O CORAÇÃO DA DEMOCRACIA
A democracia é frágil. A razão é ela ter no coração algo muito diáfano e delicado, o respeito. Poucas coisas são mais ténues e preciosas do que o respeito. Por isso a democracia é tão frágil.
A evolução da cultura reforça o respeito em certos aspectos, mas enfraquece-o noutros. Há cem anos o desprezo pela democracia era aberto, acusando-a de decadente e propondo alternativas autocráticas como jovens e dinâmicas. O falhanço foi tal que hoje essa estratégia descarada é rara. Mas surgem agressões ocultas e enganadoras. Os maiores inimigos actuais da democracia dizem sempre apoiá-la. Três casos recentes mostram-no bem.
Nas últimas eleições europeias muita retórica, preocupada com o futuro da democracia comunitária, foi em si mesma antidemocrática. É muito mau que tantos se tenham alheado do voto, gerando abstenções recordes, e que muitos dos eleitos tenham opiniões altamente censuráveis. Mas democracia é aprender a respeitar a preferência do povo como ela é. Faz parte das regras básicas do regime que cada um é livre de se abster ou apoiar partidos radicais. Não é admissível eleger forças antidemocráticas, que negariam o sistema. Só que, por muito que nos incomode, estes novos eleitos são nacionalistas, extremistas de direita ou esquerda, mas não se opõem às regras do jogo. Devemos respeitá-los e lutar lealmente para que a sua vitória não se repita.
A principal ameaça contra o coração da democracia vem, hoje como sempre, das ideologias totalitárias. Essas aparecem nos casos mais inesperados. Os seus defensores raramente são doidos ou malvados, mas pessoas convencidas da sua razão e incapazes de aceitar alternativas. É sempre em nome do bem que se implanta um despotismo. Outro caso mostra a facilidade da queda na tentação totalitária em nome do respeito.
Hoje a questão dos direitos dos homossexuais é formulada numa tese que se pretende única, absoluta e indiscutível, agredindo-se violentamente quem se atreva a não a aplaudir. O caso é curioso por constituir evidente negação dos valores essenciais da democracia e respeito em nome da democracia e respeito. Com o elemento cómico de constituir a tese oposta à que a mesma democracia defendia há pouco tempo.
A violência é patente, como no recente caso de Brendan Eich, um dos maiores génios informáticos da actualidade. O criador da linguagem JavaScript e co-fundador em 1998 do projecto Mozilla, assumiu em 24 de Março o lugar de administrador da Mozilla Corporation. Foi então alvo de um gigantesco ataque que o forçou à demissão a 3 de Abril. Qual o seu crime nefando? Ter em 2008 contribuído com mil dólares para a campanha da California Proposition 8, iniciativa a favor da excelência do casamento heterossexual. Não foi na Coreia do Norte ou Zimbabwe, mas nos EUA. A fúria advém do repúdio pela alegada falta de respeito, considerando violação dos direitos humanos a recusa da igualdade no casamento.
Mas tal inclui uma óbvia confusão lógica.
Discriminação é de gente, não de acções. Uma lei racista é infame porque rejeita pessoas pelo que são, não pelo que fazem. Nazis e apartheid oprimiam judeus e negros na sua identidade. Também a homofobia, grave crime de discriminação, deve ser condenada e combatida.
Mas criticar práticas não é discriminação. Ninguém é preso por ser ladrão mas por ser apanhado a roubar. A lei não condena inclinações, mas práticas pedófilas. Debates à volta da atribuição da nacionalidade portuguesa a imigrantes ou do título de engenheiro a agentes técnicos não implicam marginalização. A sociedade considerava criminosos actos homossexuais e pedófilos; hoje acha uns bons e outros maus. Em causa estão actos, não pessoas. A recusa do casamento de pessoas do mesmo sexo não implica desrespeito por ninguém, como não é discriminatório rejeitar incesto ou poligamia. Discussões sobre a definição do casamento devem ser livres numa democracia e nada têm que ver com direitos.
O terceiro caso é mais próximo. Escrever este texto hoje implica um risco evidente.
O que mostra como a democracia é frágil.
9 de Junho de 2014
JOÃO CÉSAR DAS NEVES
