MEDITEMOS...

Todos, quando teve de ser, cortaram salários e pensões; e todos, quando pôde ser, aumentaram salários e pensões. O que ninguém fez foi afrontar o Estado clientelar que é base do poder da oligarquia.

Rui Ramos

Observador 18/2/2016

O HOMEM QUE FALA SEMPRE SOZINHO

No caso Sócrates, o processo judicial não pode resolver tudo. Por isso, a estratégia de o deixar a falar sozinho não chega. Há um debate político para fazer.

Já temos acusação no caso Sócrates. Não a do Ministério Público, mas a de José Sócrates contra a democracia e a justiça em Portugal. Ouvimo-la mais uma vez, recitada em dois consecutivos serões televisivos, sem direito a perguntas e muito menos a dúvidas. Sócrates nunca soube falar de outra maneira, a não ser sozinho. E depois dele, quem ouvimos? Pouco mais do que os comentadores obrigatórios das televisões, o Correio da Manhã, e alguns sindicatos de magistrados ofendidos. É clara a estratégia do regime perante o caso Sócrates: deixá-lo a falar sozinho, como aquelas pessoas estranhas que às vezes nos interpelam com alguma teoria alucinada e que logo percebemos não valer a pena contradizer. É esta a boa atitude? Não é.

O caso Sócrates é grave por qualquer lado que se queira olhar para ele. Reparemos, por exemplo, no que Sócrates afirma. O ex-primeiro ministro não se limita a criticar os vagares da acusação, os excessos de prisão preventiva ou as violações do segredo de justiça, que não serviriam, aliás, para distinguir o seu caso de tantos outros. Também não lhe chega refutar ou reinterpretar o que já veio a público dos elementos de acusação contra si. No tempo de antena da TVI, tal como já acontecera antes, vimos um antigo primeiro ministro e ex-líder de um dos maiores partidos do regime insinuar que foi vítima de uma perseguição judicial encomendada pelo anterior governo do PSD e do CDS para comprometer o PS na última campanha eleitoral. Segundo Sócrates, o PS perdeu as eleições por causa deste caso, o que quer dizer que os resultados eleitorais de 5 de Outubro terão sido viciados por uma encenação judicial inspirada pelo governo de então.

Depois de quarenta anos de regime democrático e de trinta anos de integração europeia, Portugal seria um país onde juízes e magistrados obedeceriam a instruções recebidas de dirigentes partidários. Ora bem: ou isto é mesmo assim, e então o actual governo e o parlamento deveriam estar a promover inquéritos à justiça e a investigar os anteriores governantes, ou isto não é nada assim, e então todos nos deveriam estar a explicar como é que um indivíduo com esta visão do regime foi primeiro-ministro deste país durante seis anos, e líder de um dos grandes partidos do regime.

Dir-me-ão: tudo depende do processo judicial, há que aguardar. Mas o processo, acabe como acabar, não pode resolver todas as questões. Se Sócrates for absolvido dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, vamos convencer-nos de que este é um regime monstruoso, uma falsa democracia, onde um ex-primeiro ministro honrado foi vítima de uma perseguição judicial vilíssima, com motivos facciosos? E se Sócrates for culpado, deveremos concluir que este é um regime não menos monstruoso, uma democracia não menos falsa, onde um conspirador corrupto pôde tomar e manter o poder no Estado, até a crise financeira o derrubar? Precisamente porque qualquer dos cenários é mau, há um debate político a fazer, seja qual for a decisão judicial.

No fim do solo televisivo desta terça-feira, José Alberto Carvalho teve o lapso de lembrar Nixon. Talvez haja algumas analogias entre Richard Nixon e José Sócrates, mas a classe política americana discutiu Nixon, o Congresso investigou-o, Nixon caiu por força das instituições e não por causa de uma aflição financeira, e os jornalistas entrevistaram-no (veja-se o seu confronto com David Frost). Nixon até foi perdoado pelo seu sucessor, mas não foi varrido para debaixo do tapete, como um simples caso de polícia ou de psiquiatria. Sócrates não pode continuar a falar sozinho.

In Observador, 18/12/2015

Rui Ramos

QUEM TEM MEDO DE ELEIÇÕES?

As eleições do dia 4 geraram uma situação em que quem não for para o governo, virá para a rua. Só novas eleições podem evitar que questões de “legitimidade” envenenem a vida pública portuguesa.

As eleições de 4 de Outubro geraram uma situação em que, como já toda a gente percebeu, quem não for para o governo, virá para a rua contestar a “legitimidade” de quem fique a governar.

Imaginemos que o Presidente da República, uma vez o Governo de Pedro Passos Coelho chumbado no Parlamento, decide mantê-lo em gestão. A frente PCP-BE-Costa declarar-se-ia imediatamente vítima de uma exclusão “ilegítima”. Teríamos em pouco tempo as camionetas da CGTP a encher o Terreiro do Paço de fúria contra a ditadura presidencial e contra políticas rejeitadas por 60% do eleitorado.

Imaginemos, em vez disso, que o presidente dá posse a um Governo minoritário de António Costa, sustentado pelo PCP e pelo BE. A coligação PSD-CDS anunciaria logo ter sido roubada da sua vitória eleitoral. Não lhe seria difícil inspirar indignação contra o governo “ilegítimo” de uma coligação de derrotados e suscitar protestos contra um primeiro-ministro rejeitado por 68% do eleitorado.

A dramatização é inevitável, porque o sistema político português mudou radicalmente: pela primeira vez, o líder de um Partido poderá ser Primeiro-Ministro sem ter sido o mais votado; pela primeira vez, o PCP e os neo-comunistas do BE poderão participar na governação. Mas as últimas eleições ainda foram disputadas segundo as regras e as convenções antigas. Será por isso possível a um ou a outro lado contestar a “legitimidade” do resultado político das eleições, seja esse resultado o Governo de Passos ou o de Costa: uns invocarão as regras antigas, outros afirmarão a existência de regras novas.

Não sendo possível voltar atrás, só há um remédio: consagrar eleitoralmente as novas regras e convenções, isto é, disputar o mais depressa possível eleições em que candidatos e eleitores estejam à partida cientes de que governará o Partido que congregar mais apoio parlamentar, mesmo que, por hipótese, seja o menos votado e que um voto no PS já não é um voto no extinto “arco-da-governação”, mas numa “maioria de esquerda”. Só novas eleições podem evitar as questões de “legitimidade” que de outro modo envenenarão a vida pública portuguesa nos próximos anos.

Aceite a solução eleitoral, há uma primeira dificuldade: que fazer entre a eventual queda do Governo de Passos Coelho e a data mais próxima para novas eleições, isto é, entre Novembro de 2015 e Junho de 2016?

Manter o Governo de Passos Coelho em gestão ou nomear António Costa para um governo temporário não seriam boas opções: qualquer delas provocaria apenas a mobilização dos excluídos, para além das dificuldades associadas a um regime de gestão no primeiro caso. Um Governo de iniciativa presidencial, que seria a outra possibilidade, não parece entusiasmar nem o próprio Presidente.

Por tudo isso, há que encarar outro tipo de solução governativa e essa pode ser a de um Governo de transição que resultasse de um pacto entre os Partidos parlamentares, com vista a garantir a governação até às próximas eleições. A iniciativa caberia aos Partidos e seria depois sancionada pelo Presidente da República. Esse Governo continuaria a responder perante o Parlamento e o país. Não corresponderia a nenhuma “suspensão da democracia”, mas apenas à necessidade de assegurar uma governação eficaz e imparcial num período entre eleições. Teria um prazo definido e um mandato que o habilitasse a corresponder a todas as urgências decorrentes da situação financeira e dos compromissos internacionais (os quais são agora aceites por todos os Partidos, a crer no que é dito pelos negociadores da “maioria de esquerda”). Mas limitar-se-ia a si próprio quanto a outras decisões. Não seria um Governo de gestão, mas um Governo que, com plenos poderes, os exerceria com prudência e contenção.

Para protagonizar esta governação, os Partidos poderiam recorrer a personalidades públicas com um estatuto de tipo “senatorial”, distantes das querelas partidárias: por exemplo, pessoas com o perfil de Guilherme de Oliveira Martins, Teodora Cardoso, Eduardo Marçal Grilo, João Lobo Antunes, Emílio Rui Vilar, Joaquim Gomes Canotilho, Eduardo Catroga, Luís Campos e Cunha, João Salgueiro, ou Artur Santos Silva. É uma fórmula inédita, mas, como dizia Brecht: quando há obstáculos, a linha torta pode ser o caminho mais curto entre dois pontos.

Esta solução teria outra vantagem: prevenir uma eventual pressão partidária para transformar as eleições presidenciais de Janeiro na segunda volta das legislativas de 4 de Outubro. Com um acordo entre os Partidos para novas eleições e a governação assegurada deste modo para um período de transição, o novo Presidente da República teria certamente em conta o consenso nacional, e, logo que possível, dissolveria a Assembleia da República e marcaria eleições para a data mais próxima. Aos cidadãos caberia então fazer uma escolha decisiva, entre a coligação PSD-CDS e a frente PCP-BE-Costa. Seria a ocasião para o país resolver de uma vez por todas se pretende manter as políticas de defesa do crédito público e continuação no euro, ou seguir por outro caminho. Ninguém que esteja certo de ter o país consigo deve ter medo de eleições.

27/10/2015

 Rui Ramos

In Observador

QUEM TRAMOU RICARDO SALGADO?

O BES tem sido um dos principais braços financeiros do poder político, um dos meios através dos quais os governos controlaram a economia e em especial antigas empresas públicas com posições dominantes.

 (texto escrito em Maio de 2014 mas sempre a tempo em Setembro de 2015)

Alguma coisa está a chegar ao fim em Portugal. Depois de mais de uma década de estagnação económica e de três anos de austeridade e recessão, há alicerces profundos a abanar. Os sinais são por vezes surpreendentes.

A semana passada, vimos o líder de um dos maiores bancos portugueses dar uma entrevista que noutro qualquer ponto geográfico do Ocidente teria imposto a sua demissão imediata. Na véspera, uma auditoria encomendada pelo Banco de Portugal desenterrara uma montanha de dívida não contabilizada nas contas da holding principal do grupo, a Espírito Santo Internacional. Ricardo Salgado reconheceu “negligência grave” e “incompetência”, mas encarou a responsabilidade de um ponto de vista igualitário: “todos nós somos responsáveis”. Pelos vistos, passaram os tempos em que quem liderava era mais responsável.

Até aqui, a história tem sido tratada de duas maneiras: como um simples caso de sucessão familiar, com intrigas copiadas de um episódio da velha série Dinasty, ou como mais um caso de “irregularidades” bancárias, a saldar eventualmente pela justiça e pelos contribuintes. Talvez seja tudo isso. Mas não é só isso, ou não é sobretudo isso. É muito mais: é o som da crise a fazer estremecer oligarquia.

O BES não gere apenas um balanço de cerca de 80 mil milhões de euros. Desde o fim do século passado, foi também um dos principais braços financeiros do poder político democrático, um dos meios através dos quais os governos controlaram a economia e muito particularmente antigas empresas públicas com posições dominantes no sector dos serviços. O BES, sob a actual direcção, fez parte da sombra projectada pelos gabinetes ministeriais sobre a iniciativa privada em Portugal. Veio daí a lenda do DDT (Dono Disto Tudo).

Não me interessa aqui a pessoa ou a empresa, mas o sistema. Por esse lado, nada disto é novo. No fim do século XIX, os dois maiores partidos políticos em Portugal tinham, cada um, o seu banqueiro. Os Regeneradores dispunham de Henry de Burnay e os Progressistas, do Marquês da Foz. Os partidos, quando no governo, tratavam de concentrar nos banqueiros amigos todos os grandes negócios do país – o monopólio do tabaco, os caminhos-de-ferro – e em contrapartida os banqueiros ajudavam, entre outras coisas, a financiar os défices e as dívidas da governação. Tudo ruiu com uma crise financeira, em 1890-1892, como agora.

Os académicos da extrema-esquerda descrevem isto, mas não o compreendem. Julgam que para eliminar os “donos de Portugal” bastaria eliminar os privados da equação. Não bastaria. Quando não houve privados, nem por isso faltaram “donos”: por exemplo, os gestores instalados pelos Partidos nas empresas públicas. Em alguns casos, o que se passou em Portugal faz lembrar a transição na ex-União Soviética: antigos apparatchiks apareceram convertidos em empresários e banqueiros. Neste regime, não há poder económico contra o poder político porque o poder económico só o pode ser na medida em que for um duplo do poder político.

E por isso, não admira o modo como está a acabar este capítulo da história da nossa democracia. Quem lhe pôs termo não foram os governos, que, à direita e à esquerda, sempre acharam úteis os “donos do país” e sustentaram as suas posições dominantes, nem as entidades reguladoras, que se limitaram a comportar-se como bombeiros depois do incêndio, nem a imprensa, que só apanhou as histórias depois de acontecerem. Foram disputas de poder, mas sobretudo os “mercados”, isto é, os accionistas, os investidores e a concorrência que, no contexto da crise financeira, desconfiaram dos alavancamentos e dos riscos, reagiram às concentrações de poder e às ambições pessoais e finalmente chamaram a atenção decisiva das autoridades e dos jornais com os seus alarmes, divisões e guerrilhas. As demais histórias da banca, aliás, tiveram a mesma origem: sem os movimentos e marés do mercado durante a crise, nunca teríamos provavelmente dado por quaisquer “irregularidades”. Nada melhor do que mercados abertos e competitivos para, quando o merecem, garantir o desemprego dos poderosos.

 Rui Ramos

A DES-SOCRATIZAÇÃO DO REGIME

Sócrates não é apenas um problema do PS, mas é um problema que só o PS pode resolver.

José Sócrates pretende ser um “preso político”. A propósito, Luís Marques Mendes experimentou um trocadilho: Sócrates não é um “preso político”, mas apenas um “político preso”. Tem graça, mas não é uma solução. O caso de Sócrates é político. Não vale a pena tentar resumi-lo a um simples processo judicial como outro qualquer.

Em primeiro lugar, porque a justiça portuguesa é frágil. É um passadouro de segredos e de indiscrições. Os seus processos desenrolam-se nos tribunais, mas também nos jornais, televisões e cafés. As gravações reveladas a semana passada mostram como Sócrates está consciente disso. Mais do que um interrogatório, registaram uma zaragata, isto é, uma oportunidade para Sócrates se exibir para as bancadas, no seu estilo característico (ó pá, a sua cabecinha). Para Sócrates, é óbvio que o processo nos tribunais é apenas um detalhe técnico de um problema que ele espera decidir, em última instância, pelos mesmos meios com que sempre fez política. Segundo Sócrates, este é um país onde a força prevalece sobre a lei. Com efeito, foi assim que durante seis anos no governo, ele resistiu e derrotou todos os processos e suspeitas judiciais. Muito provavelmente, acredita que só está preso porque perdeu poder. Resta-lhe, por isso, tentar recuperar esse poder, ou parte dele. Não lhe faltam, aliás, exemplos de que nunca a justiça em Portugal conseguiu terminar a carreira de um político, enquanto este teve força ou alguma influência. Mesmo depois de condenado em todas as instâncias.

Até por isso, é preciso tratar este caso de um ponto de vista político. Para Sócrates, a questão política é um ex-primeiro ministro ter sido preso. Mas a questão política é outra. Pelo que sabemos, Sócrates e os seus representantes legais negam tudo, menos uma coisa: que durante anos, incluindo os anos como primeiro-ministro, José Sócrates levou uma vida de luxo, acima das suas posses, graças a enormes quantidades de dinheiro que recebia secretamente do administrador de uma empresa com grandes contratos com o Estado (o qual lhe pagou, por exemplo, um fim-de-ano em Veneza em 2009). Não interessa agora discutir a origem desse dinheiro: essa é a questão judicial. A questão política é que tal situação de dependência oculta, mesmo que não configure nenhum ilícito penal, é absolutamente inapropriada para um político. Em Inglaterra, o ministro trabalhista Peter Mandelson demitiu-se em 1998 por não ter declarado no Registo de Interesses da Câmara dos Comuns um empréstimo de 373 000 libras de um colega do governo.

Em época eleitoral, a tendência é para tratar Sócrates como um problema do PS. Mas no seu auge, o socratismo foi um fenómeno politicamente transversal, como aliás lembraram os comentários à publicação das gravações a semana passada: a brutalidade com que Sócrates exerceu o poder fascinou a direita reformista, enquanto ele tentou passar por “liberal”, e fascinou a esquerda radical, quando ele se fez “socialista”, depois da crise de 2008 e sobretudo durante a oposição ao actual governo. Sócrates só não entrou na área do PCP. Ninguém em Portugal teve uma visão tão crua do poder. Enquanto primeiro-ministro, quase provou que era possível submeter o país como um todo ao regime típico do pior municipalismo, aquele que fez de algumas autarquias locais o feudo de tiranetes provincianos que tudo controlam e tudo manipulam. Mas se Sócrates nunca foi só um problema do PS, é agora um problema que só o PS pode resolver. Perante a justiça, Sócrates está a tentar passar por uma espécie de sinédoque do seu partido. Na sua pessoa, estariam a ser perseguidos todos os socialistas. Ora, até as condecorações de 10 de Junho aos ex-ministros Teixeira dos Santos e Mariano Gago (a título póstumo) provam que não há conspiração nenhuma contra o PS. Sócrates é o nome da fragilidade da nossa democracia. O regime precisa de se libertar do socratismo, e é o PS que neste momento lhe pode negar o oxigénio político com que ele está a tentar manter viva a sua causa. Ninguém compreenderá se os líderes socialistas não conseguirem dissociar-se da estratégia de defesa socrática. A solidariedade tribal não pode justificar tudo.

16/6/2015

 Rui Ramos

TODOS MORRERAM DESCALÇOS

Este é o Ocidente do défice e da dívida, da população a envelhecer, do crescimento económico anémico. Não acreditamos em soluções ou compromissos precisos para, em democracia, tomar grandes decisões

A corrente campanha contra o ISIS é uma das janelas mais indiscretas sobre a alma ocidental. Nos EUA, o Presidente Obama não pediu autorização ao Congresso para intervir no Iraque e na Síria: preferiu supor que as licenças passadas a Bush em 2001 e em 2002 ainda estavam válidas (no caso da Síria, funciona a autorização de 2001 para atacar a Al-Qaeda enquanto responsável pelo 11 de Setembro, o que talvez explique a insistência do Governo americano em "filiar" o ISIS na Al-Qaeda). Alguns constitucionalistas alarmaram-se com o que entenderam constituir um abuso do poder executivo. Mas o Congresso não se mostrou interessado em discussões. Ninguém quer ir para as eleições legislativas de Novembro depois de uma votação sobre a guerra.

O Presidente e os legisladores conspiram assim, à face do público americano, para evitarem comprometer-se. O plano para equipar os rebeldes na Síria foi discutido e aprovado em 5 horas – um recorde. Como notou então o Senador Rand Paul, foi a maneira de evitar um debate completo sobre a guerra: "nesta casa, toda a gente está com medo, não do ISIS, mas do povo americano". Na Inglaterra, resolveu-se tudo salomonicamente: o Partido Trabalhista decidiu só votar metade da guerra — no Iraque, mas não na Síria, a principal base do ISIS.

Este é o Ocidente dos défices e da dívida, da população a envelhecer, do crescimento económico anémico, da polarização política. Não acreditamos em soluções, nem nos compromissos necessários para, em democracia, tomar grandes decisões. Temos aqui a medida das mudanças dos últimos anos: aquando do 11 de Setembro, ainda se pretendeu não apenas liquidar Bin Laden, mas erradicar as "origens do terror", "democratizar" o Médio Oriente. Hoje, não. Onde antes acreditava em tudo, o Ocidente passou a não acreditar em nada. Liquidar a Al-Qaeda? Aparece logo outra coisa pior, como o ISIS. Derrubar ditaduras, democratizar? É o caminho do caos.

Os vídeos dos refugiados nas montanhas e dos decapitados no deserto incomodam o público ocidental. É preciso fazer alguma coisa. Mas sem expectativa de fazer diferença. Vivemos uma época de "realismo", que é uma maneira de conceber a fraqueza como se fosse uma habilidade: combate-se o ISIS, mas devagar, porque gostamos de pensar que a sua ameaça até serve para distrair o Irão e os seus aliados na zona.

Enquanto isso, no terreno, o ISIS reestabeleceu a escravatura, e explicou aos cristãos a sua peculiar teoria de multiculturalismo: "quebraremos as vossas cruzes e escravizaremos as vossas mulheres". A questão é: quem, naquelas paragens, pode confiar nas potências ocidentais? No Afeganistão, os que se comprometeram com a ocupação pedem aos EUA mais uma oportunidade. Sem muita esperança: os EUA já se esqueceram do país e não se lembrarão dele enquanto os taliban não produzirem atrocidades televisivas.

Nada representa melhor este olhar fatalista do que a nova regra de ouro da guerra americana: tudo, menos "botas no chão", isto é, Infantaria. Guerra, só no ar: aviões, mísseis, drones. Quando muito, admite-se alguma "operação especial", de tipo relâmpago. Mas nada de desembarques e de ocupações. As vantagens são óbvias: evitam-se debates e baixam-se as expectativas. A guerra — remota, secreta e tecnológica — não existe na consciência pública e nada se espera dela. Bush, com 140 000 homens no terreno e o projecto de uma pacificação democrática do Iraque, esteve sempre exposto. Obama resguardou-se com os aviões e a ideia de uma guerra longa e indefinida. Ao contrário do filme de Raoul Walsh, aqui toda a gente vai morrer descalça.

Rui Ramos

GUERRA E MORAL NO MÉDIO ORIENTE

Quanto tempo pode um Estado democrático de direito, como Israel, sobreviver a uma guerra sem fim? Para já, tem os meios necessários. Mas se um dia lhe faltarem, não teremos muito tempo para o lastimar

O chamado "conflito do Médio Oriente" está connosco há décadas. Nem por isso se tornou mais claro. Pelo contrário, tudo parece hoje um pouco mais confuso, como sugere a tendência para reduzir a questão a uma contabilidade macabra: as operações militares israelitas, segundo fontes em Gaza, terão provocado até agora 200 mortos; o Hamas, apesar dos seus esforços (mais de 1200 mísseis disparados), só conseguiu matar um israelita. Logo, tratemos de nos indignar e marchar contra Israel.

É absurdo. Imaginemos, por exemplo, o princípio aplicado à II Guerra Mundial. Em meados de 1944, os Aliados ocidentais iniciaram o bombardeamento sistemático das cidades da Alemanha; ao mesmo tempo, a Alemanha flagelava o sul de Inglaterra com mísseis. Os bombardeamentos anglo-americanos terão feito, aceitando os números de Jorg Friedrich, 600 mil vítimas civis, incluindo 76 mil crianças; os mísseis alemães mataram cerca de 9 000 pessoas.

Vamos dizer que as democracias ocidentais eram piores do que a ditadura nazi? Não: vamos dizer que, com mais recursos, puderam causar maiores danos. Os nazis conduziam então o extermínio da população judaica da Europa e projectavam instalar uma ordem racial em que a maioria dos europeus seria classificada como seres inferiores. Era isso que os diferenciava dos Aliados, não os resultados das respectivas campanhas aéreas em 1944-1945.

Podemos (e devemos) lamentar o uso de certos meios. Mas a distinção moral entre forças combatentes não se faz na frente de combate. Aí, a regra para bons e para maus é infelizmente a mesma: tentar causar o maior prejuízo possível ao inimigo. Se pretendermos separar moralmente Israel e o Hamas, pensemos antes no rapto e assassinato dos três adolescentes israelitas em Junho. Em represália, um adolescente árabe teve a mesma sorte. Ora, o governo de Israel condenou o homicídio do jovem árabe e identificou e prendeu os seus autores. Do outro lado, o Hamas nem sequer foi capaz de condenar o assassinato dos três jovens israelitas, cujo rapto um seu porta-voz terá mesmo louvado. Eis aqui dois padrões de moral e de direito. E se não vemos tudo aquilo de que o regime intolerante e misógino do Hamas é capaz, é apenas porque não tem os recursos de Israel. Se tivesse, Israel já não existiria.

Perante a proposta egípcia de cessar-fogo, o Hamas deixou claro que prefere a guerra. A sua estratégia é óbvia: confrontar o Estado judaico com um dilema: ou Israel continua a controlar territórios e populações fora das suas fronteiras, aviltando-se numa ocupação sem nobreza e sem futuro, como acontece na Cisjordânia, ou retira, como fez no sul do Líbano e em Gaza, apenas para ver movimentos como o Hamas ou o Hizbollah converterem essas áreas em bases de guerra e sujeitarem os habitantes aos "martírios" da sua propaganda.

O governo de Israel diz que o objectivo da corrente operação militar em Gaza é estabelecer a paz "de uma vez por todas" (expressão usada pela embaixadora de Israel em Portugal, num artigo publicado ontem). Mas nenhuma operação militar deste tipo, devido aos limites humanitários e aos constrangimentos diplomáticos que Israel aceita, será alguma vez decisiva. A grande questão é saber quanto tempo pode um Estado democrático e de direito, como Israel, sobreviver a uma guerra sem fim. Por enquanto, tem os meios materiais necessários. Mas até quando? É que se um dia lhe faltarem, não teremos muito tempo para lastimar Israel.

17/7/2014

 Rui Ramos

in Observador

A IRRESPONSABILIDADE, DOENÇA INFANTIL DO SOCIALISMO

«Mundo de fantasia»

O PS prefere confrontos ideológicos de fantasia. Assim, ignora os problemas. Perante a questão da governação pós-2015, em vez de enfrentar a dificuldade, finge ter infinitas hipóteses à esquerda.

Se há um documento revelador da estranha fase por que está a passar o PS, é a extraordinária entrevista de João Cravinho de sábado passado. Cravinho, antigo ministro de António Guterres, discorre sobre a maré alta do socratismo em 2009, à qual se seguiu o défice de 10,2% em 2010 e o pedido de resgate em 2011. Diz Cravinho: "Em 2009, ano de eleições, houve de facto um eleitoralismo orçamental muitíssimo forte, quer directamente – caso do aumento salarial da função pública e das prestações sociais -, quer indirectamente – é por essa altura que se lançam os grandes projectos, nomeadamente rodoviários".

Um socialista a reconhecer imperfeições a Sócrates? Nada disso. Acrescenta Cravinho: "Espantosamente, não sei como foi possível aprovar [aquela] legislação. E não sei como foi possível ao Presidente da República promulgá-la. Isso para mim é o grande mistério do primeiro mandato de Cavaco: sendo ele especialista na matéria, como é que aceita, por exemplo, que as concessões só comecem a ter efeitos no termo da legislatura 'n' anos à frente?"

Ficamos portanto a saber: a culpa é de Cavaco Silva. O Presidente da República, segundo um antigo dirigente socialista, não deveria ter deixado o PS governar. Mas que teria dito Cravinho em 2009, se o presidente tivesse contestado as opções do PS? E não tem agora nada para dizer sobre o facto de ter sido o PS o responsável dessas opções?

O PS esteve no governo entre 1995 e 2011, com um breve intervalo de faxina entre 2002 e 2005. A economia portuguesa deixou de convergir com a UE, a dívida pública escalou os Himalaias, e acabámos "resgatados". Para o PS, a culpa de tudo isso, quando não é dos bancos, é de Cavaco Silva.

O PS vive num mundo extraordinário. Actualmente, a sua razão de ser é a resistência a um governo "neo-liberal", supostamente empenhado em destruir o Estado social e fazer-nos pagar a dívida. Mas sábado passado, em Cinfães, o primeiro-ministro revelou que "nós hoje temos um nível de despesa social maior do que aquele que tínhamos quando a crise começou". É isto o neo-liberalismo? No Conselho de Estado de Sexta Feira, Passos Coelho terá explicado que haverá "mutualização" quando os outros governos europeus entenderem, mas que isso significará ainda mais restrições à governação em Portugal.

O que pensa o PS do recorde de despesa social ou dos condicionalismos de qualquer mutualização (ou reestruturação) da dívida? Não sabemos. O PS prefere confrontos ideológicos de fantasia. É a sua maneira de ignorar os problemas. Perante a questão da governação depois de 2015, no caso de vencer eleições sem maioria absoluta, é a mesma coisa: em vez de enfrentar a dificuldade, finge ter infinitas hipóteses à esquerda. Como se fosse viável governar com o BE ou com o PCP, partidos que negam tudo aquilo em que o PS acredita, da democracia pluralista à integração europeia. Como se o PS não tivesse a história que tem, feita da resistência ao comunismo em 1974-1975 e da colaboração com o FMI em 1983-1985, num ajustamento mais violento do que o actual.

O PS deveria garantir a possibilidade de alternância no governo. Mas este PS – o PS de Seguro, de Costa, de Sócrates –, que escolha nos deixa? É que me parece estar a ler a entrevista de João Cravinho no fim de 2016, depois do novo resgate com que há-de terminar o próximo governo socialista: "Mas vocês não viram a minha entrevista de há dois anos, quando eu culpei o Presidente da República pelo que o PS fez em 2009? Vocês não perceberam que, estando nós nesse estado, não nos podiam deixar regressar ao poder? Os culpados são vocês". E terá toda a razão.

8/7/2014                                  

 Rui Ramos

In  Observador

É TUDO NARRATIVA?

A "esquerda verdadeira" representa forças políticas que disputam o poder, mas não sabem como governar nas condições vigentes. Por isso, concebem o mundo segundo um idealismo grosseiro.

Sempre houve, mas agora parece haver mais: falo dos que, nos partidos e nos jornais, se dizem "verdadeiramente de esquerda". São aqueles para quem Tony Blair, por exemplo, nunca foi de esquerda, nem Matteo Renzi, nem sequer António Guterres (porque é católico), nem até António José Seguro (porque não se chama José Sócrates). Durante anos, o principal executor deste género de exclusivismo foi o reverendo Francisco Louçã. Agora, porém, o tribunal tem novos juízes: os fiéis e enteados do socratismo. São eles que agora decidem quem é e não é de esquerda. E com eles, veio esta tese: a de que na política tudo é "narrativa", e a "narrativa" é tudo.

A dívida pública, a sustentação do Estado social, a adaptação da economia ao euro, o modo como o governo de Sócrates acabou num resgate internacional – não são questões que possam justificar pontos de vista diferentes, mas que seja preciso encarar e discutir como problemas genuínos. Nada disso: são problemas falsos, cuja mera enunciação revela que alguém é de direita ou se deixou endrominar pela direita. Ser "verdadeiramente de esquerda" é negar tudo isso. A dívida pública? Não é um problema nosso, mas dos credores. O Estado social? Basta defendê-lo contra os neoliberais. O euro? Tem de ser adaptado à economia portuguesa, e não o contrário. O governo de Sócrates? Um milagre sabotado por Passos Coelho. Quem disser o contrário, é de direita.

De facto, esta "esquerda verdadeira" também acredita na realidade. Não na realidade que é limitada pelas opções dos outros, não na realidade que exige estudo, não na realidade que impõe compromissos, mas numa realidade que é só desejos gratificados e facilidades à mão. O país está cheio de dinheiro — é só distribuir. A Europa deseja ardentemente ajudar Portugal — é só pedir. Mas por "ideologia" — e só por "ideologia"–, o governo não distribui e também não pede.

A "esquerda verdadeira" habita num mundo de conto de fadas. É um mundo onde a natureza é pródiga, as pessoas são boazinhas e solidárias, o dinheiro abunda, e a riqueza espera apenas por um sinal para crescer – mas é também um mundo onde, por um incompreensível golpe do destino, um pequeno bando de mafarricos tomou conta do poder, e agora impede a natureza de nos dar tudo, divide as pessoas, esconde o dinheiro, bloqueia a ajuda europeia e impede o crescimento económico. Esses seres maléficos chamam-se "neoliberais". E como se combate os neoliberais? Com "narrativas", contando histórias.

A quem é que a "esquerda verdadeira" quer contar histórias? Antigamente, falava para a "classe operária". Agora, dirige-se com insistência à "classe média". Sabe que o ajustamento cansou os contribuintes, os pensionistas, os funcionários públicos. Convenceu-se de que todos eles estão disponíveis para se deixarem embalar pela lenga-lenga de que o ajustamento é um sacrifício desnecessário. A "esquerda verdadeira" não tem ideias, diz apenas o que julga ser mais adequado para representar os interesses ofendidos e as expectativas frustradas. E quando as "vitórias são pequenas" (como no caso do PS) ou as derrotas são grandes (como no caso do BE), volta à "narrativa", à necessidade de impor a "narrativa".

No fundo, a "esquerda verdadeira" representa forças políticas que disputam o poder, mas não sabem de facto como governar nas condições vigentes. Por isso, concebem o mundo segundo um idealismo grosseiro, como capricho e manipulação. A "esquerda verdadeira", no fundo, quer manter influência, mas não deseja responsabilidades. Portugal precisa obviamente de outra esquerda.

1/7/2014

 Rui Ramos

In Observador

O ÚLTIMO DIA DA HUMANIDADE

I GUERRA MUNDIAL

A democracia e a ciência conjugaram-se para tornar a I Guerra Mundial no que ela foi: um horror incontrolável, que durou até ao colapso total de um dos combatentes e teve os efeitos que todos temiam

Há cem anos, um jovem deu dois tiros num casal de visita a Sarajevo. E um mês depois começava a I Guerra Mundial, no fim da qual, segundo nos têm ensinado, tinha acabado um mundo e começado outro. A relação entre os dois tiros e uma ruptura histórica tão grande atormenta-nos desde então. Dizer que as vítimas eram o herdeiro do império austro-húngaro e a sua mulher, e que o assassino era um dos militantes dos nacionalismos balcânicos, não chega. Estão as civilizações penduradas de tais acasos? Não será preferível encarar o atentado de 28 de Junho de 1914 como o simples pretexto para conflitos inevitáveis e agressões planeadas?

Os contemporâneos da I Guerra Mundial preferiram discutir culpas – da conspiração alemã à negligência inglesa. Nós optamos por evocar a primeira grande matança da época contemporânea – quase 9 milhões de soldados mortos — ou, mais sugestivamente, como fez o Wall Street Journal (http://online.wsj.com/ww1/),  desfiamos tudo o que devemos à I Guerra Mundial – e que parece ser de facto quase tudo, desde o fascismo à cirurgia plástica, passando pela projecção mundial dos EUA e pelas fronteiras (agora em colapso) do Médio Oriente.

Com a "Grande Guerra", acabou o mundo a que hoje só chegamos lendo Proust ou vendo Downton Abbey. Ninguém deu forma tão fantástica à sensação de fim como Karl Kraus, com o seu drama Os Últimos Dias da Humanidade (de que há uma tradução parcial em português, da Antígona), onde encenou as conversas inspiradas pela guerra nas ruas, nas redacções dos jornais, nos quartéis, nos salões. A Kraus, tudo parece estúpido e fútil, a começar pela ideia de que a guerra podia ser uma forma de transcendência. A sensibilidade de Kraus é a nossa. E está aí, mais do que nos bigodes e espartilhos, a grande diferença que nos separa dessa época.

Em 1914, as grandes potências do mundo eram europeias e ainda tratavam a guerra como um meio normal de decidirem questões.

Desde meados do século XIX, tinha sido assim que a expansão russa no Mar Negro fora contida e que a Itália e a Alemanha haviam sido unificadas. Por isso, há cem anos, os governos europeus dispuseram-se a definir mais uma vez os seus equilíbrios de poder através das armas. A Alemanha convenceu-se de que nada tinha a perder em tentar a sua sorte contra a Rússia. A Áustria julgou que tudo tinha a perder se não confrontasse a Sérvia. Uns anos antes, o autor inglês Norman Angell tentara demonstrar que as economias europeias estavam demasiado interligadas para permitir uma guerra. Mas todos os planos militares supunham uma guerra rápida. O estado-maior alemão esperava aniquilar a França e a Rússia em poucos meses.

Acontece que os planos falharam. Em 1914, os alemães não conseguiram derrotar os franceses. Em 1915, franceses e ingleses não conseguiram derrotar os alemães. Os chefes militares confiavam nas ofensivas, mas as defesas provaram sempre ser mais fortes. O impasse, porém, não pôs termo à guerra. E é essa a grande questão.

O mistério da I Guerra Mundial não é o seu começo. Isso é relativamente fácil de explicar. O grande mistério da I Guerra Mundial é o facto de não ter acabado quando, em menos de um ano, ficou demonstrado que nenhum dos combatentes estava em condições de ganhar. As guerras anteriores tinham sido rápidas e contidas: a guerra entre a França e a Áustria em 1859, entre a Prússia e a Áustria em 1866, ou entre a Prússia e a França em 1870, não passaram de uma ou duas grandes batalhas e duraram uns meses. Tinham sido "guerras de gabinete", controladas, com objectivos restritos, e negociações à vista. Porque é que a guerra de 1914 adquiriu a intensidade e a intransigência de uma espécie de guerra civil europeia, como a guerra civil americana de 1861-1865, excluindo os compromissos que, em geral, haviam limitado as guerras europeias do passado?

É o grande paradoxo desta história: uma guerra iniciada como outro meio de fazer política, segundo a concepção de Clausewitz, tornou-se um confronto apocalíptico, aprisionando todos os combatentes numa imensa máquina de triturar. E é aqui que a ideia da guerra como origem da nossa modernidade, como se antes dela estivesse um mundo parado e tranquilo, subitamente destruído por uma imprevidência, não ajuda a perceber o que se passou. A Europa, em 1914, passava por transformações económicas, sociais e políticas sem paralelo. Nunca o comércio internacional tinha sido tão intenso (e nunca mais o seria, até ao fim do século XX). Cada vez mais países desenvolviam bases industriais. Os Estados democratizavam-se, através do alargamento dos eleitorados e da parlamentarização dos regimes.

Ao mesmo tempo que arriscaram a guerra, as elites políticas das potências europeias convenceram-se de que, no novo contexto histórico, uma derrota não significaria apenas uma perda territorial ou uma indemnização de guerra, como no passado, mas a queda do regime ou o desaparecimento do próprio Estado. Para ganhar, as elites europeias apostaram nas próprias forças que pareciam explicar a transformação do mundo no princípio do século XX: por um lado, a ciência e a tecnologia; por outro, a democratização, no sentido da mobilização e enquadramento político do que então se começava a chamar as "massas".

A fim de movimentar as vontades e os recursos das nações, todos os governos propagandearam a guerra como um combate final contra bárbaros a quem não era possível fazer quaisquer concessões (na imprensa inglesa, os alemães passaram a ser os "hunos"). A vitória seria a salvação definitiva da humanidade, a derrota seria o fim de toda a civilização. E quando esbarraram num impasse, acreditaram que as maravilhas técnicas da revolução industrial acabariam por ser decisivas: com a artilharia, o gaz, os tanques, os aviões, os submarinos, era uma questão de perseverar, de tentar novamente, de nunca desistir.

A democracia e a ciência conjugaram-se assim para tornar a I Guerra Mundial no que ela foi: um horror incontrolável, que durou até ao colapso total de um dos combatentes e teve os efeitos que todos temiam – o desaparecimento de Estados, como o império austro-húngaro ou o império otomano, e a polarização e brutalização da cultura europeia. Mas não foi a guerra que mudou o mundo: foi a própria guerra que mudou, porque o mundo estava a mudar.

28/6/2014

 Rui Ramos

In «Observador»