FUGA OU SALVAÇÃO DO ESTADO?

Na Escola, nem sempre foi essa a interpretação. Na década de 60 do século passado, aprendi que o Príncipe Regente, D. João, era um fraco comilão de frango que fugiu covardemente para o Brasil quando Portugal foi invadido pelas tropas de Napoleão Bonaparte. Só que a História contada, pela maneira que interessava, não explicava qual era o contexto político europeu naquela ocasião... Fuga simplesmente ou estratégia para escapar das forças militares francesas, que já tinham submetido boa parte das nações da Europa? Este texto de Miguel Castelo-Branco dá seu ponto de vista.

Nota curiosa:

Segundo o relato do despacho do almirante inglês Sidney Smith, a 29 de Novembro de 1807, enquanto a esquadra se afastava no horizonte, levando rumo ao Brasil a Coroa Portuguesa, em terra, a força francesa, que acabara de invadir Lisboa, se apinhava nos morros para contemplar impotente e raivosa a escapada da sua presa mais cobiçada!. (pg 54 D. João VI no Brasil)

Não foi fuga, foi a salvação do Estado

Mais de 200 anos decorridos sobre a invasão franco-espanhola, ainda se discute a conveniência ou o acerto da transferência do governo e corte para o Brasil, apodando-a muitos – os mesmos de sempre – como fuga. Não se foge quando a bordo da quase totalidade esquadra real parte o governo em peso, a rainha e o Regente com a família, o tesouro do Estado, a biblioteca real (que ficou para sempre no Rio de Janeiro), documentos e bens de toda a espécie.

Acompanhada por muitas dezenas de navios de comércio, a esquadra de guerra furtou-se à sua utilização por Napoleão. O Príncipe Regente e a família, símbolos da soberania, não vão negociar nem se espoliar aos pés do Corso. Chegado ao Rio, o soberano tem como primeira medida declarar guerra à França, guerra esta que se prolongará até à entrada do exército português em Toulouse (1814). Em toda a Europa, o ditador coroado Napoleão I tinha manipulado, ofendido e humilhado os soberanos e as nações. Retalhara impérios seculares, criara novos Estados à medida dos seus interesses e da sua família. Espezinhara direitos adquiridos e violara todas as regras da diplomacia, levando Talleyrand a pronunciar a célebre frase …”o que é excessivo torna-se insignificante”…

Bonaparte estabeleceu uma tirania em todo o continente, impondo pautas aduaneiras abusivas, saqueando recursos dos países ocupados e estabelecendo a desigualdade como base de consolidação da França imperial. A política de destruição e de saque, acompanhada por todo o tipo de atrocidades sobre as populações era o quadro geral que se oferecia. Contudo, sempre houve quem entendesse ir ao encontro do invasor, procurando o entendimento possível que permitisse o exercício de um qualquer tipo de poder, por muito ilusório que fosse. Assim aconteceu com a deputação enviada à pressa a Baiona, prestando vassalagem ao conquistador que já tinha como refém o sogro do Príncipe Regente, o rei Carlos IV de Espanha. Cedendo e negociando, a Espanha sujeitou-se a todas as arbitrariedades inimagináveis, tendo mesmo que suportar a colocação no trono de José Bonaparte, arvorado em simples Maire de Madrid com o pomposo título de rei da Espanha e das Índias.

Numa época em que a honra ainda contava no âmbito das relações internacionais, o futuro D. João VI poupou-nos a tudo isto. No memorial de Santa Helena, Bonaparte acabou por reconhecer o fracasso da sua política no ocidente europeu, quando viu frustrado o seu projecto de capitulação portuguesa.

Nada surpreendente é a posição da generalidade dos académicos brasileiros, que julgam esta transferência da corte e governo de uma forma absolutamente positiva. Não se encontrando comprometidos com os interesses e “legitimações” dos regimes que têm vigorado em Lisboa, estabelecem a partida da família real como um marco imprescindível para a compreensão dos acontecimentos que, tendo garantido a sobrevivência de um Portugal independente, conduziram também à pacífica independência do Brasil.

Miguel Castelo-Branco

PS: A quem interessar, o livro D. João VI no Brasil de Oliveira Lima (escritor e diplomata recifense), um dos maiores estudiosos de D. João, mostra parte dessa história!

Maria Eduarda Fagundes