REVOLUÇÃO COMERCIAL - PARTE 3
A NOVA SOCIEDADE
Ao final da parte dois, vimos que nas indústrias de mineração e fundição de minérios, as ferramentas e instalações pertenciam aos capitalistas, enquanto os operários eram meros percebedores de salários, sujeitos aos acidentes, ao desemprego e as doenças profissionais.
Agora vamos falar um pouco da forma de produção industrial.
A forma de produção industrial mais típica do período da Revolução Comercial foi o sistema doméstico, adoptado primeiramente na indústria de lã. O trabalho era executado pelos artífices em suas próprias casas, daí a origem do nome, e não na oficina de um artesão-mestre. Como as várias tarefas envolvidas na manufactura de um produto eram distribuídas por empreitada, o sistema é também conhecido como sistema de encomenda. Apesar da diminuta escala de produção, a organização era basicamente capitalista. A matéria-prima era comprada por um empresário e distribuída a cada um dos trabalhadores. Cada um devia realizar a sua tarefa em troca de um pagamento estipulado. No caso da indústria de lã, uma vez pronto o pano, o industrial o recolhia e vendia no mercado livre pelo mais alto preço que pudesse conseguir. Com o passar do tempo o sistema doméstico estendeu-se a outros campos de produção. Harmonizava-se bem com a nova glorificação da riqueza e com a concepção de uma economia dinâmica. O capitalista, agora, não precisava se preocupar com as velhas objecções contra o lucro. Não existia associação de rivais para criticar a qualidade de seus produtos ou os salários que pagava a seus operários. Ele podia expandir seus negócios como bem lhe aprouvesse e introduzir novas técnicas capazes de reduzir os custos ou aumentar o volume de produção. O sistema doméstico oferecia vantagens para o trabalhador, sobretudo quando comparado ao seu sucessor - o sistema fabril. Embora os salários fossem baixos, não havia horário regular de trabalho e em geral era possível ao trabalhador suplementar os rendimentos da família cultivando uma pequena gleba e colhendo algumas hortaliças. Além disso, as condições de trabalho em casa eram mais saudáveis do que nas fábricas. O trabalhador dispunha da família para ajudá-lo nas tarefas mais simples. A ausência de supervisão e do medo de ser despedido deve ser considerado uma vantagem positiva. Por outro lado os operários estavam por demais espalhados para se organizar com eficiência, visando uma ação conjunta. Em conseqüência não tinham meios de se proteger contra empregadores desonestos que lhes sonegavam parte dos salários ou que os forçavam a aceitar o pagamento em géneros. Nos últimos tempos da Revolução Comercial, os operários se tornaram cada vez mais dependentes dos capitalistas, que haviam passado a fornecer-lhes não só as matérias-prima como também os utensílios e as ferramentas. Em alguns casos os operários eram reunidos em grandes oficinas centrais e obrigados a trabalhar dentro de uma rotina fixa. A diferença entre isso e os métodos intensivos do sistema fabril era apenas uma questão de grau.
A Revolução Comercial acarretaria grandes mudanças na organização dos negócios. Previsão que se podia fazer desde suas primeiras fases. Na Idade Média a unidade dominante de produção e comércio era a oficina ou o armazém de propriedade individual ou familiar. A sociedade comercial era também bastante comum, a despeito da grave desvantagem representada pela responsabilidade ilimitada de cada um dos sócios pelas dívidas de toda a firma. Nenhuma dessas unidades se adaptava bem a negócios que envolvessem grandes riscos e um imenso investimento de capital. O primeiro resultado das tentativas para conseguir uma organização comercial mais adequada foi a formação de companhias regulamentadas. Era uma associação de comerciantes unidos num empreendimento comum. Os associados não operavam uma fusão de capitais; concordavam apenas em cooperar para proveito de todos e em obedecer a certas regras definidas. Em geral, o objectivo da combinação era manter um monopólio comecial em alguma parte do mundo. Era freqüente os sócios pagarem contribuições para manutenção de docas e trapiches e, em particular, para a protecção contra os "entrelopos", como eram chamados os comerciantes que tentavam quebrar o monopólio. Um exemplo desse tipo de organização foi uma companhia inglesa conhecida como "Merchant Adventurers", fundada com o objetivo de comerciar com os Países Baixos e a Alemanha.
No século XVII a companhia regulamentada foi em grande parte suplantada por um novo tipo de organização, ao mesmo tempo mais sólida e de alcance mais amplo. Era a sociedade por acções, formada mediante a subscrição de quotas de capital por um número considerável de investidores. Os que compravam ações podiam ou não tomar parte nos negócios da Companhia, mas como num caso como no outro eram co-proprietários dela e podiam, como tais, participar dos lucros na proporção do dinheiro empregado. A sociedade por acções apresentava numerosas vantagens sobre a sociedade de responsabilidade ilimitada e sobre a companhia regulamentada. Em primeiro lugar, era uma unidade permanente não estando sujeita a organização todas as vezes em que um dos membros morria ou se retirava. Em segundo lugar, possibilitava uma acumulação de capital muito maior, mediante uma ampla distribuição de acções. Apresentava quase todas as vantagens de uma sociedade anónima moderna, excepto quanto a não ter personalidade jurídica, com os direitos e privilégios garantidos aos indivíduos. Embora a maioria das primeiras sociedades por acções tenham sido organizadas para empreendimentos mercantis, mais tarde organizaram-se algumas para fins industriais. Entre as principais organizações de comerciantes, haviam algumas que eram também companhias privilegiadas, isto é, possuíam cartas de privilégio do governo, que lhes concediam monopólio em certa localidade e lhes conferiam ampla autoridade sobre seus habitantes. Graças a um privilégio desse tipo, a Companhia Inglesa das Índias Orientais, governou a Índia, como se esse país fosse propriedade particular sua até 1784 e em certo sentido até 1858. Outras companhias privilegiadas famosas foram a Companhia Holandesa das Índias Orientais, a Companhia da Baía de Hudson, a Companhia de Plymouth e a Companhia de Londres. Esta última fundou a colónia da Virgínia e governou-a durante algum tempo como se fosse propriedade sua.
Na próxima semana a quarta parte.
Therezinha B. de Figueiredo
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2007
