Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A bem da Nação

O MAL NÃO ESTÁ NOS PARTIDOS

 

partidos.gif

 

 Quase todos se queixam dos maus políticos e dos partidos. Só não se queixam os que beneficiam do sistema. São inúmeros os escritos referentes a esse tema e, na maioria dos casos, pedem que os partidos se reformem, alterando o seu procedimento.

 

Na minha modesta opinião, essa forma de abordar um problema, que é real, não está correcta. O mal não está nos partidos. Há muito tempo que considero que o mal está na nossa Constituição e no absurdo poder, um poder absoluto, ditatorial, que dá aos partidos. Posso prova-lo, pois em 1979, já lá vão mais de trinta e cinco anos, apenas cinco anos após a revolução, publiquei no “Expresso” o artigo “Partidofobia e partidocratite”, que termina com o seguinte parágrafo;

“Da vivência destes 5 anos parece podermos dizer que, partidos como congregações de cidadãos com o mesmo credo político, sim! Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não!!”

 

Para corrigir este mal, que a mim parece evidente mas que os portugueses aceitam como bom, na “Proposta de Alterações à Constituição”, que publiquei em 2002 na revista universitária “INUAF Studia”, propus as seguintes alterações dos Artigos 149º e 151º:

Artigo 149º

Alterar para:

Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º

1 - Alterar para:

As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.

2 – Suprimir

 

Isto é aplicar à eleição dos deputados exactamente a mesma norma que se usa para a eleição do Presidente da República, a única democrática em Portugal. Os que se queixam do Presidente da República apenas podem lamentar-se de não terem sabido eleger um melhor, pois não eram obrigados a fazer o que os chefes dos partidos – os actuais ditadores – quisessem mandar, como somos obrigados a fazer nas eleições dos deputados.

 

Para as autarquias já se abriu o que chamei “uma pequena janela democrática” e é possível haver, também, candidatos independentes. (Os outros são “dependentes”). Mas assim deviam ser todos, e os partidos apenas com a função de apoiar os candidatos que entendessem. A existência dos partidos é perfeitamente correcta, mas nunca como órgãos de poder e muito menos como órgãos de poder ditatorial, que decidem quem pode ser candidato e até em listas de ordem fixa! Como já tenho dito, nunca fiz tenção de me candidatar a deputado, mas não tolero não ter esse direito, que considero inerente ao conceito de democracia.

 

Publicado no "Linhas de Elvas" de 29 de Fevereiro de 2015

 

Prof. Miguel Mota.jpg Miguel Mota

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2012
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2011
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2010
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2009
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2008
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2007
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2006
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D
  209. 2005
  210. J
  211. F
  212. M
  213. A
  214. M
  215. J
  216. J
  217. A
  218. S
  219. O
  220. N
  221. D
  222. 2004
  223. J
  224. F
  225. M
  226. A
  227. M
  228. J
  229. J
  230. A
  231. S
  232. O
  233. N
  234. D