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A bem da Nação

ELOGIO DA MIGRAÇÃO

 

 

Não há almoços grátis. Por isso alguns dos mais poderosos factores de desenvolvimento têm elevados custos humanos. Isso é especialmente evidente na mobilidade laboral que, sendo um dos elementos mais vantajosos para a prosperidade, é inevitavelmente muito impopular.

 

Se a ciência económica há muito recomenda a mobilidade de bens e recursos, os estudos mostram que a movimentação de pessoas é ainda mais influente e eficaz. Afinal os trabalhadores, além de serem o mais poderoso de todos os factores produtivos, são também a finalidade última da produção. O facto é explicitamente admitido em várias declarações solenes. Na Europa, o princípio é mesmo definitório: "A União proporciona aos seus cidadãos um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, em que seja assegurada a livre circulação de pessoas" (art. 3.º, 2 do Tratado da União Europeia). Por sua vez as quatro liberdades fundamentais de livre trânsito de mercadorias, serviços, pessoas e capitais descrevem o mercado interno (cf. art. 26.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

 

Se existe país no mundo que ilustra amplamente este facto é Portugal. A nossa emigração povoou o globo desde inícios do século XV, redefinindo a história, geografia, economia e cultura do planeta, enquanto exaltava a nossa identidade. Ao mesmo tempo, a imigração para o território, de especialistas ou operários, incluindo a terrível história da escravatura, promoveu a dinâmica interna, não apenas económica, mas também social e cultural. Estes movimentos, por vezes tão dolorosos, fizeram de nós uma das zonas do mundo com maior mobilidade de populações nos dois sentidos; e uma das nações historicamente mais bem-sucedidas.

 

Sem nunca se extinguirem, estes fluxos foram mais visíveis em certas épocas. O pico máximo, único na história mundial, deu-se nas décadas de 1960 e início de 1970, quando Portugal bateu recordes de saída, e em meados da segunda década, quando atingiu máximos de entrada. Vivemos hoje o que será certamente o segundo maior surto de mobilidade de sempre. De 1992 a 2009 entraram em Portugal 741 mil imigrantes permanentes; desde 2009 já devem ter saído de cá mais de 250 mil pessoas.

 

Ambos os movimentos deveriam ser saudados como um excelente sinal económico por todos aqueles que se preocupam com o futuro nacional. A entrada de estrangeiros significou um ganho decisivo para todos: o País, que obteve mão-de-obra indispensável, os imigrantes, que melhoraram muito a sua vida, e as zonas de origem, que receberam remessas preciosas. Do mesmo modo, o actual surto de saída de portugueses alivia a taxa de desemprego, promove a situação dos que partem e beneficia os países de destino com excelentes colaboradores. Por outro lado, na era do Skype, e-mail e Facebook, a distância significa muito menos afastamento. Portugal devia estar grato por esta nossa facilidade endémica de movimento.

 

Apesar disto, poucas ideias bem estabelecidas na teoria e na história são tão denegridas por políticos e cidadãos. Os motivos da opinião são evidentes, dado os muito elevados custos deste movimento que tanto nos ajuda. É muito doloroso ver partir pais, filhos e familiares, como é preocupante a entrada de forasteiros. Todos o sentimos. Por isso a migração será sempre um fenómeno impopular.

 

As discussões, além de referirem esses custos, vêm cheias de graves falácias económicas. Acusar os imigrantes de gerar desemprego é tolice, pois ocupam tarefas indispensáveis que desdenhamos. Pior é o lamento pela perda de jovens cérebros na emigração. A sua saída manifesta que, devido à crise, agora não são cá necessários. A causa é lamentável, mas o facto é evidente. Dadas as circunstâncias é bom, para eles e para todos, que procurem ocupação noutras paragens. Quando o nosso desenvolvimento necessitar do seu contributo eles, ou outros, farão o movimento inverso. Essa é a vantagem da mobilidade.

 

A migração devia ser exaltada como grande trunfo de desenvolvimento, mesmo dura e denegrida por pseudo especialistas.

 

6JAN14

 

 JOÃO CÉSAR DAS NEVES

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