Hoje, começo com um axioma: «O dinheiro só foge de onde se sente em perigo».
Digo, perigo de falta de liberdade ou de nacionalização por confisco ou por carga fiscal excessiva. Limitações à livre circulação dos capitais, situações de instabilidade política ou custos de contexto asfixiantes são motivos para a drenagem financeira com destino a paragens consideradas mais benignas.
Em Portugal, já passámos por todos estes cenários em singelo e conjugados. Actualmente, bem gostaríamos de ver uma descida significativa na carga fiscal. Aliás, esta redução pode mesmo constituir um bom instrumento de combate à economia paralela (v. «QUANDO IRÁ O FISCO AO LUPANAR?» -https://abemdanacao.blogs.sapo.pt/128218.html ).
«Paraísos fiscais» à parte e partindo do pressuposto de que o Plano Oficial de Contas Europeu já é uma realidade consolidada, interessa considerar a concorrência fiscal dentro da União Europeia onde já só parece faltar a harmonização dos métodos de cálculo das matérias tributáveis para que - então e só então - as taxas sejam o grande parâmetro da tão desejada competitividade fiscal. (Usar a disparidade dos métodos de cálculo das matérias tributáveis como parte integrante da concorrência fiscal, pode ser politicamente muito interessante, mas à U, E. não caberá o epíteto «União»).
O tratamento discriminatório dado pela negativa ao investimento nacional relativamente ao estrangeiro fez com que a política de internacionalização da nossa economia se traduzisse na venda de empresas portuguesas a investidores estrangeiros. Uma vez na posse dessas empresas, os novos proprietários fechavam-nas e passavam a abastecer o nosso mercado a partir das respectivas sedes localizadas «lá fora». Também os processos de reprivatização de empresas pareceu hostil aos capitais nacionais optando pelas alienações em grandes blocos a interessados estrangeiros. Como se em Portugal não houvesse Bolsa(s) de Valores. Todo, num processo que, afinal, teve como consequência o desbragamento da nossa economia e a destruição de importantes unidades fabris. Se a isto somarmos o encerramento de empresas para «partir os dentes aos Sindicatos» … dá para imaginar o caminho que nos resta percorrer para voltarmos a ser uma economia competitiva na produção de bens transacionáveis.
E hoje não refiro a questão da clarificação do método de formação dos preços agrícolas pois isso quase pareceria um Programa de Governo e eu não sou candidato a Ministro da Agricultura. Nem sequer fui convidado.
Diz-se que temos importantes recursos de gás natural ao largo do Algarve.
Mesmo que seja verdade, o lobby russófilo-ambientalista encarregar-se-á de impedir a sua exploração.
Continuemos, pois, energo-dependentes…
Contudo, até prova em contrário, a Rússia nada ganha connosco pois o nosso fornecedor é a Argélia. Ou seja, na actual circunstância de redução da dependência energética europeia em relação à Rússia, os nossos consumos não pesam nessa balança. Não faz, pois, qualquer sentido que tenhamos que reduzir o nosso consumo de gás natural.
Pelo contrário, a nossa solidariedade europeia dever-se-ia traduzir num reforço do nosso aprovisionamento de modo a que nos pudéssemos constituir como fornecedor de gás aos nossos parceiros europeus.
Todavia, França não autoriza que um nosso gasoduto atravesse os Pirinéus para manter a sua electricidade nuclear como produto estratégico para os demais países europeus.
Mas parece que não é tecnicamente possível substituir parte substancial dos actuais consumos de gás por electricidade. Esta, uma questão que merece confirmação ou infirmação. Confirmada a inviabilidade, cai por terra a pretensão francesa.
Bloqueados por russófilos e por franceses, resta a possibilidade da organização de comboios de navios entre Sines e Roterdão ou Hamburgo que transportem o gás que possamos intermediar.
Os preços têm quatro modos principais de formação:
Por Decreto à moda autocrática;
Pela especulação, «à la Diable»;
Pelo confronto anónimo da oferta e da procura, à moda dos mercados transparentes;
Pela distorção da transparência (monopólios, oligopólios, monopsónios, oligopsónios).
Nesta síntese, não estou a considerar alterações no valor da moeda, tanto discretas como deslizantes.
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O actual processo de subida generalizada dos preços (pactuemos com os jornalistas chamando-lhe inflacionista) resulta da redução dos fornecimentos russos de petróleo e gás natural e de cereais ucranianos. Todos sabemos das causas desta redução da oferta, escuso-me de repetir o que é do domínio público.
Estas novas condições dos mercados geram a busca de fornecedores alternativos e, com preços mais elevados, viabilizam jazidas até agora inexploradas e permitem o cultivo de terras até agora consideradas marginais. David Ricardo a saltar dos compêndios para a vida real. Só que a rigidez da oferta não acompanha as necessidades da procura e as consequências aí estão. Os preços continuarão a subir até que se restabeleça o equilíbrio num patamar de preços ainda desconhecido.
Admito que nós, em Portugal, possamos agora aumentar a produção de cereais mesmo que continuemos a não mexer uma palha no sentido da introdução da racionalidade na formação dos preços praticados no mercado doméstico.
E esta é a grande oportunidade para levarmos por diante a formação de preços sobre futuros e seus derivados ultrapassando com coragem as actuais condições de oligopsónio se não mesmo de monopsónio há muito vigentes.
Só que Ministro não entende esta conversa e pretende continuar a «gerir» a máquina de distribuição de subsídios mesmo que essa prática mais não seja do que um beco sem saída em que apenas se tenta assegurar a sobrevivência, mas não o progresso.
Nos nossos (portugueses) mercados alimentares, o risco está maioritariamente concentrado na oferta com a procura sempre a ameaçar que se o produtor nacional não aceitar o seu preço, há a oferta estrangeira sempre ávida de cá entrar. Ou seja, a oferta nacional tem custos nacionais e receitas ao nível do permitido pela concorrência externa. Urge criar condições que permitam a distribuição equitativa do risco por todos os intervenientes nos mercados – os da oferta e os da procura. E isto consegue-se com as Bolsas de Mercadorias, inexistentes entre nós, mas antigas de séculos nos mercados transparentes europeus e americanos.
Soluções necessárias:
Instalação de Bolsa de Mercadorias, nomeadamente para cereais e carnes, com operações sob futuros e seus derivados – distribuição equitativa do risco e introdução da lógica na formação dos preços;
Constituição de organismos reguladores dos preços que intervenham (comprando) e garantam preços mínimos evitando o aviltamento de mercado, combatendo picos de alta e comprando evitando picos negativos.
E assim se garantiria a transparência dos mercados com livre formação dos preços e defesa contra as grandes oscilações quer resultantes de sazonalidades quer de especulações domésticas.
O problema está em que se trataria de mexer no actual pentopsónio e, vai daí… venha a China e outros que tais.
CONCLUSÃO: Em Portugal, é urgente e oportuno mudar a «moda dos preços», ou seja, o método da sua formação.
Nota final – Sobre o funcionamento das Bolsas de Mercadorias há muita informação na Internet pelo que me escuso de a repetir aqui.
