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A bem da Nação

EUROPA, TERRA DE TRIBOS

 

 

Fazer da construção europeia a caminhada para um admirável mundo novo, onde os símbolos e as funções dos pretéritos estados perdem relevância, enfraquecendo-os, fará da Europa um território de tribos.

 

Em Espanha, o novo rei terminou o seu discurso de investidura saudando em castelhano, basco, catalão e galego. O gesto não foi suficiente para que os líderes dos governos basco e catalão, Iñigo Urkullu e Artur Mas, presentes na cerimónia, aplaudissem o novo monarca: os seus braços imóveis impressionavam tanto ou ainda mais que a longa ovação prestada a Felipe VI pelos outros governantes, deputados e dirigentes que assistiam à cerimónia.

 

Artur Mas prepara um referendo independentista na Catalunha e Urkullu faz contas aos resultados que uma tal iniciativa poderia ter no País Basco e também às reservas de gás de xisto aí existentes e que, a serem exploradas, farão do rico País Basco ainda mais rico, o que quer dizer mais nacionalista pois em Espanha os nacionalismos têm uma forte componente de proteccionismo económico.

 

Como de costume nos actos solenes, o hino de Espanha foi tocado mas não cantado porque os espanhóis não se põem de acordo no que à respectiva letra respeita – porque não é laica, porque tem referências bélicas, porque pode ser interpretada como franquista ou qualquer outra coisa acabada em "ista"… E portanto alguns mexem os lábios e os outros nem isso.

 

Depois, naturalmente, os mesmos espanhóis escrevem parágrafos emocionados sobre o fervor patriótico dos brasileiros que apesar de a FIFA ter imposto versões abreviadas dos hinos no Mundial fizeram questão de, mesmo sem música, cantar até ao último todos os versos do seu muito bélico, nacionalista e religioso hino que, em cima de tudo isso, é gigantesco e tem expressões maravilhosas como "raios fúlgidos".

 

Em França, o sonho da multiculturalidade transformou-se num pesadelo para patrões, trabalhadores, empresas, vizinhos… Casos como os dos candidatos à habitação social que apresentam queixa por serem identificados etnicamente mas que depois também se queixam por os mesmos serviços não promoverem a diversidade étnica ou as mulheres que nunca usaram lenço na vida mas que na hora de se despedirem resolvem passar a usá-lo para depois alegarem despedimento por discriminação, como sucedeu na creche Baby Loup, confrontam quotidianamente a França com a imagem de um país a braços com uma crise muito mais profunda que a económica.

 

Aliás, não fosse a proverbial desatenção à realidade francesa e já teria sido notícia que naquele país a progressão das equipas neste mundial não é seguida como nos outros locais do mundo pois a possibilidade de a França e a Argélia terem de se confrontar no Brasil leva a que em França se tema que esse jogo, a ter lugar e independentemente do seu resultado, seja o pretexto para uma batalha campal em Paris, Lyon, Grenoble…

 

Para que se perceba o ponto a que se chegou, após o final o jogo Argélia-Rússia foram queimados só em Lyon 28 automóveis e para o Argélia-Alemanha estão a ser tomadas medidas especiais de segurança tanto mais que alguns agrupamentos nacionalistas que se destacaram nas manifestações de contestação à reforma das pensões surgem agora com apelos a concentrações que apresentam como desfiles anti-distúrbios.

 

Poderia prosseguir na enumeração desta vaga de tribalização na Europa mas prefiro mudar de cenário. Passemos para os corredores com sinaléctica politicamente correcta das instituições europeias. Ali não há vestígios de tabaco, nem de bactérias no ar condicionado. Não há sexos mas sim género. Ali só há directivas, regulamentos e tratados. O azul predomina. Mas o reverso desse mundo azul-perfeito é essa rua cheia de gente gritando slogans xenófobos e violentos. Porque esse mundo azul-perfeito cujo centro virtuoso está num Parlamento Europeu, qual superestrutura asséptica acima das nacionalidades, tem crescido à custa do apagamento dos estados.

Em muitos dos estados europeus o serviço militar obrigatório desapareceu, alguns não têm hino, outros, como era o nosso caso até Scolari aqui ter aterrado, tinham medo de pegar na sua bandeira. Para quase todos eles a História é uma sucessão de factos inconvenientes que há que modelar. Aos seus povos os governantes europeus só se sentem à vontade para falar de dinheiro, ou melhor dizendo da falta dele. Todo o restante espaço ficou por conta das tribos, sejam elas nacionalistas, fascistas, radicais de esquerda ou simplesmente bárbaras, no sentido romano do termo, como acontece com esses grupos provenientes que puseram Londres a ferro e fogo há algum tempo e que em França fazem lei nos bairros piedosamente designados como sensíveis.

 

Essa Europa, cujas élites nos últimos anos deixaram de ver na construção europeia uma associação cautelosamente negociada entre estados e nações fortes para transformarem essa construção europeia numa caminhada para um admirável mundo novo europeu, onde os símbolos e as funções dos pretéritos estados perdem relevância, essa Europa, repito, tornou-se como sempre acontece quando os estados enfraquecem, num território de tribos.

 

E é essa Europa que ganhou no último Conselho Europeu, quando os dirigentes ali presentes indicaram Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão. Ou seja, os chefes de Governo ao aceitarem que o próximo líder da Comissão fosse o indicado pelo Parlamento Europeu pactuaram com a revisão não oficial do Tratado de Lisboa, tratado esse que estabelecia que o presidente da Comissão seria escolhido pelos chefes de Governo presentes no Conselho Europeu e posteriormente votado no PE. No território das tribos isto chama-se golpada. No mundo azul-perfeito da eurocracia chama-se evolução.

 

Pode parecer irrelevante que no meio das complicadas arquitecturas europeias o presidente da Comissão seja escolhido pelos chefes de Governo presentes no Conselho Europeu ou indicado pelo Parlamento Europeu. Nada mais falso. Em primeiro lugar porque o respeito pelo funcionamento das instituições – que tão irritante pode parecer neste momento – é precisamente aquilo que nos distingue das tribos e que amanhã nos salvará doutras golpadas. Aliás os líderes que aceitaram este desrespeito pelo Tratado de Lisboa, a começar pelos populares que agora embandeiraram em arco com esta nomeação de um dos seus para presidente da Comissão, serão os primeiros a sofrer as consequências deste atropelo ao estabelecido.

 

Em segundo lugar porque é de actos como este, em que, sem que isso seja explicado aos povos, os Estados vão perdendo protagonismo, que se vai construindo a implosão europeia. Ignorando os avisos que chegaram com o desastre dos referendos à Constituição Europeia, a eurocracia aposta agora nos golpes palacianos. Ou, futebolisticamente falando, nas vitórias de secretaria. As tribos agradecem. Os outros, aqueles que viram na construção europeia um espaço de liberdade e de afirmação para países com uma matriz cultural, religiosa e histórica comuns, esses resta-lhes esperar que os prosélitos não destruam por dentro aquela que é a obra mais importante da Europa do pós-guerra.

 

Uma comunidade sobre a qual e parafraseando o hino brasileiro "o sol da Liberdade, em raios fúlgidos/ Brilhou no céu".

 

29/6/2014

 

 Helena Matos

 

In Observador

O FLORILÉGIO ESDRÚXULO

 Paradoxo

 

Se agora temos pela frente um problema orçamental e mais injustiça fiscal, dentro em breve o Tribunal Constitucional será vítima da armadilha em que caiu ao fazer de parlamento não eleito.

 

A corporação queixou-se ao tribunal. O tribunal deu-lhe razão. O estatuto da corporação ficou ainda mais blindado. Entretanto os cidadãos comuns, sobretudo aqueles que determinadas circunstâncias da vida tornaram mais vulneráveis, ficaram expostos a riscos ainda maiores.

 

Não, não estou a escrever sobre a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC). Eu sei que esse devia ser o tema desta crónica. Na verdade até tentei começar por aí. Ouvi várias vezes Joaquim Sousa Ribeiro a explicar a decisão do tribunal a que preside e contemplei pela enésima vez as curvas e contracurvas da tapeçaria de Batarda que cobre a parede da sala mais mediática do TC e que invariavelmente me parecem muito mais legíveis que a fundamentação jurídica das decisões do TC.

 

Mas na verdade ao ver e ouvir Sousa Ribeiro não é Sousa Ribeiro que eu vejo e ouço mas tão só um País onde por demissão, hipocrisia, espírito corporativo, calculismo e medo os juízes acabaram a ocupar o espaço que devia ser do legislador, dos médicos, dos professores, dos pais… E nesse domínio da justicialização das nossas vidas este despacho do TC nem é o mais simbólico. É claro que é chocante ler-se no acórdão do TC que "medidas de carácter tributário oferecem melhores garantias de fugir a uma censura" mas o caso a que me refiro no princípio deste texto é outro.

 

Trata-se de um recente despacho do Tribunal Administrativo de Lisboa que impede os técnicos das ambulâncias de administrarem injecções de glicose a vítimas de hipoglicémia. Segundo os especialistas qualquer um aprende em escassos minutos a dar esse tipo de injecções e como para os diabéticos essa injecção pode fazer a diferença entre a vida e a morte, os seus familiares têm sido ensinados pelos serviços de saúde a ministrá-la.

 

E assim, por via judicial, chegámos ao paradoxo de pais, mães, filhos, maridos, mulheres, vizinhos, tios e primas, analfabetos ou licenciados, poderem administrar as injecções de glicose e de os técnicos de ambulância e de emergência estarem impedidos de o fazer. E não o podem fazer – note-se que só o faziam sob supervisão médica – porque o tribunal entendeu que através dessa proibição acautelava os direitos dos enfermeiros cuja Ordem avançou com uma providência cautelar que visa impedir outros técnicos de emergência de administrarem injecções de glicose a diabéticos.

 

Por mais esdrúxulo que tal possa parecer após este despacho, em Portugal, nos casos de hipoglicémia convém administrar a injecção antes de se chamar a ambulância pois caso contrário tem de se ficar à espera de um profissional de saúde não abrangido pelo despacho do Tribunal Administrativo de Lisboa o que para um diabético pode significar a morte. Convenhamos que ao pé disto o último acórdão do TC é uma ninharia!

 

Como chegámos aqui? A esta desmesura dos tribunais na vida dos cidadãos e do País?

 

Em Portugal neste momento mantém-se aberta uma maternidade, a Alfredo da Costa, porque um tribunal entendeu que era da sua competência decidir não só que fechar a MAC era uma «afronta directa e injustificável do bem jurídico "saúde pública” como ainda que o serviço de partos deveria funcionar na MAC e não no Dona Estefânia.

 

Temos a Procuradoria-Geral da República a entender que os quadros de Miró "são um acervo que não deve sair do património cultural do país", o que nos leva ao absurdo de vermos a PGR e não a tutela da Cultura a determinar o que é ou não o património cultural do país. E em sucessivos capítulos continua ainda a correr em vários tribunais a novela da prova de avaliação dos professores. Ou mais concretamente de dar como provado que a realização da prova de avaliação causa "danos irreparáveis" aos professores. O que do ponto de vista pedagógico não deixa de ser fabuloso pois os professores que não podem fazer a prova por que ela lhes causar "danos irreparáveis" são os mesmos que avaliam todos os anos os seus próprios alunos.

 

Confrontados com esta espécie de pequeno florilégio (há anos que ando à procura de um tema que me permita usar esta palavra!) de casos recentes em que a Justiça, cada vez mais enfastiada com os assuntos jurídicos propriamente ditos (e com estes frequentemente 'resolvidos' através de questões processuais), acabou a tratar do que devia ser matéria dos políticos, dos técnicos e dos cidadãos, é tentador ficarmos pela crítica ao autismo estatista desse grupo de pessoas que vive numa redoma onde se acredita que a realidade se cria à força de decretos-lei.

 

Uma redoma onde não existem despedimentos, os ordenados caem sempre no dia certo, e cujos habitantes escrevem com uma ligeireza ofensiva para os que estão do lado de fora desse mundo, como agora fizeram os juízes do TC que "continuará a sujeitar-se quem recebe remunerações salariais de entidades públicas um esforço adicional que não é exigido aos titulares de outras espécies de rendimentos". O esforço adicional do desemprego exclusivo do sector privado não conta para nada?

 

Também é mais ou menos óbvio que os tribunais são particularmente sensíveis ao argumentário inter pares das corporações e assim chegámos ao absurdo da providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros ter sido aceite.

 

Igualmente incontornável é o facto de a justiça, sobretudo ao nível do TC, não escapar à regra nacional da superioridade moral da esquerda: um estudo da autoria de Nuno Garoupa, Sofia Amaral Garcia e Veronica Grembi, que analisou as 270 decisões do TC relativas à fiscalização preventiva entre 1983 e 2007, revela, e cito o artigo que o Jornal de Notícias lhe dedicou, que "os juízes do Tribunal Constitucional são influenciados não só pela filiação ideológica e partidária como também pela presença do seu partido no Governo. O estudo declara que os juízes nomeados pela Esquerda estão 'fortemente associados' ao voto de inconstitucionalidade. Mas que uma associação entre os nomeados pela Direita e o voto pela constitucionalidade 'é fraca'. (…) No entanto, o trabalho conclui ainda que esta aparente maior sensibilidade aos princípios da Constituição por parte dos juízes de Esquerda tende a esbater-se quando o seu partido é Governo. Os votos a favor da constitucionalidade aumentam de 35% para 75% quando os socialistas estão no poder, enquanto que não há grande variação nos votos dos juízes de Direita, estando ou não no poder."

 

Mas sendo tudo isto verdade, a verdade que aqui nos trouxe é bem mais grave: somos uma sociedade que identifica crime com erro e valores com lei. Assim se algo não for considerado crime passa automaticamente a aceitável quando não a defensável. Consequentemente, das famílias à classe política, a afirmação dos valores que obriga à tomada de posição deu lugar à transferência para os tribunais do odioso da decisão.

 

Foi assim que nas últimas autárquicas, por demissão do parlamento, tivemos candidaturas impugnadas nuns tribunais quando noutros locais do País outros tribunais decidiam em sentido contrário. E assim tem sido com os sucessivos orçamentos desde que a crise começou: a dimensão das reformas que é necessário fazer e a indispensabilidade de algumas delas, sobretudo se não quisermos pedir ajuda externa de novo nos próximos anos, nem transformar as actuais gerações de contribuintes nos pensionistas mais ludibriados e miseráveis de sempre, teriam obrigado a um acordo entre os partidos que subscreveram o memorando de modo a que a questão dos chumbos do Constitucional não se colocasse com este dramatismo. Mas aconteceu precisamente o contrário.

 

E o resultado é o que agora se vê e sobretudo o que dentro de pouco tempo se verá. E que será bem pior. Porque se agora temos pela frente um problema orçamental e mais injustiça fiscal, dentro em breve o TC será vítima da armadilha em que caiu ao fazer de parlamento não eleito. É apenas uma questão de tempo: se e quando o PS tiver uma maioria expressiva o TC acabará nas ruas da amargura – que nessas coisas como em tantas outras quem se mete com o PS leva! –, ou então o PSD e o PS acabarão a decidir casuisticamente a alteração dos poderes do TC, o que não é desejável.

 

 

 

Nesse dia, se olharmos bem nas curvas da tapeçaria de Batarda encontraremos um sorriso escarninho.

 

1 de Junho de 2014

 

 Helena Matos

A Natureza do Mal

 

É verdadeiramente assombrosa a capacidade que temos de nos distrair do essencial e perdermo-nos com o acessório (...).

 

No passado fim-de-semana, esteve em Lisboa Josep Carod-Rovira, o líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC). O senhor Rovira veio a Portugal falar-nos da Ibéria. Nem mais nem menos.

 

Como o mesmo Rovira declarou ao semanário "Expresso", também na passada semana: "Devemos passar de uma concepção unipolar do Estado para uma outra multipolar, que passe por Lisboa, Barcelona, Bilbau, certamente por Sevilha, e juntos poderemos acabar de alguma forma esta península que nunca foi concluída." E assim de uma assentada, Lisboa, capital de um Estado independente, foi colocada, pelo senhor Rovira, ao nível das capitais das regiões e comunidades espanholas.

 

É de uma inconsciência assombrosa a bonomia com que em Portugal se escutam este tipo de afirmações. Duvido, aliás, que sejam escutadas.

 

O "Jornal de Notícias", no artigo que dedicou à conferência de Rovira, em Lisboa, fez um título que deve ter ido buscar aos tempos em que o generalíssimo Franco era vivo - "Rovira diz que chegou a hora da Catalunha livre". Quem oprime a Catalunha nesta ano da graça de 2005? Não só a Catalunha é livre como o que de facto Rovira disse é que chegou a hora de Portugal se tornar uma região da Ibéria. E note-se que o senhor Rovira não estava a discursar num encontro obscuro ou na sede dum movimento extremista. O senhor Rovira veio a Portugal a convite da Fundação Mário Soares, que, como se sabe, foi Presidente da República deste país que Rovira trata como uma região da Ibéria.

 

Nada disto mereceu destaque na nossa campanha eleitoral.

 

O que pensam, por exemplo, os nossos candidatos a chefes de governo do anúncio feito por Rovira, na Fundação Mário Soares, de que vai propor a Zapatero que a Catalunha participe nas próximas cimeiras luso-espanholas? Sócrates vai dar o estatuto de chefe de Estado aos governantes da Catalunha? E do País Basco? E da Galiza? E vai fazê-lo enquanto a Espanha discute este assunto? Sobre Santana Lopes não vale a pena perguntar o que fará: não só não vai ser primeiro-ministro como, quando da cimeira luso-espanhola em que representou Portugal, aceitou ser colocado ao nível dos presidentes das comunidades autónomas da Espanha.

 

A presente situação espanhola diz-nos respeito: porque os líderes independentistas procuram obter em Portugal o reconhecimento tácito do seu estatuto de chefes de Estado.

 

Porque uma Península com três ou quatro Estados independentes é política e economicamente diferente para Portugal. Porque o processo de desgaste das instituições democráticas fomentado pelos independentistas em Espanha é exemplar dos logros em que as democracias caem. Começou por se fazer equivaler antifascista a democrático, o que está longe de ser verdade. Movimentos como a ETA são profundamente reaccionários, mas o facto de os seus membros terem combatido Franco serviu-lhes de capa de legitimidade para continuarem a matar em plena democracia.

 

À extorsão que praticam chama-se imposto revolucionário. Simultaneamente, pactuou-se com o culto dos mortos em que os nacionalismos e os terrorismos são férteis. O corpo de cada vítima dos nacionalistas, nos anos 70, 80 e 90 do século XX, valia sempre menos que os independentistas mortos pela Falange ou pelas tropas de Isabel, a Católica.

 

Durante anos, olhou-se para o fenómeno da violência de rua e perseguições a não nacionalistas com a mesma tolerância com que os burgueses enfrentam os desmandos dos filhos: aquilo passa-lhes. Não passou. Em Espanha, agora, na urgência do inevitável, arranjam-se argumentos que visem impedir os bascos de organizar um referendo sobre o seu futuro estatuto. Em Portugal, nós já escutámos Rovira dizer-nos qual é o nosso futuro estatuto.

 

Esperemos que não seja demasiado tarde quando tivermos percebido o que ele, de facto, disse. Não sobre a Espanha. Mas sobre Portugal.

 

(...)

 

in "PÚBLICO" – Sábado, 29 de Janeiro de 2005

 

 HELENA MATOS

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