CARTA A UMA GERAÇÃO ERRADA

  (*)

Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro Rodrigues, Sevinate Pinto, Vitor Martins e demais subscritores do manifesto pela reestruturação da divida publica: Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?

Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70 das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte: – Desculpem lá qualquer coisinha mas nós não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos de amortizações!

Permitam-me uma pergunta simples e directa: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?

Imaginaram que, se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?

Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e ainda a mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?

Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura condicionalidade, ainda mais austeridade?

Conseguem perceber que os credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente responder – Porque é que não começam por vocês próprios?

Os vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização da Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros.

Conseguem perceber que, neste caso, os bancos portugueses ficariam à beira da falência e a Segurança Social ficaria descapitalizada?

Nenhum de vós, subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública, faria tal proposta se fosse Ministro das Finanças. E sobretudo não a faria neste delicadíssimo momento da vida financeira do país. Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projecção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da percepção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.

Conseguem perceber porque é que o partido que pode ser Governo em breve, liderado por António José Seguro, reagiu dizendo apenas que se deve garantir uma gestão responsável da dívida pública e nunca falando de reestruturação?

Pergunto-vos também se não sabem que uma reestruturação de dívida pública não se pede, nunca se anuncia publicamente. Se é preciso fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança internacional.

Aliás, vocês não sabem que Portugal já fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida pública? Vitor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luis Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para 3,5 por cento. Negociaram a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos respectivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os pagamentos estavam previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era insustentável.

Ao mesmo tempo, juntamente com o IGCP dirigido por João Moreira Rato, negociaram com os credores privados Ofertas Públicas de Troca que consistem basicamente em convencê-los a receber o dinheiro mais tarde.

A isto chama-se um “light restructuring”, uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo como uma declaração de incapacidade de pagarmos as nossas responsabilidades.

Sabem que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correcção dos défices do Estado, dos cortes de despesa pública, da correcção das contas externas do país que já vai em quase 3 por cento do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em nós. De tal forma que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário já estão abaixo dos 4,5 por cento.

Para os mais distraídos, este é o valor médio dos juros a pagar pela República desde que aderimos ao Euro em 1999. O valor factual já está abaixo. Basta consultar a série longa das Estatísticas do Banco de Portugal.

E sim, Eng. João Cravinho, é bom lembrar-lhe que a 1 de Janeiro de 1999, a taxa das obrigações a 10 anos estava nos 3,9 por cento mas quando o seu Governo saiu, em Outubro desse ano, já estava nos 5,5 por cento, bem acima do valor actual.

É bom lembra-lhe que fazia parte de um Governo que decidiu a candidatura ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só seis. E que decidiu lançar os ruinosos projectos de SCUT, sem custos para o utilizador, afinal tão caros para os contribuintes. O resultado aí está, a pesar na nossa dívida pública.

É bom lembrar aos subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública que muitos de vós participaram nos Conselhos de Ministros que aumentaram objectivamente a dívida pública directa e indirecta.

Foram corresponsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça actual. Negócios de Estado ruinosos, negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do contribuinte. O resultado aí está, a pesar directa e indirectamente nos nossos bolsos.

Sim, todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo foi José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram uma festa para a arquitectura e agora queimam as nossas finanças.

Mas em geral, todos foram responsáveis pela maneira errada de fazer política, de fazer negócios sem mercado, de misturar política com negócios, de garantir rendas para alguns em prejuízo de todos.

Sabem perfeitamente que em todas as crises de finanças públicas a única saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que tinha sido acumulada. A única saída foi a austeridade.

Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?

Porque é que em vez de dizerem que a dívida é impagável, agravando ainda mais a vida financeira das gerações seguintes, não ajudam a resolver os gravíssimos problemas que a economia e o Estado enfrentam e que o Governo não tem coragem nem vontade de resolver ao contrário do que diz aos portugueses?

Porque é que não contribuem para que se faça uma reforma profunda do Estado, no qual se continuam a gastar recursos que não temos para produzir bens e serviços inúteis, ou para muitos departamentos públicos não produzirem nada e ainda por cima impedirem os empresários de investir com burocracias economicamente criminosas?

Porque não canalizam as vossas energias para ajudar a uma mudança profunda de uma economia que protege sectores inteiros da verdadeira concorrência prejudicando as famílias, as PME, as empresas exportadoras e todos os que querem produzir para substituir importações em condições de igualdade com outros empresários europeus?

Porque não combatem as práticas de uma banca que cobra os spreads e as comissões mais caros da Europa?

Um sector eléctrico que recebe demais para não produzir electricidade na produção clássica e para produzir em regime especial altamente subsidiado à custa de todos nós?

Um sector das telecomunicações que, apesar de parcialmente concorrencial, ainda cobra 20, 30 e até 40 por cento acima da média europeia em certos pacotes de serviços?

Porque não ajudam a cortar a sério nas rendas das PPP e da Energia? Nos autênticos passadouros de dinheiros públicos que são as listas de subvenções do Estado e de isenções fiscais a tudo o que é Fundações e Associações, algumas bem duvidosas?

Acham que tudo está bem nestes sectores? Ou será que alguns de vós beneficiam directa ou indirectamente com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não querem mudar de atitude?

Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?

Pois no meu caso eu já estou a pagar IRS a 45 por cento, mais uma sobretaxa de 3,5 por cento, mais 11 por cento de Segurança Social, o que eleva o meu contributo para 59,5 por cento nominais e não me estou a queixar.

Sabem, a minha reforma já foi mais cortada que a vossa. Quando comecei a trabalhar, tinha uma expectativa de receber a primeira pensão no valor de mais de 90 por cento do último salário. Agora tenho uma certeza: a minha primeira pensão vai ser de 55 por cento do último salário.

E não me estou a queixar, todos temos de contribuir.

Caros subscritores do Manifesto para a reestruturação da dívida pública, desculpem a franqueza: a vossa geração está errada. Não agravem ainda mais os problemas que deixaram para a geração seguinte. Façam um favor ao país – não criem mais problemas. Deixem os mais novos trabalhar.

12.03.2014

 José Gomes Ferreira

(*) algozes da Nação

A INDÚSTRIA DOS INCÊNCIOS

 

 

A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada.

 

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas.

 

Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos:

 

1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica? Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências? Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair? Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis? Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?

 

2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios...

 

3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

 

4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre.

 

5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade.

 

Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime... Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta – e até as habitações – e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal?

 

Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país.

 

Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo - destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime.

  

Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

 

1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

 

2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).

 

3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores

 

4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

 

5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

 

6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

 

Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo.

 

   José Gomes Ferreira