Antes de Mário Draghi ter vindo a Lisboa participar no primeiro Conselho de Estado da era Marcelo, pouco se ouviu sobre a ideia. Mas, logo depois do Presidente do Banco Central Europeu ter apanhado o avião de regresso, as críticas surgiram em catadupa.
Do PS, através do deputado Ascenso Simões, mas principalmente do Bloco e do seu eterno guru intelectual, Francisco Louçã.
Entre o antes e o depois, porém, há uma pergunta que convém fazer: alguém estava à espera que Draghi dissesse uma coisa diferente do que disse em relação ao Governo actual e ao anterior?
Ora imagine-se que o convidado seria Iannis Varoufakis: alguém imaginaria um discurso diferente do que tem feito contra a “austeridade” por essa Europa a fora?
Registada a evidência, o que importa é determinar a razão que levou o novo Presidente a convidar Draghi para falar aos conselheiros. E aí só há uma resposta óbvia: Marcelo quer manter na agenda política a pressão das autoridades europeias sobre a política financeira do Governo.
Na sua versão de “Marcelo paz e amor”, o Presidente não está disposto a rasgar o ecumenismo nem a tirar o capacete azul da ONU com que iniciou o seu mandato.
Mas alguém por ele há-de vir a cena dizer o que o ardente desejo de mudança dos portugueses e a monumental capacidade do Governo em construir narrativas não deixam dizer: que Portugal permanece numa situação frágil, que numa mudança de Governo não é boa ideia deitar fora o bebé com a água do banho e que o país tem de estar preparado para aceitar eventuais medidas difíceis.
Era isso que o Presidente queria que se dissesse e ouvisse. E Draghi fez-lhe o jeito com naturalidade e satisfação.
Pode ser romântico, mas a existência de personagens novecentistas como João Soares na política igualitária e dessacralizada do século XXI é um anacronismo que só podia acabar como acabou: numa demissão.
Há quem julgue que a ameaça de João Soares a Augusto M. Seabra e a Vasco Pulido Valente não passou de uma simples declaração de deselegância ou de falta de chá. Não é o caso. Muitos pensam que a promessa de umas “salutares bofetadas” são apenas um impropério vulgar de uma pessoa que há muitos anos se afirma em público pela grosseria travestida em desassombro ou em coragem política. É pouco para explicar o lamentável episódio que conduziu à sua abençoada demissão. João Soares deu-se ao luxo de armar em cavalheiro do tempo das cartolas e das bengalas para se dedicar à justiça por mãos próprias porque faz parte de uma certa classe de políticos que se julgam investidos de um direito divino a viver e agir acima dos mortais.
É essa convicção de déspotas iluminados pelo passado e pela intransigência ideológica que os leva a confundir a ameaça com a liberdade de opinião, o direito de resposta com o castigo aos que os ousam questionar. Um plebeu da política, tipo Passos Coelho ou Jorge Coelho ou Mário Centeno ou Augusto Santos Silva, seria fuzilado se alguma vez ousasse sequer meter um estalo no discurso; um aristocrata da política, como João Soares, pode prometê-los a quem bem entender porque, vindo de quem vem, não é ameaça, nem insulto, nem deselegância, nem terceiro-mundismo. É direito à palavra.
Pode ser romântico, mas a existência de personagens novecentistas como João Soares na política igualitária e dessacralizada do século XXI é um anacronismo que só podia acabar como acabou: numa demissão. Na sexta-feira, quando o país se ria ou indignava com a ameaça patética do ministro, tornou-se premente saber como iria o primeiro-ministro reagir. Costa, porém, esteve bem. Não precisava afrontar uma ala poderosa do seu partido, e não o fez. Não precisava de se assumir como um espalha brasas que vocifera à primeira contrariedade de um elemento cuja escolha foi da sua responsabilidade, e não o fez. Revelando a sua meticulosa arte de aranha política, capaz de construir teias à medida para qualquer estratégia, limitou-se a deixar o isco envenenado. Dizendo que um ministro é um ministro até no café. E pedindo desculpas aos visados. Dificilmente um diplomata experiente seria capaz de produzir um ultimato com tanta subtileza e eficácia.
Quando um ministro se digna prometer bofetadas a críticos numa página de uma rede social, a suspeita de que perdeu a noção das coisas torna-se pertinente; quando é forçado a demitir-se e não é capaz de perceber o erro em que caiu, a certeza de que vive num mundo paralelo, na qual uma qualquer cultura de valores jacobina e elitista ainda reina, ganha consistência. Ao cair, João Soares arrasta consigo um pouco dessa corte que se julga ter direito a tudo e a ser capaz de tudo por ter um passado e ideias irredutíveis que o testemunham. O PSD há muito que aboliu os baronatos e desceu ao país das pessoas comuns. É boa notícia que o PS esteja a seguir o mesmo caminho. Como dizia Paulo Rangel, está na hora de acabar com os doutores. Os que se julgam tão sábios e tão etéreos que até acham que as bofetadas podem ser “salutares”.
O recurso à violência enquanto instrumento de acção política será constitucional?
Por paradoxal que pareça, a conferência que [em 21 de Novembro passado] reuniu umas centenas de pessoas em torno de Mário Soares em defesa da Constituição não teve tempo, nem agenda, para discutir esta questão. Mas devia.
Quando Mário Soares diz que Cavaco Silva deve demitir-se da Presidência enquanto pode "regressar a casa sossegado", não está a deixar no ar apenas mais um aviso: está a verbalizar uma ameaça. Soares não apelou à força da rua e não será Soares a pegar num pau para afastar Cavaco de Belém, mas, num tom algures entre o desejo e a advertência, foi dizendo que a permanência do Presidente acabará por "gerar uma onda de violência" que o obrigará a renunciar. Se por acaso alguém ficou com dúvidas sobre até onde ia o aviso de Mário Soares, Vasco Lourenço tratou de as desfazer: "Eles ou saem enquanto têm tempo ou qualquer dia vão ser corridos à paulada".
Não se sabe se na mente de Lourenço passa a imagem de um golpe militar ou de uma rebelião civil que assalte o Parlamento com o apoio da polícia. Sabe-se, sim, que há quem pense neste país que a defesa da Constituição exige a queda do Presidente através de meios não previstos na Constituição e que esse supremo objectivo há-de ser conseguido tarde ou cedo, a bem ou a mal. Não estando previstas para breve essas coisas aborrecidas nas quais o povo submisso elege "Cavacos" e "Passos", restam duas possibilidades: ou os violadores da Constituição saem a bem ou o povo correrá com eles "à paulada".
O ar que se respirou na Aula Magna teve um perfume da Primeira República. Dizer que por ali se viu "Mário Soares no seu constrangedor percurso actual" reunindo "um leque de múmias ressentidas com a evolução da política", como o fez José António Lima, no Sol, é excessivo. Todas as evoluções da política dispensam o conformismo e há "múmias" cuja inteligência, lucidez e sentido da História fazem hoje muita falta. Pacheco Pereira, por exemplo, faz muita falta. E Soares também, desde que se embrulhe o seu radicalismo numa aura romântica, que fica bem a um homem com o seu passado, e se perceba que é mais dado a exaltar valores do que a propor as condições para os concretizar.
Portugal, diz Soares, está "a caminho de uma ditadura", mas não nos explica que regime nasceria na sequência de uma revolta violenta. Uma democracia popular, como as que tanto combateu no passado? O problema é que, se abdicar de um discurso panfletário, Soares corre o risco de cair no torpor que hoje contamina o seu partido. A menos que ouse dar a resposta à pergunta de um milhão de dólares que o PS não é capaz de dar: deve ou não deve o país recusar a austeridade da troika e pagar os custos respectivos, que podem passar pela renegociação da dívida e pelo regresso ao escudo?
Estando dependente da ajuda financeira externa e das suas imposições, o cenário de mudança proposto por Mário Soares e pelos que acorreram à Aula Magna não acontece com uma simples mudança de rostos. Portugal pode e deve ser mais bem governado, mas nenhuma governação radicalmente alternativa será viável sem que a troika se vá embora. Alguém acredita que o FMI, o BCE e a Comissão Europeia iriam perdoar a um novo Governo e a um novo Presidente, eventualmente surgidos na sequência de uma acção violenta, cortes nos salários e nas pensões? Em tempos, seria possível lançar uma mensagem ao internacionalismo socialista e esperar que daí viessem apoios, como aconteceu tantas vezes no passado. Infelizmente, hoje o discurso da austeridade banaliza-se perante "a crise generalizada da social-democracia, depois de capturada pelo pensamento único do liberalismo conservador de Thatcher e de Reagan", como escreve no Sol Vicente Jorge Silva.
Mais do que frustração, a nova ameaça de Mário Soares é um sintoma de impotência. A violência surge na política quando a política fracassou. As ditaduras também – Salazar chegou às Finanças depois de o Estado ter sido confrontado com uma proposta de empréstimo humilhante. Sem uma narrativa europeia capaz de mudar a austeridade punitiva do Sul da Europa, um futuro diferente impõe opções mais drásticas do que os cortes do orçamento ou a mudança de caras na política. Defendê-las e lutar por elas é legítimo. Admitir sem censura actos de violência capazes de levar à mudança de Governo não é. Por todas as razões e mais uma: é inconstitucional.
Durante quatro anos, note-se bem, quatro anos, a direcção do Instituto de Medicina Legal andou a insistir com os ministros da Justiça e das Finanças para que exarassem um despacho que fixasse as suas remunerações. Durante quatro anos, os apelos esbarraram na indiferença burocrática dos dois ministérios. Um dia, cansados de esperar, a direcção decidiu fazer a sua interpretação da lei e fixou os salários que iriam receber. Dois anos e duas inspecções depois, os ministérios da tutela dão conta de que este procedimento não estava conforme à lei e não só o revogaram como impuseram a demissão do presidente do instituto.
Esta história é exemplar e mostra até que ponto o Estado se está a tornar ingovernável. Com o aperto da crise, a administração central tornou-se um big brother que tudo quer saber, que tudo quer controlar. A vida das repartições, das autarquias ou das universidades tornou-se um inferno burocrático. Milhares de trabalhadores gastam milhares de horas por ano a verificar procedimentos, a colocar carimbos, a anexar papéis, a pedir orçamentos para alimentar a gula controladora do Estado desconfiado e centralista.
Não, desta vez a culpa não é da troika. Nem sequer de uma cultura política inspirada nos supostos méritos da nomenklatura. Quem cometeu este dano ao Estado foi uma geração que se diz aberta à gestão, às empresas, à concorrência e a todo esse palavreado da moda. Hoje o Estado já não só duvida das pessoas; duvida, acima de tudo, dele próprio.
Durante a fase de apuramento, a selecção nacional de futebol arrastou-se. Com excepção dos jogos com o forte do grupo, a Rússia, a equipa deu de si uma imagem de pedantismo e de cansaço. No play-off com a Suécia não havia tempo para o laxismo, nem para a distracção, nem para pensar nos jogos do final de semana do Porto, do Benfica ou do Manchester. Era preciso correr, e os jogadores correram. Era necessário arriscar, e a equipa arriscou. Era preciso espírito de sacrifício e a selecção teve-o. Era indispensável rasgo e talento e nos dois jogos ficou claro que não foi por falta de categoria que Portugal teve de jogar o play-off para ir ao Mundial.
É impossível não considerar este comportamento da selecção como uma metáfora do país. Por cá, a normalidade da vida raramente produz melhorias incrementais. Pelo contrário, acentua a propensão para o laxismo. Nos próximos meses jogar-se-á o play-off do ajustamento e ver-se-á se Portugal é capaz de mostrar a fibra e a competência da selecção. Sabemos que não há na política nacional nenhum Ronaldo. Resta-nos acreditar no colectivo, que, apesar de desmoralizado, vai dando alguns sinais de que é capaz de competir.
Os rapazes e raparigas da minha escola que fizeram o exame da quarta classe numa pequena vila do Alto Douro, pouco antes do 25 de Abril, podem não se lembrar das perguntas, das respostas ou até das notas que tiveram. Mas lembram-se de certeza do cerimonial que rodeou aquela manhã de Primavera, talvez uma quarta-feira, lembram-se da lufa-lufa em casa antes de irem para a escola, lembram-se da solenidade de um dia que, de alguma forma, os iniciou numa etapa da vida com outro nível de responsabilidade. Eu, por exemplo, não posso esquecer o fato castanho claro que o meu pai comprou no Pinhão, as dúvidas que a minha mãe colocou à sua estética, a camisola de gola alta que alguém me ofereceu e, principalmente, a altivez com que saí à rua assim tão engalanado e importante.
Quando hoje se fala de pressão sobre as crianças convocadas para os exames, não posso deixar de recordar esses dias e suspeitar que o professor Morais fez tudo o que estava ao seu alcance para que nos sentíssemos pressionados. Com as suas mãos enormes e peludas e o seu alto porte, reforçou a dose de contas, dos ditados intermináveis e dos prémios aos que sabiam e das punições aos que "eram burros". O ritual das vestes, fatos para os meninos, vestidos franzidos com laços gigantescos nas costas para as meninas, contribuía para esse ambiente de pressão. Num tempo em que a paisagem da sala de aula se fazia ainda com muitas calças remendadas, com socos de madeira que transformavam uma viagem pelo soalho até ao quadro um suplício, aquela simbologia sustentada numa maior exigência no traje, e também na higiene, era apenas outra forma de exaltar a ansiedade criada pelo senhor professor Morais.
Lembro-me, bem cedo, de seguir pela mão da minha mãe até à escola, de encontrar no fundo da rampa que subia até à minha rua um colega e a mãe dele e de nós e elas dissertarmos sobre os vincos das calças, a cavidade dos bolsos do casaco ou sobre a macieza do forro de cetim. Lembro-me dos elogios dos vizinhos e de como eles deixavam embevecida a minha mãe. Não me esqueço também das suas advertências para que nesse dia não houvesse jogos de futebol no recreio de onde a bola saltava com persistente teimosia para o quintal do padre Barroso e danificava as videiras em floração - um caso que dava origem a frequentes "orelhadas" do professor Morais.
Hoje, quando 107 mil crianças repetirem esse gesto, hão-de seguir em parte o espírito desse ritual. Não haverá fatos nem vestidos com lacinhos, mas para eles e para os pais será sem dúvida um dia especial. Sim, um dia que lhes causa ansiedade, que os pressiona, que os transforma em peças de um sistema educativo obcecado com os resultados. E depois? No final do dia todos hão-de obter uma experiência enriquecedora para as suas vidas e aprenderão, talvez inconscientemente, que há dias nos quais se exige mais de nós, que a vida é feita de obstáculos que temos de ser capazes de passar. Mesmo sem memórias de lindos fatos ou de vestidos com folhos, este será um dia que recordarão. Um dia que, só por isso, vale a pena.
