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A bem da Nação

TRIPPING POINT

 

 
 
Os EUA e a Europa, estandartes do mundo ocidental, conduziram o sistema financeiro internacional a um estado patológico que expõe de forma clara as fragilidades do seu próprio paradigma económico. A ideia de riqueza a crédito para usufruto no presente sem consideração pela sustentabilidade do futuro. A crise que se agrava corre o risco de por em marcha uma teoria de dominó de desfalecimento dos Estados, fundeados na dívida soberana. A União Europeia é posta à prova de forma intensa desde a proclamação da sua comunidade de identidade civilizacional, dos critérios de convergência e da noção de solidariedade. Pela primeira vez a conveniência de uma moeda única é desafiada pela desaparecida possibilidade de desvalorização cambial em nome da vantagem económica. As liras, os escudos, as pesetas e outras ex-divisas porventura serão agora lembradas com saudosismo. O Euro respresenta um enlace definitivo, para o bem e para o mal. A Grécia resiste à possibilidade de ser salva, e Portugal, Espanha, Itália, Irlanda, entre outros debilitados, sabem se a mão fôr estendida à Acrópole também terão de ser contemplados com um benefício extra. Os cortes orçamentais, a redução de salários, o prolongamento da vida laboral, o aumento de imposto são acendalhas eficazes para deflagrar o caos económico e social na totalidade do espaço europeu manchado com taxas de desemprego perigosas.
 
Os EUA padecendo do mesmo mal do endividamento e excessos orçamentais detêm uma pequena vantagem federal executiva extensível aos 55 estados. A federação existe de facto, mas simultaneamente exige entendimentos para desempatar as câmaras representativas. Encontramo-nos deste modo no reino da não confissão dos pecados – a situação é muito mais grave do que se julga e porventura não encontrará solução sistémica. Os antídotos disseminados de forma esbanjadora apenas adiarão o dia do juízo. A expansão monetária sem precedentes, declarada como inofensiva no contexto da reduzida utilização da capacidade produtiva, é uma velha receita conhecida na Weimar dos anos 30 e nos EUA dos anos 70. Faltará muito pouco para desequilibrar os pratos da balança. O dólar e o euro, deixaram de ser proactivos, para se converterem em amostras infelizes do estado insalúbre das respectivas economias que lhes dizem respeito.
 
A caminhada para a recuperação deixará de a ser. No seu lugar assistiremos ao emergir de outros conceitos económicos que não se equivalem necessariamente à ideia de Estado, representatividade ou governo. O poder ávido para repôr os mesmos actores, pertençerá a entidades híbridas desprovidas de ideologia, mas sedentas por encontrar as mesmas ferramentas de extracção de valor, quem sabe à custa dos mesmos desejos de materialismo e vaidade humana.
 
 
A revolução que esperamos talvez nunca venha a acontecer. Ou talvez nunca tenha sido sonhada.
 
 John Wolf

I HAVE A DREAM !

 

Martin Luther King (1929-1968)

Foi esta a frase – Eu tenho um sonho! – que, em paralelo com o assassinato de que foi vítima, mais contribuiu para a celebridade de Martin Luther King fora dos EUA.

 

E foi dele que me lembrei quando hoje uma Senhora, ao meu lado na pastelaria, pediu ao empregado do balcão: “Oh Sô Fernando, embrulhe-me um sonho, se faz favor”.

 

Embrulhar um sonho… coisa difícil para um idealista sonhador e bem simples para um empregado de pastelaria lisboeta em época pré-natalícia.

 

Já o Fernão Capelo Gaivota (Jonathan Livingstone Seagull, no original americano) se lastimava da simplicidade com que os outros da sua espécie se dedicavam totalmente à árdua tarefa de se alimentarem sem cessar enquanto ele se preocupava com coisas bem mais etéreas, nomeadamente com a essência do belo, do sublime... E assim foi que conseguiu apurar o pensamento a ponto de se deslocar de nuvem em nuvem apenas pela força da mente. Só que entretanto se esqueceu do essencial e quase morreu de fome.

 

Primum vivere, daeinde philosophare. Primeiro viver, depois filosofar. Já os latinos assim pensavam e não foi a construção do Império que os impediu de nos legarem grandes pensadores. Devemos mesmo admitir o contrário, ou seja, que terão sido os pensadores que fundamentaram a civilização que se impôs aos demais povos e permitiu aos romanos a expansão imperial de que ainda hoje beneficiamos.

 

A força da mente a dominar a matéria.

 

E o que vemos por aí? Precisamente o contrário: a matéria a bloquear a mente. E, pior um pouco, quase todos a disputarem uma escassa fauna de insectos e poucos a visarem a imensa manada de bisontes que vagueia pela pradaria. Pouco ultrapassámos a artesania medieval do trabalho por encomenda para o cliente específico; grande parte dos nossos agentes económicos a sentirem sérias dificuldades na lide com o mercado anónimo, a não ultrapassarem a barreira imposta pela esquina da rua em que moram à semelhança dos artífices do Souk de Marraquexe, manietados pela burocracia e estrangulados pelo Fisco. Estaremos porventura destinados à busca de nichos de mercado como agora se chama à dimensão artesanal? Estará para nós ultrapassada a era da produção em massa? Que modelo devemos procurar para o desenvolvimento que desejamos?

 

Todas estas questões me ocorrem quando por esta época do ano ouço os doutos deputados da Nação a discutirem o Orçamento passando por cima de todas as matérias que me parecem fundamentais mais parecendo apostados em não lhes tocar sequer. Haverá um pacto de silêncio que leve os magníficos a discutir números não referindo as políticas que eles encerram? Serve o Orçamento ao modelo que ninguém discute? Serão já as GOP’s (Grandes Opções do Plano, caduca terminologia marxista) autêntico documento proscrito e votado ao Índex?

 

Com o objectivo de tentar descortinar alguma coisa sobre essas matérias me encaminhei para os locais habituais da Internet onde estão os prognósticos das Contas do nosso Estado.

 

Compulsada a Lei do Orçamento de 2007, constatei que um pouco mais de 60% das Receitas dos Serviços se incluem numa rubrica denominada “Passivos Financeiros” e que em 2008 essa relevância sobe para os 66%. Os “Impostos Directos” navegam pela escala da dezena de pontos percentuais, os “Impostos Indirectos” pela das duas dezenas e às migalhas restantes chama-se “Outras Receitas”.

 

Habituado à ideia de que do lado das Receitas constam os Activos e do das Despesas os Passivos, fiquei um pouco abalado ao constatar que a grande fatia das Receitas dos Serviços se chamava “Passivos Financeiros”. Temendo estar a tresler, perguntei a ilustres colegas do que se tratava e qual não foi o meu espanto quando me devolveram a pergunta no estado em que a colocara. Avançando para outro nível de investigações, perguntei aos Serviços e apurei que se trata da emissão de títulos da dívida pública. Ou seja, o que o Tesouro espera encaixar pela venda de papel. Sanada a dúvida, continuei a ler a informação disponibilizada e passei para outros mapas, desta feita para os que se referem às receitas e despesas dos Serviços e Fundos Autónomos. E se as minhas preocupações quanto à origem previsional de fundos se baseavam não apenas nas percentagens mas sobretudo nas verbas absolutas, o meu espanto redobrou quando constatei que, afinal, a parte pode ser maior que o todo. Sim, os montantes absolutos dos tais “Passivos Financeiros” referidos nos mapas relativos a Serviços e Fundos Autónomos são menores do que os que eu lera nos mapas que se referiam exclusivamente aos Serviços. Aqui, quase deixei de tentar perceber e encaminhei-me para a triste conclusão de que estava a ensandecer.

 

Foi em desespero de causa que pedi ajuda a outro colega que me disse que também ele nunca se entendeu com os mapas das Leis orçamentais e que por isso sempre se baseara na informação disponibilizada nos Relatórios dos Orçamentos.

 

Segui de imediato a sugestão, arquivei os traumas anteriores e procurei a nova informação. Aqui constato que o universo é diferente, com rubricas agrupadas de modo diferente, com denominações genéricas e nenhum esforço para esmiuçar conceitos. Basta constatar que para 2008 se prevê uma receita oriunda de Impostos Directos (IRS e IRC) correspondente a 0,06% das receitas totais, de 1,41% de Impostos Indirectos (p. ex. o IVA) e 90,08% de Outras Receitas Correntes. As Receitas Correntes correspondem a 91,45% do total das receitas e os remanescentes 8,45% são, portanto, as Receitas de Capital. No campo das despesas a elucidação não se aprimora grandemente e apenas se percebe que as Despesas com Pessoal tendem a diminuir de posição relativa dos 18,8% (4 095 milhões de €) em 2006 sobre a totalidade das despesas para 17,5% (4 211 milhões de €) em 2007 e para 15,2% em 2008 (3 663 milhões de €). Dá para perceber que as Transferências Correntes (38% em 2008) têm muito a ver com a Segurança Social mas ficamos sem grandes explicações para as Outras Despesas Correntes (32,3% em 2008).

 

E que se conclui de tudo isto? Pouco, creio. Mas volta a assomar ao espírito a questão inicial: não estará a economia estrangulada resultando a grande fatia das receitas previstas do aumento da dívida? Sim, parece que é disso que se trata a um ritmo muito significativo de 29.989,5 milhões de € em 2006, de 27.542,5 milhões em 2007 e 30.354,7 milhões previstos para 2008, verbas estas claramente superiores a todas as outras que constam como financiadoras do nosso Estado. Triste resultado da deambulação que fiz pelo site da Direcção Geral do Orçamento.

 

Infelizmente, os temores iniciais tinham fundamento e assim fico a saber que não será ainda desta vez que o Senhor Fernando me conseguirá embrulhar um sonho.

 

Lisboa, Novembro de 2007

 

Henrique Salles da Fonseca

QUANDO UM DIA ESTIVER PERDIDO …

 …mas perdido mesmo de ideias, …

 

Assim poderia eu continuar a glosar Manuel Bandeira na sua famosa “Pasárgada” mas não o faço porque bastará que algum dia me falte o tema e logo entrarei numa livraria a ler capas, badanas e contra-capas.

 

Todas as semanas me delicio nos escaparates e venho de lá com tantas ideias que me lembro sempre dum conhecido dos tempos da juventude que saltava de tema em tema – cada um mais mirífico que o outro – nunca aprofundando nem concluindo qualquer deles.

 

Depois de ao longo de várias semanas ter lido o “Górgias” de Platão, dei nesta última vez por mim a ler as primeiras páginas do “Elogio da Loucura” e da “Utopia” desses dois que tanto se admiravam mutuamente, Erasmo e Tomás Morus.

 

  Erasmo de Roterdão (1469-1536)

 

Thomas More (1478-1535) por Hans Holbein, o Jovem  (1527). S. Tomás Morus (1478-1535)

 

E perguntarão: então e que tal comprar um desses livrinhos e lê-lo calmamente em casa em vez de o fazer de pé nas livrarias? E a resposta é simples: leio-os de pé porque são livrinhos; os outros devem ser lidos no conforto e, para tal, há que os comprar. E assim procedo com alguma regularidade se por acaso ninguém me oferece no Natal o que procurei ao longo do ano. Como faço anos em Junho, as ofertas ficam equilibradamente distribuídas pelos dois semestres e a gestão das compras facilitada.

 

À cabeceira continuo a ter o “Império marítimo português” de Charles Boxer que vou lentamente estudando – há livros que se lêem e há outros que se estudam – mas o “livro de serviço” neste momento é um que descreve com o maior interesse as explorações africanas de Burton, Speke e Livingstone. Em paralelo, outras leituras sobre que escreverei a seus tempos e, mesmo assim, a lista de espera é grande.

 

Com tanta profusão de leituras, para além do tal conhecido saltitante nos tempos da juventude, recordo também o Professor Marcello Caetano que, segundo se diz, lia vários livros em simultâneo. Terá essa particularidade alguma relação com os factos que a História registou? Porquê tanta coisa ao mesmo tempo? Quem é que disse que “quem muitos burrinhos toca …”? Sim, perguntas incompletas e respostas ausentes, reticências, subentendidos e subtilezas. Enfim, uma grande misturada. Não parece uma atitude pragmática e talvez nem sequer sensata: quando fazemos uma coisa não nos devemos distrair com outra sob pena de nunca assentarmos e nada fazermos de jeito. E lá voltamos ao Professor Marcello Caetano cuja superior erudição não lhe permitiu enfrentar a “velha guarda” mais ou menos trauliteira do regime que bem tentou democratizar e muito menos a meia dúzia de escopetas revolucionárias que – mais tarde viemos a saber – nem munições tinham.

 

Mas eu estou aposentado e posso dar-me a diletâncias, cumulo de livros e saladas de ideias desde que me concentre nas coisas importantes e tudo o mais cesse quando disso fôr o caso. O pior é quando a diletância impera no espírito dos que estão ao activo, quando há quem se considere especialista em assuntos gerais, quando o profissionalismo baixa as guardas e é invadido pelo amadorismo. E quando há cada vez menos activos para cada vez mais aposentados, corremos o risco de inventarmos uma sociedade diletante e quiçá flatulenta que se compraz a saltitar de tema em tema sem nada aprofundar e muito menos concluir.

 

Se isto se passa no âmbito de um processo de globalização em que impera a competitividade nua e crua, tudo se verga à produtividade e a vitória é a única palavra do léxico dos sobreviventes, então há que temer o pior se não tomarmos muita atenção ao que estamos colectivamente a fazer. É que na globalização que encetámos no séc. XV fomos nós que ditámos as condições mas nesta segunda, totalmente friedmaniana, pertencemos ao grupo das vítimas e não nos poderemos distrair com diletâncias, poesias e divagações.

 

Bom seria que pudéssemos admitir a hipótese de um retorno às ideias de Friedrich List mas está visto que esse caminho foi vedado por Milton Friedman e que só nos resta descobrir um modelo de desenvolvimento compatível com o curso que a História tomou e que não podemos mais discutir. Sem qualquer vocação albanesa dos tempos de Enver Hoxa, resta-nos correr para apanharmos o comboio e arranjar um lugar na classe de luxo em vez de nos relegarmos para os bancos corridos da terceira.

 

E se o retorno à produção de bens transaccionáveis é um imperativo já inquestionável para que alcancemos algum reequilíbrio na balança comercial, na de transacções correntes e na de pagamentos, bem podemos aproveitar o actual ciclo especulativo nos preços mundiais das commodities para relembrarmos David Ricardo e a sua teoria das produções marginais. Só que nada disso funcionará se não houver transparência nos mercados e um método lógico de formação de preços. E nada sucederá também enquanto Sua Excelência o Ministro da Agricultura se não convencer de que o problema agrícola português não existe e que o único problema que efectivamente afecta os agricultores é comercial.

 

E mesmo que Sua Excelência se convença disso, ainda faltará saber se as grandes superfícies autorizarão que alguma coisa de jeito se faça para salvar o que resta da produção.

 

Isto não são diletâncias, é pão para a boca. Alternativa? Sim, claro: mais um ou dois bancos comerciais portugueses para a posse de capitais estrangeiros.

 

Lisboa, Outubro de 2007

 

 Henrique Salles da Fonseca

 

 

 

APOSENTADOS

 

 

Aposentado – subst. masc., aquele que se recolheu ao aposento, conforme dicionário Torrinha na sua edição de 1947.

 

Contudo, quando o Sol brilha, é vê-los nesses jardins de Lisboa aos magotes a jogar a bisca lambida, o dominó ou, sei lá, algum outro jogo menos inocente … E depois da batota vem um copito na tasca para alegrar o convívio. Aposento? Só às refeições e para dormir. A menos que chova pois, de contrário, a “patroa” há-de queixar-se de ter o homem sempre metido lá em casa não a deixando endireitar o mundo à conversa com as vizinhas. É que, está bem de ver, o culpado disto tudo é o Governo e eles, que andaram a estudar e até têm os livros, afinal não percebem nada disto como elas querem que seja. E agora com os homens metidos em casa é que não pode ser mesmo nada: os homens querem-se é na rua e se chegarem à noite com um copito a mais … é da maneira que se deitam logo a dormir em vez de andarem com conversas parvas a quererem baile …

 

A pensão pode não ser grande coisa mas dá para … não fazer nada. E é disso que a gente gosta.

 

Isto é o que se passa em Lisboa, capital do Império. É claro que no resto do país sucede exactamente o mesmo ou ainda mais.

 

Se a este cenário somarmos o encerramento de Escolas por esse país além, ficamos com uma ideia bem clara do processo de envelhecimento e paralisia por que a nossa sociedade passa.

 

E quando vejo aqueles ociosos todos, lembro-me do Sousa que em 1945 começou a trabalhar na empresa que foi fundada por familiares meus nesse mesmo ano em que nasci e que dela se reformou quando eu era membro da Administração, por meados dos idos de 80 do século passado, o XX. Já tinha direito à reforma mas não queria ir para casa e eu, sabendo disso, sempre lhe disse que enquanto ele quisesse trabalhar, o posto era dele. Nunca lhe disse que o cargo seria extinto quando ele saísse. Ele era útil pelo bom senso que lhe era peculiar e a que eu frequentemente recorria, não propriamente pelo trabalho que exercia. Mas a família dele – mãe que ainda tinha, mulher e filha – insistia na reforma e certa vez ele disse-me que já não podia aguentar mais a pressão e que ia mesmo aposentar-se. E assim se fez. Papelada tratada e o Sousa ficou certo dia em casa. Sentou-se comodamente num sofá e … entristeceu de tal modo que lhe apareceram todas as maleitas que o trabalho fizera esquecer e passada meia dúzia de meses fui ao seu enterro.

 

É claro que ninguém cá fica para semente e que por isto ou por aquilo todos havemos de conjugar o verbo ir mas se esta história do Sousa confirma o ditado que reza que “parar é morrer”, os da bisca lambida acham que só trabalha quem não sabe fazer mais nada. E o que será melhor? Ser-se ergomaníaco ou madraço? Ou muito me engano ou também agora se justifica o conceito de que “in medium virtus”.

 

Eu explico: àqueles a quem sobra o tempo e se sentam, enferrujam-se-lhes os neurónios e doem-lhes as cãibras ou as varizes numa intensa inactividade; os da bisca lambida não têm problemas de consciência por se transformarem em meros consumidores de oxigénio e peso bruto na despesa pública; os do meio-termo tentam gozar a vida e trabalham um pouco para não enferrujarem rapidamente.

 

E onde me localizo eu próprio? Algures num ponto que o mais sofisticado GPS não vai conseguir determinar com exactidão: estou aposentado, nada tenho formalmente que fazer e, contudo, o meu horário está de tal modo preenchido que não consigo arranjar tempo para actualizar o “A bem da Nação”.

 

Mas eu prometo que vou retomar o ritmo. Só peço que me deixem aproveitar esta onda de alguma animação do mercado de arrendamento, antes que o BCE decrete alguma descida – espúria, aliás – das taxas de juro e os senhorios voltem à tradicional situação de caridosos benfeitores de inquilinos pobrezinhos que querem ir para o jardim jogar à batota da bisca lambida e às manifestações do Sindicato com deslocação de autocarro paga pelo Partido exigindo melhores reformas … para poderem tomar mais um copito lá na tasca da esquina.

 

Prometo.

 

Lisboa, Setembro de 2007

 pintura de Francisco Gomes de Amorim

Henrique Salles da Fonseca

MARROCOS

 
Agosto de 2007 cumpriu a regra e apresentou na região de Tavira alguns dias de mau tempo que nos impediram de ir à praia. Sabendo desse costume, já tínhamos decidido em Lisboa que desta vez havíamos de optar por um programa alternativo diferente do que é a habitual opção da maioria dos veraneantes no Sotavento algarvio, o das compras nas cidades mais próximas. Em Tavira, Ayamonte, Faro ou Huelva, esta alternativa tipicamente feminina, a das compras, pode ter a componente masculina de atestar o depósito do carro nas bombas da Galp em Espanha para se poupar bom dinheiro na componente fiscal do preço da gasolina. Ficamos de consciência tranquila por mantermos a opção por um produto português e poupamos a bolsa. Assim se junta o útil ao agradável. É claro que a poupança se esvai logo de seguida numa almoçarada de «revueltos», tapas, «calamares», «atum al horno», «braço de cordero» e outras iguarias andaluzas. Fica a sensação de vingança contra a voraz hidra fiscal portuguesa e ninguém se lembra de ler o cartão de agradecimentos do relativamente módico Fisco espanhol.
 
Portanto, desta vez não “educámos” o Fisco português e rumámos para o interior do Concelho de Tavira, região serrana praticamente desconhecida dos veraneantes. Abandonado o Algarve do slogan que diz que “il y a mer et mer, aller et Voltaire”, aí vamos nós à procura do tal Portugal desconhecido que nos espera algures. De Tavira ao Cachopo anunciam-se nada menos do que 40 kms mas há o cuidado de nada dizer sobre o número interminável de curvas típicas dum traçado que em tempos serviu asininos, equinos e respectivos transgénicos a que prosaicamente chamamos mulas. De piso irrepreensível, o traçado é fantástico para nele se imaginar um rally automóvel, de preferência com carros antigos para melhor condizer com o perfil serrano.
 
E o que vemos? Qualquer desavisado responderá: nada! Permita-me esse alguém que o corrija e diga: muito! Vê-se tanto vazio como o silêncio é por vezes ensurdecedor.
 
O percurso desta estrada tem a particularidade geográfica de passar directamente do litoral para a serra sem qualquer transição pelo chamado barrocal, aquela zona intermédia que ao longo de quase todo o Algarve faz a transição entre as praias e aluviões e a região claramente serrana. Passe o erro algébrico e diria que passamos de repente do 80 para o 8. Não, passamos do 80 para o zero. E de niilismos vamos tendo inúmeros exemplos ao longo da subida até Alcaria do Cume para iniciarmos a descida da encosta norte rodeados de um pujante … niilismo.
 
Encostas e cumes praticamente carecas das árvores que possam em tempos ter tido, eis a revelação da falência total de uma economia que nada produz para além de um ou outro núcleo minúsculo em torno de algum restaurante de estrada onde só param turistas no Verão e onde se sugere que no Inverno só lá vão durante o dia por causa das neblinas nocturnas e dos penhascos para que se debruçam certas bermas desprotegidas. A população que ainda por lá reside, claramente envelhecida, fala-nos da emigração dos jovens para o litoral, para Lisboa e para o estrangeiro e conta com o apoio domiciliário de um ou outro Centro Paroquial – financiado pela Segurança Social, é bem de ver – para não morrer ao abandono, longe de um mundo que já a não reconhece como útil e a visita como espécie em vias de extinção. Moram no fundo de barrancos onde antigamente havia alguma água e deram-lhes nomes fantásticos como o afixado naquela placa que nos deixa boquiabertos: Marrocos. Reminiscências da conquista de Ceuta? Assunto a estudar.
 
Houve por ali alguma agricultura de subsistência mas actualmente já não há quem tenha forças para arcar sequer com um molhe de estevas. Contudo, partindo do princípio de que haja por lá quem saiba ler, alguém afixou num poste de iluminação pública no Cachopo um escrito que rezava assim:
 
AVISO
Avisa-se os interessados que pagamos € 0,80 (16 Escudos)
o kg de esteva, até ao fim da campanha em Dezembro de 2007.
É para uma empresa espanhola e francesa.
Ass) … (esqueci o nome)
 
 
Desconheço se se trata de preço justo e não encontrei quem me dissesse se esta procura é correspondida. Presumo que as estevas – maioritariamente urze – sirvam para a extracção do óleo essencial e cá fico eu com pena de ver uma actividade que poderia muito bem ser realizada no local em vez desta mera recolha sem outro valor acrescentado que não a mão-de-obra indiferenciada. E dado o envelhecimento da população, já estou a ver a apanha ser feita por forasteiros que nem o valor da mão-de-obra deixem na serra algarvia e, pelo contrário, a transformem em transferências para o Brasil, Roménia ou Bulgária.
 
O niilismo é por vezes interrompido por plantações de pinheiro manso e dizem-me que se trata de uma acção pública no âmbito das Matas Nacionais[1]. Faço votos sinceros para que os pirómanos se desviem para outras bandas, de preferência para os lados das Penitenciárias ou dos hospícios psiquiátricos.
 
A profusão de Núcleos Museológicos anunciados na estrada nada deve ter a ver com o número de turistas que os procure e apenas sugere que algum arqueólogo ou antropólogo por ali andou à solta sem grandes restrições de verbas. Era Sábado e estava fechado o único museu que procurei, na aldeia do Cachopo.
 
Assim se vê como o pouco que na serra mexe resulta sobretudo – se não mesmo em exclusivo – da iniciativa pública, ou seja, tem origem nos impostos que o Fisco cobra. Do que vi, concluo que a serra do Caldeirão nada produz actualmente que justifique os dinheiros públicos para lá encaminhados. Numa época de restrições orçamentais, tudo de mau pode suceder caso não se encontre um modo de ressurgimento da economia produtiva local.  
 
Em alternativa ao investimento público, creio que em algumas daquelas encostas se poderiam muito bem expor amplos vinhedos a ressuscitar a mais antiga Região Demarcada de vinhos, a de Tavira, agora que água não falta no Sotavento algarvio e admito que pudesse interessar a exploração dos ventos ou dos raios solares para a produção energética mas estas sugestões poderão ser menores ou até risíveis perante os resultados de um concurso de ideias para a recuperação desta serra como parte produtiva de Portugal. A Câmara Municipal de Tavira devia sentir-se obrigada a debater estas questões ou, no mínimo, a promover o tal concurso de ideias. Não tenho notícia de que esteja para aí virada.
 
Descendo pela encosta norte, rapidamente chegamos a Martinlongo e a um belo planalto que se estende até Alcoutim, na margem do Guadiana. Considerando que esta pequena vila encontrou no rio a razão de ser do desenvolvimento turístico que agora ensaia, é com uma certa dose de angústia que me pergunto sobre qual o modo de vida das outras gentes naquele planalto de terras abandonadas.
 
É com pesar e quase revolta que constato a paralisia total da economia agrícola portuguesa em enormes extensões de território humanamente desertificado e já não perco muito tempo a identificar a origem deste flagelo: nunca houve a preocupação de promover a transparência dos mercados agrícolas e, pelo contrário, parece sempre ter prevalecido a preocupação histórica de beneficiar o comércio. Portugal não tem um problema agrícola muito complicado mas em compensação tem um gravíssimo problema comercial e deste modo não há dinheiros públicos que cheguem para colmatar as necessidades duma sociedade rural moribunda que ao longo de gerações se esvaiu para faraónicos Centros Comerciais.
 
Bucólica mas triste esta viajem em que percorri 162 kms de completa infertilidade.
 
Por este caminho, o interior desertificado português em breve chegará às portas de Lisboa.
 
 
Tavira, 26 de Agosto de 2007
 
Henrique Salles da Fonseca
 
 
 
 
 


[1] - Será o pinheiro espécie monopolista das Matas Nacionais? Não haveria outras árvores mais apropriadas à Serra do Caldeirão como alfarrobeiras, amendoeiras, figueiras, azinheiras ou mesmo os tão protegidos sobreiros?

J’EN AI ASSEZ

 

 

globalizacao.jpg

 

 

Farto que estou de ver os resultados do liberalismo friedmaniano[1], apetece-me invocar Friedrich List e dizer que a livre troca universal, entre todos os países do mundo, apenas será possível num estádio último do desenvolvimento.

 

 Os países só podem progredir se seguirem políticas que lhes sejam úteis, nunca políticas que lhes possam ser prejudiciais. A adopção prematura do comércio livre planetário confirma as vantagens que desse modelo alcançam os países industrializados mas os países em desenvolvimento deviam poder proteger as suas actividades nascentes até conseguirem recuperar do atraso relativo. Numa perspectiva em que coubesse a auto-defesa, não fazem sentido instituições como a Organização Mundial do Comércio e muito menos Cimeiras como as de Doha em que se pretende assegurar que todos os países se devem desarmar e deixar o comércio totalmente livre. “Eu – que sou rico – entrarei na tua casa com os meus produtos; tu – que és pobre – entrarás na minha, se conseguires”. A integração entre os EUA, o Canadá e a UE fazem todo o sentido constituindo uma Convenção Transatlântica de Comércio Livre mas o livre comércio entre os EUA e o México significa a anulação deste. Nos corredores da diplomacia internacional o México fica muito agradecido aos EUA porque estes o transformam na linha de montagem dos produtos industriais que ainda requerem mão-de-obra intensiva, desde que esta seja barata. Quando deixar de o ser, a linha de montagem muda-se para outro local mais barato e assim sucessivamente até chegar ao mais fundo buraco do mundo. Entretanto, o mexicano ficou desempregado e muito provavelmente sem nada mais saber fazer do que juntar as peças daquele produto que já não existe. E se um mínimo de providência existir, o Estado mexicano que suporte esse desemprego, que se endivide para pagar esses novos custos, que negoceie nos mercados internacionais de capitais o financiamento da despesa que lhe poderá talvez evitar a eminente ruptura social.


Assim é que ao liberalismo friedmaniano apenas interessam a livre circulação de mercadorias e de capitais mas não a da mão-de-obra. Nisso recebeu um inesperado apoio das conservadoras forças sindicais do mundo desenvolvido que também não admitem o livre estabelecimento de pessoas, não vá a imigração “furar” o status quo, as convenções colectivas de trabalho. Eis como no mundo desenvolvido os sindicatos se transformaram nas forças mais conservadoras, adversas a qualquer espécie de solidariedade para com os efectivamente necessitados oriundos do terceiro mundo, defensoras acérrimas dos vários “Espaço Schengen” e “Fortaleza Europeia” que existam por esse mundo fora.

 

E como deveremos nós, os Estados lusófonos, enquadrar um processo destes? Ficando-nos pela discussão da sintaxe e do hífen? Como poderemos compatibilizar Schengen e a CPLP? Eis algumas das questões que merecem reflexão num quadro bem diverso daquele que nos vem sendo permitido.

 

E a primeira pergunta que coloco é muito simples: haverá alguma alternativa plausível ao cenário em curso?

 

De resposta muito dúbia, parece mais fácil procurarmos um modelo próprio de desenvolvimento compatível com o que nos é servido do que estarmos a tentar mudar por nós próprios o rumo da História do mundo. Não temos hoje a importância relativa que tivemos no séc. XV mas também nunca tanto como hoje a decisão colectiva passa pelo somatório das decisões individuais.

 

E se não podemos discutir a História e o rumo que ela se prepara para tomar, entremos nesse barco e viabilizemo-nos dentro dele.

 

E é nessa tentativa de viabilização que as perguntas continuam. Com que massa cinzenta poderemos contribuir para o desenvolvimento desta aldeia global? Que teses académicas com inquestionável repercussão científica internacional são na origem escritas em português? No ranking mundial de Universidades, em que lugares se colocam as instituições da Lusofonia? Que estrangulamentos existem no mundo lusófono para que ainda hoje, séc. XXI adentro, continuemos sujeitos ao flagelo do analfabetismo? Que forças gravitam na actualidade em torno das nossas elites: centrífugas como antigamente ou finalmente centrípetas?

 

Se não dermos respostas a estas questões, então não teremos lugar na História e não mais haverá centro, periferia nem palavra digna de nota.

 

Eis que, assim, o modelo do futuro

 

  • passa pela transformação das elites em elementos agregadores das nossas sociedades não mais podendo constituir instrumentos da repulsa;
  • passa pelas Diásporas a servirem o engrandecimento dos Centros;
  • passa pela pluricidadania;
  • passa pela vulgarização da palavra.

 

E se as elites têm que passar a congregar o resto das gentes, teremos que banir os resquícios de corporativismo que ainda nos entorpecem a actualidade, v.g. as Ordens profissionais e seu imperial magistério, temos que promover rapidamente a concorrência inter-universitária dentro de cada país, no espaço lusófono e no mundo inteiro, temos que garantir uma claríssima elevação do nível médio cultural dos nossos povos e promover o analfabetismo adulto a “coisa” do passado.

 

E se as Diásporas devem passar a servir os Centros, isso significa que a emigração não mais deve continuar a ser uma tábua de salvação a que os deserdados se agarram avidamente, para passar a ser um instrumento de obtenção da dimensão empresarial que o mercado doméstico é incapaz de garantir.

 

E se a solidariedade não é palavra vã, então Portugal tem a obrigação histórica de promover um estatuto de acolhimento especial a todos aqueles povos que alguma vez governou por esse mundo além, tudo culminando num processo de plurinacionalidade lusófona, em clara fraternidade internacional.

 

E se “é a falar que a gente se entende”, então temos que fazer com que o Instituto Camões deixe de divulgar a nossa palavra apenas nas Academias e Universidades para passar a fazê-lo com as portas abertas directamente para a rua, que é onde os povos se cruzam.

 

Por tudo isto eu digo que o modelo vigente se esgotou.

Por tudo isto eu digo que não me preocupo mais com o “politicamente correcto”. Por tudo isto eu digo “j’en ai assez”.

 

Lisboa, Julho de 2007

 

Porto Santo-MAI15-B.jpg

Henrique Salles da Fonseca

 

[1] - De Milton Friedman

 

DIÁLOGOS PLATÓNICOS

 

II Série – Nº 3

Casas de Correcção

 

Discípulo: – Estavam boas, as suas castanhas assadas?

Mestre: – Sim, mas estavam quase no fim; já só consegui comprar meia dúzia. Aquela empresária fez uma deficiente gestão de stocks . . .

Discípulo: – Qual empresária?

Mestre: – A vendedora de castanhas.

Discípulo: – Empresária?

Mestre: – E por que não? Não será uma empresa, aquele carrinho, as castanhas cruas, o assador e o produto acabado? Dá-se é a circunstância de o Presidente do Conselho de Administração, o Director dos Recursos Humanos, os Chefes de Compras, de Vendas e de Logística serem uma e a mesma pessoa mas que é uma empresa, não oferece qualquer dúvida. Uma empresa ambulante.

Discípulo: – Economia paralela?

Mestre: – Não obrigatoriamente. Não reparei nos pormenores mas acredito que o carrinho tenha matrícula camarária e que a fulana pague as taxas de vendedora ambulante. Se assim acontecer, é Economia formal e não paralela.

Discípulo: – Com contabilidade organizada?

Mestre: – Nos termos em que Você imagina, duvido seriamente mas olhe que estas pessoas que se dedicam por inteiro a um negócio que é deles e só deles, raramente se enganam na gestão que praticam. Mais vale só ter meia dúzia de castanhas assadas para me vender – porque eu não quis ficar à espera da produção de mais produto final – do que ficar com meia dúzia de castanhas assadas por vender; no dia seguinte estariam incomestíveis e seriam pura perda. É claro que desconhecem por completo as taxas de amortização que tanto nos preocupam nas imputações que fazemos aos custos sectoriais de produção mas a complexidade daquela empresa não é propriamente a mesma da daquelas a que nós estamos habituados . . . Mas não quer fazer um resumo da nossa conversa anterior antes de retomarmos o fio à meada?

Discípulo: – Sim, claro. O que eu retive da sessão anterior foi que há a economia oficial, a de meia-tigela e a clandestina que se subdivide em actividades criminosas, ilegais e «macquizardes». Lembro-me também de que considera que a grande vontade popular de obtenção de um título académico permitiu o aparecimento de muitos cursos que não servem para nada e que foram vendidos como lebres quando, na verdade, não passavam de gatos. São esses licenciados que hoje enxameiam os Serviços do Desemprego.

Mestre: – Muito bem, para resumo não está mau. E agora para que paragens quer navegar?

Discípulo: – Bem, eu notei que a inadiável vontade de comer castanhas assadas surgiu quando nos preparávamos para falar dos restos de corporativismo que existem em Portugal.

Mestre: – Ah!, sim, isso foi uma mera coincidência. O adiantado da hora no dia de S. Martinho exigia que saíssemos para ir à procura das castanhas, sob pena de furarmos a tradição. Não tenho qualquer receio de tratar do tema e de afirmar que considero completamente aberrante que os cursos tenham que ver previamente os respectivos curricula aprovados pelo Ministério da Educação e, depois, os licenciados só poderem exercer a profissão se devidamente aprovados pela respectiva Ordem. Trata-se de uma gaguez cacafónica, entorpecedora da fluidez com que a recuperação do nosso atraso relativo tem que acontecer.

Discípulo: – Está a referir-se a quem?

Mestre: – À medicina, ao direito, à farmácia, à contabilidade, à arquitectura, etc. Têm o curso completo, de acordo com as regras definidas pela Autoridade da Educação, não faz sentido submeter esses licenciados a mais formalismos verificadores da competência que formalmente já adquiriram. Ou então, a Autoridade da Educação é delegada nas Ordens e o Ministério deixa de fazer a aprovação prévia dos curricula. Das duas, uma; as duas, não fazem qualquer sentido. Era o que se passava com os registos notariais e com as Conservatórias mas, em boa hora, o Governo está a acabar com essa redundância. Em tempos que já lá vão, era o que se passava com os Despachantes Oficiais. Assim como o lobby dos Notários fazia com que fossem obrigatórios inúmeros registos sem qualquer valor acrescentado perante os homólogos nas Conservatórias, com as profissões que citei muito – ou tudo – tem a ver com a restrição à concorrência no seio dessa mesma profissão. Os médicos não querem que haja mais médicos para além dos que já existem; os advogados acham que já há advogados a mais, os contabilistas não querem mais concorrência, etc., etc., etc.

Discípulo: – Então para que serviriam as Ordens?

Mestre: – Para organizarem uns jantares, umas viagens, uns descontos nas lojas de conveniência . . . Ah! E poderiam também promover acções de actualização profissional ao longo da vida dos associados, os ordeiros, nas perspectivas técnica e científica.

Discípulo: – E não deveriam ter alguma acção disciplinar?

Mestre: – Veja-se o caso bem recente da Ordem dos Advogados e do seu ex-bastonário . . .

Discípulo: – Então não reconhece às Ordens algum poder disciplinar?

Mestre: – Não. Absolutamente nenhum. Se um profissional se meter em sarilhos, responde perante o Poder Judicial. Quando muito, as Ordens poderiam ser chamadas a opinar sobre as matérias em que o Tribunal sentisse necessidade de alguma assessoria técnica.

Discípulo: – Isso poderia inclusive levar à constituição de tribunais especializados.

Mestre: – E por que não? Isso seria do maior interesse para a melhoria da qualidade da Justiça se não mesmo para alguma celeridade processual.

Discípulo: – Bem, isso funcionaria para todas as Ordens com excepção da dos Advogados.

Mestre: – Muito provavelmente.

Discípulo: – Então é por causa desse corporativismo que as Faculdades de Medicina são de acesso tão difícil?

Mestre: – Estou convencido de que sim. Os médicos não querem que a profissão seja invadida por muitos portugueses. Não deviam era estar à espera da invasão espanhola nem das invasões que ocorrerão futuramente de médicos de outros Estados membro da UE. E com o livre direito de estabelecimento na UE e o reconhecimento mútuo e automático dos diplomas, o melhor é as Ordens começarem a mentalizar-se de que o 25 de Abril já aconteceu em 1974 e que o prazo de validade do corporativismo caducou há 32 anos.

Discípulo: – E com a Ordem dos Economistas?

Mestre: – Não é imprescindível ser-se membro da Ordem dos Economistas para se poder exercer a profissão. A minha Ordem não tem esse espírito corporativo; é uma instituição do séc. XXI, não calçou botas-de-elástico nas margens do Mondego.

Discípulo: – Ainda a propósito dos médicos. Deveria haver mais cursos de medicina?

Mestre: – Se a oferta não responde à procura, então há que instalar mais cursos ou abrir mais vagas nos existentes. Mas já que em Portugal ainda se entende que só o Estado tem competência para ensinar medicina, parece-me elementar que as Forças Armadas assumam um curso de medicina aberto a alunos civis. Aliás, creio que há muitos casos de ensino ministrado pelas Forças Armadas que têm o maior interesse para os civis e que estes estarão dispostos a pagar propinas como se se tratasse de Universidades privadas.

Discípulo: – Por exemplo . . . ?

Mestre: – Dentre as que ainda não existem, refiro a medicina, a farmácia, a veterinária; das que já existem, cito os vários ramos da engenharia e a enfermagem. Temo que a Escola Militar de Electromecânica de Paço d’Arcos – num nível pré universitário – tenha fechado as portas em vez de se abrir a civis e por essa via meter dinheiro nos cofres do Estado. Mas não conheço o assunto em profundidade e é por isso que, em vez de referir casos concretos, prefiro centrar a minha atenção no princípio geral de que há que admitir civis em certos cursos militares com o objectivo de promover um maior número de pessoas com formação adequada sem com isso aumentar a despesa pública e, pelo contrário, aumentando a receita.

Discípulo: – E acha que as Forças Armadas têm essa vocação, a da formação profissional?

Mestre: – As Forças Armadas portuguesas têm uma larguíssima experiência de formação dos seus próprios Quadros, a todos os níveis: superior – o dos Oficiais; médio – o dos Sargentos; básico – o dos Soldados. Têm muito que ensinar e em tempo de paz como este que atravessamos deveriam assumir-se como um instrumento do desenvolvimento nacional.

Discípulo: – E os alunos civis também deviam fazer Ordem Unida?

Mestre: – Se forem fisicamente aptos, não lhes faria mal nenhum. Mas isso são matérias não relevantes para o que estamos a tratar.

Discípulo: – Seria importante para a educação cívica dos alunos civis?

Mestre: – Admito que sim. A disciplina anda em grande crise: toda a gente tem todos os direitos; ninguém tem obrigações.

Discípulo: – Haverá que militarizar os civis?

Mestre: – Não propriamente. A nível do secundário há que reintroduzir a responsabilização da juventude. Chumbar por faltas e fazer os trabalhos de casa têm que voltar a ser imperativos. A indisciplina tem que voltar a ser penalizada. Deixar passar todos de ano só para não estragar as estatísticas tem conduzido a nossa Nação a níveis de irresponsabilização ímpares na nossa História e nem com esse laxismo conseguimos baixar o abandono escolar precoce.

Discípulo: – E os professores estarão em condições para desempenharem essa função?

Mestre: – Os professores e os pais! Os professores não têm que ser vítimas do abandono da função disciplinadora a que os pais se votaram. Deixemo-nos de demagogias: a função dos pais não tem que ser substituída pela dos professores. Aos professores não cabe aturarem más-educações. Aluno mel-educado vai para a rua com falta disciplinar não justificável e chumba se exceder o número de faltas permitido. Se isso suceder significa que é um delinquente; a Escola é destinada a gente normal e os alunos normais têm o direito de não serem prejudicados por vândalos que têm que ser tratados desse modo, como alienados.

Discípulo: – Está a promover a exclusão escolar?

Mestre: – Estou a promover a disciplina escolar e a protecção dos interesses dos alunos normais que são a clara maioria.

Discípulo: – E que propõe para os excluídos?

Mestre: – Não, não proponho pancada. Disso já eles devem ter que sobre nos ambientes que frequentam fora da Escola, nomeadamente a nível familiar.

Discípulo: – Então?

Mestre: – Qualquer coisa que se assemelhe com o regime de ensino napoleónico, ou seja, com o ensino oficial francês.

Discípulo: – Mas isso é à pancada.

Mestre: – Nem pouco mais ou menos mas é claramente um regime disciplinador.

Discípulo: – À maneira da tropa?

Mestre: – Não anda muito longe. Um pouco de Ordem Unida talvez faça bem a esses gandulos destabilizadores e a terapia ocupacional talvez seja indicada para a indolência tão em voga em certas cabeças rebeldes.

Discípulo: – E isso seria em regime livre ou de internato?

Mestre: – Não me refiro às Casas de Correcção mas sim a um regime mais benigno. Disciplinador, com certeza. O que temos é que garantir que a maioria disciplinada não seja incomodada na Escola por uma minoria mal-educada, indisciplinada, eventualmente portadora de vícios. Os casos que saem da normalidade têm que ser tratados com métodos especiais. Só isso.

Discípulo: – Estou mesmo a ver que esses vão acabar na rua.

Mestre: – Talvez nunca devessem de lá ter saído em vez de virem incomodar gente normal que quer estudar.

Discípulo: – E que faz a esses marginais quando se constituírem em bandos?

Mestre: – Ponho-lhes a Polícia no encalço.

Discípulo: – Acha isso democrático?

Mestre: – Poderá não ser politicamente correcto segundo os parâmetros dos telejornais actuais mas democrático é: proteger os interesses da maioria defendendo-a da marginalidade.

Discípulo: – Bem, proponho que façamos um intervalo para vermos a Polícia a correr com os marginais. Tem algum tema para a próxima conversa?

Mestre: – Proponho a matemática e desejo um Santo Natal a todos.

Discípulo: – Muito bem, falaremos de matemática. Boas Festas.

 

Lisboa, Dezembro de 2006

  

Henrique Salles da Fonseca

DIÁLOGOS PLATÓNICOS - II Série – Nº 2

 

Henrique Salles da Fonseca retratado por Francisco Gomes de Amorim

GATO POR LEBRE

Discípulo: – Boa tarde, Mestre. Retomando a nossa conversa, parece conveniente lembrar que tínhamos concluído que a Economia Biscateira contribui muito para salvar situações de crise de emprego, que deve ser fiscalmente acarinhada e os biscateiros deviam ter um regime contributivo especial para a Segurança Social uma vez que habitualmente funcionam total ou parcialmente no âmbito da Economia Paralela, há todo o interesse em os atrair para a Economia Oficial e não será com “vinagre fiscal” que se apanham essas “moscas”. Não faz muito sentido aplicar um único modelo fiscal a todas as actividades e profissões quando as condicionantes económicas divergem tanto de umas para outras.

Mestre: – Sim, foi nessa que ficámos. A questão da Economia Paralela não tem só a ver com o crime. É paralela toda a actividade que não é oficial, ou seja, aquela que não paga Impostos e cujos trabalhadores voluntária ou forçadamente não descontam para a Segurança Social. O que sucede é que há empresas que não conseguem suportar o peso da fiscalidade e de toda a regulamentação e se vêem obrigadas a partir para a clandestinidade em vez de fecharem pura e simplesmente. Em resumo, eu diria que há três tipos de actividade: a oficial, que cumpre integralmente as obrigações tributárias e regulamentares; a de meia tigela, que cumpre os mínimos mas que foge o máximo possível; a clandestina, que prima pela ausência completa de qualquer legalidade e é dentro desta que se devem incluir as actividades criminosas, as ilegais e as «macquizardes».

Discípulo: – E são essas últimas que acha que devem ser trazidas para a legalidade.

Mestre: – Acho que as de meia tigela devem ser trazidas para a legalidade completa pela via da motivação fiscal dos respectivos clientes; certas actividades hoje ilegais devem ser legalizadas e tributadas (a prostituição, por exemplo); às «macquizardes» deve ser atribuido um estatuto de simplificação regulamentar e fiscal que lhes permita sobreviver no quadro de um enquadramento especial e de excepção; as criminosas devem continuar a ter tratamento policial.

Discípulo: – E acha que isso é possível?

Mestre: – Sim, acho que é possível. Parece que a Grécia já enveredou por essa via e obteve um acréscimo do PIB da ordem dos 25% em meia dúzia de anos.

Discípulo: – O quê? Um acréscimo de 25% à custa da legalização da prostituição?

Mestre: – Estou em admitir que tenha havido outros contributos para um acréscimo desse nível. Creio mesmo que aqueles a que chamo de meia tigela podem contribuir rapidamente para um crescimento muito grande do PIB. Se os clientes de todos esses sectores puderem descontar no IRS as despesas que fazem com eles, nunca mais haverá “esquecimentos” na emissão de facturas nem de recibos. Mesmo que haja um decréscimo na colecta de IRS, haverá obrigatoriamente um enorme acréscimo na de IRC e no IVA.

Discípulo: – Isso já é no âmbito das Finanças Públicas.

Mestre: – O que no nosso país não deixa de ser uma questão muito em foco. Mas o sector da meia tigela não desaparecerá rapidamente pois se fizermos a legalização de algumas actividades que hoje são ilegais, é certo que haverá um tempo em que elas vão ter que adaptar os procedimentos e estou mesmo a ver que não se adaptarão muito rapidamente à nova situação perante o fisco. Mas os nossos publicanos já têm larga experiência neste tipo de situações . . .

Discípulo: – Acha que uma solução dessas era suficiente para resolver os nossos problemas?

Mestre: – Não julgo que este tipo de actuação seja suficiente para resolver os nossos problemas. Pode ser um enorme contributo para o aumento das receitas públicas e acessoriamente trará um significativo aumento do PIB oficial. Mas não creio que seja suficiente para resolver os nossos problemas.

Discípulo: – E porque não?

Mestre: – Porque os nossos problemas são de desenvolvimento e estes de que vimos a falar são apenas relativos às Contas Públicas. São questões circunstanciais; não são estruturais.

Discípulo: – O acréscimo do PIB é circunstancial?

Mestre: – Este acréscimo é de índole contabilística. Essas actividades já cá existem; estamos apenas a tratar de as trazer para o redil dos pagadores de impostos. Mas é claro que a nível do prestígio nacional, um acréscimo do PIB é sempre relevante, pese embora podermos ficar mais longe dos subsídios europeus.

Discípulo: – Então se não são estes, quais são os nossos problemas?

Mestre: – De desenvolvimento.

Discípulo: – Por exemplo . . .

Mestre: – O baixo nível médio de educação e de formação profissional. Quando nessas perspectivas nos equipararmos aos países que presentemente consideramos desenvolvidos, então também seremos desenvolvidos como esses outros já são hoje. Restará nessa altura saber onde é que esses países então estarão na escala do desenvolvimento e a que distância estaremos nós deles nessas novas circunstâncias.

Discípulo: – Mais ou menos distantes do que hoje?

Mestre: – Não faço ideia. A única coisa que sei é que temos que fazer um esforço hercúleo para “despegar” da inércia provocada pela camada mais inculta da nossa população. Receio mesmo que as experiências pedagógicas que os funcionários do Ministério da Educação se comprazem anualmente a fazer – com o forte aplauso de editores e livreiros – nos faça permanecer com enormes taxas de abandono escolar precoce.

Discípulo: – Mas terá isso a ver com as experiências pedagógicas ou acontece apesar delas?

Mestre: – Cada vez mais me convenço de que há alguns males muito graves, especialmente no nosso Ensino Secundário: os curricula são especialmente desinteressantes para uma grande quantidade de alunos que eventualmente escolheriam vias profissionalizantes se elas fossem vulgares; as constantes alterações dos curricula provocam uma grande instabilidade e até talvez desmotivação nos professores; o apelo do mercado de trabalho a todos aqueles que só querem um pretexto para abandonarem os estudos.

Discípulo: – O apelo do mercado de trabalho? Com o actual nível de desemprego?

Mestre: – Está a esquecer-se das Economias Biscateira e Paralela.

Discípulo: – Ah. Só se fôr nessas . . . Mas vamos lá partir do princípio de que esse problema da educação média da população se resolvia. E depois? Passávamos logo a ser um país desenvolvido?

Mestre: – Formalmente, já somos um país desenvolvido só pelo facto de pertencermos à UE.

Discípulo: – Sim, mas isso é no plano formal. Só que daí à realidade vai uma grande distância.

Mestre: – Claro que vai uma grande distância. Mas se uma varinha de condão nos resolvesse esse problema do nível médio educacional, creio que uma parte muito importante dos problemas de desenvolvimento se resolviam pura e simplesmente mas . . .

Discípulo: – E os actuais licenciados desempregados? Não têm nível educacional suficiente?

Mestre: – São licenciados em coisas sem procura. Na “corrida aos canudos”, houve muito gato por lebre e ofereceram-se cursos estrambólicos que no plano da realidade para nada servem a não ser para o titular dizer que é Doutor.

Discípulo: – Doutores da mula ruça.

Mestre: – Tomara nós que assim fosse. O famoso “Doutor da mula ruça” foi um ilustre “físico da casa real” de D. João III que na zona de Évora se deslocava numa mula ruça.

Discípulo: – Mas, já agora, porquê russa?

Mestre: – Na mais antiga tradição portuguesa, à cor ruça – com ç e não com dois ss – chama-se pigarça o que corresponde ao branco, mais ou menos acinzentado conforme a idade do animal. A mula do Doutor teria essa cor e daí vem a alcunha desse médico que, de tão ilustre, ficou na História como uma pessoa de bem. Ser-se “físico da casa real” significava que se podia exercer oficialmente medicina em todo o reino; para isso tinha que se fazer exame perante o “físico mor do reino” e a aprovação nesse exame correspondia à actual licenciatura em medicina. Exercer esse tipo de funções sem a devida licença podia muito facilmente conduzir a confusões com bruxarias e essas inevitavelmente conduziam à pira da Inquisição. Não era tema para brincadeiras e a imagem pejorativa que a expressão “Doutor da mula ruça” hoje tem, não corresponde em nada à realidade histórica do personagem original. Outra curiosidade: qualquer medíocre cavaleiro preferia montar uma mula em vez de um cavalo e o rei D. João III teve que proibir os nobres de montarem mulas porque o mercado dos cavalos estava a esmorecer.

Discípulo: – Mas voltemos à questão dos licenciados desempregados.

Mestre: – Esses licenciados estão no desemprego porque o mercado não procura esse tipo de conhecimentos, porque eventualmente essas pessoas não sabem mesmo fazer nada e porque o sistema actual de protecção aos desempregados não incentiva ao desenrascanço. Você sabe tão bem como qualquer licenciado que quando acabamos os cursos nos limitamos a saber onde estão os livros e que a verdadeira aprendizagem começa no estágio de fim de curso ou mesmo no primeiro emprego. E se o mercado não nos quer no exercício da profissão para que estudámos, temos que dar a volta por cima e passar para outra coisa qualquer. Um sobrinho meu licenciou-se num desses cursos transcendentes mas de muito escassa procura e quando decidiu começar a trabalhar, agarrou-se ao volante duma camioneta de distribuição de bacalhau e não tardou muito para que a empresa o promovesse e lhe atribuísse responsabilidades muito superiores; não ficou propriamente na sua área profissional mas tinha a cultura necessária e suficiente para se adaptar e acrescentar à empresa um real valor que os trolhas iletrados não conseguem. Portanto, essa dos licenciados no desemprego é uma choraminguice jornalística para encobrir a falta de vontade de trabalhar, a inoperância, o “encosta-te ao sistema” do subsídio de desemprego.

Discípulo: – Acha então que esses licenciados devem ir para as obras?

Mestre: – Quantos engenheiros do leste europeu cá estão como serventes nas obras?

Discípulo: – E serão mesmo engenheiros?

Mestre: – E os de cá, serão alguma coisa de útil?

Discípulo: – Acha bem que se tenha andado a queimar as pestanas para depois ir para as obras?

Mestre: – Acha bem que se tenha andado a queimar as pestanas para depois se ir estender a mão à caridade do subsídio de desemprego?

Discípulo: – Mas se esses cursos não servem para nada, porque é que o Ministério deu alvará a essas Universidades?

Mestre: – E com que argumento é que o Ministério lhes não concedia o alvará?

Discípulo: – Precisamente com o argumento de que os cursos não serviam para nada.

Mestre: – Mas esse não é um critério de apreciação dos curricula. O que interessa ao Ministério saber é se a estrutura do curso proposto corresponde às normas em vigor; seria uma intromissão na liberdade de iniciativa colocar entraves dessa ordem. Quem imagina os cursos é que tem de fazer os correspondentes estudos de mercado para averiguar se vai ter clientes, neste caso, alunos. Se os alunos não sabem o que querem ou se querem coisas que depois não têm saída profissional no mercado de trabalho, esse é um problema que não compete ao Ministério dirimir. Em primeiro lugar, são os alunos que têm que saber se o curso interessa como instrumento de profissão; em segundo lugar, são as Universidades que devem ter alguma seriedade para com os seus clientes informando-os das efectivas saídas profissionais. E se hoje já existe essa informação mais ou menos realista, admito que nos primeiros tempos da euforia dos estudos post-secundário se tenha vendido muito gato por lebre. E são as vítimas dessa euforia que hoje não encontram emprego. E digo emprego e não trabalho.

Discípulo: – Continuo sem perceber para quê a aprovação pelo Ministério de cursos que não servem para nada.

Mestre: – Têm sempre a utilidade intelectual mesmo que não sirvam de instrumento de trabalho.

Discípulo: – Mas depois também aparecem as Ordens a dizer se o licenciado pode ou não exercer a profissão . . .

Mestre: – Isso são os restos do corporativismo implantado pelo Doutor Salazar de que os democratas, afinal, se não querem dispensar.

Discípulo: – Como assim?

Mestre: – Não acha que chegou a altura de fazermos uma pausa?

Discípulo: – Sim, muito bem. Vamos ali fora comer uma castanha assada e aproveitamos para esticar um pouco as pernas.

 S. Martinho

Lisboa, 11 de Novembro de 2006

Henrique Salles da Fonseca

DIÁLOGOS PLATÓNICOS - II Série – Nº 1

 

AS EMPRESAS SERVEM PARA SERVIR O HOMEM

 

Discípulo: – Mestre! Boa tarde, sou o seu novo discípulo. 

Mestre: – Ah olá, meu novo discípulo. Boa tarde para si também. Gosto em o conhecer. Donde vem?

Discípulo: – Venho lá daquele sítio em que se ouve dizer que a Nação precisa de quem dela cuide.

Mestre: – Ah!, sim. Sei muito bem de que sítio se trata. E que mais dizem por lá?

Discípulo: – Que isto está uma grande crise, que está tudo do pior, que o Governo nos “come as papas na cabeça”, que nos estão a entrar pelos direitos adquiridos e  . . . só desgraças.

Mestre: – Só desgraças . . . E que dizem por lá que é preciso fazer?

Discípulo: – Bem, acho que dizem que os Funcionários Públicos é que vão ter que pagar a crise, que as Escolas já não são o que eram, que as empresas estão todas a fechar por cá e a deslocalizar para outros lados, que não se arranja empregos . . .

Mestre: – Sim, sim. Mas e que dizem que se deve fazer?

Discípulo: – Ah! Isso eu não sei se eles sabem. O que por lá se diz é que estas mudanças são para pior e que assim não vale. Bem, eu acho que eles querem que os Funcionários Públicos ganhem mais, que as Escolas sejam dirigidas pelos Delegados dos Sindicatos dos Professores, que as multinacionais sejam proibidas de fechar as fábricas que têm cá, que seja proibido aos patrões despedir os empregados. E acho que também não querem descontar tanto IRS e pagar tanto para a Segurança Social. Ah! Já me esquecia: que essa coisa das taxas moderadoras quando se vai ao Hospital por causa da constipação da criancinha, também deve acabar.

Mestre: – Acham, então, tudo muito injusto.

Discípulo: – Sim, claro! Também já me esquecia que não se pode contar com a Justiça. Que os culpados continuam todos cá fora e que só os desgraçadinhos que não podem pagar a advogados caros é que vão dentro.

Mestre: – Bem, isso o que por lá se diz. E Você o que acha? Concorda com eles?

Discípulo: – Ora, Mestre: eu acho que eles têm razão mas, na dúvida, decidi passar por cá para ouvir o que o Mestre tem para me dizer.

Mestre: – Muito bem. Tenho muito prazer em conversar consigo. Está a fazer-me lembrar daquele ditado muito antigo que diz que “em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”.

Discípulo: – Não percebo . . .

Mestre: – Se houvesse fartura, se pudéssemos satisfazer as nossas necessidades sem esforço, se as benesses caíssem do Céu, todos andaríamos satisfeitos, de cara alegre. Mas, pelos vistos, a insatisfação é geral e o que interessa a uns não interessa a outros.

Discípulo: – Sim, parece que é isso.

Mestre: – Creio que o primeiro problema dessa casa onde tanta coisa se diz é o de “não ter pão”. E se não tem pão, também não o pode distribuir. Portanto, a primeira coisa a fazer é produzir o pão em falta.

Discípulo: – Mas como, se as empresas fogem para outros lados?

Mestre: – Só fogem as que têm problemas a mais e que tanto lhes faz estarem cá como noutro lado qualquer que não tenha tantos problemas. As que tenham problemas verdadeiramente endógenos continuarão com esses mesmos problemas mesmo que fujam para o outro lado do mundo. As empresas que fogem de si próprias só têm uma solução: fecharem definitivamente as portas e pouparem o esforço da deslocalização. E também, estar a Nação a suportar empresas que não prestam, mais vale fechá-las e partir para nova situação, com os problemas de concepção previamente resolvidos. Fundamentalmente, fogem de cá as que procuram mão-de-obra barata. São essas que vão acabar na China e noutros lados do género. Algumas ainda fazem a parte de passar pelos países do Leste Europeu para “comerem” algumas ajudas da União Europeia mas o verdadeiro destino delas é a China, de preferência numa zona rural bem longe das já sofisticadas Zonas Económicas Especiais e de Xangai onde há pouco tempo as férias anuais tiveram um incremento de 66,7%.

Discípulo: – O quê? Um incremento desses é perfeitamente fantástico! Tomara nós, cá na Europa.

Mestre: – Sim, é uma grande regalia para os trabalhadores dessas zonas. As férias anuais passaram de 3 para 5 dias . . . sem subsídios, claro.

Discípulo: – Mas isso é ridículo! . . .

Mestre: – Claro que é ridículo. Mas é com esse tipo de situações que a globalização nos pôs a concorrer. Portanto, empresas que pretendem esse tipo de custos, estão cá a perder tempo e não faltará muito para que se fartem das Roménias e Bulgárias. Logo que acabem os subsídios comunitários há-de ser vê-las a emalar a trouxa até às margens do Yang Tsé Quiang, de preferência a montante da longínqua barragem das Três Gargantas.

Discípulo: – Porquê para tão longe?

Mestre: – Deve ser dos locais mais próximos da escravatura.

Discípulo: – Da escravatura? E Mao Tsé Tung não fez nada pelas massas populares?

Mestre: – Claro que fez: propaganda, demagogia e exploração da miséria. Na dúvida, vou lá brevemente para me certificar de que estou a dizer a verdade.

Discípulo: – Não acha que a globalização vai harmonizar tudo isso?

Mestre: – Sim, creio que vai funcionar como o princípio dos vasos comunicantes mas para que isso aconteça é imprescindível que os vasos comuniquem mesmo e essa comunicação é muito teórica e pouco prática. Repare bem: livre circulação de bens e capitais mas enormes condicionantes à mobilidade de pessoas. As migrações estão brutalmente condicionadas e disso são testemunha todas as praias da Europa mediterrânica. E quando Chris Patten – último Governador inglês de Hong Kong – impôs férias anuais de um mês e o correspondente subsídio, os Sindicatos içaram bandeiras de contentamento mas os trabalhadores não partiram em gozo dessas férias com receio de encontrarem o posto de trabalho ocupado quando regressassem. Portanto, a comunicação entre os vasos vai demorar muito tempo até que se torne efectiva e, entretanto, temos que fazer alguma coisa a favor da nossa própria sobrevivência. Ou seja, temos que partir para outra, não nos podemos deixar ficar a lamber a feridas, pendurados num desemprego de longa duração pois não haverá mais quem pague as verbas necessárias ao subsídio por que esperamos.

Discípulo: – Mas fazer o quê?

Mestre: – Deixarmos de pensar nas empresas que usam trabalho de pouca qualificação produzindo artigos de pequeno valor acrescentado e passarmos para a produção de bens e serviços de alta tecnologia com base em novas ideias. Mas mesmo nos Sectores tradicionais, não vale a pena perder tempo a produzir chinelas de meter o dedo que a China e a Indonésia produzem muito mais baratas nem se justifica produzir confecções téxteis “à façon” para etiquetas muito chiques e caras nas lojas mas fracas pagadoras. Interessa competir nas linhas mais sofisticadas e caras de sapatos e ter etiquetas próprias de confecção topo de mercado, tudo enquanto por cá houver mão-de-obra disponível para esse tipo de trabalhos tão mecanizados quanto possível. A partir do momento em que escasseie essa mão-de-obra, as empresas lá terão que zarpar para regiões onde exista disponibilidade laboral para o exercício desse tipo de funções ou, então, lá terão que mudar de negócio e em vez de sapatos terão que passar a produzir sofisticados circuitos integrados de aplicação na informática moderna e em vez de saias e casacos poderão ter que diversificar para a concepção de geradores eólicos de uma qualquer nova geração . . .

Discípulo: – E acha que essas mudanças tão drásticas são possíveis?

Mestre: – O que eu acho é que quando um negócio deixa de ter condições para funcionar, deve cessar e os seus proprietários devem “partir para outra”. As empresas servem para servir o homem. Se deixam de exercer essa missão essencial, devem ser extintas sem mais delongas nem paninhos quentes. Não faz sentido manter em laboração uma empresa à custa de subsídios. Esse dinheiro – habitualmente público – pode ser alternativamente aplicado em investimento com remuneração mais evidente e socialmente mais útil do que travestir asilos em fábricas.

Discípulo: – E o que se faz ao pessoal? Vai para o Desemprego?

Mestre: – A mão-de-obra indiferenciada tem sempre alguma aplicação um pouco por toda a parte, nomeadamente na Economia Biscateira, esse grande pára-choques contra as rupturas. Também admito que sejam importantes as empresas de segurança, de estafetas, de distribuição de «fast-food», de reparações de imóveis, de jardinagem, de limpezas domésticas e de escritórios, etc. Todo o tipo de negócios simples que podem absorver muita gente sem grandes qualificações profissionais. É por isso que eu acho que nem todas as actividades podem ser tratadas do mesmo modo. Uma empresa de estafetas não tem margem operacional que lhe permita pagar encargos sociais da tabela aplicável a um Banco nem sequer a uma fábrica de moldes para a indústria de plásticos. Não podemos continuar com uma tabela única de descontos. Os negócios são diferentes, as condições têm que ser diferentes. É por isso que, na perspectiva do trabalhador, a carreira contributiva de cada um não tem obrigatoriamente que ser definida por um único padrão. Mas isso já são outras questões de que poderemos falar mais tarde.

Discípulo: – Então, em vês de desemprego, falamos de um desemprego oculto à moda das economias soviéticas?

Mestre: – Não, de todo! Estas empresas de baixo valor acrescentado desempenham uma função economicamente útil, são procuradas, têm cabimento na Economia de mercado, não são parasitas. Não podem é ser tratadas como se gerassem elevado valor acrescentado porque o que elas fazem é acrescer pouco valor.

Discípulo: – E como é que se deveria fazer para distinguir umas das outras?

Mestre: – Cada Sector de actividade tem características próprias sobejamente conhecidas. Há problemas muito mais complexos. Por exemplo, um dos problemas que tem que ser desmistificado é o do Salário Mínimo Nacional porque nem todos os Sectores – sobretudo estes de que estamos agora a tratar – consegue cumprir esses níveis de remuneração.

Discípulo: – Como assim?

Mestre: – O Salário Mínimo Nacional tem um nível determinado politicamente e não numa perspectiva de viabilidade económica. Se é ridículo para alguns Sectores, é um exagero incomportável para outros e a Economia não se faz só de Sectores ricos. O que sucede é que todos aqueles que não conseguem cumprir estes normativos, se vêem obrigados a passar à clandestinidade e então é que o Fisco e a Segurança Social perdem tudo em vez de ganharem alguma coisa.

 Jardineiros e banqueiros não têm que descontar do mesmo modo para a Segurança Social

Discípulo: – Quem tudo quer, tudo perde?

Mestre: – Nem mais.

Discípulo: – Podemos então concluir por hoje?

Mestre: – Sim, podemos.

Discípulo: – A Economia Biscateira é a salvadora da situação, tem que ser fiscalmente acarinhada e os respectivos trabalhadores têm que ter um regime contributivo especial.

Mestre: – A Economia Biscateira está na fronteira entre a Economia Oficial e a Economia Paralela. As condicionantes legais e regulamentares não podem ser iguais.

 

Lisboa, Outubro de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

 

CHOVER NO MOLHADO

 

 

Correm os jornais, rádios e televisões em direcção ao Convento do Beato para ouvirem falar sobre ideias tão importantes como algumas das que há meses e anos debatemos no “A bem da Nação”, nomeadamente as do peso da despesa pública corrente, da Segurança Social, da competitividade.

 

É agradável constatar que há mais quem discuta o que nós há tanto tempo seleccionámos como importante e felizmente que o fazem com pompa e circunstância bem maiores do que as correspondentes aos nossos “Jantares de Ano Novo” e “Encontros da Primavera”, eventos em que todos os participantes sempre couberam comodamente mas em que também nunca se viu uma cadeira vazia . . .

 

Mas o Governo já vem executando políticas que visam alcançar os objectivos enunciados neste segundo encontro do “Compromisso Portugal” e, portanto, temos que reconhecer que estas “novidades” que agora nos chegam pelos jornais e televisões se assemelham bastante ao “chover no molhado”. Mais: se nalgumas ideias se repescam discussões em curso no âmbito dos famosos “Pactos de Regime”, noutras envereda-se por uma evidente radicalização das soluções (despedimento de 200.000 funcionários públicos) que mais parece recado encomendado para desvio das atenções relativamente à política que o Governo está a executar deixando os tambores sindicais a rufar contra o Beato dos Cónegos de S. João Evangelista em vez de interferirem com S. Bento. “Si non é vero, é benne trovatto”.

 

Esses temas estão para nós praticamente encerrados e não vamos aqui discutir particularidades que ao Governo cumpre definir. A partir do momento em que consideramos que as políticas estão correctas, devemos passar à fase seguinte e propor para discussão novos temas em que dentro de alguns meses ou anos outros pegarão para anúncio no Beato ou noutro local igualmente mediático.

 

Creio que os temas do futuro relativamente próximo têm a ver com o aprofundamento das mudanças no modelo de desenvolvimento e, portanto, com a educação e formação, com o corporativismo prevalecente, com a segunda versão da “Estratégia de Lisboa”, com a qualidade do investimento público, com a redefinição dos sectores estratégicos para a soberania nacional, com o regresso de Portugal à produção de bens e serviços transaccionáveis, com a economização da CPLP.

 

Fica lançado o debate.

 

Lisboa, 24 de Setembro de 2006

 

Henrique Salles da Fonseca

 

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