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A bem da Nação

MUITO ESQUECE A QUEM NÃO SABE – 3

Resulta claro do texto anterior que o nome do «Bloco de Esquerda» não nasceu das salsas ervas nem por acaso: para além de significar a amálgama em bloco de uns quantos movimentos políticos de esquerda, corresponde por certo ao conceito gramsciano de «bloco hegemónico».
É também do texto anterior que resulta a diferença abissal entre os Partidos Comunistas tradicionais assentes na manipulação da classe proletária e o pensamento de António Gramsci que assenta na motivação da classe intelectual. Os Partidos tradicionais tanto podem ser stalinistas como trotskistas sendo a diferença entre eles apenas de estratégia uma vez que, na teoria, são praticamente o mesmo. Mas com uma ideia tão vinculada de que são diferentes, não se toleram. Todos comunistas, todos inimigos e todos ambicionando o tal protagonismo que matou Trotsky, todos pela destruição do Ocidente.
Eis por que o Doutor Louçã, trotskista, nada quer com o Sr. Jerónimo de Sousa, stalinista. O vice-versa também se aplica.
Poucos, muitos ou assim-assim, os trotskistas portugueses [Frente da Esquerda Revolucionária; Liga Comunista Internacionalista (Portugal); Movimento Alternativa Socialista; Partido Operário de Unidade Socialista; Partido Revolucionário dos Trabalhadores (Portugal); Partido Socialista Revolucionário (Portugal) e outros mais que eu possa estar involuntariamente a esquecer] tiveram que se associar a outras vertentes da esquerda pois que, isolados, nada conseguiriam na nossa democracia. E, depois de voltas e mais voltas, aí os temos no BE – Bloco de Esquerda. Pela dinâmica da História, a substituição do Doutor Louçã na liderança da «salada de esquerda» era só uma questão de tempo. A ascensão do gramscianismo tem um rosto, o de Catarina Martins.
E vai daí que, estava a Senhora a discutir temas sublimes no doce remanso parlamentar, um polícia americano estrangula um preto e desaba o mundo aos gritos do racismo negro contra os brancos, racistas ou não.
Fogo posto nas almas, decapitam-se os símbolos do Ocidente imperialista, racista, capitalista e mais não sei quê… numa voragem desenfreada de Londres a Christchurch passando por Otawa e pelo nosso «Largo da Palmatória» pintando de vermelho aquele que em vida foi um verdadeiro progressista para os padrões da sua época. No nosso caso, vergonhosa ignorância dos revolucionários que vieram destabilizar o confortável sossego da actriz Catarina. E lá teve a Senhora que descer a terreiro bradando aos ventos televisivos afirmando que concordava com os valores da contestação em curso, a do «Black Lives Matter». E, das duas, uma: ou o movimento é composto por gente exógena ao BE e a Senhora legitimou-os com os ventos que semeou ou essa gente vem de dentro do BE, a Senhora foi apanhada desprevenida e falou numa tentativa de não perder o «comboio» que partira antes dela apitar a corneta de Chefe de Estação. Se se tratar de um movimento exógeno, é mau que a Senhora o tenha legitimado pois, eventualmente, os protestantes não reconhecem legitimidade a quem pactua com os Valores parlamentares ocidentais; se se trata de algo que surgiu de dentro do BE, então a Senhora que se prepare para ser apeada ou para ter que fazer uma purga stalinista o que, para além de ser uma vergonha doutrinária para uma gramsciana convicta, é penalizável no âmbito do quadro legal em vigor. Em qualquer das hipóteses, um evidente sinal de fragilidade – e se um sistema rígido como um bloco abre fissuras, parte e esfarela-se.
Duvido seriamente que a Senhora esteja em condições de tomar o controle do «BLM» quer porque não o consegue fazer quer porque não o queira - «deixá-los escaqueirar tudo que é isso mesmo que eu quero». Então, daqui lhe sugiro que pergunte à sua antecessora na diatribe revolucionária, Dolores Ibarruri, o que acontece a quem semeia tempestades.
Finalmente, pergunto ao Senhor Dr. Costa se põe ordem nos desacatos ou se fica à espera que alguém tenha a ventura de o fazer por conta própria. É que, se assim acontecer, será muito mau para quase todos – menos para quem se fique a rir ao ver os inimigos esfacelarem-se mutuamente. Péssimo cenário.
Prefiro o discurso de Emmanuel Macron no passado dia 14 de Junho:
(…) la République n’effacera aucune trace ni aucun nom de son Histoire.
La République ne déboulonnera pas de statues.
Nous devons plutôt lucidement regarder ensemble toute notre Histoire, toutes nos mémoires, notre rapport à l’Afrique en particulier, pour bâtir un présent et un avenir possible, d’une rive à l’autre de la Méditerranée avec une volonté de vérité en aucun cas de revisiter ou de nier ce que nous sommes (…)
FIM
Junho de 2020


Henrique Salles da Fonseca

MUITO ESQUECE A QUEM NÃO SABE - 2

Do que, ao longo dos anos, fui estudando sobre Marx, o marxismo e o comunismo, retive fundamentalmente o que segue:

  • O sofisma da diabolização do lucro que conduziu a indústria soviética a um monte de sucata[i];
  • A falácia do determinismo histórico que se revelou «apenas» às avessas[ii];
  • O absurdo humanista da ditadura do proletariado[iii];
  • O absurdo completo que é a perenidade revolucionária[iv].

Quem me conhece, não estranha estas minhas observações, quem não me conhece, fica desde já a saber que nada me liga ao marxismo, ao comunismo ou a qualquer outra forma de fascismo.

Quem habitualmente me lê, sabe na perfeição o que significa cada uma das minhas observações; quem não sabe, não me lê e, portanto, posso passar por cima das explicações.

* * *

Com enorme antecedência relativamente ao colapso soviético, António Gramsci (1891-1937), adepto marxista, previu que com a classe proletária não se iria a qualquer lado e que a destruição do mundo ocidental tinha que mudar de instrumento, ou seja, passar da manipulação da boçalidade proletária para a mobilização das classes eruditas. E assim foi que apareceu o conceito de «hegemonia e bloco hegemônico».

E aqui, para encurtar razões e não alongar o presente texto, recorro à síntese wikipédiana:

Gramsci é famoso principalmente pela elaboração do conceito de hegemonia e bloco hegemônico e também por se focar no estudo dos aspectos culturais da sociedade (a chamada superestrutura no marxismo clássico) como elemento a partir do qual poder-se-ia realizar uma acção política e como uma das formas de criar e reproduzir a hegemonia.

Alcunhado em alguns meios como "o marxista das superestruturas", Gramsci atribuiu um papel central à separação entre infraestrutura (base real da sociedade, que inclui forças produtivas e relações sociais de produção) e superestrutura (a ideologia, constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de "bloco hegemónico". Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista não reside simplesmente no controle dos aparelhos repressivos do Estado. Se assim fosse, tal poder seria relativamente fácil de derrotar (bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que trabalhasse para o proletariado). Este poder é garantido fundamentalmente pela "hegemonia" cultural que as classes dominantes logram exercer sobre as dominadas, através do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. Usando deste controle, as classes dominantes "educam" os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras como algo natural e conveniente, inibindo assim a sua potencialidade revolucionária. Assim, por exemplo, em nome da "nação" ou da "pátria", as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto "destino nacional" de uma sociedade concebida como um todo orgânico desprovido de antagonismos sociais objetivos. Assim se forma um "bloco hegemónico" que amalgama a todas as classes sociais em torno de um projeto burguês. O poder hegemônico combina e articula a coerção e o consenso.

* * *

Historicamente, ao movimento gramsciano original, o italiano, faltou o apoio das grandes massas populares pelo que tudo acabou afogado nas prisões de Mussolini – para gáudio do Partido Comunista Italiano esse, sim, controlador de parte importante do proletariado de então.

(continua)

Junho de 2020

Henrique Salles da Fonseca

[i] - É do lucro que se geram a poupança e o investimento. Sem lucro, não há investimento e, daí, a não renovação dos equipamentos e a acumulação de sucata.

[ii] - Por falta de investimento, gerou-se o colapso económico e deste ao colapso político foi um instante. Em vez do triunfo do comunismo, aconteceu o seu colapso.

[iii] - Todos os homens nascem iguais pelo que não faz sentido que uns tenham mais direitos que outros.

[iv] - A revolução é, por definição, uma acção desenvolvida ao arrepio do quadro legal até então prevalecente. Se a revolução é constante, não se cria um quadro legal que permita a constituição de um Estado de Direito. Na ausência de um quadro legal, prevalece a vontade e o improviso (o capricho) do ditador que assume a chefia da ditadura de uma das classes sobre as outras. Ao regime submetido ao capricho do ditador chama-se fascismo.

ASSANHADOS E ATIÇADOS

Laudatícios e louvaminheiros, uns; afrontosos e exegetas, outros – todos, discutindo a pessoa que sai, o «centenário» Ministro.

Puro erro de pontaria, tiros vãos.

Erro de pontaria porque, discutindo a pessoa do Ministro, esquecem que a política é do Primeiro Ministro e não de qualquer Ministro - de qualquer pasta, aliás – que sirva num Governo presidido por quem «sabe o que quer e para onde vai».

Esmiuçando, é assim:

  • A política é do Primeiro Ministro;
  • O Ministro executa a política inerente à sua pasta;
  • Os Secretários de Estado ajudam o respectivo Ministro;
  • Os Subsecretários de Estado ajudam o respectivo Secretário de Estado.

A Lei Orgânica dos Governos da minha memória estipula que só o Primeiro Ministro e os Ministros têm competências próprias; todos os demais funcionam com base em delegação de competências as quais podem ser avocadas a qualquer momento. O Primeiro Ministro não avoca competências, demite o Ministro e substitui-o por quem muito bem entender[i].

Eis o cenário por que acabámos de passar: o anterior Ministro das Finanças foi substituído por quem o Primeiro Ministro considerou oferecer mais garantias de execução da sua política.

Primeira conclu8são: os tiros disparados pelos afrontosos e exegetas erraram o alvo porque acusaram o executante e não o determinante da política; os laudatórios e louvaminheiros esqueceram-se de aplaudir e louvar o mandante da tal política. E este, o mandante, espertalhufo, deixou que o executante fosse o alvo da discussão não fosse ele próprio sair salpicado caso avocasse a competência claramente sua e caso a discussão corresse a desfavor.

E o que vimos nós?

Vimos a esquerda representada pelo Partido do Governo a defender a austeridade inerente às cativações e vimos a oposição à sua direita a criticar essa mesma austeridade e a pugnar, afinal, pelo desequilíbrio das contas públicas.

Segunda conclusão: inversão completa dos Valores que estão na génese eleitoral, uma traição bilateral, um descrédito para a democracia.

Terceira e última conclusão: o Deputado – qualquer um - não tem o direito de defraudar o sentido do mandato que o eleitorado lhe conferiu sob pena de perda da legitimidade democrática.

Junho de 2020

Henrique Salles da Fonseca

 

[i] - Com o Doutor Salazar era de modo diferente e dá para outro escrito de contornos humorísticos.

MUITO ESQUECE A QUEM NÃO SABE

 

P. António Vieira.pngPadre António Vieira, SJ

 

Foram essas ninfas acobreadas púbio-alopécicas vivendo em pleno naturismo que por certo impediram António Vieira de subir aos altares mas as sofisticadas industânicas nos seus coloridos saris não tiveram as artes capazes de obstar a essa ascensão a Francisco Xavier.

 E se Vieira terçou a verve em defesa dos inocentes desnudos perambulando pelo paraíso verde das Índias Ocidentais, foi Xavier que pediu ao Rei que enviasse o inferno inquisitorial para as Índias Orientais.

 Então, a bondade perdeu os ossos nalguma vala anónima esquecida algures por ali próxima do prosaico Elevador Lacerda ligando o mercado de escravos às alturas da benesse divina destinada aos inocentes ocidentais, na Sé de Salvador da Bahia, mas o promotor do radicalismo torquemadeano recebe culto e grande veneração ao corpo exposto em ataúde dourado na Roma do Oriente.

 Vá lá a gente perceber isto sem termos aqueles que vandalizaram a estátua em Lisboa do Padre António Vieira como delinquentes ignorantes e arruaceiros disfarçados de políticos. Os mesmos que preconizam a demolição da Torre de Belém, de outros monumentos emblemáticos e, afinal, a destruição de Portugal.

Não podemos ficar indiferentes.

Não ficaremos indiferentes.

* * *

Para saber mais sobre o Padre António Vieira, ver em

https://www.sitiodolivro.pt/pt/livro/exsurge-deus/9789892019703

 

 

 

Junho de 2020

Henrique Salles da Fonseca

O QUE É AMAR UM PAÍS

DISCURSO DO CARDEAL TOLENTINO NAS CERIMÓNIAS DO 10 DE JUNHO NOS JERÓNIMOS

 

Agradeço ao senhor Presidente o convite para presidir à Comissão das Comemorações do dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

Estas comemorações estavam para acontecer não só com outro formato, mas também noutro lugar, a Madeira. No poema inicial do seu livro intitulado Flash, o poeta Herberto Helder, ali nascido, recorda justamente «como pesa na água (...) a raiz de uma ilha». Gostaria de iniciar este discurso, que pensei como uma reflexão sobre as raízes, por saudar a raiz dessa ilha-arquipélago, também minha raiz, que desde há seis séculos se tornou uma das admiráveis entradas atlânticas de Portugal.

É uma bela tradição da nossa República esta de convidar um cidadão a tomar a palavra neste contexto solene para assim representar a comunidade de concidadãos que somos. É nessa condição, como mais um entre os dez milhões de portugueses, que hoje me dirijo às mulheres e aos homens do meu país, àquelas e àqueles que dia-a-dia o constroem, suscitam, amam e sonham, que dia-a-dia encarnam Portugal onde quer que Portugal seja: no território continental ou nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no espaço físico nacional ou nas extensas redes da nossa diáspora.

Se interrogássemos cada um, provavelmente responderia que está apenas a cuidar da sua parte - a tratar do seu trabalho, da sua família; a cultivar as suas relações ou o seu território de vizinhança - mas é importante que se recorde que, cuidando das múltiplas partes, estamos juntos a edificar o todo. Cada português é uma expressão de Portugal e é chamado a sentir-se responsável por ele. Pois quando arquitetamos uma casa não podemos esquecer que, nesse momento, estamos também a construir a cidade. E quando pomos no mar a nossa embarcação não somos apenas responsáveis por ela, mas pelo inteiro oceano. Ou quando queremos interpretar a árvore não podemos esquecer que ela não viveria sem as raízes.

Camões e a arte do desconfinamento

Pensemos no contributo de Camões. Camões não nos deu só o poema. Se quisermos ser precisos, Camões deixou-nos em herança a poesia. Se, à distância destes quase quinhentos anos, continuamos a evocar coletivamente o seu nome, não é apenas porque nos ofereceu, em concreto, o mais extraordinário mapa mental do Portugal do seu tempo, mas também porque iniciou um inteiro povo nessa inultrapassável ciência de navegação interior que é a poesia. A poesia é um guia náutico perpétuo; é um tratado de marinhagem para a experiência oceânica que fazemos da vida; é uma cosmografia da alma. Isso explica, por exemplo, que Os Lusíadas sejam, ao mesmo tempo, um livro que nos leva por mar até à India, mas que nos conduz por terra ainda mais longe: conduz-nos a nós próprios; conduz-nos, com uma lucidez veemente, a representações que nos definem como indivíduos e como nação; faz-nos aportar – e esse é o prodígio da grande literatura - àquela consciência última de nós mesmos, ao quinhão daquelas perguntas fundamentais de cujo confronto, um ser humano sobre a terra, não se pode isentar.

Se é verdade, como escreveu Wittgenstein, que «os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo», Camões desconfinou Portugal. A quem tivesse dúvidas sobre o papel central da cultura, das artes ou do pensamento na construção de um país bastaria recordar isso. Camões desconfinou Portugal no século XVI e continua a ser para a nossa época um preclaro mestre da arte do desconfinamento. Porque desconfinar não é simplesmente voltar a ocupar o espaço comunitário, mas é poder, sim, habitá-lo plenamente; poder modelá-lo de forma criativa, com forças e intensidades novas, como um exercício deliberado e comprometido de cidadania. Desconfinar é sentir-se protagonista e participante de um projeto mais amplo e em construção, que a todos diz respeito. É não conformar-se com os limites da linguagem, das ideias, dos modelos e do próprio tempo. Numa estação de tetos baixos, Camões é uma inspiração para ousar sonhos grandes. E isso é tanto mais decisivo numa época que não apenas nos confronta com múltiplas mudanças, mas sobretudo nos coloca no interior turbulento de uma mudança de época.

Que a crise nos encontre unidos

Gostaria de recordar aqui uma passagem do Canto Sexto d’Os Lusíadas, que celebra a chegada da expedição portuguesa à India. Os marinheiros, dependurados na gávea, avistam finalmente «terra alta pela proa» e passam notícia ao piloto que, por sua vez, a anuncia vibrante a Vasco da Gama. O objetivo da missão está assim cumprido. Mas o Canto Sexto tem uma exigente composição em antítese, à qual não podemos não prestar atenção. É que à visão do sonho concretizado não se chega sem atravessar uma dura experiência de crise, provocada por uma tempestade marítima que Camões sabiamente se empenha em descrever, com impressiva força plástica. Digo sabiamente, porque não há viagem sem tempestades. Não há demandas que não enfrentem a sua própria complexificação. Não há itinerário histórico sem crises. Isso vem-nos dito n’Os Lusíadas de Camões, mas também nas Metamorfoses de Ovídio, na Eneida de Virgílio, na Odisseia de Homero ou nos Evangelhos cristãos.

No itinerário de um país, cada geração é chamada a viver tempos bons e maus, épocas de fortuna e infelizmente também de infortúnio, horas de calmaria e travessias borrascosas. A história não é um continuum, mas é feita de maturações, deslocações, ruturas e recomeços. O importante a salvaguardar é que, como comunidade, nos encontremos unidos em torno à atualização dos valores humanos essenciais e capazes de lutar por eles.

Mas à observação realística que Camões faz da tempestade, gostaria de ir buscar um detalhe, na verdade uma palavra, para a reflexão que proponho: a palavra «raízes». Na estância 79, falando dos efeitos devastadores do vento, o poeta diz: «Quantas árvores velhas arrancaram/ Do vento bravo as fúrias indignadas/ As forçosas raízes não cuidaram/Que nunca para o Céu fossem viradas». A leitura da imagem em jogo é imediata: as velhas árvores reviradas ao contrário, arrancadas com violência ao solo, expõem dramaticamente, a céu aberto, as próprias raízes. A tempestade descrita por Camões recorda-nos, assim, a vulnerabilidade, com a qual temos sempre de fazer conta. As raízes, que julgamos inabaláveis, são também frágeis, sofrem os efeitos da turbulência da máquina do mundo. Não há super-países, como não há super-homens. Todos somos chamados a perseverar com realismo e diligência nas nossas forças e a tratar com sabedoria das nossas feridas, pois essa é a condição de tudo o que está sobre este mundo.

 

O que é amar um país

O Dia de Portugal, e este Dia de Portugal de 2020 em concreto, oferece-nos a oportunidade de nos perguntarmos o que significa amar um país. A pensadora europeia Simone Weil, num instigante ensaio destinado a inspirar o renascimento da Europa sob os escombros da Segunda Grande Guerra, de cujo desfecho estamos agora a celebrar o 75º aniversário, escreveu o seguinte: um país pode ser amado por duas razões, e estas constituem, na verdade, dois amores distintos. Podemos amar um país idealmente, emoldurando-o para que permaneça fixo numa imagem de glória, e desejando que esta não se modifique jamais. Ou podemos amar um país como algo que, precisamente por estar colocado dentro da história, sujeito aos seus solavancos, está exposto a tantos riscos. São dois amores diferentes. Podemos amar pela força ou amar pela fragilidade. Mas, explica Simone Weil, quando é o reconhecimento da fragilidade a inflamar o nosso amor, a chama deste é muito mais pura.

O amor a um país, ao nosso país, pede-nos que coloquemos em prática a compaixão – no seu sentido mais nobre - e que essa seja vivida como exercício efetivo da fraternidade. Compaixão e fraternidade não são flores ocasionais. Compaixão e fraternidade são permanentes e necessárias raízes de que nos orgulhamos, não só em relação à história passada de Portugal, mas também àquela hodierna, que o nosso presente escreve. E é nesse chão que precisamos, como comunidade nacional, de fincar ainda novas raízes.

Nestes últimos meses abateu-se sobre nós uma imprevista tempestade global que condicionou radicalmente as nossas vidas e cujas consequências estamos ainda longe de mensurar. A pandemia que principiou como uma crise sanitária tornou-se uma crise poliédrica, de amplo espetro, atingindo todos os domínios da nossa vida comum. Sabendo que não regressaremos ao ponto em que estávamos quando esta tempestade rebentou, é importante, porém, que, como sociedade, saibamos para onde queremos ir. No Canto Sexto d’Os Lusíadas a tempestade não suspendeu a viagem, mas ofereceu a oportunidade para redescobrir o que significa estarmos no mesmo barco.

Reabilitar o pacto comunitário

O que significa estar no mesmo barco? Permitam-me pegar numa parábola. Circula há anos, atribuída à antropóloga Margaret Mead, a seguinte história. Um estudante ter-lhe-ia perguntado qual seria para ela o primeiro sinal de civilização. E a expectativa geral é que nomeasse, por exemplo, os primeiríssimos instrumentos de caça, as pedras de amolar ou os ancestrais recipientes de barro. Mas a antropóloga surpreendeu a todos, identificando como primeiro vestígio de civilização um fémur quebrado e cicatrizado. No reino animal, um ser ferido está automaticamente condenado à morte, pois fica fatalmente desprotegido face aos perigos e deixa de se poder alimentar a si próprio. Que um fémur humano se tenha quebrado e restabelecido documenta a emergência de um momento completamente novo: quer dizer que uma pessoa não foi deixada para trás, sozinha; que alguém a acompanhou na sua fragilidade, dedicou-se a ela, oferecendo-lhe o cuidado necessário e garantindo a sua segurança, até que recuperasse. A raiz da civilização é, por isso, a comunidade. É na comunidade que a nossa história começa. Quando do eu fomos capazes de passar ao nós e de dar a este uma determinada configuração histórica, espiritual e ética.

É interessante escutar o que diz a etimologia latina da palavra comunidade (communitas). Associando dois termos, cum e munus, ela explica que os membros de uma comunidade – e também de uma comunidade nacional – não estão unidos por uma raiz ocasional qualquer. Estão ligados sim por um múnus, isto é, por um comum dever, por uma tarefa partilhada. Que tarefa é essa? Qual é a primeira tarefa de uma comunidade? Cuidar da vida. Não há missão mais grandiosa, mais humilde, mais criativa ou mais atual.

Celebrar o Dia de Portugal significa, portanto, reabilitar o pacto comunitário que é a nossa raiz. Sentir que fazemos parte uns dos outros, empenharmo-nos na qualificação fraterna da vida comum, ultrapassando a cultura da indiferença e do descarte. Uma comunidade desvitaliza-se quando perde a dimensão humana, quando deixa de colocar a pessoa humana no centro, quando não se empenha em tornar concreta a justiça social, quando desiste de corrigir as drásticas assimetrias que nos desirmanam, quando, com os olhos postos naqueles que se podem posicionar como primeiros, se esquece daqueles que são os últimos. Não podemos esquecer a multidão dos nossos concidadãos para quem o Covid19 ficará como sinónimo de desemprego, de diminuição de condições de vida, de empobrecimento radical e mesmo de fome. Esta tem de ser uma hora de solidariedade. No contexto do surto pandémico, foi, por exemplo, um sinal humanitário importante a regularização dos imigrantes com pedidos de autorização de residência, pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O desafio da integração é, porém, como sabemos, imenso, porque se trata de ajudar a construir raízes. E essas não se improvisam: são lentas, requerem tempo, políticas apropriadas e uma participação do conjunto da sociedade. Lembro-me de um diálogo do filme do cineasta Pedro Costa, «Vitalina Varela», onde se diz a alguém que chega ao nosso país: «chegaste atrasada, aqui em Portugal não há nada para ti». Sem compaixão e fraternidade fortalecem-se apenas os muros e aliena-se a possibilidade de lançar raízes.

Fortalecer o pacto intergeracional

Reabilitar o pacto comunitário implica robustecer, entre nós, o pacto intergeracional. O pior que nos poderia acontecer seria arrumarmos a sociedade em faixas etárias, resignando-nos a uma visão desagregada e desigual, como se não fossemos a cada momento um todo inseparável: velhos e jovens, reformados e jovens à procura do primeiro emprego, avós e netos, crianças e adultos no auge do seu percurso laboral. Precisamos, por isso, de uma visão mais inclusiva do contributo das diversas gerações. É um erro pensar ou representar uma geração como um peso, pois não poderíamos viver uns sem os outros.

A tempestade provocada pelo Covid19 obriga-nos como comunidade, a refletir sobre a situação dos idosos em Portugal e nesta Europa da qual somos parte. Por um lado, eles têm sido as principais vítimas da pandemia, e precisamos chorar essas perdas, dando a essas lágrimas uma dignidade e um tempo que porventura ainda não nos concedemos, pois o luto de uma geração não é uma questão privada. Por outro, temos de rejeitar firmemente a tese de que uma esperança de vida mais breve determine uma diminuição do seu valor. A vida é um valor sem variações. Uma raiz de futuro em Portugal será, pelo contrário, aprofundar a contribuição dos seus idosos, ajudá-los a viver e a assumir-se como mediadores de vida para as novas gerações. Quando tomei posse como arquivista e bibliotecário da Santa Sé, uma das referências que quis evocar nesse momento foi a da minha avó materna, uma mulher analfabeta, mas que foi para mim a primeira biblioteca. Quando era criança, pensava que as histórias que ela contava, ou as cantilenas com que entretinha os netos, eram coisas de circunstância, inventadas por ela. Depois descobri que faziam parte do romanceiro oral da tradição portuguesa. E que afinal aquela avó analfabeta estava, sem que nós soubéssemos, e provavelmente sem que ela própria o soubesse, a mediar o nosso primeiro encontro com os tesouros da nossa cultura.

Robustecer o pacto intergeracional é também olhar seriamente para uma das nossas gerações mais vulneráveis, que é a dos jovens adultos, abaixo dos 35 anos; geração que, praticamente numa década, vê abater-se sobre as suas aspirações, uma segunda crise económica grave. Jovens adultos, muitos deles com uma alta qualificação escolar, remetidos para uma experiência interminável de trabalho precário ou de atividades informais que os obrigam sucessivamente a adiar os legítimos sonhos de autonomia pessoal, de lançar raízes familiares, de ter filhos e de se realizarem.

Implementar um novo pacto ambiental

A pandemia veio, por fim, expor a urgência de um novo pacto ambiental. Hoje é impossível não ver a dimensão do problema ecológico e climático, que têm uma clara raiz sistémica. Não podemos continuar a chamar progresso àquilo que para as frágeis condições do planeta, ou para a existência dos outros seres vivos, tem sido uma evidente regressão. Num dos textos centrais deste século XXI, a Encíclica Laudato Sii’, o Papa Francisco exorta a uma «ecologia integral», onde o presente e o futuro da nossa humanidade se pense a par do presente e do futuro da grande casa comum. Está tudo conectado. Precisamos de construir uma ecologia do mundo, onde em vez de senhores despóticos apareçamos como cuidadores sensatos, praticando uma ética da criação, que tenha expressão jurídica efetiva nos tratados transnacionais, mas também nos estilos de vida, nas escolhas e nas expressões mais domésticas do nosso quotidiano.

Uma viagem que fazemos juntos

Camões n’Os Lusíadas não apenas documentou um país em viagem, mas foi mais longe: representou o próprio país como viagem. Portugal é uma viagem que fazemos juntos há quase nove séculos. E o maior tesouro que esta nos tem dado é a possibilidade de ser-em-comum, esta tarefa apaixonante e sempre inacabada de plasmar uma comunidade aberta e justa, de mulheres e homens livres, onde todos são necessários, onde todos se sentem - e efetivamente são - corresponsáveis pelo incessante trânsito que liga a multiplicidade das raízes à composição ampla e esperançosa do futuro. Portugal é e será, por isso, uma viagem que fazemos juntos. E uma grande viagem é como um grande amor. Uma viagem assim - explica Maria Gabriela Llansol, uma das vozes mais límpidas da nossa contemporaneidade -, não se esgota, nem cancela na fugaz temporalidade da história, mas constitui uma espécie de «rasto do fulgor» que exprime a ardente natureza do sentido que interrogamos.

 

Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa, 10 de junho de 2020

Tolentino de Mendonça, Cardeal D. José

DIA DE PORTUGAL

 

10 DE JUNHO D 2020

 

Na Festa Nacional, é suposto referir temas estruturais da Nação mas desta vez quase apetece perguntarmo-nos se a pandemia em curso pode ser citada como mera ocorrência conjuntural ou se, tendo efeitos tão profundos e muito mais perenes do que uma «simples gripezinha» ou se, pelo contrário, deve ser considerada um factor estrutural.

Deixando-me de discussões académicas de importância nula, tenho a pandemia como tema que não pode ser ignorado na nossa Festa Nacional. E peço a todos que leiam estas linhas que dirijam um pensamento a favor de todas as pessoas que o COVID 19 já vitimou.

Muitos óbitos, imprescindível confinamento, economia em colapso, é claro que se trata de ocorrência de efeitos perenes.  Mas a causa da crise é totalmente exógena ao modelo económico que funcionava antes do desastre mundial. Ou seja, logo que esse efeito externo seja neutralizado, o modelo pode retomar o funcionamento sem necessidade de correcções estruturais. Daqui resulta que a economia pode retomar plenamente tão rapidamente quanto se liberte dos condicionamentos sanitários. Este um pensamento positivo que aqui deixo nesta dia de festa.

Contudo, esta paragem forçada é uma boa oportunidade para revermos o modelo naquilo em que o devemos melhorar e isso, creio, passa pelo retorno ao Ocidente das empresas que ao longo dos anos foram sendo deslocalizadas para a China na ânsia do aproveitamento da mão de obra barata e da exploração daquele mercado potencialmente imenso.

 E a pergunta é: - Como fazer esse retorno se as empresas são privadas e as políticas públicas não mandam nelas?

A resposta vem nos livros: - Direitos aduaneiros sobre as importações com origem na causadora da pandemia, a China, bem como irrecusáveis incentivos ao investimento no processo de retorno.

O Ocidente tem necessariamente que regressar à produção de bens transacionáveis. Ou seja, o futuro do Ocidente está nas suas próprias mãos e, nesse enquadramento, o de Portugal. Assim tenhamos vontade para assentarmos num conceito de bem-comum que o seja efectivamente e não como estes  ensaios carnavalescos e folclórico-demagógicos de base leninisto-gramsciana que nos têm sucessivamente conduzido à bancarrota.

10 de Junho de 2020

Henrique Salles da Fonseca

O LEITE DERRAMADO

Como teria sido se não tivesse sido como foi?

* * *

Reformulo a pergunta: - Que teria acontecido se nós, os que tínhamos esperança no Professor Marcelo Caetano, nos tivéssemos antecipado e feito um golpe de Estado contra os «ultras» do caduco Estado Novo?

Resposta: - Pura especulação.

Especulemos, pois…

- Teríamos apeado o Almirante Américo Tomás do cargo que ocupava e para que fora administrativamente nomeado por uma Assembleia Nacional também ela administrativamente nomeada pela caduca União Nacional transfigurada em Acção Nacional Popular;

- Teríamos pedido ao Professor Marcelo Caetano que assumisse a Chefia interina do Estado até que, num prazo de um ano, se realizassem eleições livres e, portanto, pluripartidárias;

- Teríamos pedido ao Dr. Sá Carneiro que assumisse o cargo de Primeiro Ministro de um Governo Provisório cujo mandato seria:

  • Preparar a realização de eleições livres e, como tal, pluripartidárias no prazo de um ano;
  • Preparar eleições livres e, portanto, pluripartidárias, em cada um dos territórios ultramarinos e consequente constituição de Assembleias Legislativas;
  • Redigir uma Constituição provisória que seria referendada na primeira legislatura da Assembleia resultante das eleições.

E se…

  • … o Professor Marcelo Caetano não aceitasse?
  • … o Dr. Sá Carneiro não aceitasse?
  • … apesar da jura de fidelidade ao Professor Marcelo Caetano, a Brigada do Reumático não colaborasse?

… ficávamos com o «menino» nos braços e alguma solução haveríamos de encontrar pois…

  • … em democracia não há homens insubstituíveis

Na certeza, porém, de que as soluções alternativas não passariam pela sovietização de Portugal nem das suas colónias como esteve subjacente ao 25 de Abril de 1974 em que a liberdade, ainda hoje badalada, foi a que os comunistas adquiriram de prender os não comunistas.

São desconhecidos os resultados de experiências não experimentadas mas duvido que Moscovo pactuasse com o que deveríamos ter feito, a antecipação em dois anos do 25 de Novembro de 1975.

Deixemo-nos, pois, de carpir agora sobre o leite derramado e não percamos tempo com especulações inúteis mas paremos também com os cânticos absurdos à glória soviética.

25 de Abril de 2020

Henrique Salles da Fonseca

UMA DEMOCRACIA MITOLÓGICA

Quando leio que Espanha se avizinha por vezes de taxas de desemprego superiores a 20% da população activa, um único comentário me ocorre: - É mentira!

Por mais de uma vez ouvi mesmo referir essa taxa no nível dos 25% e logo me lembrei das contas feitas pelo Banco de Espanha aquando da substituição da Peseta pelo Euro que se mostraram erradas por defeito também na ordem dos 25%. Como assim? O erro estava no cálculo da economia paralela que seguramente ultrapassava essa percentagem. E vá de fazer a correr mais 25% de Euros…

Como é possível a economia paralela tomar conta de mais de 25% da economia de um país? Não é assim tão difícil se assentarmos na definição de economia paralela. Esta, é toda a que passa por fora da fiscalidade e não é necessariamente «caso de polícia» - partindo do pressuposto (muito discutível) de que a fuga ao Fisco não é «caso de polícia». Dito de outro modo, nem toda a economia paralela é criminosa de tráfico de seres humanos ou de matérias alucinogénias, etc. Economia paralela é a transacção não escriturada e, portanto, oficialmente inexistente, não tributada. Portanto, a conclusão é a de que, sim, é possível que a economia paralela de um país atinja essas percentagens que nos parecem absurdas: basta que os publicanos locais decidam, também eles, facturar privadamente uma fatia do que deveriam tributar o súbdito a favor da causa do Rei. Se aos publicanos referidos se juntarem os inspectores do trabalho, lá estão as empresas-fantasma, as que pura e simplesmente não existem pois todo o seu pessoal está no desemprego, mas a trabalhar clandestinamente. E o Rei a ver os navios a passar…

Lembro-me também de Milton Friedman quando ele blasfemava contra os preços administrativos das moedas – aquilo a que chamamos os câmbios oficiais – e dizia que o verdadeiro valor das moedas é o que vigora nos mercados paralelos. Abaixo o Banco de Angola, viva o Roque Santeiro!

Em Portugal, pelo contrário, temos uma Administração Fiscal ubíqua e considerada como uma das mais eficazes a nível mundial (5º ou 6º lugar num ranking que o meu contabilista não identificou) e não será difícil esse big brother saber quantos caroços de azeitona eu deitei para o lixo.

Eis a Península Ibérica a apresentar exemplos de eficácia fiscal entre o 8 e o 80 com todas as consequências que isso significa a nível da distorção da concorrência internacional e com os porcos espanhóis a chegarem ao Montijo mais baratos do que os produzidos localmente. Os cábulas a comerem as papas na cabeça dos bons alunos.

Apesar de tudo, conseguimos crescer 2,2% em 2019 e ter uma das mais baixas taxas de desemprego registadas aqui pelas redondezas.

Milagre? Não certamente. O turismo tem sido «pau para toda a obra» apesar da guerra que a esquerda parlamentar constantemente lhe move – cujo ideal de desenvolvimento deve ter algo a ver com o modelo cubano se não mesmo com o norte coreano. Mas temos também os chamados para-choques que evitam crises e fracturas. São eles a capacidade de adaptação de uma mão de obra de fraca formação e fraquíssima especialização a funções tão diversas como empregados de mesa, taxistas mais ou menos aperaltados, agentes imobiliários, telefonistas nos call centres, caixas nas grandes superfícies. Imagine-se o que seria toda esta gente licenciada em engenharias e outras ciências e tecnologias mais ou menos sofisticadas numa economia fiscalmente estrangulada, submetida à concorrência fiscal desleal e com um cenário parlamentar controleiro.

Se a tudo isto somarmos o facto de sermos uma economia pouco produtiva porque a voracidade sindical matou as grandes empresas ou as passou para o controle estrangeiro, uma medonha propensão marginal à importação, uma política fomentadora do consumo, o conceito de que o crédito é um direito (e não uma conquista de gente honesta) com a banca a falir estrondosamente e a passar também ela para mãos estrangeiras, temos todos os ingredientes para que a «coisa» dê para o torto. E, contudo, ainda só nos encaminhamos para a 5ª Grande Falência Nacional desde 1974.

Devemos estar sob a asa de São Miguel Arcanjo, o protector de Portugal e será por isso que ainda há quem tenha motivos para sorrir.

Sim, deve andar por aí muita mitologia a proteger a nossa democracia.

 

Henrique Salles da Fonseca

CARTA ABERTA

 

CARTA ABERTA A SUA EXCELÊNCIA O

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROFESSOR DOUTOR MARCELO REBELO DE SOUSA

 

Excelência,

As minhas mais respeitosas e cordiais saudações que em democracia republicana se admitem.

Venho por este meio inconfidente manifestar a minha preocupação com o que as televisões diariamente me demonstram relativamente à magreza e às longas olheiras que quase fazem o périplo das parcas bochechas de Vossa Excelência.

Não estando eu academicamente habilitado a emitir um diagnóstico da situação clínica de Vossa Excelência, recorro ao nosso ditado que diz que «de médico e louco todos temos um pouco» e afirmo que os sintomas apontados resultam de cansaço.

Nestas circunstâncias, permito-me rogar a Vossa Excelência que descanse um pouco mais posto que nós, os seus admiradores e apoiantes, preferimo-lo num ritmo mais lento mas vivo do que acelerado e morto.

Não duvide Vossa Excelência do apreço que lhe manteremos caso não vá consolar todos aqueles que merecem consolo – vá só a casos plurais - , caso não acorra a todas as situações de emergência – vá só às de expressão regional e nacional – para que não deixe de presidir às circunstâncias mais relevantes e em que não o queremos ver substituído por quem constitucionalmente o faria.

A estabilidade económica, financeira e política por que Vossa Excelência pugna exige que o Presidente da República combata o stress pessoal, durma mais, engorde um pouco para que nós constatemos que as olheiras desapareceram.

A bem da Nação, pede deferimento,

Henrique Salles da Fonseca

EFEMÉRIDE

Jaime Neves.png

25 DE NOVEMBRO DE 1975

Faz hoje 44 anos que a democracia chegou a Portugal derrubando o comunismo que desde o 25 de Abril de 1974 tentava destruir a Nação pondo o país ao serviço da União Soviética.

Foi um punhado de valentes sob a liderança do então Coronel Jaime Neves que tomou a iniciativa de pôr fim ao desmando total a que estávamos a ser submetidos e de proclamar que estava na hora de se estabelecer efectivamente uma democracia de base pluripartidária, parlamentar.

Passadas as colónias portuguesas para a esfera do Império Soviético, estava cumprido o maior desígnio da “revolução dos cravos” perpetrada por uns quantos “anjinhos” e minada por alguns traidores. Eis por que o Dr. Álvaro Cunhal foi condecorado herói soviético já depois de 25 de Novembro de 1975.

No que então restava de Portugal, resolveu-se o problema com meia dúzia de sopapos bem dados em alguns adeptos do totalitarismo mas nas antigas colónias portuguesas começavam os sovietizados as chacinas contra as populações que queriam submeter pelo terror. Assim começaram as guerras civis em Angola e em Moçambique. Mas o sangue também jorrou – e muito - na Guiné e em Timor.

Passados 44 anos, eis-nos em Portugal numa democracia parlamentar consolidada e cheia de problemas conhecidos de toda a gente, discutidos por todos em público e sem constrangimentos.  Esta, sim, a liberdade real, não a da propaganda com que os abrilistas nos enchem as parangonas dos jornais. Mas a tranquilidade destes 44 anos levou-nos ao doce remanso das águas planas. E tudo é vida corrente, sem mais objectivos do que o bem-estar, o enriquecimento tão rápido quanto cada um consiga mesmo que sem olhar a meios; liberdade económica tão desregulamentada quanto os princípios do liberalismo sugerem, o crédito como um direito a dar suporte ao hedonismo, o género humano a apregoar que é híbrido, o vazio quanto a valores colectivos, nacionais, desígnios superiores.

Chegados ao deserto ideológico, à “vidinha” corriqueira, onde está quem nos sugira um sonho?

Eis o desígnio a que os políticos se deveriam dedicar durante os próximos 44 anos, sob pena de descrédito pessoal se o não fizerem e de diluição da Nação na voragem chinesa de mando no mundo.

25 de Novembro de 2019

Henrique Salles da Fonseca

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