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A bem da Nação

LONGUINHA CXLIV

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REFLEXÕES HERÉTICAS

 

Ou é da minha vista, ou a discussão em torno do Brexit (como em tantas outras momentosas ocasiões) gira em torno de uma falácia e de três argumentos não menos falaciosos.

 

A falácia: a Europa, se ainda se não reduz à Zona Euro (ZEuro), é, pelo menos, sinónimo de União Europeia (UE) - como durante décadas o foi conscientemente do Mercado Comum (MC) (afinal, uma variante da confusão que entre nós grassa entre Estado e Governo (mais Administração Pública), com efeitos não menos perniciosos).

 

Os argumentos falaciosos: (i) a paz na Europa depende da UE; (ii) a prosperidade na Europa depende da UE; (iii) sem a UE, a Europa não se alcandorará a potência mundial.

 

Convido-o, Leitor, a acompanhar-me nestas reflexões mais próprias de um herege.

 

A) A paz na Europa

 

Certamente, o leit-motif de Monnet-Schumann-Adenauer era: não mais pancadaria entre a França e a Alemanha. Mas abordaram a questão ainda com a mentalidade do período entre as duas guerras mundiais: controlar mutuamente a base industrial do aparelho militar de cada um (CECA) para ficarem os dois ao abrigo de surpresas desagradáveis. E juntaram ao acordo alguns dos países que mais tinham sofrido com as guerras entre ambos (Holanda, Bélgica e Luxemburgo) mais a Itália que não teria boas recordações de nenhum deles (Nizza/Nice é ainda hoje uma ferida aberta no orgulho da Itália do Norte). Estes quatro parceiros eram úteis a vários títulos: (i) serviam de lastro nos conflitos em que a França e a Alemanha futuramente se envolvessem, amortecendo-os; (ii) poderiam ter algum efeito moderador, au préàlable/vorher; (iii) mas, acima de tudo, afastavam a tentação de um qualquer dos ex-beligerantes lançar à socapa, em país vizinho, as raízes de um novo complexo militar-industrial (a Alemanha de então estava completamente bloqueada a Leste pela "cortina de ferro").

 

Para prevenir possíveis confrontos militares no futuro, a NATO (que a RF Alemanha tinha começado a integrar pouco tempo antes) era - e é - muito mais eficaz. Além de que, ao tempo, a vizinhança de uma URSS agressiva não abria espaço, a Ocidente, para novas aventuras militares-nacionalistas germânicas. Por isto, o argumento de que CECA e CEE eram fundamentais para a paz sempiterna na Europa Ocidental, embora simpático e apelativo para povos esvicerados por duas carnificinas, carecia de um módico de razão. Como dizia, com graça, o Embaixador Siqueira Freire: "A CEE é mais obra de Stalin que dos Pais Fundadores".

 

A queda do Muro de Berlim talvez não tivesse o poder de alterar substancialmente a correlação de forças no seio da CEE - e, se foi este o temor de Miterrand, não estaria ele a ver bem o problema. O que alterou, de cima a baixo, a geometria da CEE foram: (i) o colapso da URSS que deu rápido sumiço a uma ameaça geo-estratégica; (ii) a não menos rápida adesão dos ex-satélites europeus da URSS à CEE (impulsionada, se não mesmo forçada, por uma Alemanha reunificada; os casos da Eslovénia e da Croácia, que desencadearam a Guerra dos Balcãs e o desmembramento da Jugoslávia, são exemplares). E caía por terra o argumento que tinha, até então, sustentado a CEE na vertente "segurança": não só a ameaça geo-estratégia da URSS parecia ter desaparecido no horizonte, como a Alemanha (mas não já a França) passava a ter, a Leste, acesso franqueado a economias que lhe reforçavam o poder industrial.

 

Felizmente, ainda não surgiu na Alemanha a tentação de converter todo o seu poderio industrial em poderio militar-industrial - graças, não tenho a menor dúvida, à NATO. Mas, creio, bastará que Putin se torne mais ameaçador, e a NATO menos fiável, para vermos crescer uma nova Wermacht. Até ao momento, a hegemonia alemã na Europa manifesta-se mais através do controlo monetário da ZEuro do que por meio da eficiência industrial. A Zeuro, um brinde que Miterrand entregou à Alemanha de mão-beijada, mesmo conhecendo a inflexível posição alemã nestas matérias durante os episódios da "serpente europeia" e do Sistema Monetário Europeu.

 

B) A prosperidade na Europa

 

Como seria de esperar, a liberdade de comércio (eliminação das taxas aduaneiras e dos obstáculos de natureza administrativa ao movimento transfronteiriço de mercadorias e de serviços) deu um fortíssimo impulso às economias europeias que a praticaram.

 

O problema é que, desaparecidos os entraves ao comércio transfronteiriço, os restantes obstáculos, que sempre existiram, tornaram-se ainda mais visíveis e especialmente sentidos: o risco cambial - mas também as restrições que atingiam a movimentação de pessoas e de capitais e o livre estabelecimento.

 

As 4 liberdades acabaram por ser instituídas na CEE, mas à custa de regras cada vez mais minuciosas e intrusivas - e de um aparato burocrático para as preparar e fazer cumprir que não parava de crescer. O principal problema com este estado de coisas nem sequer era o peso da burocracia. Era, sim, o modelo que, na CEE, dava forma a essa burocracia: o modelo da regulamentação (tudo o que não está expressamente autorizado, está tacitamente proíbido), tão ao gosto das culturas francesa e germânica (onde nós, portugueses, vamos buscar inspiração). Nunca a Comissão Europeia (CE) deu mostras de acolher o bom princípio "Comply or Explain" que prevalece no sistemas de inspiração anglo-saxónica (e no sistema financeiro internacional, desde há uns anos a esta parte).

 

A pressão no sentido de "mais Europa, mais integração, mais federalização" decorre, precisamente, do modelo da regulamentação, uma vez que a CE sempre fez crer que lhe faltavam os poderes suficientes para se impor aos Estados Membros - alguns deles, aliás, organizados à luz do alternativo modelo da regulação (tudo está tacitamente autorizado, se não estiver expressamente proíbido).

 

O risco cambial era, porém, o maior empecilho - como tinha ficado bem patente nos fracassos da "serpente europeia" e do Sistema Monetário Europeu. Os Estados Membros mais desenvolvidos e, simultaneamente, exportadores líquidos (com a Alemanha à cabeça) sofriam-no de quatro maneiras: (i) pela incerteza que o risco cambial introduz sempre na actividade económica (e nos processos de decisão, em geral) - e, ainda que a exposição ao risco cambial possa ser razoavelmente coberta, isso implica inevitavelmente custos que roem as margens de lucro; (ii) por verem o potencial de compra do MC (e, mais recentemente da UE) diminuir de um dia para o outro, com as desvalorizações cambiais a que os Estados Membros economicamente mais débeis (mas, mesmo assim, mercados apetecíveis) tinham de recorrer de tempos a tempos; (iii) por terem de competir com economias, certamente menos inovadoras e menos eficientes, mas que não hesitavam em lançar mão da desvalorização cambial, já para impulsionar as suas próprias exportações, já para exportar parte das suas crises domésticas (que eram, aliás, frequentes); (iv) enfim, por se aperceberem da dinâmica de valorização imparável das suas próprias moedas nacionais - tendência que o seu potencial exportador e a sua boa gestão macroeconómica tornavam impossível de conter.

 

Por isso, o risco cambial tinha de desaparecer da CEE - o que só foi conseguido, em parte (porque vários Estados Membros se auto-excluiram e outros ainda não foram aceites), com a criação da ZEuro. ZEuro que a Alemanha, com uma estratégia negocial digna da eficiência germânica, moldou à imagem e semelhança do Deutsche Mark (DEM) – mas de forma a pôr-se ao abrigo da constante revalorização cambial de que o DEM não se conseguia livrar. Até então, sabia-se, os efeitos da "ortodoxia monetária e fiscal" alemã na sua própria economia eram atenuados pelas políticas fiscais mais expansionistas da Itália, da França e de alguns Estados Membros periféricos - apesar do incómodo que era a permanente ameaça de desvalorização cambial em várias economias da CEE. A partir de então, não mais risco cambial no interior da ZEuro - e o efeito contrabalanceador das políticas fiscais expansionistas era, agora, assegurado pelo crédito bancário transfronteiriço que fluia abundante e sem restrições.

 

Parecia o melhor dos mundos. Para os Estados Membros exportadores líquidos, com destaque para a Alemanha, que passavam a produzir e exportar livres da preocupação com o risco cambial em boa parte da sua actividade económica (e emprego). Para os Estados Membros importadores líquidos, que, sem grande esforço, recebiam dos Bancos alemães e franceses (e poucos mais) os fundos de que necessitavam para financiar o desequilíbrio sistemático das suas Balanças de Transacções Correntes (BTC). Mas não era tal - porque na vida económica não há almoços grátis.

 

Desde logo, os Bancos alemães e franceses endividavam-se até aos cabelos no mercado monetário dos EUA – o que a ninguém preocupava, até estalar a crise financeira de 2007/2010 (uma outra história, também digna de ser contada). E mais dois obstáculos se agigantavam: (i) na esfera real da economia - os desequilíbrios (deficits aqui; superavits acolá) das BTC no interior da ZEuro; (ii) na esfera nominal da economia - o risco de crédito que se ia acumulando nos Balanços dos Bancos que financiavam tais desequilíbrios (sobretudo, Bancos alemães e franceses, recordo), risco para o qual eles não dispunham de Capitais Próprios suficientes, nem tinham maneira de obter nos mercados financeiros o capital de que careciam. Deu no que deu - e foi o que se viu.

 

O objectivo oculto dos Programas de Ajustamento (vulgo, troika) foi difundir por esse mundo fora uma mensagem subliminar mais ou menos nestes termos: "Depositantes! Investidores! Contrapartes nos mercados financeiros! Sossegai! Não tendes por que vos preocupar. Quem deve dinheiro aos Bancos alemães e franceses vai acabar por pagar de uma maneira ou de outra. Por isso, estes nossos Bancos não terão de provisionar, muito menos contabilizar, perdas que consumam os seus Capitais Próprios. Alguns Bancos periféricos poderão colapsar e desaparecer, é certo. Mas, que diabo! há que dar o exemplo (e sempre é menos concorrência, que começava a irritar). O certo é que não deixaremos nunca que os grandes Bancos alemães e franceses fiquem em apuros".

 

Uma mensagem gritada e imposta a todo o custo - que mais exacerbou a propensão dirigista da CE (e do Eurogrupo), soprada dos bastidores pela Alemanha (Schauble).

 

Com o Euro, vemos agora, a CE ganhou novos pretextos para ampliar e aprofundar o modelo da regulamentação sobre o qual tinha construído toda a UE. E a Alemanha (mas só a Alemanha) obteve um conjunto de vantagens que de outro modo nunca estariam ao seu alcance: (i) conseguiu dissociar a evolução da taxa de câmbio da sua moeda nacional (agora, o Euro) do seu crescente potencial económico e dos sucessivos superavits da sua BTC; (ii) deficitária em matérias primas energéticas, conseguiu passar a pagar na sua própria moeda nacional (o Euro) o gás natural que compra na Rússia e noutras regiões euro-asiáticas - fundos que permanecem depositados nos seus próprios Bancos (os quais ficam assim poupados a problemas de liquidez, além de obterem evidentes e substanciais ganhos de senhoriagem; situação que só é igualada pelos EUA - mais nenhuma economia à face da Terra goza de igual privilégio); (iii) conseguiu pôr-se ao abrigo do risco cambial numa parte significativa das suas exportações e dos seus movimentos de capitais; (iv) conseguiu induzir nos restantes Estados Membros uma procura acrescida assente em dívida - de que a sua indústria (mas não os seus serviços) tira o melhor proveito; (v) pelo facto de financiar a compra das suas exportações, não directamente, mas através de Bancos locais, conseguiu que o excessivo endividamento das economias suas clientes não se reflicta de imediato nos principais Bancos alemães, antes corroa os Balanços desses Bancos locais; (vi) conseguiu transformar um grave problema de crédito malparado nos Balanços dos seus principais Bancos, num problema de default dos Estados Membros com desequilíbrios profundos nas respectivas BTC (o dedo em riste para os desequilíbrios orçamentais não é mais que uma cortina de fumo para ocultar os movimentos interbancários na ZEuro); (vii) converteu os contribuintes dos Estados Membros à beira do default (e, em tese, de todos os restantes Estados Membros) - estejam eles, contribuintes, pessoalmente endividados ou não - em fiadores irrestritos dos empréstimos que os Bancos alemães vão fazendo aos Bancos locais para financiar a procura de produtos alemães.

 

E é isto – não mais, ou menos, Europa - que está presentemente em causa.

 

C) A Europa como potência mundial

 

Para ser uma verdadeira potência mundial (isto é, capaz de projectar a sua vontade no mundo) falta à UE uma capacidade militar com efeito dissuasor credível. Não basta uma indústria militar de ponta (que existe). São necessárias botas dispostas a ir para o terreno, seja onde for. E só no Reino Unido - e, talvez, em França - estão disponíveis essas tais botas em número significativo. A UE só é vista como potência mundial enquanto integrar a NATO. Até agora, tem surgido na cena mundial sempre na sombra do poder político-militar dos EUA - e sem o conforto dessa sombra, pouco ou nada contaria.

 

Acontece que a Alemanha nasceu com o sonho - e o apetite - de ser vista como uma potência mundial (das Grosse Deutschland). Foi assim logo na Conferência de Berlim. Foi assim na curta Guerra Franco-Prussiana e com o Kaiser Guilherme II. Foi assim com Hitler, que cavalgou essa vontade e esse apetite até limites inimagináveis. E é assim, não tanto na UE, mas principalmente na ZEuro - o que é dizer, querendo ser vista como leader de uma moeda de reserva mundial (o Euro)

 

Pragmática, conhecedora da História à custa própria, a Alemanha sabe que, por maior que seja o seu poderio industrial e financeiro, com 80 milhões de habitantes nunca deixará de ser uma Média Potência, cuja zona de influência estratégica até se situa a Leste, onde cedo ou tarde esbarrará na Rússia - a Grande Potência que sempre temeu (infelizmente, ainda não vi suficientemente escalpelizado o papel da Alemanha nos acontecimentos que desaguaram na Revolução Laranja (Ucrânia, NOV2014); mas sempre me pareceram tirados quase a papel químico do que se passou na ex-Jugoslávia, com a Croácia e a Eslovénia, peças no mapa idealizado da Grosse Deutschland).

 

Para ser reconhecida como uma potência mundial, a Alemanha sabe que tem: (i) de se transvestir de UE, com os seus 550 milhões de habitantes; (ii) de ser um fidelíssimo membro da NATO - o que lhe evita o esforço económico e financeiro de criar e manter uma capacidade militar à altura das suas ambições, e não despertar receios na vizinhança. Dito de outro modo: a Alemanha tudo tem feito para se elevar discretamente ao patamar das 3 Grandes Potências mundiais (EUA, China e Rússia), aos ombros dos restantes Estados Membros (dizendo-lhes que são eles, em conjunto, e não ela, que têm voz entre os "Grandes") e usando o Euro como moeda de reserva mundial. Uma estratégia que tem seguido, desde os anos '80, de maneira inflexível, com disciplina germânica. Mas, cada vez mais, é só a voz alemã que se faz ouvir.

 

D) BREXIT

 

“Brexit, what a nuisance!” Não duvido. As razões que ditaram o voto maioritário no referendo britânico não se recomendam? Concedo. Mas o que foi posto frontalmente em causa não foi a Europa. Foi o modelo político-burocrático (a UE) em que se quis, e quer, espartilhar a Europa. Foi a referida falácia, mais os argumentos falaciosos que a acompanham. E foi também a nossa (não) política na Europa, resumida ao venal: “Façam o que muito bem entenderem, tanto se nos dá. O importante é mesmo que venha de lá o “taco”.

 

Se a resposta da UE (e a do nosso Governo, à sua escala insignificante) for "mais Europa" – em que custos e benefícios continuem a ser cada vez mais desigualmente repartidos, já entre Estados Membros, já no interior de cada Estado Membro - não prevejo nada de bom para ninguém.

 

 

Junho de 2016

António Palhinha Machado

A. Palhinha Machado

 

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