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A bem da Nação

(N)OS CAMINHOS DE ABRIL (2)

 

 

1 – Concordo. Devia começar pelo almoço entre o Embaixador americano e o ministro da Defesa Nacional. Mas não. Não começo. Prefiro começar pelos preparativos. E referir a ementa completa. Falei em prato principal e na sobremesa. Mas esqueci-me da sopa. A sopa. A sopa tão querida do Povo Português. Até porque sempre ouvi dizer que a dita é a “tranca” da barriga. E lá iremos no momento oportuno.

 

2 – Venham então os antecedentes. Finais de 1960. O Presidente americano general Eisenhower, conhecido entre os seus por “IKE”, e antigo comandante-chefe do desembarque aliado na Normandia, no célebre Dia D, iria ceder o seu lugar ao jovem senador democrata John Kennedy (JFK). Este, em relação aos territórios ultramarinos das potências europeias, vinha na linha da administração Roosevelt que na década de 40 tinha já uma forte posição anti-colonialista.

JFK jovem.png

 

3 – E o jovem senador tinha a mesma posição, dizendo que “o Nacionalismo Africano é, aliás irreversível, e a Descolonização é um fenómeno inevitável, além de corresponder aos ideais de liberdade e de direitos humanos”. E tanto assim é, que em 1957 originou um grave incidente político e diplomático entre os EUA e a França. Isto porque JFK afirmou no Senado Americano, que a França deveria dar a independência à Argélia, visto que considerava que este território não fazia parte do Estado francês. Na altura, o Presidente francês René Coty, considerou a afirmação de JFK irresponsável e ofensiva para os interesses franceses. Mas, nos meios políticos do Terceiro Mundo, o que JFK dissera, foi bem acolhido, dando força aos que combatiam a França na Argélia, e o jovem senador americano, passava a ser visto, como um amigo do emergente Terceiro Mundo, bem como dos Movimentos Emancipalistas. Curiosamente JFK não olhava com a mesma acutilância para a casa americana com uma dura discriminação racial. Quando se é grande…os defeitos só estão nos outros.

 

4 – A França regista a ofensa. E sabia que se perdesse a Argélia, o sentimento era igual ao que exprimiu Winston Churchill quando se equacionou a independência da Índia. Churchill foi claro: “a perda da Índia seria para nós um golpe final e fatal”. Olhando para o dito, e lendo os discursos de Salazar, até parece que os dois líderes referidos comungavam na “velha” convicção de AOS, que tanto para a Europa, como para Portugal, os territórios africanos (e não só) eram imprescindíveis, e independentemente dos caminhos que viessem a seguir, os mesmos tinham de estar em boas mãos. Lá se lembrava do velho dito de Lenine: “a África é o ventre mole da Europa”. Como é actual, tudo isto.

Alberto_Franco_Nogueira.jpg

5 – Mas voto é voto. Kennedy é eleito. E em Janeiro de 1961 toma posse da Casa Branca. Mas já alguém estava atento a tudo isto, e já adivinhava o que aí vinha. Era o Director-Geral dos Negócios Políticos do MNE português. Esse mesmo. O Doutor Franco Nogueira. Que não hesita em classificar logo esta eleição como “apossaram-se de Washington os intelectuais e teóricos de Harvard. Solidariedade de alianças, compromissos morais, princípios legais, tudo foi varrido”. Acertou. A política americana para África ia sofrer grande transformação.

 

Henrique Galvão.jpg

 

6 – E a estreia de Kennedy ia ser bem marcada. Dois dias depois. Em grave incidente protagonizado por um português. Que tinha sido homem de Maio de 26. E governador de Huíla em Angola. E inspector superior da Administração Ultramarina. Era o Capitão Henrique Galvão, que à frente de um grupo de portugueses e espanhóis assaltou e capturou o paquete Santa Maria, uma das joias da nossa Marinha Mercante. E este incidente, apesar de resolvido, chamou ainda mais a atenção da administração Kennedy para Portugal e seus Territórios Ultramarinos. E despertando logo a vontade de marcar pontos junto dos líderes africanos, e dos aspirantes a líderes que até à altura só recebiam compreensão por parte da URSS e seus satélites do Bloco de Leste. Kennedy queria que os EUA começassem a ser vistos, também, como defensores das autonomias e independências africanas.

 

7 – Diga-se, e não de passagem, que esta visão não era lá nada do agrado do Departamento de Defesa americano. O Suez não era seguro com Nasser do Egipto. E a rota do Cabo tinha de estar como até aqui, bem segura. No Departamento de Estado, aí sim, duas linhas marcavam presença e confrontavam-se. Uma, a linha dura, onde pontificava como grande apoio da mesma, o Procurador-Geral Robert (Bob) Kennedy (irmão do Presidente), o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos Mennem Williams, o Embaixador americano na ONU, Adlai Stevenson, e o Subsecretário de Estado para os Assuntos Políticos Averell Harriman. A linha mais moderada era a do próprio Secretário de Estado Dean Rusk, o Subsecretário de Estado George Ball, e o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Europeus Foy Kohler. Esta linha também advogava a descolonização, mas sempre com o cuidado, de no caso português, não danificar as relações com um velho aliado que, por sinal, era visceralmente anti-soviético. A primeira era mesmo dura, e só via um obstáculo, e esse tinha de ser removido e as relações voltariam logo a seguir ao normal. E foi esta que prevaleceu. AOS deveria ser afastado, caso não modificasse já a sua política africana.

Tavares rico.png

 

8 – E, assim sendo, caro embaixador Charlles Burke Elbrich explore a(s) divergência(s) entre o Presidente do Conselho e o seu ministro da Defesa Nacional. Como disse (N)Os Caminhos de Abril (1), convite para almoço feito em Fevereiro, mas só materializado a 6 de Março de 1961. No Tavares Rico. No 1º andar, longe de olhares indiscretos. O adido militar americano acompanha o Embaixador Elbrich; o capitão Viana de Lemos, chefe de gabinete do ministro da Defesa, acompanha o general Botelho Moniz. E nesse encontro fica acordado que, antes de Botelho Moniz confrontar mais uma vez Salazar, o embaixador terá uma conversa muito séria com o Presidente do Conselho. Conversa essa que fica logo marcada para o dia seguinte, até porque Elbrich pede para ser recebido com urgência por Salazar. E a 7 de Março, AOS recebe o embaixador americano, que lhe transmite as preocupações da administração Kennedy pela situação de Portugal e seus territórios africanos. Salazar ouve o embaixador, mais do que fala, e no final… senhor embaixador: os territórios são portugueses, está isso estabelecido na Constituição Portuguesa, e azar, por mais que eu quisesse ser simpático para com o Presidente Kennedy, nada posso fazer. E… ponto final. O embaixador nem queria acreditar. Audiência terminada. E não era qualquer um que punha um embaixador americano a andar.

General Câmara Pina.jpg

 

9 – E o embaixador não tem outro remédio. Meu caro ministro e general: se quiser agir, pode contar com a nossa compreensão. E, a 27 de Março de 1961 no Conselho Superior de Defesa Nacional é aprovada carta (MUITO SECRETA) por 18 dos 19 generais presentes. Só não a assina o CEME General Câmara Pina. Carta essa que vai ditar encontro urgente, a 29 de Março, entre António de Oliveira Salazar e o General Botelho Moniz. Este é claro. Ou Salazar modifica a política ultramarina ou deve afastar-se do governo, ou então é afastado. Oliveira Salazar, sem nunca perder a calma, tudo ouve, e é também com muita calma que afirma que se manterá como Presidente do Conselho enquanto o Presidente da República lhe reiterar a sua confiança. E … conversa terminada.

 

10 – E tudo isto com Angola num momento dramático desde 15 de Março de 1961, com a UPA a dizimar tudo quanto não fosse Bakongo. Negros ou Brancos. Com os Bailundos a pagarem factura terrível. Mas parece que Lisboa, apesar dos relatos que lhe chegam, ainda não tem consciência disso. Ou então há outra qualquer estratégia. E há. A 10 de Abril, o Ministro da Defesa, com o ministro do Exército, coronel Almeida Fernandes querem ser recebidos pelo Chefe de Estado mas de imediato. Américo Tomás não tem alternativa. Aceita receber o MDN e o ME, estes a transmitirem a grande angústia das chefias militares, pela situação que o País está a viver, e que vai levar a problemas não só em Angola (onde já existem), mas também aos restantes territórios ultramarinos. E pedem a AT que demita AOS para se encontrar novo rumo para o País. Américo Tomás ouve e toma a decisão: não só não demite Salazar como lhe reitera toda a sua confiança para resolver estes momentos dramáticos que o País vive.

 

11 – A clivagem político-militar está feita. Agora não sai só AOS, mas vai sair também e acompanhado por Américo Tomás. As Forças Armadas através dos seus representantes máximos tomam a decisão. O ministro da Defesa Nacional, o ministro do Exército e o subsecretário de Estado do Exército, tenente-coronel Costa Gomes, não têm dúvidas. O CEMGFA general Beleza Ferraz acompanha. O CEM da Força Aérea general Albuquerque de Freitas dá o seu aval. A Marinha de Guerra, para já, não se mexe. Mas o ministro está com AT. Tudo marcado para 13 de Abril de 1961. A situação é muito grave. O Governador Militar de Lisboa General Silva Domingues, o general Valada Tavares comandante da 1ª Região Militar com sede no Porto, o 1º e 2º comandantes militares da 2ª Região Militar com sede em Tomar, general Meira e Cruz e brigadeiro Pires Barata, e muitos oficiais de alta patente estão prontos para a ruptura. O Exército deve tomar posições e movimentar-se no dia marcado e atrás referido.

 

Kaulza de Arriaga.png

 

12 – Só que… ainda não se sabe bem “o porquê”, mas as relações entre Botelho Moniz e o jovem Subsecretário de Estado da Aeronáutica Kaúlza de Arriaga nunca foram “grande coisa”. Botelho Moniz quando transmite directrizes do gabinete da Defesa Nacional dá directamente as instrucções necessárias. Para KA dá as indicações ao CEM da FA que depois as comunica ao Subsecretário da Aeronáutica. Na preparação do golpe, Botelho Moniz dá conhecimento directo ao aparelho político-militar, mas mais uma vez ignora KA. Mas, no dia 13 de Abril, entra em sobressalto, quando lhe comunicam que a Força Aérea entrou em prevenção rigorosa e várias Companhias de Paraquedistas estão em Lisboa. BM nem quer acreditar e convoca de imediato para o seu gabinete o tenente-coronel Kaúlza de Arriaga. O diálogo entre os dois é extremamente duro. BM destrata KA não lhe reconhecendo autoridade para colocar forças militares de prevenção rigorosa. KA contrapõe que sabe que naquele dia se conspira para exonerar pela força AOS e AT. BM manda desativar a ordem de prevenção. KA responde que só o fará, se o MDN lhe garantir que as informações que tem não correspondem à realidade. BM não lhe dá essa garantia. KA responde, que a partir daquele momento, está quebrada a cadeia de comando e apenas obedecerá a AT e AOS. As posições estão extremadas.

 

13 – KA sai do gabinete do Ministro com todos muito agitados. Mas tem já uma certeza. Ou se actua rapidamente ou durante a tarde já não haverá Chefe do Governo e PR. E informa o Chefe da Casa Militar do PR disso mesmo, e portanto para que o golpe não vá para a frente, havia de imediato demitir todo o aparelho político-militar (MDN, ME, SSEE) e o CEMGFA. Caso isso não fosse feito, e o golpe fosse para a frente, ele KA assumiria a responsabilidade de efectuar um contra-golpe, mesmo que isso significasse a possibilidade de uma guerra civil. KA só não conta com o seu CEM general Albuquerque de Freitas. A Força Aérea assegura-lhe de imediato total lealdade e as Forças Paraquedistas respondem que a partir daquele momento só obedecem a KA. E sabe que pode contar com os generais Mira Delgado, Francisco Chagas, Machado de Barros, Gomes de Araújo e Venâncio Deslandes que não se importam de dar a cara perante crise tão grave. E na altura, com um homem da Cavalaria Portuguesa, um tal tenente-coronel António de Spínola. E também com Bettencourt Rodrigues, um dos mais categorizados oficiais de Estado-Maior portugueses, que mais tarde se distingue em Angola como comandante da Zona Militar de Leste, e substituto de Spínola como governador da Guiné. Mas isto são “águas” para outros textos, que não agora. Vamos lá a ver.  

 

14 – António de Oliveira Salazar tem agora consciência que se atingiu o ponto de não retorno. Mas, parece que não tem ânimo para continuar. Mas sabe que se não agir, toda a sua obra desaparece. E age. E demite todo o aparelho político das FA’s e o Chefe do Estado-Maior General das FA’s. Toma para si a Defesa Nacional e nomeia novo ME e CEMGFA. Que tomam as medidas necessárias para anularem o que estava em marcha. E conseguiram-no. O golpe de Estado falhou. O antigo PR Craveiro Lopes estava junto dos generais revoltosos à civil, mas numa mala estava a sua farda. E aqui se compreende a razão ou razões para que certos sectores das FA’s considerem ainda hoje que, tudo o que KA fez ou faz não era bem feito e do seu agrado. Não tivesse sido ele, e o golpe tinha saído vitorioso. E o subsecretário de Estado Costa Gomes nunca lhe perdoou a ousadia. E KA sabia que também, depois de tudo acalmado, AOS lhe haveria de provar que, mesmo sem ele, as FA’s obedeciam-lhe. E não se enganou. No ano seguinte KA saía do governo.

 

15 – Não. Não era ingratidão. Era o modo de ser de um homem, que governava um País que recebeu em grandes dificuldades e que estava outra vez em grandes dificuldades. E no “para Angola rapidamente e em força” que ordenara como PM e MDN, receberia o apoio da Oposição Democrática portuguesa. Um espanto. E golpe falhado, novas instrucções do DE americano. Embaixador Elbrich resguarde-se e resguarde a posição americana na compreensão do que se passou. E agora em relação ao embaixador americano. Só por curiosidade. Quando depois foi embaixador no Brasil, foi raptado por um grupo de extrema-esquerda. Negociações começaram para a sua libertação. Que se afigurava muito difícil. E os raptores só concordavam em libertá-lo com uma condição. As autoridades brasileiras teriam de libertar um tal activista José Dirceu e deixá-lo embarcar para Cuba. E assim foi. Embaixador libertado e José Dirceu de avião em direcção a Cuba. Este foi depois ministro da Presidência do Presidente Lula da Silva e que depois se viu envolvido na questão do “mensalão”. As voltas que a vida e o mundo dão.

 

16 – Desculpem. Não percebi. Também tenho esse direito. Certo. Falei no prato principal e na sobremesa em texto anterior, mas não falei na sopa. Vou a tempo. Falo agora. A sopa deu-lhes depois Salazar. E escrevo que foi bem servida porque intolerável a atitude de um ministro do Governo e de um embaixador de País aliado. Mas a idade nele (e em nós) não perdoa. Anos mais tarde, ao “entrar” no hospital da Cruz Vermelha deixava o País “sem saída”. Razão tinha o Subsecretário de Estado George Ball depois de um encontro em Lisboa com António de Oliveira Salazar. Mas isso fica para o terceiro e último texto “(N)Os Caminhos de Abril”. Que prometo ao A Bem da Nação para breve. E não me venham com “Abriladas”. Era mesmo para ser Abril. Com uma diferença. O Estado Novo, no meu entender e apesar de tudo, não era posto em causa. Penso que Marcello Caetano estava na calha. Mais novo. Mas não sei se teria resolvido doutra forma os problemas do País. Para já, fico-me por um talvez.  

 

José Augusto Fonseca José Augusto Fonseca            

 

Base Documental e Investigação: Ver texto 1 – 30.03.2015 (entre outros)                          

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