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A bem da Nação

“I HAVE A DREAM”

 

 

Há poucos dias um velho amigo, entre dois copos e uma animada conversa, soltou este “grito d’alma” como fez Luther King, que se tornou universal, e me assustou!

 

Todos nós temos sonhos. Por vezes não nos queremos incomodar para os realizar, outras vezes não temos meios para os tornar realidade. Mas sempre nos sobra um pouco do sonho que teimamos em alimentar, com a ideia, quase infantil, de saber que a esperança é a última que morre.

 

Mas ele teve um sonho e decidiu contar-me.

 

De repente veio uma luz forte que quase me cegou e paralisou. Depois ouvi uma voz que dizia: ‘Tens que lutar pelo teu país, pelo povo que te rodeia, tens que sair dessa vida de ver correr o tempo e esperar que a vida do Além te alivie do sofrimento constante. Fica sabendo que a partir de amanhã tu serás o presidente do teu país.’

 

A luz sumiu, devagar, e eu vi-me sentado numa cadeira alta, quase um trono, rodeado de homens e mulheres que pareciam aguardar uma palavra minha e me tratavam por ‘Senhor Presidente’. Parecia que algumas me eram conhecidas.

 

Perguntei quem eram os ministros do Interior e da Defesa e avançou uma mulher e um homem.

 

O Ministro da Defesa informou que convocara em urgência máxima os Comandantes das três forças militares, que chegaram de manhã ao Palácio em trajes civis, à vontade, e utilizando carros particulares ou táxis, para que não se notasse a sua vinda. O mesmo para com o director geral da Polícia Judiciária. Isto significa que estamos atentos e prontos para as consequências.

 

Muito bem. Vamos trabalhar. Anotem tudo o que vos disser e que serve de lei a partir do momento em que eu assinar:

 

‘A partir da publicação deste documento:

 

- É declarado o Estado de Sítio, face à grave ameaça à ordem constitucional democrática a que o país tem vindo a ser submetido durante os últimos anos. Para tomar esta atitude foram ouvidos o Conselho da República reduzido aos conselheiros nomeados pela Presidência da República, os ministros da Justiça, da Defesa e o do Interior e o Conselho de Defesa Nacional; só não se solicitou autorização do Congresso Nacional porque este fica dissolvido e os seus componentes iriam alertar, prejudicando o andamento do nosso programa.

- Este Estado de Sítio não ultrapassará os trinta dias previstos na lei.

- Ficam suspensos o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, marcando-se novas eleições para daqui a trinta dias. Qualquer cidadão sobre quem incorram protestos judiciais, quer já nos tribunais, como correndo em inquéritos policiais ou do Ministério Público, estará automaticamente impedido de se candidatar.

- O mesmo para todos os governadores dos estados e câmaras estaduais.

- O mesmo para todas as câmaras estaduais e municipais.

- Durante estes próximos trinta dias, para que o país não paralise, assumirão o funcionamento das instituições governamentais, unicamente em situações de excepção e reconhecida urgência, os tribunais administrativos.

- Somente o Presidente da República, não por mérito pessoal, mas para que se não instale o caos e anarquia, será a única pessoa com foro especial. Assim que o seu mandato termine voltará a ser um cidadão comum sujeito a todas as leis. Todos os que até agora têm gozado e abusado dessa infame e descabida prerrogativa, deixam, imediatamente de a ter.

- Mantém-se assegurada a liberdade de reunião e de expressão, com a responsabilidade estabelecida.

- Este governo não será um governo de partidos políticos, mas nele entrarão todos os que, independente das suas convicções, tenham já demonstrado capacidades de liderança e conhecimento para os cargos.

- Qualquer indivíduo condenado pela justiça terá que cumprir a pena imposta como qualquer outro, seja criminoso comum ou os chamados de colarinho branco.

- Todo o funcionário sobre quem incida o princípio de suspeita de irregularidades e que a Polícia Federal confirme, ficará suspenso de suas funções até que os tribunais dêem por findo o julgamento. Entretanto perdem todas as regalias, vencimentos, etc.

- Todos os que ocupam cargos nomeados, chamados “cargos de confiança” são exonerados. Assumem os seus lugares, se necessário, os funcionários de carreira que, em votação entre si, devem eleger o mais competente.

- Ninguém mais terá o privilégio de usar viatura oficial a não ser para deslocações em serviço; e serviço compreende-se deslocações para fora do local habitual de trabalho, e regresso. Entre a residência e o local de trabalho equipara-se a qualquer outro cidadão e será de sua conta e risco o transporte. Isto engloba todos os funcionários sem qualquer excepção, quer sejam ministros, juízes, senadores, governadores, etc.

- Nenhum município poderá gastar com remunerações a prefeitos e vereadores mais do que 3 por cento da sua arrecadação. Nos municípios com menos de 5.000 habitantes os cargos de prefeito e vereador não são remunerados.

- Todos os que ocupam cargos públicos nomeados por qualquer governo anterior estarão demitidos.

- As polícias, quaisquer que sejam as suas funções, militar, civil ou judiciária, deverão, desde já estudar a criação de instituições capazes de formar, com a melhor base possível e a mais completa ética, não só os seus actuais componentes como os que venham a ser admitidos.

- As empresas que se têm destacado no quase exclusivo fornecimento de grandes serviços, mercadorias e obras, pagas com recursos públicos, ficam suspensas de concorrer a novas solicitações de preços e projectos até que se apurem responsabilidades em actos de corrupção denunciados ou a denunciar. Do mesmo modo os sócios dessas empresas ficam impossibilitados de criarem novas sociedades até apuramento final de suas eventuais responsabilidades.

- A Polícia Judiciária bem como o Ministério Público procederão a devassas sobre o património de todos aqueles que ocuparam cargos públicos e não só, e cujas declarações de renda sejam incompatíveis com as remunerações oficiais auferidas. Essa devassa deve estender-se a todas as pessoas de suas famílias que apresentem as mesmas anomalias.

- A todos os bancos, nacionais, estrangeiros e de paraísos fiscais, quer directamente, quer através da Interpol serão solicitados e exigidos extractos de contas bancárias de suspeitos cidadãos brasileiros e ou residentes no Brasil que aqui tenham sua forma de sustento.

- Os movimentos que pretendem ser de gente marginalizada deixará de receber os subsídios com que têm sido mantidos. Chama-se para este assunto a especial atenção de todos as polícias, do senhor Ministro da Defesa e todos os Comandos Militares, uma vez que alguns já ameaçaram governos anteriores de terem às suas ordens centenas de milhares de homens armados que podem ser mobilizados em 24 horas.

- O subsídio Bolsa Família que tem servido principalmente como compra de voto, será, com muito critério e o tempo que for necessário, substituído por salários desde que as pessoas que o recebem possam dar em contra partida alguma mão de obra em serviços públicos.

- Como um dos mais profundos males do país tem sido a muito baixa qualidade do ensino, sobretudo o primário, o Ministério de Educação terá uma semana para apresentar uma solução concreta para acabar com esta situação, privilegiando os salários dos professores sem descurar a sua intensa formação profissional.

- Ainda no que se refere a escolas primárias os municípios deverão providenciar, de imediato, a melhoria das suas instalações e preverem que todos os alunos recebam, durante o horário escolar, refeição condigna. As prefeituras que não tenham condições financeiras para isso serão subsidiadas pelos governos estaduais ou federais.

- O Ministério da Educação fará igualmente um aprofundado estudo sobre o número absurdo de faculdades que existem por todo o país, quando se sabe que boa parte delas concede diplomas a alunos com baixíssima qualidade. As que não alcançarem o nível que se entenda indispensável serão fechadas.

- Outra devassa deverá ser feita às chamadas igrejas que vêem enriquecer os seus responsáveis de forma inadmissível, extorquindo dinheiro a seus crentes. As igrejas continuarão a beneficiar das leis existentes, mas os seus dirigentes serão submetidos a minuciosa devassa financeira.

- Todo o cidadão que se sentir lesado ou pressionado por algum funcionário que lhe queira extorquir dinheiro para lhe “vender facilidades” tem o dever de o denunciar ficando o Estado obrigado à sua protecção.

- No que respeita ao tráfico de drogas ou de armas, as polícias serão reforçadas para que esse câncer seja minimizado uma vez que se sabe que é quase impossível acabar com ele. Mas quem quer que esteja envolvido nessa traficância, do menor ao maior deverá ter as penas aumentadas.

- O Ministério da Justiça deverá ainda elaborar um novo projecto de lei para que menores de 18 anos possam responder directa e proporcionalmente pela gravidade de seus crimes, sem se acobertarem com a argumentação de menoridade.

- O Ministério da Igualdade racial deixa de existir. O Brasil é um país que prima pela miscigenação e igualdade. Qualquer um que levante a voz contra o seu semelhante, qualquer que seja a coloração da sua pele, será judicialmente responsabilizado e estará sujeito a pena de prisão, e se não for cidadão brasileiro corre o risco de expulsão do país.

- O mesmo procedimento será usado para os problemas de maus-tratos conjugais ou familiares.

- Pedófilos deverão ser submetidos a rigoroso tratamento que os iniba de repetir tais crimes.

- No que respeita a estupros pode encarar-se a mesma solução mas recomenda-se vivamente sobretudo às mulheres que não se vistam de forma a provocar a masculinidade dos homens.

- Todas as greves ficarão suspensas até novas instruções com a finalidade de se poder manter durante os próximos trinta dias a ordem pública.

- O vandalismo e seus executores serão considerados inimigos do Estado. Destruir bens públicos e/ou particulares não pode ser aceite. Os responsáveis serão tratados de acordo com a lei existente.

De repente, diz-me o meu amigo, ainda a dormir ouvi um estrondo, seguido de imensos tiros e pensei: ‘Pronto, ainda nem comecei já fui assassinado!’

Acordei sobressaltado, a suar. Quando a minha mulher me diz:” Que estrondo enorme! Estes vizinhos, quando há futebol não nos deixam dormir.”

Já não consegui dormir o resto da noite, mas fiquei a pensar que teria feito uma coisa bonita.

Mas era certo que, se alguém fizesse isto, no mesmo dia levaria um tiro, ou um monte deles.”

 

- É. Disse-lhe eu. Sonhar é fácil. Mas o que tu me contas lembra o sujeito que declarou que devia baixar a altura dos Montes Himalaias. Eram muito altos. Para lá foi com uma picareta e uma pá.

 

Acabou num hospício.

 

Rio de Janeiro, Abril de 2014

 

 Francisco Gomes de Amorim

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