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A bem da Nação

CADÊ O PODER POLÍTICO E O CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL?

 

Batucadeiras-Cidade Velha Santiago (CV)-Margarida

 Batucadeiras, Cidade Velha de Santiago, Cabo Verde

(foto de Margarida Martinez)

 

                Ainda sou do tempo em que a política controlava as rédeas do poder com os freios bem metidos entre os dentes da Economia e das Finanças. Não me refiro somente à ditadura fascista e ao regime de partido único que conheci, que sempre utilizaram as rédeas e o manduco como instrumento de controlo, mas às democracias Ocidentais e ao que se lhes seguiu, o neoliberalismo globalizado, em que a chamada mão oculta do mercado passou a ser elemento de controlo poderoso substituindo o da política do Estado democrático. No capitalismo neoliberal é o mercado, e não o Estado, que corrigirá as inclemências e disfunções do capitalismo, mas à custa do sofrimento e suor dos trabalhadores, por exigir Estado mínimo, levar ao enfraquecimento dos sindicatos dos trabalhadores e à diminuição dos investimentos na segurança social, saúde e educação por estas serem actividades não rentáveis.

 

                Foi o neoliberalismo que favoreceu a globalização, vendida como uma benesse para os países subdesenvolvidos, que iria permitir livre circulação de bens, pessoas e dinheiro, diminuição ou anulação de taxas aduaneiras, desregulamentação das finanças e economia, flexibilização laboral, privatização de empresas estatais (sobretudo das mais rentáveis, o que permitia que estas fossem parar às mãos do capital estrangeiro, como aconteceu em Portugal e na Grécia), etc. Houve realmente algum benefício para os países que tinham matérias-primas e alguns produtos industriais nacionais para exportar (China, India, Brasil, países do Sudeste Asiático, Rússia), mas beneficiou em grande as empresas transnacionais do Ocidente, que acumularam fortunas colossais em detrimento do poder político dos Estados. O que hoje verdadeiramente se globaliza é precisamente a forma capitalista de exploração. Se não, vejamos:

                No sistema capitalista em que vivemos há um predomínio e concentração do capital financeiro parasita e especulativo e dos seus mercados, e a sua liberdade corrói a autonomia das economias nacionais dos Estados para conceber políticas próprias. Como nos explica o linguista e politólogo americano Noam Chomsky, existe uma espécie de Senado Virtual, referindo-se à acção de especuladores nos mercados financeiros. Se um país decide dar maior ênfase aos seus programas de desenvolvimento social, o tal senado virtual pode votar instantaneamente contra essa política retirando, ou ameaçando retirar, quantidades enormes de capital para fora desse país, com consequências desastrosas que podem ter para esse país. Tudo isso é consequência do domínio das finanças e da economia sobre a política e da desregulamentação defendida e adoptada pela globalização, que mais não é do que uma forma capitalista de exploração.

 

O Acordo Multilateral de Investimentos, de que falei noutro artigo, cujas negociações secretas entre os EUA e a União Europeia acabaram de ser temporariamente suspensas, devido a uma intensa campanha cívica internacional contrária, tinha por fito proibir que os governos nacionais ou locais pusessem quaisquer restrições sobre o fluxo de capital internacional ou sobre os investimentos. Veja-se a desonestidade de instituições que teoricamente deveriam defender os interesses legítimos dos países membros!

 

Exemplos dos benefícios do neoliberalismo e da globalização: o Produto Nacional Bruto de toda a região subsariana, com uma população de 600 milhões de habitantes, é aproximadamente metade do orçamento do Estado do Texas, a General Motors com um volume de negócios superior ao produto nacional da Dinamarca, o da Exxon superior ao da Noruega e o da Toyota que ultrapassa o produto nacional de Portugal. Os países de rendimento médio e baixos representam 85% da população mundial e recebem aproximadamente 20% do total dos rendimentos mundiais.

 

No artigo anterior tentei definir lobby e holding, muito antes, o que significa cartel, crime punível, embora a OPEP (Organismos dos Países Exportadores de Petróleo) o cometa na combinação dos preços e da quantidade de produção do crude; quem é que se vai meter com os produtores de petróleo?! Vejamos outras armas de destruição maciça utilizada pelo sistema económico e financeiro.

 

O economista americano James Tobin, prémio Nobel de Economia em 1972, propôs lançar um grão de areia na engrenagem da especulação financeira: cobrar uma taxa de 0,1% sobre cada transação financeira especulativa. Se esse imposto fosse aplicado a nível mundial, conseguir-se-ia receber cerca de 100 mil milhões de dólares por ano, soma suficiente para eliminar a miséria extrema no mundo em pouco tempo. Obviamente, que tal medida nunca foi aplicada por não convir aos tubarões das finanças, permitindo-lhes a globalização fazer chantagens se se tentasse aplicar tal taxa sobre as transações especulativas, através de ameaça da deslocalização das empresas e de instituições financeiras, dado que os Estados perderam o poder político de meter na ordem as finanças e a economia.

 

Podemos concluir que o sistema financeiro internacional caiu nas mãos de bandidos de colarinho branco, e, no entanto, o FMI faz vista grossa. Os grandes grupos são assim maiores e surgem mais fortes do que alguma vez foram.

 

Presumo desnecessário tornar a frisar os danos provocados no meio ambiente pela política neoliberal, dado que o princípio da maximização de lucros não se pode manter sem produzir um definitivo desastre ecológico mundial, havendo perspectivas futuras sombrias após a eleição de Trump.

 

Evitando repetir-me, termino afirmando ser ocasião de pôr a economia e as finanças no seu lugar, ambas devendo estar – como estiveram antes da implantação do neoliberalismo – ao serviço de um projecto, e não como entraves ao destino saudável do mundo. Há que aproveitar os avanços tecnológicos pondo-os ao serviço da humanidade e não de umas tantas empresas transnacionais, e a influenciar, através dos actuais meios de comunicação de massas a opinião pública. Como escreveu o historiador e comentador político Pacheco Pereira, relativamente à utilização dos meios audiovisuais, nada é mais significativo e deprimente do que ver à porta das escolas, num restaurante popular, café ou mesmo na rua, pessoas juntas, mas quase não se falando, muito atentas ao telemóvel, lendo ou enviando mensagens, fotografias, vendo páginas de Facebook, centenas de vezes por dia. Que vida pode sobrar para o convívio familiar e social? As leituras limitam-se ao telemóvel, internet e plaquete. Será possível a leitura num telemóvel de O Processo Histórico, de Zamora, ou Os Miseráveis, de Victor Hugo? Não admira pois a vastidão da ignorância e a míngua e superficialidade da cultura.

 

Recorde-se que em política não chega simplesmente ter razão, mas é preciso tê-la a tempo e contar com a força para a realizar, precisamente porque o caracter de vanguarda de um processo não é coisa que se autoproclame, mas sim que se conquista na luta e não pode haver vanguarda vencedora se não houver uma retaguarda activa de apoio. É por isso que politicas e estratégias benéficas para toda a comunidade não são aplicadas devido à passividade da retaguarda transformada em maioria silenciosa. Sabido também que em democracia não pode haver maiorias silenciosas… O nosso Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, deu-nos esperanças na sua conferência a 12 de Dezembro na UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) em Lisboa, ao afirmar ir dar mais espaço à sociedade civil, separar o Estado do Partido, valorizando a cultura na definição do cabo-verdiano em vez da geografia e da identidade política, um tanto como fez o nosso Mestre Baltasar Lopes.

 

Baltazar Lopes da Silva.jpg

 

Amém.

 

Parede, Janeiro de 2017                                                              

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Arsénio Fermino de Pina

                                                                                                

ALGO DAS CAUSAS DA VIOLÊNCIA ÁRABE-MUÇULMANA

 

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Volto ao convívio do grande poeta sirio-libanês Adonis, após a leitura do seu livro Printemps Arabes – Religion et Révolution, escrito antes de Violence et Islam, de que tratei num artigo anterior. Vivemos diariamente a tragédia da Síria e do Iraque, negligenciando um pouco a da Palestina sob o jugo do governo israelita, esquecendo de que a Síria e o Iraque foram o berço da civilização e do pluralismo na encruzilhada da história, da invenção da escrita, que modificaram a face da criação humana, do primeiro Estado árabe em Damasco, valorizando a cultura civil e a separação do político do religioso, da invenção da roda, da conquista do mar, da lei, das três religiões monoteístas e da Andaluzia muçulmana que contribuiu para a difusão da cultura grega e não sei que mais.

 

Presumo que ninguém acredita que o Iraque, a Síria, a Líbia e o Yemen estejam em melhor situação do que no tempo dos seus ditadores, dois deles liquidados por intervenção Ocidental, um terceiro (Síria) salvo in extremis pela intervenção da Rússia e Irão, em resultado de guerra declarada pelos EUA e da União Europeia ao terrorismo islâmico, e um quarto país bombardeado pela Arábia Saudita, utilizando a violência sobre essas nações para, supostamente, implantarem a democracia, quando na Arábia Saudita impera uma teocracia que não respeita nenhum dos direitos humanos; será que o Ocidente contesta ou pune as barbaridades cometidas pela execrável ditadura teocrática da Arábia Saudita que bombardeia populações e instituições civis no Yemen por razões puramente religiosas? Combater o terrorista árabe-muçulmano retribuindo-lhe o terror nunca poderá ter sucesso, porque o terrorista crê piamente que os princípios do Islão são absolutos e transcendentes. Se a arma tecnológica for insuficiente, disporá de outra, do seu próprio corpo transformado em bomba, dado que “o jihad (guerra santa) por Alá é o pivot do Islão”, garantindo-lhe entrar no Paraíso, em caso de morte, onde gozará de delícias infinitas reservadas aos mártires pela causa islâmica, num espaço (Céu) imaginário de jardins, hortas, rios, mel, jovens e virgens – as tais huris – de olhos grandes para gozo sem fim.

 

Procura-se, por todos os meios, liquidar o terrorista árabe-muçulmano sem compreender como surgiu, sem entender a complexidade da sua existência. Adonis, que é árabe e agnóstico, ajuda-nos a entender essa realidade. Diz não chegar a análise da realidade árabe somente sob o ponto de vista económico, social, político e cultural, sem analisar a estrutura religiosa profunda e obsessiva das sociedades árabes.

 

A democracia só se institui através da liberdade individual. A liberdade, neste sentido, não é somente uma expressão verbal, é também a liberdade de se exprimir, de viajar, de se organizar, de falar e de ter ou não uma religião, o que não vem acontecendo com os árabes.

 

Relativamente à promissora Primavera Árabe, ela limitou-se a mudar o poder político sem tocar nas instituições nem nos fundamentos passados das mentalidades reinantes. Foi uma revolta, não uma revolução, por não ter subvertido o statu quo, não ter proclamado a construção da sociedade civil árabe e de Estado laico. Sem atingir a liberdade de práticas religiosas e de crenças, ficou tudo praticamente na mesma, ou pior, como aconteceu antes, por exemplo, no Irão aquando da “revolução” do ayatola Khomeini da República Islâmica. A revolução deve ser política e cultural, derrubando os pilares religiosos, tribais e confessionais do regime derrubado. Não negar a religião, mas tão-somente a sua instrumentalização política e social. A religião constitui o universo do indivíduo, os direitos da sociedade e os do homem são, por definição, civis e sociais. A Charia (muçulmana) aplica-se exclusivamente ao indivíduo crente e não à sociedade. A sua norma religiosa, segunda a qual se julga o homem como crente ou incréu, só exprime a injustiça, a tirania e o anti-humanismo, por ser norma segregacionista que ignora toda a ideia de alteridade (respeito pelo próximo) e a emancipação da mulher com os mesmos direitos do homem. Tanto o Islão “político”, como o “moderado”, ignoram os direitos da mulher, pelo que a badalada moderação nada significa.

 

Os árabes não conseguiram, ao longo de quinze séculos, fundar um Estado de direito reconhecido universalmente, por fazerem fi das liberdades civis e se apegarem ao fundamentalismo religioso. Todo o discurso dos intelectuais e dos líderes revolucionários árabes sobre unidade, nacionalismo, pan-arabismo, socialismo, etc., transformou-se em palavreado inútil. O homem deve interiorizar, antes da pátria, da política e do regime, a essência dessa liberdade, mesmo antes de todas as crenças e de ideologias, terrestres e celestes. O pensamento único prevalente no árabe, que conhecemos do sistema de partido único, não é mais do que uma servidão política, ideológica, económica e social que convém à ditadura. Para impor o respeito desses direitos (civis), o corpo cultural árabe deve sair da etapa de subordinação e do compromisso para poder entrar numa fase de confrontação, como sugere Adonis. Já não bastam as críticas, há que passar à acção num campo de direitos e liberdade que ultrapassa toda a ideologia, toda a doutrina, sobretudo a religiosa fundamentalista que aprisiona os espíritos. A sociedade é uma estrutura civil não doutrinária. A sociedade é para todos, a religião para cada um, individualmente, segundo a sua consciência e fé, não imposta pelo Estado, o que não acontece nos regimes árabe-muçulmanos.

 

O mal dos árabes é o poder estar indissociavelmente ligado à religião e comandado por clérigos que actuam como se ainda vivessem na Idade Média – um mundo habitado por religiosos com doutrinas fechadas, não por cidadãos civilizados -, à semelhança do que se passou com os cristãos nessa época, antes da Renascença e da Revolução Francesa. “Violar a religião é declarar guerra a Alá”, como declaram os membros da Comissão Jurídica do Parlamento Iraniano. A vocação da teologia na Idade Média foi transformar Deus em propriedade privada do clero e do poder subalternizado a este.

 

Nos países árabes, o regime substitui-se à pátria. O cidadão transforma-se em cidadão do regime-pátria, isto é, da tribo, do clã e da família, não da nação. Constamos alguma semelhança com os regimes de partido único, em que, acima do Estado e da Nação está o Partido.

 

Porque será que os árabes nunca conseguiram estabelecer, até à data, uma sociedade civil onde a cidadania constitui o fundamento do Estado, em substituição da religião e da doutrina? Os árabes estão amarrados ao seu passado e não põem em causa as “verdades” de há séculos, a ponto de querem reconstituir esse passado que vão ruminando; até nas vestes imitam Maomé, usando saia e roupa branca. Afinal, a verdade é que a sociedade nunca progride em função ou partindo do passado mas de outras iniciativas que até podem pôr em causa o passado.

 

O que o Alcorão apelida de “gentes do Livro”, isto é, os não-muçulmanos – cristãos e judeus – que viviam nas sociedades muçulmanas, pagando um tributo às autoridades para serem protegidos, já não pagam tributo nenhum, mas não têm direito de se apresentarem como candidatos à magistratura suprema do seu próprio país e não têm nenhuma segurança.

 

O árabe-muçulmano toma à letra o que vem no Alcorão, como, de resto, alguns cristãos, quando se sabe que os textos religiosos, quer sejam muçulmanos, cristãos, judeus, budistas, dizem uma coisa e o contrário. Contêm tolerância e fanatismo, rejeição e respeito do próximo. Intrigante é os árabes, não o Islão, terem sido os primeiros a se interessarem pela alteridade grega, pela sua sabedoria. A razão islâmica aceitou, entre outros, os dois filósofos Platão e Aristóteles, embora não-muçulmanos, interpretou as suas obras a partir dos quais uma filosofia árabe-muçulmana foi fundada. Hoje, tudo se modificou por se ter privilegiado uma perspectiva diferente por uma leitura política da religião com os seus dogmas.

 

Todas as constituições árabes anunciam que o Islão é religião do Estado, como acontecia com os países europeus na Idade Média. Esta cláusula é a negação do respeito pelo outro e aviso para eventual violência, quando não respeitada. Há que separar o político do religioso e reconhecer ao indivíduo o direito de ter ou não ter religião, decisão que prevaleceu na Europa após a Revolução Francesa, que o Catolicismo teve de aceitar e praticar, fazendo a sua revolução, separando a religião da política, e, actualmente, o Papa Francisco relembra esse direito aos crentes. Sem isso – o que acontece entre os muçulmanos – continuaremos a ter regimes teocráticos e fundamentalistas como, por exemplo, a Arábia Saudita, que até prescinde de uma constituição, do Irão e outras monarquias e “repúblicas” do Próximo Oriente, com a agravante de serem aceites e protegidos pelo Ocidente, por serem ricos, aliados, bons consumidores de armas e bens ocidentais e utilizarem os seus bancos.

 

A tão promissora Primavera Árabe iniciada na Tunísia não chegou a ser revolução por não ter levado à subversão radical da sociedade árabe abrindo-lhe o horizonte à democracia, à liberdade civil, política e particularmente religiosa. O Islão deve ser uma religião do indivíduo, jamais colectiva, do Estado. Por necessidade histórica, o Estado deve ser laico, não religioso. Estes dois sistemas nunca se encontram, dado que a religião transcende a realidade, enquanto a laicidade a precede; portanto, dois contrários.

 

A cultura do assassinato permanente é apanágio árabe, mesmo no período áureo da Andaluzia. Não há, entre os árabes, a cultura do debate, do diálogo, mas a da confrontação porque o outro, o próximo, não crente ou com outra crença, deve ser eliminado, como estipula o Alcorão, sem perceber que a nossa identidade é uma relação com o outro, sendo o outro um elemento constitutivo do eu. Os árabes são escravos do Islão, o que agrada aos seus governantes venais.

 

Vamos assistindo, diariamente nas televisões, à violência dos terroristas árabes, aos kamikazes (homens-bomba) com coletes de bombas que explodem indiscriminadamente no meio de civis, militares e polícias; jovens que vivem no Ocidente se oferecem para se sacrificarem pela chamada guerra santa (jihad), por Alá; os bombardeamentos e destruição de cidades com morte de inocentes numa resposta ao terrorismo islâmico, sem querer saber, nem levar em conta, a possibilidade de solução por outros meios, de conhecer as causas reais desse desespero que levou a essa violência árabe-muçulmana. Quais as fontes dessa violência insana, desse terrorismo? Cito algumas: a corrupção, o analfabetismo, o desemprego, a opressão, a tirania e a agressão estrangeira sob as suas diferentes formas. De salientar a catástrofe humana que dura há meio século na Palestina e a política israelita de praticar toda a espécie de barbaridades coloniais: deportação, destruição de casas e de campos de cultura, marginalização, exclusão e expatriação do povo palestino com confiscação de bens, prisão, massacres, indiferença e não respeito das resoluções das Nações Unidas relativamente ao direito dos palestinos a terem uma nação ao lado dos israelitas na terra que sempre ocuparam, de que foram excluídos, desrespeito que não implica sansões, pelo contrário, Israel continua a receber anualmente três biliões de dólares dos EUA, que utiliza na aquisição de armas, na instalação de colonatos em território pertencente aos palestinos (o novo embaixador dos EUA de Trump para Israel concorda plenamente com a extensão dos colonatos) e beneficia do veto dos EUA no Conselho de Segurança da ONU para as resoluções deste. 

 

Para acabar com o terrorismo será necessário eliminar as suas causas. Em vez disso, tanto os EUA como a UE tomam o terrorismo como fachada de uma outra guerra para impor a sua dominação e poder. Invadem países sem invasão e ocupam sem ocupação. Protegem e suportam regimes árabes aliados infames sem tratados de aliança.

 

Não me parece que estejamos no bom caminho nem que venhamos a trilhá-lo no combate pela democracia, pelos direitos individuais, políticos e sociais, face à prevalência de populismo e insegurança, à recente eleição de Trump, cujos elementos do governo neoliberais têm por alvo a anulação da liberdade, à hipótese de um Trump presidente brasileiro (Jair Belsonara), de um político evangélico, senador e bispo da seita IURD, Crivela, eleito prefeito do Rio de Janeiro, e aos governantes de matriz fascista e nazi da extrema-direita que dirigem alguns países europeus e poderão vir a governar outros. Não podemos ser neutros face a essa deriva política, dado que a neutralidade da chamada maioria silenciosa acaba sempre por favorecer quem se propõe criar mais muros e a abater as pontes que nos podem levar ao futuro em democracia.

 

Parede, Dezembro de 2016

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Arsénio Fermino de Pina

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