, muitos deles de filiação comunista e outros lá perto mas sem filiação no PCF (caso do próprio Sartre).

 

Sobre este livro – de que estou a ler um resumo feito pelo próprio Aron nas suas «Memórias» [i] e de que escreverei mais – extraio da pág. 325 uma citação que Aron faz de um escrito de Sartre sobre a actuação comunista em França naquela década de 50:

 

Estou certo de que boa parte da estratégia da CGT [ii] na greve é muito mais comandada por fins militares longínquos do que por objectivos sociais evidentes.

 

Repito que se trata de escrito de Sartre que Aron apenas cita.

 

Ou seja, Aron nem precisou de se levantar contra a esquerda porque foi ela própria que fez a afirmação de que o estalinismo se dedicava a tácticas de mobilização de massas para bloquear França sempre que quisesse.

 

Isto foi em França nos anos 50 do séc. XX mas é precisamente o mesmo que vemos actualmente em Portugal com o surto interminável de greves e manifestações. Trata-se obviamente duma táctica de mobilização permanente de massas que a qualquer momento possa paralisar o país. Basta, para além das massas humanas, colocar uns camiões em pontos chave do trânsito para que o caos se instale. Já o fizeram várias vezes, não hesitarão repeti-lo.

 

Como fica patente, em Portugal a cartilha stalinista continua em vigor.

 

E onde está a legitimidade democrática e a defesa dos princípios humanistas pelas Forças Armadas e de Segurança? Provavelmente manietadas por infiltrações cirúrgicas.

 

Não estou, pois, apenas a recapitular a História, estou a olhar para o presente e a temer pelo futuro.

 

Abril de 2019

2019-01-05-Lisboa.jpg

Henrique Salles da Fonseca

 

 

 

                      

 

[i] - Pág. 312 e seg. ed. GUERRA & PAZ, Fevereiro de 2018

[ii] - Confédération Générale du Travail (central sindical comunista)

NA MORTE DE JOÃO SEMEDO

João Semedo (BE).jpg

 

Quem tem fé na vida para além da morte, encara o além com tranquilidade; João Semedo, eventualmente, não.

 

Mas nós, os seus opositores políticos, temos as nossas crenças e não é por ele ter sido nosso adversário (se não mesmo inimigo) terreno, que lhe negamos o acesso ao que desejamos para nós próprios. E isso que desejamos é uma nova dimensão tranquila, tranquilidade que por cá não nos deu ou, até, que por palavras nos negou. Só que nós não somos de rancores e, pelo contrário, somos do perdão.

 

Nós continuamos por cá a defender o que temos por verdade; ele já está na «terra» da verdade onde desejamos que tudo lhe seja leve – “sit tibi terra levis”.

 

17 de Julho de 2018

9JUL18.jpg

 Henrique Salles da Fonseca

A INCRÍVEL FALTA DE PRINCÍPIOS DOS POLÍTICOS

 

 

            Políticos portugueses entenda-se, já que com os outros poderíamos bem.

            A actual crise financeira na Madeira é a última ponta visível do imenso iceberg de bandalheira financeira, corrupção, nepotismo, amiguismo e irresponsabilidade (democrática!), que tem varrido a sociedade e, sobretudo, o Estado Português, nas últimas décadas. O agravamento da situação económica e financeira – após as duas primeiras intervenções do FMI, e que tiveram origem no cataclismo do pós 25 de Abril – começou por ser aritmética, com os governos Cavaco (a origem da coisa) passou a geométrica, aí por altura da época Guterres; passando a exponencial com o incrível consulado de Sócrates.

            Pela primeira vez observou-se o Dr. Jardim a perder o pé, e a meter os ditos pelas mãos. Nem a sua habitual ironia, sarcasmo e destempero vocabular, conseguem disfarçar o incómodo e as coisas mais inverosímeis.

            De facto o Dr. Jardim fez obra e não consta – até prova em contrário – que tenha feito qualquer enriquecimento ilícito, embora toda a família e amigos, não se possam queixar de alguma vez passarem mal ou terem problemas de emprego.

            A obra feita reverte a favor das populações? Reverte, apesar de muita ser de utilidade duvidosa, ter implicações ambientais ou roçar a sumptuosidade ou o novo - riquismo escusado. Valoramos a obra feita, que no Arquipélago, qualquer mente honesta dará, no cômputo final, uma nota positiva.

            Não é isso que está em causa, o que está em causa é que a obra feita não teve em conta as reais possibilidades económicas e financeiras da Região e do País. E foi feita à custa de empréstimos, muito para além daquilo que o senso comum aconselharia. Isto para não falar nas constantes derrapagens dos custos, que deveriam ser analisados em tempo. Não consta que faltem entidades para o fazer.

            Ora, governar desta maneira não custa nada, nem mostra especial competência em nada (a não ser em “engenharia financeira”). Quando em cima de tudo isto não existe uma contabilidade credível e, aparentemente, se esconde ou escamoteia a realidade, o quadro fica todo borrado.

            É neste estado em que se encontra o Dr. Jardim e o seu governo. É o único? Está longe de ser o único, o que teve foi azar já que a “bomba” noticiosa calhou num “timing” particularmente sensível.

            Por todo o país não faltam buracos financeiros, deficits incríveis, crédito mal parado, confusão, desrespeito pelo Tribunal de Contas, falências, endividamento galopante, etc. Um desastre que obriga o país a uma das mais humilhantes provações da sua História. Superior, até, ao Ultimato inglês (ao menos aí o país reagiu!). Nem os Filipes se atreveram a tirar-nos a moeda! O facto do embaixador inglês, em meados de oitocentos se tenha sentado no Conselho de Ministros Português e o rendimento das alfândegas estivesse, por várias vezes, penhorado como garantia de empréstimos internacionais, se pode comparar à “Troika”. E o que mais adiante se verá.

           Não parece haver grande vergonha em todo o país, a começar na classe política, pela situação lamentável e muito perigosa a que chegámos.

            E não há vergonha porque os responsáveis de todos os desmandos têm permanecido inimputáveis e porque a Ética parece ter-se esfumado do nosso país.

            De facto as coisas não acontecem por acaso. O Estado deixou de ser uma pessoa de bem. Tem destruído a soberania e as instituições que a preservam; retirou autoridade às forças de segurança e não consegue pôr o aparelho da justiça a funcionar minimamente – provocando alterações substanciais na segurança dos cidadãos – e foi destruindo, alegremente, o tecido económico tradicional português, sem arranjar quase nada que o substituísse. Fez erros estratégicos avassaladores em quase todas as áreas e acabou com a hierarquia nas relações pessoais e de trabalho, criando-se, assim, continuadas situações de impasse, e impedindo a execução eficaz/eficiente das decisões.

            Os actores políticos não falam a verdade, por norma, e não cumprem o que prometem.

            O Estado, através da maioria dos seus organismos, deixou de pagar as contas atempadamente como fazem as pessoas honestas. Às vezes leva tanto tempo a pagar que é como se não pagasse. Mas, sem qualquer vergonha ou resquício de arrependimento, massacra todo o cidadão com a máquina fiscal (à excepção daqueles que o sistema permite fugas – outra injustiça!) e cobra juros leoninos, uma hora depois de passar o prazo, por si determinado, para a colecta.

            Isto resultou num gravíssimo problema de liquidez para todas as empresas que trabalham para o Estado ou com o Estado (e que em Portugal são a maioria), tendo como consequência constantes pedidos de empréstimo à banca, falências (raramente se apurando quais as que são fraudulentas), e cessação de pagamentos por parte das empresas a fornecedores e assim sucessivamente, entrando-se numa espiral em que nos aproximamos do estádio em que ninguém para a ninguém.

            As consequências para as actividades económico - financeiras, creio, têm sido estarrecedoras.

            Para além da falta de vergonha, ética e princípios, toda esta situação foi muito ajudada – se é que não tem aí a sua origem – no actual sistema político. Significa que, aquilo que legitima o acesso ao Poder é o voto das populações. Ora sendo o cidadão comum influenciável, individualmente e mais ainda em grupo, a verdade foi substituída pela demagogia e o possível, pelas promessas irrealizáveis. Para realizar promessas, mesmo aquelas que não interessam ao menino Jesus, é preciso dinheiro. Daí que as dívidas não parassem. O sistema, simplesmente, implodiu.

            Poderá parecer, aos mais avisados ou ingénuos que é incompreensível que ninguém tenha dado conta do buraco madeirense (ou de outros) e, ou, das “manobras” para o esconder. Que fez o PR, a AR, o Parlamento Regional, o Banco de Portugal, o Tribunal de Contas, as inúmeras entidades reguladoras, que foram nascendo como cogumelos; os próprios “media”, tão ciosos da sua importância em denunciar o que está mal, etc.? São todos incompetentes ou distraídos? Não me cheira.

            Estavam fartinhos de saber.

            E estavam tão fartinhos de saber deste buraco e de outros (fora os que devem estar ainda a antecipar), que o Ministro das Finanças deste Governo resolveu, desde logo, ir mais além do que previsto pela “troika”. Aliás estou convencido que o buraco da “Pérola do Atlântico”, só veio a público, por causa da troika, senão sempre se arranjaria um jeitinho.

           O que é crível é que quando se chega a determinadas questões “sensíveis”, as forças políticas e até os órgãos de soberania, encobrem-se uns aos outros pois, infelizmente, parecem ser todos “farinha do mesmo saco”. E lá diz o velho ditado, que “quem tem telhados de vidro, não atira pedras ao do vizinho”.

            E é bem verdade.

            Irá alguém ser punido no fim de toda esta farsa? Dificilmente. Não há leis nem vontade. A razão é simples: as leis são os políticos que as fazem, ora não há, ou irá haver nenhum político (a não ser alguém que esteja fora desta lógica partidária), que vá votar uma lei que possa vir, mais tarde, a responsabilizá-lo a ele ou a alguém do mesmo ofício, seja pelo que for.

            Têm chamado a isto Democracia.

            Nem sabem o mal que fazem.

 

 

22/09/11

 

João José Brandão Ferreira 

             TCor/Pilav(Ref.)

“Eu quero ser Primeiro-Ministro”

 

- O Rebelo de Sousa diz que é igualzinho. Não mudou nada.

- Nada!

- Ele, o Seguro, diz que quando for Primeiro-Ministro fará assim, fará assado. Eu quero ser Primeiro-Ministro, é o que o Seguro diz, é o que todos os Seguros querem.

- E até os menos Seguros. Pois! O déjà entendu, o déjà vu de sempre. “Le style c’est l’homme”, disse um tal Buffon. No nosso caso, “c’est la nation-même”. Qualquer um que queira ir para lá, para o Governo, é assim que dirá: “Eu quero ser Primeiro-Ministro”. E logo os do Governo ironizam contra as pretensões dos tais, esquecidos do que com eles se passara, os da oposição aliam-se, prontos para atacar quando estes lá chegarem. De momento, atacam os que lá estão.

- Só conversa! - proclama a minha amiga, completamente céptica.

- Ninguém tem soluções. Ninguém, ninguém, ninguém! Se houvesse solução, estava o País salvo!

- O que é um facto, é que eu acreditava na seriedade deles. Mas já vi que o discurso do Vítor Gaspar, que aliás nada teve nunca de vitorioso nem de generoso, mas que inicialmente se me afigurou competente, de uma subtileza de seriedade contrastante com a volubilidade farfalhuda dos habituais, não se tem mostrado nada esclarecedor, feito de promessas adiadas, sem explicitação dos motivos sobre o prometido início da nossa ascensão lá para os anos 13 ou 14, em absurdo contraste com o peso brutal sobre as bolsas – as habituais – dos menos dotados, economicamente falando, e as desgraças ascensionais dos que perdem empregos ou os não conseguem adquirir…

- E ninguém conseguiria fazer melhor.

- Não!
Mau grado as promessas dos Seguros, candidatos ministeriais que gingam na sua seriedade matreira, a chamar amigos… E tem amigos.
(*) 
Todos os que, esquecendo a situação vilipendiosa a que fomos reduzidos por efeitos, também, da muita desgovernação corrupta anterior, criticam acerrimamente a governação actual, ignorando as contingências internas e as pressões exteriores resultantes de tudo isso e do facto de sermos como somos – dum modo geral pouco escrupulosos.

- Muita sorte ainda se o FMI não nos abandonar…

- Parece que ainda não abandonou.

- Rezemos para que não abandone.

- Oremus!

 

Berta Brás

 

(*)http://www.google.pt/imgres?q=Oremus&um=1&hl=pt-PT&sa=N&tbm=isch&tbnid=nuiYOu282FgyNM:&imgrefurl=http://www.vinhosevinhos.com/produto.asp%3FsCodProduto%3D100.brut.001%26words%3DEspumante%2BOremus%2BBrut%2B750%2Bml&docid=xYiM30q49n70kM&w=95&h=350&ei=PRFyTrTGBPCN4gTstZX3AQ&zoom=1&iact=hc&vpx=499&vpy=102&dur=4797&hovh=280&hovw=76&tx=102&ty=176&page=1&tbnh=130&tbnw=35&start=0&ndsp=23&ved=1t:429,r:3,s:0&biw=1024&bih=753

DIREITOS

 (*)

Os direitos adquiridos são inegáveis protagonistas desta crise. Trata-se de um conceito bastante curioso. Será que agora os direitos se podem adquirir? Quando se fala em direitos humanos refere-se algo que cada pessoa tem naturalmente, que lhe é atribuído pela sua existência. Aí não há aquisição. A discussão recente não se refere a esse tipo de direitos. Embora apareçam nos debates como sacrossantos, são coisas muito mais modestas e contingentes.

 

Nenhuma das pessoas que invoca tais direitos afirma ter pago por eles. Seria indigno. De facto, as tais regalias sociais que eles tentam defender foram ganhas na contestação pública, luta política ou, sobretudo, na pressão de secretaria. Por isso uma designação mais adequada seria «favores políticos». Os quais, por natureza, nunca se podem dar como adquiridos. Se quem pretende ter os tais direitos não os pagou, quem paga? Isso nunca é referido. Como é o povo que sustenta os tais direitos, essa discussão rapidamente mostraria a injustiça da reivindicação.

 

O mais interessante é que estejam a ser os partidos de Esquerda os mais activos em defender os direitos e conquistas inalienáveis. Isso, não só os torna conservadores, mas condu-los a argumentos iguais aos que invocavam as classes nobres do século XVIII e os capitalistas do século XIX nas lutas heróicas do proletariado. Marx tinha razão: a história repete-se, primeiro como tragédia, depois como farsa.

 

23 | 03 | 2011  

 

João César das Neves

 

(*)http://www.google.pt/imgres?q=1%2Bde%2Bmaio&um=1&hl=pt-PT&sa=G&tbm=isch&tbnid=0R5qNAeFtfAIXM:&imgrefurl=http://olivacijunior.blogspot.com/2011/04/1-de-maio-um-alerta-contra-reforma.html&docid=BcZK1x2f5v21cM&w=485&h=400&ei=LnpXTpGuCIau8QOa3c2bDA&zoom=1&iact=hc&vpx=127&vpy=107&dur=1600&hovh=204&hovw=247&tx=135&ty=105&page=1&tbnh=107&tbnw=137&start=0&ndsp=18&ved=1t:429,r:0,s:0&biw=1093&bih=538

REFLEXÃO DA SEDES

 

 

Tomada de Posição: Opções de Políticas

 

 

A Sedes ao longo da sua história sempre privilegiou o que considerou ser o interesse nacional sobre os interesses particulares e por isso não pode ficar indiferente ao clima de guerrilha existente entre os partidos políticos, num momento tão grave para Portugal.

 

Neste momento tudo nos recorda a miopia dos partidos da Primeira

República, que abriram as portas à ditadura e a quase meio século de partido único, com a perda dos direitos e das liberdades que a seu tempo não souberam (soubemos) usar.

 

Também não podemos ficar indiferentes, sem protestar, a que os portugueses sejam conduzidos pela propaganda partidária para o debate permanente da conjuntura e dos fait divers semanais, obscurecendo a compreensão das causas do descalabro económico e financeiro de uma década e a procura inteligente e competente das soluções necessárias, que minimizem os custos a pagar pelos portugueses.

 

Não podemos ainda ficar indiferentes ao clima de enxovalho público

a que Portugal tem estado sujeito no plano internacional, devido à imponderação partidária e às declarações desajustadas e frequentemente incompreensíveis dos principais responsáveis políticos.

 

A situação económica e financeira portuguesa é grave, todos o sabemos. É tempo agora de assumir com verdade as responsabilidades próprias e cumprir com rigor e competência os compromissos assumidos com as instituições internacionais que têm os recursos financeiros de que precisamos para honrarmos as nossas responsabilidades assumidas no passado recente. É agora tempo de aproveitar bem a ajuda europeia que malbaratámos durante todos estes anos, com o objectivo patriótico de ultrapassar a crise e de criar condições para o desenvolvimento e o progresso das empresas e o crescimento da economia.

 

É tempo também de falar verdade sobre a verdadeira situação das finanças do Estado – central, autarquias, empresas públicas, parcerias público privadas, institutos, ... – num clima de colaboração efectiva e terminando com a sucessão de medidas ao sabor da conjuntura, que não permitiram nem a estabilidade nem o crescimento e alimentaram a suspeição internacional.

 

Devemos, neste momento, ter presente outros exemplos, desde logo o da Espanha que não apenas tomou conhecimento mais cedo da grave crise financeira, mas assumiu também e sem hesitação as medidas difíceis que se impunham, evitando assim a situação em que Portugal se encontra. Mesmo assim, O primeiro-ministro decidiu não se recandidatar.

 

Deveríamos também compreender e não menosprezar o exemplo irlandês, cujo progresso económico da última década foi notável e cujo tratamento da crise financeira foi feito com o mínimo de ruído político-partidário.

 

Neste momento, que desejamos de viragem, não podemos incorrer nos erros do passado.

 

- O desemprego é em Portugal uma tragédia social e tem de ser enfrentado em todos os seus aspectos de curto e de médio prazo, desde a avaliação do nosso sistema educativo ao empreendedorismo, da imigração à formação profissional.

 

- Portugal tem de ser capaz de crescer economicamente, questão essencial que tem sido obscurecida pela ditadura do curto prazo.

Portugal está no centro geográfico das economias globais e não pode desperdiçar a oportunidade que esse facto comporta. Para mais sendo um país europeu, localizado no centro de todas as rotas e de apenas dez milhões de habitantes, mas com portugueses espalhados com sucesso por todos os continentes.

 

- É necessário dar prioridade ao investimento produtivo, nacional e estrangeiro, internacionalmente competitivo, para tal criando as melhores condições internas que conduzam a maior eficiência produtiva. Paralelamente, devemos melhorar as condições de concorrência no mercado interno e terminar de vez com todas as relações obscuras entre o poder político e os poderes económicos.

 

- A disciplina das finanças públicas tem de passar a ser entre nós uma questão de cultura da responsabilidade e não uma panaceia destinada a vencer eleições e a provocar o descrédito da nossa democracia.

 

- Devemos ter sempre presente no nosso quadro de referência os melhores e não, como temos feito até aqui, a comparação do nosso desempenho com os piores exemplos, que aliás já escasseiam.

 

É neste contexto que Portugal não pode continuar, por mediocridade ou interesses, a perder mais oportunidades de encontrar o seu caminho próprio para o progresso e para o desenvolvimento. Como afirmado no documento “A Criação de Riqueza na Hora de Verdade” da Associação Industrial Portuguesa – AIP: “O Pais não é pobre, não é pequeno, não é exíguo; o País tem a dimensão da criatividade dos seus cidadãos”.

 

- Para isso há que desenvolver a sociedade civil e a intervenção cívica dos portugueses, libertando o nosso sistema político dos constrangimentos provocados pela concentração de todo o poder político nos partidos existentes. Não para os combater, mas para os tornar os mais abertos, mais democráticos e mais devotados à governação.

 

- Há que recorrer com urgência a novas formas de democratização, há que reconhecer o problema constituído pelo funcionamento deficiente e acrítico dos partidos políticos, evitando a repetição dos acontecimentos trágicos da primeira República, enquanto é tempo.

 

- Como temos dito vezes sem conta, o funcionamento da Justiça constitui o centro de muitos dos problemas nacionais. Não contribuindo eficazmente para combater o clima geral de indisciplina, de impunidade e de corrupção na sociedade portuguesa, também constitui um obstáculo objectivo ao desenvolvimento das empresas e ao investimento numa economia sã e responsável.

 

O País sofre diariamente os maus exemplos que chegam de cima e nenhuma sociedade pode resistir por muito tempo ao impacto negativo dos comportamentos desviantes da ética da verdade e da responsabilidade. A pedagogia do bom governo não é apenas um factor de credibilidade das instituições democráticas, mas uma bitola permanente para o comportamento dos cidadãos. O exemplo é sempre um factor superior do funcionamento das sociedades democráticas mais avançadas e não pode ser menosprezado.

 

Passado este período de ajustamentos vários e difíceis, Portugal tem obrigação e necessidade de ter alterado as condições para o seu crescimento. Até tal acontecer o fim da crise actual não se materializará.

 

Neste momento, de grande dificuldade nacional, devemos reforçar o trabalho e o esforço de solidariedade que muitos portugueses e instituições devotam ao bem comum. São uma inspiração para todos nós, no sentido de compreendermos finalmente a necessidade urgente de lideranças que saibam unir todos os portugueses ao redor do progresso e do prestígio da Nação Portuguesa.

 

18-05-2011

 

Henrique Medina Carreira

Henrique Neto

João Duque

João Ferreira do Amaral

João Salgueiro

Luís Campos e Cunha

Luís Mira Amaral

OPINIÃO

 

 

Quando ouvimos notícias sobre atentados contra cristãos, sofremos e, muitas vezes, revoltamo-nos ao saber que foram mortos cobardemente por ódio à fé, enquanto rezavam, como aconteceu recentemente no Iraque e no Egipto.

 

Entre nós – no Ocidente – não há perseguição aberta nem martírios frequentes, mas muitos cristãos sofrem certa pressão e discriminação: ao nível da opinião pública, nos programas de ensino impostos pelo Governo, na legislação sobre saúde, sobre a família e a vida humana... Enfim, cada um de nós é capaz de enunciar já hoje um ou outro caso.

 

Às claras, ou veladamente, a violência e intolerância contra os cristãos é sempre condenável. Claro! Foi o que também achou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália ao propor, esta semana, à UE, uma declaração conjunta para condenar a perseguição religiosa anti-cristã.

 

A proposta italiana teve o apoio da grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União, mas foi bloqueada por cinco países: Portugal, Espanha, Luxemburgo, Irlanda e Chipre. E, por isso, não se chegou a acordo.

 

Ficamos, pois, a saber que o Governo de Portugal é líder na Europa contra a defesa dos cristãos.

 

QUEM VALE SÃO AS PESSOAS

 

 

Na ditadura partidocrática que nos impuseram sem referendo, os eleitores não podem escolher livremente os seus dirigentes. Para a Assembleia da República – as eleições mais importantes - só podem votar em partidos, ou seja, em listas, por ordem fixa, feitas ditatorialmente por meia dúzia de pessoas. Isto é baseado na falsíssima ideia de que cada partido representa uma ideologia, diferente das dos outros e que se exprime nos dizeres (falsos) de que as pessoas não interessam e o que vale são as ideias.

 

As eleições autárquicas de 2009 forneceram mais uma excelente demonstração da falsidade daquelas afirmações e bom seria que os portugueses acordassem e exigissem a alteração da Constituição que permitisse eleições livres, já que apenas o é a eleição do Presidente da República: é candidato quem o deseja ser e é apresentado com o apoio dum certo número de eleitores, no caso cerca de 0,1 a 0,2% dos eleitores.

 

Os partidos, que têm toda a razão de existirem como associações de cidadãos com o mesmo credo político mas nunca como "órgãos de poder" e muito menos como "órgãos de poder ditatorial", limitam-se a apoiar o candidato que entenderem.

 

A demonstração do que afirmei no início foi dada pelas eleições autárquicas de Faro e Tavira. Na grande maioria dos casos os Presidentes das Câmaras Municipais foram reeleitos e é bem evidente que se Macário Correia quisesse continuar a presidir à Câmara Municipal de Tavira também seria reeleito. Confiado na sua boa capacidade como autarca, resolveu candidatar-se a Faro, a capital do Distrito e, portanto, com mais alargadas responsabilidades. Era uma candidatura arriscada porque, dentro da regra da reeleição dos Presidentes, teria de ganhar a José Apolinário e até lutar contra a imensa propaganda socialista, ajudada por uma boa parte da comunicação social.

 

Macário Correia (PSD) ganhou a José Apolinário (PS) porque os farenses resolveram preferir a Social-democracia ao Socialismo, se os nomes dos partidos tivessem alguma validade?

 

Certamente que não. Apenas consideraram que Macário lhes dá mais esperanças de fazer melhor que Apolinário.

 

Em Tavira – onde certamente Macário (PSD) seria eleito se se tivesse candidatado – foi eleito Jorge Botelho (PS). Porque os tavirenses decidiram preferir o Socialismo à Social-democracia?

 

Certamente que não. A razão óbvia é que, não podendo ter Macário, o candidato que lhes pareceu melhor foi Jorge Botelho que, por acaso, até era dum partido diferente.

 

No Fórum TSF Rádio, na manhã de 12 de Outubro, um interveniente perguntou ao PCP se pensava que os 38% que elegeram Maria Emília de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Almada eram todos comunistas. Recordo-me que Abílio Fernandes (membro do PCP) foi várias vezes reeleito Presidente da Câmara Municipal de Évora com muitos votos de não comunistas. E lembro que nenhum Presidente de Câmara comunista se lembrou, alguma vez, de estabelecer o comunismo no seu Concelho.

 

Não compreendo é como os portugueses que, legitimamente se queixavam de não poderem eleger livremente os seus deputados, agora, que também não podem e têm tido que sofrer como seus "representantes" aqueles que lhes impuseram, acham que têm "eleições livres" e chamam ao sistema, erradamente, "democracia".

 

Deviam exigir que, ao menos, se abra, para a Assembleia da República, uma "pequena janela democrática" (1) como se abriu, com bons resultados, para as autarquias.

 

 Miguel Mota

 

(1) - Mota, Miguel – Uma pequena janela democrática, "Linhas de Elvas" de 6-10-2005

 

Publicado no "Linhas de Elvas" de 15 de Outubro de 2009

General Domingos de Oliveira

 Luís Soares de Oliveira, Embaixador

No dicionário da História de Portugal de A. Barreto e M.F. Mónica, volume VIII; referida é a pessoa de   meu avô, general Domingos de Oliveira, e o seu papel na história do Estado Novo, dentro do espírito com que  o interpreteou A. Franco Nogueira na sua douta biografia de  Salazar.  A concordãncia não melhora, no caso,  a veracidade da versão.

Ao meu avô aconteceu o mesmo que à grande maioria dos mortais: -acabou por ter que fazer na vida aquilo que não tencionava e, no seu caso, de que não gostava. Foi este mistério que procurei desvendar no capítulo “A Cavalaria e a Política”, do livro que os netos escreveram sobre tão estimado avô. O que teria levado o prestigioso militar a deixar-se arrastar para a política? Isso aconteceu no Palácio de Belém, na dramática noite de 21 para 22 de Janeiro de 1930 -  já lá vão 76 anos. Foi aí  que Carmona o forçou a aceitar o cargo de Presidente do Ministério. Como o conseguiu? Creio que pesou no caso a camaradagem de armas, mas não só. DO tinha de certo modo “empurrado” Carmona para o 28 de Maio e isso talvez porque lhe reconhecesse qualidades de político. Agora era o “empurrado” que lhe pedia para não o deixar afogar-se, quando isso  estava prestes a acontecer. Com efeito, as sucessivas crises governamentais – em parte provocadas pelas artimanhas políticas de Salazar – minavam a credibilidade do regime ditatorial instituído 4 anos antes.  A “tropa” - que era quem tinha voto na matéria -  agitava-se através dos tenentes ambiciosos e impacientes. Era preciso alguém que os militares respeitassem [e Salazar também]. Nestas circunstâncias, a presença de DO foi o aval indispensável que poucos - se é que mais alguém - poderiam ter dado ao governo. E, de facto, a coisa funcionou. Durante o governo de DO, intentonas e desordens houve, mas foram periféricas e eficazmente dominadas. A confiança restabeleceu-se e os resultados económicos logo obtidos foram disso prova. Assim, e apesar do seu desequilíbrio estrutural (congénito ?), a sociedade portuguesa pôde manter o seu Estado e  progredir, ainda que não tanto como seria de desejar.

 General Domingos de Oliveira - baixo relevo da autoria do escultor Cap. Delfim Maya - Sociedade Hípica Portuguesa, Lisboa

Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, nasceu em Lisboa, freguesia de Belém, em 31 de Julho de 1873. Frequentou a Escola do Exército, arma de Cavalaria. Serviu em Lanceiros da Raínha [Cavalaria 2) e em Elvas, Lanceiros 1. Aprovado no concuros para oficial general em 1925, promovido a general em 1928. Comandou a Brigada de Cavalaria do Alentejo, a 3ª Região Militar [Tomar] e foi nomeado Governador Militar de Lisboa em 1928. Presidente do Ministério de 30 de Janeiro de 1930 a 29 de Junho de 1933. Embaixador à Coroação de Jorge VI de Inglaterra, em 1937. Passou à reserva em 1938.
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Militar, 1942. Chanceler da Ordem Militar da Torre e Espada, 1952. Membro do Comité fundador da Sociedade Hípica Portuguesa. Autor do livro "Raças e Ferros Cavalares da Península Ibérica".
Morreu em Lisboa na noite de Natal de 1957.

Os historiadores apressados não levam nada disto em conta. Tomam o general Domingos de Oliveira como um político empenhado nos jogos do poder e vêem nele um perdedor que se deixou ultrapassar por Salazar. Do seu lado, o general não via as coisas assim. Entendia que tinha retirado o poder das casernas e impedido as manobras predadoras dos “trauliteiros”; evitara o poder da rua e a inerente “tirania da estupidez”; enfim, tinha criado condições para que gente esclarecida pudesse governar o país em paz. E fez tudo isto quase apenas com a sua presença. Entrou na política? Sim, mas há que reconhecer que entrou o menos possível. E isto foi deliberado. Não são dessa opinião os historiadores, sobretudo os politicamente comprometidos. Isso porém não tem grande importância: - daqui a um século saberemos onde estava a razão.

Estoril, Junho de 2006

Luís Soares de Oliveira

 

curtinhas VIII....

uma decisão arrancada a forceps

v      Esta discussão de fecha-não-fecha blocos de parto no Portugal profundo é exemplar a vários títulos.

v      Jura o ministro que nada mais o move para lá do inalienável direito de parturientes e recém-nascidos a uma assistência médica à altura do acto delicado e difícil que é parir (e ser parido). E que maternidades com pouco movimento (o limiar algo cabalístico dos 1.500 partos/ano) não conseguem proporcionar ao respectivo corpo clínico experiência bastante em casos menos frequentes, mas de maior risco – pelo que terão de encerrar.

                                             

                         A discussão do parto quando a gravidez vai rareando

v      Contestam aqueles que se sentem afectados por tal medida que o ministro tem um único fito: poupar no orçamento à custa da incomodidade seja de quem for. E mais dizem que as maternidades cujos blocos de parto estão ameaçados de encerramento têm tido, à evidência, uma sinistralidade bem inferior àquela que outras maternidades, pretensamente mais experientes, registam.

v      O ministro veio já replicar que este último argumento não tem ponta por onde se lhe pegue – e, em boa lógica estatística, o argumento só colheria se as parturientes tirassem à sorte o local onde iriam dar à luz. Não sendo assim, o que acontece é que há determinadas maternidades para onde são encaminhados os casos em risco, ou mesmo já em desespero de causa (apelidadas, em “burocratês”, de “maternidades diferenciadas”) - e ninguém de boa fé poderá mostrar-se surpreendido pelo facto de estas registarem, entre parturientes e recém-nascidos, taxas de mortalidade relativamente mais elevadas.

v      Quanto à incomodidade, digo eu: aí está um argumento que uma multidão de portugueses poderá sempre invocar, seja qual for a arquitectura escolhida para a rede nacional de apoio às parturientes.

v      Vamos então à substância das razões em que o ministro alicerça a sua controvertida decisão. Não sem antes chamar à colação o facto de Portugal ter, de há vários anos a esta parte, uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil (na mortalidade perinatal já não é assim) que o mundo conhece. Isto, diga-se em abono da verdade, com a contribuição estatisticamente significativa dos tais blocos de parto que o ministro, agora, à cautela, quer ver encerrados. Percebe-se mal o raciocínio do ministro, neste particular. E uma de duas: (i) ou o ministro tem dados convincentes que o levam a concluir que nesses tais blocos de parto, durante todos estes anos, se jogou diariamente com o perigo e só por um capricho da sorte as coisas não descambaram jamais numa série negra de tragédias – e, se os tem, guarda-os ciosamente para si; (ii) ou não tem, porque a realidade foi, é e provavelmente será outra – e, então, a razão cola mal.

v      Mas, admitamos por um momento que a razão cola bem - ou seja, que tem ocorrido uma singular conjunção de acasos felizes, mas que seria insensato presumir que tanta sorte junta continuará no futuro. Que se fechem, então, esses blocos de parto, e que todas as parturientes passem a percorrer, a tempo e horas, as distâncias que, ainda hoje, só os casos de maior gravidade percorrem, quantas vezes em aflição. Faria sentido...não fosse por dois detalhes (o diabo está sempre nos detalhes): (i) os partos distribuem-se, quase simetricamente, pelos que concedem o seu vagar e por aqueles outros que não se fazem anunciar com burocrática antecedência; e (ii) algumas situações de aflição acabarão, como sempre, nas tais “maternidades diferenciadas”. O que se ganha, então? Mais parturientes a percorrerem maiores distâncias, em situação de urgência, mas não de risco. Ah! E a revelação de que o ministro, afinal, deposita uma fé cega em que os acontecimentos nunca se precipitarão durante o trajecto para a maternidade de serviço.

v       Que o pessoal clínico “perde a mão” se não lidar regularmente com casos raros e de risco, refere o ministro. Curioso argumento este. Alguém, em seu perfeito juízo poderá assegurar que, por cada 1,500 partos/ano, pendularmente, com a regularidade burocrática que o ministro terá em mente (mas que também não revela), ocorrerão esses tais casos que asseguram a proficiência de obstetras e enfermeiros? E se não ocorrerem, que medidas prevê o ministro para que a “mão” deles se não perca? Deverá cada parturiente certificar-se primeiro que, quem dela vai cuidar, já teve a sua dose de casos difíceis, nos últimos meses? E deverá o pessoal clínico (e as maternidades, já agora) publicitar o número de partos difíceis com que tiveram de lidar até então, sob pena de lhes ser cassado o título da especialidade? E se, por um mero acaso (improvável, mas possível), durante um ano ou dois, nenhuma maternidade do país registar um só desses tais partos tecnicamente exemplares, vai o ministro encerrá-las todas?

v      Antes de prosseguir, convém aqui recordar no que é que deram algumas medidas “tecnicamente inatacáveis” que foram tomadas num passado ainda não muito distante. No final dos anos ‘80, o IANT-Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, após décadas de trabalho e dedicação, graças à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento eficaz, tinha conseguido trazer para números insignificantes a incidência da tuberculose, entre nós. “Acabe-se com o que já não tem razão de ser, como este relatório bem demonstra” decidiu uma ministra de convicções fortes “Os hospitais que tratem disto, a partir de agora”. E assim se fez. Menos de dez anos decorridos, voltámos a estar na cauda da Europa Ocidental também no campeonato dos bacilos de Koch, sem que ninguém tugisse nem mugisse - e sem que ninguém fosse chamado à pedra. Grande país este!

v      Voltando ao assunto que aqui me traz. As razões que o ministro repete parecem ter pouco a ver com o diagnóstico que ele faz. Na verdade, o diagnóstico aponta directamente para um problema de formação continuada, de actualização e reciclagem profissional (não específico das maternidades, diga-se en passant) que só remotamente terá algo a ver com o critério dos 1,500 partos/ano. E, concedo, também com falta de equipamentos, ou com instalações deficientes aqui ou ali. Difícil assegurar o treino profissional continuado? Talvez. Mas haverá sempre o recurso a estágios nas “maternidades diferenciadas” e à rotação do pessoal clínico pelos diversos tipos de maternidade, conforme o programa de actualização (há-os?) que ficar definido para cada profissional.

v      “Rotação do pessoal clínico?” perguntarão os habituais incréus, “Com o actual Estatuto do Funcionalismo Público (EFP)?”. Sim, porque não? E se o EFP é um empecilho, porque se espera para o modificar? Ou será que, também aqui, seremos nós a criar, e a manter com desvelo, os entraves que tanto nos espartilham?

v      Estamos, finalmente, a tocar no fundo da questão - naquilo que a torna exemplar.

v      No fundo, no fundo, há várias “questões de Estado” neste vaudeville dos blocos de parto que a cisma de um ministro quer ver fechados. Questões, não do Governo, não da Administração Pública, não de meios - mas de fins. Refiro-me, concretamente: (i) à ocupação efectiva do território nacional como expressão da soberania; (ii) ao despovoamento do interior; (iii) ao “custo da interioridade”; e (iv) ao modo como tem sido gerida a formação inicial de médicos e enfermeiros, entre nós, de há muitos anos a esta parte.

v      Se o interior está cada vez mais despovoado, se muitas vilas do hinterland estiolam à míngua de jovens, há que criar todas as condições possíveis para inverter a tendência. Há que atrair para lá pessoas, e tudo fazer para que elas lá se fixem.

v      Como? A receita é simples de enunciar (mas, pelo que se vê, difícil de aviar): qualidade de vida e actividade económica. Ninguém negará, creio eu, que uma maternidade acessível e segura é peça essencial na qualidade de vida de uma qualquer família jovem. Se esta optar por viver numa grande cidade, contará com o apoio de um (se não de vários) blocos de parto de confiança à distância de minutos; mas se for viver para o interior, espera-a uma deslocação de dezenas de quilómetros para dar filhos à luz. Alguém de boa fé se surpreenderá por a pressão demográfica sobre as áreas metropolitanas não parar de crescer? Não há ministro que se preocupe com a insegurança (e com os sobrecustos sociais) que daqui decorre? E se a interioridade custa, porquê agravar esse custo com uma logística mais ou menos complicada no momento do parto?

v      Naturalmente, não levo este meu argumento ao exagero de pretender uma maternidade em cada esquina, muito menos defendo o que está. Digo, sim: (i) que a rede de maternidades projecta-se claramente na esfera da soberania (logo é uma finalidade do Estado, não uma opção do Governo ou da burocracia estatal); (ii) que a expressão da soberania subordina tudo o mais, mesmo as condicionantes financeiras; (iii) que qualquer ministro, se reparar melhor, sempre poderá encontrar umas quantas despesas mais onde cortar, mas que lhe está vedado cercear a soberania; (iv) que este ministro em concreto, neste assunto em concreto, dá mostras de não ter percebido que a sua decisão se situa no plano da soberania (isto para não cometer a injustiça de dizer que o ministro mandou a soberania às urtigas); (v) que o ministro só deverá decidir com base num plano de ordenamento territorial e repovoamento do interior – para que, na sua distracção, não crie novos empecilhos às medidas que, mais cedo ou mais tarde, terão de ser tomadas neste capítulo.

v      A realidade que subjaz à precipitação do ministro não é, nem a falta de dinheiro (que, todos sabemos, não abunda e é mal gasto), nem a deficiência de algumas instalações (nalguns casos será). A dura realidade é que faltam recursos humanos (obstretas e enfermeiros) para guarnecer todas as maternidades que a cobertura do território nacional, pensada com razoabilidade, não deixaria de reclamar. E faltam porque a formação académica de médicos e enfermeiros tem estado, há décadas, nas mãos de cartéis de interesses corporativos fiéis ao lema: “quantos menos formos, mais ganhamos”. Mas isso, pelos vistos, não preocupa este ministro.

v      Em jeito de post-scriptum: tudo isto mostra à evidência que o actual modelo municipal (da divisão do território em municípios às competências municipais; das regras da gestão municipal ao regime fiscal) dá para aumentar estas barafundas, e para pouco mais.

Lisboa, Maio de 2006

A. Palhinha Machado

 

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2005
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2004
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D