REPÚBLICA DE CABINDA - CURIOSIDADES, NOSTALGIA E FICÇÃO
Cabinda é um pequeno território com a área de 7.283 km², administrado como um enclave de Angola. O seu estatuto como uma província de Angola tem sido contestado por várias organizações políticas no território. A capital chama-se Cabinda mas o nome Tchiowa é o usado pelos locais. A cidade tem um porto e há importantes reservas de petróleo offshore nas proximidades dos municípios de Belize, Buco Zau e Cacongo que são parte integrante de Cabinda.
A moderna Cabinda é o resultado da fusão de três reinos: N'Goyo, Loango e Kacongo. Cabinda mantém reivindicações de auto-soberania e de regresso ao seu estado inicial como Protectorado de Portugal. Conhecido como o Congo Português, este Protectorado tinha uma história separada e estatuto jurídico diferente dos de Angola, datando a sua criação de 19 de Setembro de 1883, confirmado pelo Tratado de Simulambuco e pela Conferência de Berlim de 1884-5. O seu predecessor político mais próximo foi o reino N'goyo, que procurou voluntariamente incorporação ao Império Português, como forma de obter protecção contra os estados vizinhos hostis.
Uma comissão ad-hoc das Nações Unidas para os direitos humanos em Cabinda, informou em 2003 que muitas atrocidades foram cometidas pelo MPLA. Em 2004, segundo Peter Takirambudde, Director executivo da missão da Human Rights Watch para África, o Exército Angolano continuava a cometer crimes contra civis em Cabinda. Apesar de Angola afirmar que a FLEC-FAC não funciona mais, esta afirmação é contestada pela República de Cabinda e do seu presidente, Nzita Henriques Tiago. Os aumentos dos preços do petróleo viabilizaram a exploração das reservas on shore.
Em 2005, Cabinda comemorou o 120º Aniversário do Tratado de Simulambuco para grande incómodo dos funcionários angolanos em missão de soberania angolana no território.
Em Julho de 2006, após negociações na República do Congo, António Bento Bembe anunciou que as forças separatistas de Cabinda estavam prontas para declarar um cessar-fogo. Líder do "Fórum Cabindês para o Diálogo", representa alguns grupos de Cabinda.
Em Agosto de 2006, um cessar-fogo foi assinado entre a FLEC-Renovada e o Governo de Angola, o que foi denunciado pela maioria dos outros grupos de Cabinda tanto dentro como fora do território como uma farsa. A FLEC-FAC continua a luta pela independência.
Em Outubro de 2006, a República de Cabinda no Exílio (presidida por Nzita Henriques Tiago) e a FLEC-FAC pediram a intervenção da Comissão da União Africana para os Direitos Humanos.
"Vamos assinar um cessar-fogo com os angolanos que em troca tenham aceite o princípio da atribuição de um estatuto especial para Cabinda", anunciou Nzita Henriques Tiago, o que implica que, enquanto o seu grupo se resigna a ser uma parte de Angola, obtenha em paralelo a promessa de autonomia.
EMISSÃO DE MOEDA
Cabinda lançou as primeiras moedas entre 2001 e 2005. Foram sete moedas, incluindo as de 1, 5, 10 e 50 Centavos e uma bimetálica de 1, 2 e 5 Escudos Convertíveis. O Escudo de Cabinda Convertivel é equivalente a um dólar norte-americano. Todas as sete moedas retratam peixes nativos. O reverso das moedas apresenta as armas do Banco de Cabinda.
Além disso, Cabinda emitiu uma grande moeda rectangular de 7 1/2 Escudos datada de 2005 comemorando o 60º aniversário da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Com uma cunhagem de apenas 1500 unidades, a moeda é dourada, de 60mm x 30mm e retrata um peixe, um porco e uma galinha. Nenhuma destas moedas circulou pois Cabinda ainda está sob ocupação angolana e nada disto foi autorizado pelo Governo de Angola.
Duas novas moedas de formato estranho foram recentemente emitidas: um quadrado de 2 Centavos com uma concha e um de seis lados 25 Centavos com um peixe. Ambas as moedas são datadas de 2006. Sem circulação, claro está.
Cabinda lançou em 2005 duas moedas comemorando o 30º aniversário da sua independência (teórica). As duas moedas são atraentes. A de 30 Centavos é triangular e tem um peixe no verso; a de 5 Escudos é bi-metálica. O reverso das moedas apresenta um monumento comemorativo dos 30 anos de independência (teórica). Também sem circulação efectiva no território.
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