A Escola Nacional de Magistratura do Brasil incluiu no seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias
AUTOS DO PROC Nº. 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saúl Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos:
os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste Governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação económica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização europeia....
Poderia dizer que George Bush joga biliões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto biliões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.
A minha amiga hoje apareceu cansada, a falar em números: os das mortes nestas duas últimas semanas, indignada por ninguém justificar tão espantosa mortandade que uma gripe colectiva tem originado, sobretudo na população mais idosa. A minha amiga acha que tais números de catástrofe são já consequência da crise, da má nutrição, da falta de dinheiro para debelar o frio, de todos os condicionalismos a que o governo do “custe o que custar” reduziu uma população desde sempre considerada na base da velha pirâmide, cujo vértice cimeiro não é já Deus, nem o rei, mas o grupo dos capitalistas corruptos, que se capitalizaram por artimanhas que os fizeram alcandorar-se no topo, por deficiente aliança entre governo e justiça.
E falou-se no crime, na violência no país dos brandos costumes que há muito deixou de o ser. Aliás, eu nunca achara que o fosse. Porque um país onde reina uma desigualdade social gritante, o que tem é costumes de subserviência, por não ter crescido mentalmente a população iletrada, cujos números assustadores nos envergonharão creio que por longo tempo ainda.
Mas aquilo a que temos ultimamente assistido é algo de estranho, que víamos nos filmes ou conhecemos nas notícias do estrangeiro. Uma agressividade inusitada, assaltos a lojas, com mortes, roubos, saques, assassínios até entre familiares, raptos, crimes de estarrecer.
E a minha amiga conta, a voz alterada pela indignação:
- Agora é matar, matar, matar. Histórias de fazer eco. Sabe o que fez um marido ciumento? Foi atrás do carro da mulher, espatifou-lhe o carro, fê-la sair dele e esfaqueou-a. Foi contado no programa da Júlia Pinheiro, a mulher falou do hospital, onde está internada. Porque aqui dá-se este caso: o fulano não foi preso. Como é que um gajo daqueles vem cá para fora? Que raio de justiça é a nossa que permite que ande um criminoso à solta, a aguardar julgamento?
Citou ainda o caso do rapazinho de dezassete anos que apareceu morto, as pernas queimadas, um crime de violência extrema:
- A violência é tão grande que deixa a polícia espantada. Não, aqui já não é diferente do que se passa lá fora.
E referiu o caso do Paco Bandeira, inicialmente defendido pela última namorada, que agora veio desmentir em Tribunal as suas afirmações anteriores sobre a inocência dele. Afinal, ela própria teve medo dele e separou-se. E o irmão da primeira mulher, que veio reabrir o processo, por não se tratar de suicídio mas de homicídio cometido por Paco. Nada pudera fazer antes em defesa da irmã, dado o prestígio daquele, numa justiça afável com o criminoso ilustre, sobre o qual, cada vez mais, aparecem testemunhas acusadoras:
- Aquilo foi arrumado pelo Tribunal, concluiu. Como é que o Tribunal arruma este assunto? O Tribunal não quer saber de nada?
Respondi que o Tribunal, tal como nós, só atendia à “Ternura dos quarenta”, um excelente meio de autodefesa. E lembrei ainda o tempo em que, em África, nós escutávamos constantemente a canção que nos seduzia os ouvidos confiantes e que desde o 25 de Abril fora silenciada:
“Ao longe, onde o sol castiga mais, não há suspiros nem ais, há coragem e valor…”
Achámos que talvez a sua cabeça tivesse ficado, de facto, mais castigada do que ele cantara, na sua voz saudosa, de entoações perfeitamente originais. E considerámos ainda quanto o lirismo tem de enganador.
Referimos, a propósito, o provérbio que, tal como a nós, motivou a injustiça da Justiça: “Bem prega frei Tomás. Olha para o que ele diz, não olhes para o que ele faz.”
A minha amiga começou por se negar a contar as suas impressões do país em cujos cafés de bairro gastamos os três quartos da nossa hora matinal diária, antecedente da outra meia hora no Pingo Doce, a pretexto de que queria acabar o ano “já não digo tão bem como os ladrões – frisou com autoridade – que esses vivem na fartazana e na consideração pública, mas pelo menos sem estatelanços na calçada.
Trata-se, como já tenho explicado, da calçada de que os nossos passeios portugueses largamente usufruem, com as covas e as pedras soltas a permitir a topada distraída que já nos fez malhar por mais que uma vez, pelo que agora cautelosamente andamos por elas olhando para baixo, sem cumprimentarmos os conhecidos, que imaginam motivos de oculta zanga nas nossas poses de resguardo cabisbaixo. Por isso é com sobressalto que às vezes os ergo, com uma frase que me transporta aos tempos juvenis da descompostura risonha das nossas distracções: “Fala à gente e guarda o teu dinheiro”, dizem-me, coisa que no momento actual, nenhuma de nós ambas se pode gabar de fazer, pelo menos no que concerne a segunda imposição da frase duplamente apelativa.
Mas, apesar da sua recusa em expor, a minha amiga imediatamente se pôs a desbobinar sobre o caso Duarte Lima, com muitas referências à Rosalina e à filha do Feteira, e às tramóias de Duarte Lima que se propõe devolver as acusações contra ele, acusando a Feteira filha de assassínio da Rosalina herdeira.
-“Eu queria a Rosalina viva”, defende-se a Feteira filha. A Rosalina queria tudo para ela e esta Feteira pôs o pai em tribunal. “O que é que eu ganho com a Rosalina morta?”, pergunta a Feteira filha, “eu queria que ela prestasse contas”.
E a minha amiga conta de uma sua vizinha de baixo, que já trabalhou com Duarte Lima e acha que não foi ele: “Pode ter a certeza, não foi ele, ouça isto que eu lhe digo.”
E a minha amiga contesta:
- Mas a cabeça não serve para pensar? O gajo apanhado em milhares de mentiras comprovadas! E depois vêm dizer que a polícia do Brasil não presta, é corrupta! Tinha um processo em 2004. Até hoje estava tudo caladinho que nem ratos, para não ser condenado por um crime antes deste. Espera aí! Aquele homem engana Deus e o Papa. Mas a minha vizinha garante que não foi ele. Porque não pararam? Um fulano que era só advogado, não era mais nada! Dá-me a impressão de que era burro. Não tinha medo? Rodeia-se de peças de arte, tem casas de preços incalculáveis, mete o filho nas negociatas… Era pobre quando começou…
- Toca os clássicos no órgão – interrompi timidamente. Uma vez foi a um programa do Herman José onde tocou órgão – ou seria piano? - e contou de forma comedida os seus infortúnios da doença que venceu. Passei a olhá-lo com mais simpatia, pois não gostava da figura, não sei se pela crueza do seu discurso sério.
- Só diz mentiras, parece um pateta, continuou a minha amiga imparável, momentaneamente esquecida do Nosso Senhor castigador. Só há uma coisa que a gente pode pensar dele como de pessoa inteligente: ele sabia que não há extradição. Mas há uma coisa que ele não sabia, quando foi ao encontro da Rosalina no Brasil: passa numa estrada com a Rosalina, estrada com controle de velocidade e apanhou várias multas por excesso de velocidade. Disse que levou a Rosalina a um hotel: “Não, aqui não entrou ninguém”, foi o que disseram. A Rosalina ia ter com uma amiga. Descreveu a amiga, Gisele de nome, fez-se o retrato robô. Não havia amiga Gisele. Só mentiras. Então é esperto ou burro?
Pobres dos burros tão meigos, que servem para apodos rebaixantes e imerecidos para eles, nas nossas fábulas de trazer por casa!
Deixem-me cá ver se eu percebo. Todos os juristas escutados a propósito do caso Duarte Lima afirmaram que mesmo que o ex-deputado venha a ser condenado à revelia pelo assassinato de Rosalina Ribeiro dificilmente será extraditado para o Brasil – porque não se extraditam cidadãos nacionais – e dificilmente será preso em Portugal – devido a falhas de legislação na transmissão de sentenças entre os dois países.
Seguindo este extraordinário raciocínio, se o caro leitor estiver indisposto com alguém, tiver um vizinho irritante ou se a sua esposa deixar demasiadas vezes queimar o arroz ao jantar, tem agora uma forma simples de solucionar o seu problema. Basta-lhe comprar duas viagens para o Brasil, afogar o motivo de incómodo numa cachoeira ou baleá-lo à beira da estrada, e raspar-se de lá o quanto antes. Nem sequer precisa de se dar ao trabalho de cometer o crime perfeito: apenas assegurar que foge a tempo para Portugal. A partir daí, tem de ter cuidado nas visitas a Badajoz, por causa da Interpol, mas pode gozar um justo repouso aqui na piolheira.
Seja Duarte Lima culpado ou não, qualquer pessoa que tenha acompanhado a investigação sabe que o caso fede – e não é pouco. As provas são fortíssimas, as contradições assustadoras, e é óbvio que Duarte Lima tem de responder à justiça. E no entanto, acontece esta coisa espantosa: a única entidade que parece minimamente empenhada em deslindar o alegado assassinato de uma cidadã portuguesa por um cidadão português é a polícia brasileira. Portugal, esse, limita-se ao seu papel de offshore da justiça: quem tem dinheiro consegue sempre escapar.
A história sobre um escandaloso erro judicial foi há dias contada na SIC pelo juiz Orlando Afonso, prestigiado membro do Supremo Tribunal de Portugal.
In illo temporae, um padeiro foi acusado, julgado e condenado pelo assassinato de alguém e terá morrido no cárcere antes do cumprimento integral da pena. Muitos anos mais tarde, morreu um outro personagem – que nunca fora tido nem achado no processo judicial que vitimou o padeiro – e qual não foi o espanto quando, ao abrirem-lhe o testamento, depararam com a confissão do assassinato de que o padeiro fora inculpado.
O escândalo foi tal que os juízes mandaram tingir de preto as becas que até então eram encarnadas e durante muitos anos, sempre que um Tribunal reunia, alguém proferia em voz alta na sala de audiências a frase «LEMBREM-SE DO POBRE PADEIRO!»
Aqui fica a sugestão a todos os profissionais da política portuguesa: lembrem-se hoje do justo padeiro medieval que pagou pelo pecador.
(Carta enviada de uma mãe para outra mãe em São Paulo, após um noticiário na TV)
De mãe para mãe...
Vi o seu enérgico protesto diante das câmaras de televisão contra a transferência do seu filho, menor, infractor, das dependências da prisão em São Paulo para outra dependência prisional no interior do Estado de São Paulo.
Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes decorrentes daquela mesma transferência.
Vi também toda a cobertura que os média deram a este facto, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGS, etc...
Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender o seu protesto. Quero com ele fazer coro. No entanto, como verá, também é enorme a distância que me separa do meu filho.
Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo.
Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos Domingos porque labuto, inclusive aos Sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família. Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha, para mim, importante papel de amigo e conselheiro espiritual.
Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou cruelmente num assalto a um videoclube, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.
No próximo Domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias ao seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores na sua humilde campa rasa, num cemitério da periferia...
Ah! Já me ia esquecendo: e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranquila, pois eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá, na última rebelião de presidiários, onde ele se encontrava cumprindo pena por ser um criminoso.
No cemitério ou na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante dessas 'Entidades' que tanto a confortam para me dar uma só palavra de conforto e, talvez, indicar quais "Os meus direitos".
Para terminar, ainda como mãe, peço "por favor": faça circular este manifesto! Talvez se consiga acabar com esta falta de vergonha, inversão de valores que assola o Brasil e não só...
Direitos humanos só deveriam ser para "humanos direitos" !!!
Autora não identificada
Aplicável a Portugal
Recebido por e-mail – gentileza de Carlos Bernardo
Este mundo é de uma falsidade, ou hipocrisia, se não genética, doentia. Mas praga é de certeza.
Os «honestos e «irrepreensíveis» senhores de um chamado «tribunal internacional» negociaram a entrada da Sérvia na UE desde que lhe entregassem os criminosos (sem aspas) Karadzic e Mladic para serem julgados por crimes horrendos contra a humanidade. Já caçaram um e "andam à procura" do outro, que por ser general deve ter todos os militares sérvios a protegê-lo.
Estes dois, pelo que consta, são responsáveis por centenas de milhares de extermínios, genocídio rácico, e como tal devem ser enjaulados ou transformados em ração para porcos ou urubus.
Também já declararam os tais senhores que outro facínora, Omar al-Bashir, deve ser-lhes entregue para julgamento. Quem o vai entregar? A China, seu aliado?
Mas como estes três sacripantas há, mundo fora, mais umas dezenas iguais, que os «irrepreensíveis» não se atrevem a condenar: Than Shwe, da Birmânia e sua capangada, Mugabe e uns quantos mais em África, além de condenações póstumas a Mao Tse Tung, Stalin, ao Hitler não é necessário porque a propaganda universal disso já se encarregou, e... ao «grande dono do mundo» o tal que dá pelo nome de W.Bush!
Esse cara, em oito anos, matou milhares de americanos em luta idiota, além de muitos mais iraquianos, e não contente com isso conseguiu arruinar, ou deixar em pré falência, talvez em concordata, o mais poderoso país do mundo, com um déficit que rondará uns largos trilhões de dólares.
O tal W. Bush nunca ouvira falar sobre os desastres da Coreia ou Vietname, ou mesmo sobre a Baía dos Porcos. Só deve lembrar-se da 2ª Guerra Mundial e do desembarque na Nicarágua, e depois de muito estimuladas as suas meninges, acaba de lhe vir à memória o sistema de tortura dos prisioneiros de Guantanamo, igual ao que os filmes de Hollywood nos mostravam sobre a antiga Albânia!
Agora quer desenterrar a 4ª Esquadra para "atemorizar" a América do Sul, conseguindo com isso que o Chavez gaste bilhões em equipamento militar russo em vez de desenvolver o seu país que tem a mais alta taxa de inflação do continente, apesar de ser, no momento, o 9° produtor mundial de petróleo!
Estou a pensar se a UE não vai exigir da Turquia o reconhecimento pelo genocídio de 1,5 milhões de arménios, antes de ver analisada a sua candidatura a entrar para o clube europeu!
De qualquer forma, no mesmo banco dos réus deviam sentar o Bush e o sócio Bin Laden, ou então, melhor ainda, enfiar os dois na mesma cela durante uns 10 anos!
João Miguel Tavares 
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