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A bem da Nação

AEROPORTO DO MONTIJO

Perguntado sobre se o “A bem da Nação” se pronuncia sobre o novo aeroporto no Montijo, segue o que me é dado parecer.

DA UTILIDADE MILITAR

A Base Aérea do Montijo teve a sua razão de ser no âmbito da vigilância da actividade dos submarinos estrangeiros na zona central da nossa costa ocidental mas o tipo de aviões então utilizado já corresponde actualmente a peças de museu. A utilidade militar daquela localização passou a factor irrelevante. 

CONCLUSÃO: A Base Aérea do Montijo é um equipamento militar dispensável.

DA SEGURANÇA AÉREA

A pista do aeroporto do Montijo é praticamente paralela à pista da Portela pelo que a gestão do tráfego se fará por rotas não conflituantes – sobretudo se, nas descolagens, rodarem em sentidos divergentes.

CONCLUSÃO: Perspectiva-se a gestão integrada (Portela-Montijo) do tráfego aéreo em condições de segurança

DO IMPACTO SONORO

O acréscimo do impacto sobre a condição humana será menor do que se se tratasse de obra nova mas trata-se da adaptação de uma base aérea militar que já tem, por si própria, um impacto objectivo. De notar que os aviões militares a jacto são muito mais ruidosos do que os civis e que os aviões turbo-hélice militares têm um impacto sonoro equiparável ao dos civis a jacto.  

  • Admitamos que actualmente há dois movimentos (descolagem e aterragem) militares a jacto por dia (de 12 horas) e cinco a turbo-hélice.
  • Admitamos que futuramente haverá dez movimentos horários civis a jacto e que o dia também tenha 12 horas. O impacto futuro não será mais gravoso do que o que actualmente acontece em Lisboa nas zonas de aproximação e descolagem da Portela.

CONCLUSÃO: Anulação do impacto sonoro militar e criação de novo impacto (civil) não superior ao que ocorre actualmente em Lisboa

DO IMPACTO SOBRE A FAUNA

Tenho o impacto sobre a fauna (aves) como matéria risível e espero mesmo que a Administração do novo aeroporto no Montijo se muna de falcões que afugentem as demais aves de modo a que não ocorram acidentes e as aves afugentadas emigrem para zonas sem actividade aeronáutica (e sem falcões).

CONCLUSÃO: Impacto desprezível na fauna

DO IMPACTO ORÇAMENTAL

Parto do pressuposto de que a deslocalização do equipamento militar se fará a custos irrelevantes para outra(s) base(s) aérea(s); a transferência do Pessoal será a custo nulo para o Estado.

As obras do novo aeroporto correrão por conta da concessionária da gestão dos aeroportos portugueses pelo que o Estado Português não terá qualquer despesa específica.  

O Estado Português assumirá, sim, o custo de obras nas acessibilidades rodoviários ou mesmo ferroviárias cuja execução e exploração não estejam ou não venham a estar concessionadas a terceiros.

CONCLUSÃO: Relativamente reduzido impacto orçamental

DA VIABILIDADE DO INVESTIMENTO

A nível do investimento público, a questão é quase despicienda tudo dependendo de o Estado ter que fazer algum investimento caso se «esqueça» de adjudicar a construção-exploração de algumas infraestruturas que sejam imprescindíveis ao bom funcionamento do novo aeroporto, nomeadamente as acessibilidades.

A nível do investimento privado, parto do princípio de que as entidades já envolvidas e as que venham a envolver-se futuramente, sabem fazer contas e a última necessidade que por certo sentem é que eu as ensine a fazer as ditas contas.

DA REPARTIÇÃO DE TRÁFEGO

  • Vôos «low cost» no Montijo
  • Vôos de companhias de bandeira na Portela

CONCLUSÃO FINAL

Sou favorável à adaptação da Base Aérea do Montijo a Aeroporto de modo integrado com o da Portela, nomeadamente em todo o processo de gestão de tráfego aéreo.

Setembro de 2019

Henrique Salles da Fonseca

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