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A bem da Nação

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU A 25 DE MAIO

 

A Caminho de um Estado supranacional para Super potência como os USA

 

UE o Modelo de Negócio grandioso para os Partidos políticos

 

Estas são as eleições mais importantes para o Parlamento Europeu (PE) dado este ter conseguido mais autoridade apesar do centro do poder continuar nos chefes de governos nacionais. Desta vez, são os cidadãos votantes, e não os chefes dos governos, que elegem o presidente da Comissão Europeia. Com o Tratado de Lisboa (2009) o PE passou a ter o poder de aprovar ou desaprovar a escolha do Conselho para o Presidente da Comissão. Consequentemente, o sucessor do português José Manuel Barroso será muito provavelmente o alemão Martin Schulz.

 

De facto, Schulz ou Juncker, na qualidade de cabeças de lista das fracções mais fortes, têm o direito de reivindicar o cargo de Presidente da Comissão.

 

A escolha cairá, como tudo indica, sobre o alemão, actual Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz (SPD) que lidera os partidos de centro-esquerda da Europa ou sobre o luxemburguês Jean-Claude Juncker (Partido Popular Cristãos Sociais) que lidera os partidos de centro-direita.

 

 Schulz vê, como prioritária, uma política que crie lugares de trabalho; defende uma política que deixe mais âmbito de aplicação a nível nacional, regional e local mas, por outro lado, quer criar um sistema de governo europeu mais centralizado com uma política fiscal comum; quer limitar o poder dos bancos e quer também que os empresários paguem os impostos nos países onde ganham o dinheiro e não nos paraísos fiscais; quer uma Comissão que tenha, pelo menos, metade mulheres.

 

 Jean-Claude Juncker representa mais uma política da continuidade que quer construir pontes entre os países europeus querendo movê-los para posições comuns apesar das diferenças; quer uma tributação harmonizada das empresas na UE e também é contra a prática das grandes empresas saltarem de um sistema de impostos para o outro. Os dois rejeitam, nos próximos 5 anos, a integração de novos Estados-Membros na UE.

 

Atendendo ao quórum nacional votante, (apesar dos cabeça de lista representarem diferentes orientações políticas) os eleitores alemães decidir-se-ão mais por Schulz, o que implica uma desvantagem para o candidato Jean-Claude Juncker, que vem de um país pequeno. Além disso quem tem a melhor retórica é o candidato alemão. Segundo uma recente pesquisa, Schulz receberia na Alemanha 41% dos votos e Juncker 24%.

 

Os franceses não estarão muito motivados a votar. Hollande não querer sequer ser relacionado com Schulz.

 

Apesar de uma certa mobilização obtida pelos dois candidatos, o eleitorado europeu não se sentirá muito motivado a ir votar, dado o Parlamento Europeu não ter ainda poderes para eleger o executivo; mas o que mais preocupa o cidadão europeu é a distância da oligarquia política e administrativa europeia perante o cidadão: a UE tem-se revelado numa vaca leiteira de carácter mastodôntico e numa loja de auto-serviço para os partidos.

 

Desmotivação: Burocracia, Dirigismo e Esbanjamento

 

O que mais preocupa os europeus é o centralismo a nível de leis (a ponto de promover uma política cultural niveladora e desrespeitadora de tradições locais e nacionais), a exagerada burocracia e os gastos escandalosos com ela.

 

A Comissão Europeia, em Bruxelas, é a função pública da UE, que, com 28 comissários (um de cada Estado-Membro), actua como governo da Europa, presidido pelo Presidente da Comissão. O Conselho da Europa, constituído pelos 28 chefes de governo dos Estados membros, é a instituição mais poderosa da UE; ela aprova a legislação proposta pela Comissão Europeia e propõe o Presidente da Comissão.

 

O Parlamento Europeu tem 766 deputados provenientes dos 28 Estados-Membros que representam os 500 milhões de cidadãos da UE. O PE tem o poder de iniciativas legislativas e de legislação em bloco.

 

O PE tem duas sedes: para as sessões plenárias reúne-se em Estrasburgo (França) e em Bruxelas (Bélgica); as reuniões das comissões parlamentares têm lugar em Bruxelas. Os serviços administrativos do Parlamento estão instalados no Luxemburgo.

 

O PE gasta 200 milhões de euros por ano só com as suas reuniões na sede de Estrasburgo, onde se reúne às segundas e terças-feiras. Tem duas sedes para simbolizar a união pacífica europeia (e ao mesmo tempo testemunhar as rivalidades de interesses entre as potências europeias).

 

Os Euro deputados recebem, além do ordenado mensal de 7.956 €, 304 € de ajuda de custas por dia, estejam eles em Bruxelas ou em Estrasburgo.

 

Segundo o The Wall Street Journal, em Bruxelas, cerca de 3.000 funcionários da UE excedem o ordenado do primeiro-ministro britânico David Cameron com £ 178.000 (220.000 € por ano). A UE tornou-se num modelo de negócio de financiamento dos partidos sem paralelo na História.

 

“As instituições da UE funcionam essencialmente como uma multinacional mãe, na secção, "Política e Lóbis": os cidadãos (trabalhadores) nas suas filiais (estados) têm que trabalhar cada vez mais para garantir que as diferentes hierarquias de gestão (organismos da UE) tenham gestões principescas” “Hoje, cada deputado pode, fazendo uso de todos os subsídios, abonos e potes de despesas, chegar a ganhar cerca de 214.000 € por ano, ou seja 17.800 € por mês. Ou, como o jornal Krone de Viena escrevia a 5 de Abril de 2013: "108 anos a trabalhar normalmente ou 5 anos no Parlamento Europeu." (in deutsche-wirtschaftsnachrichten de 24/01/22).

 

Uma das grandes razões porque os políticos defendem a UE deve-se ao facto de ela constituir o Eldorado para os seus partidos.

 

Como os nobres na Idade Média, vivem de privilégios. A culpa não é da UE mas dos partidos que em nome da democracia e da república depuseram a Monarquia e se reservam privilégios superiores aos da monarquia. A Associação alemã dos Contribuintes diz que "Os cidadãos europeus sentem que em Bruxelas opera uma casta sem vergonha e sem controlo." Por estas e por outras, países como a Suíça negam-se a entrar na EU. Bruxelas e Estrasburgo têm 14.644 Funcionários e 8.367 Assistentes.

 

Quando a razão do povo critica a irracionalidade de interesses que se sobrepõem ao PE e fala de esbanjamento ou de favorecimento dos grandes, estes argumentam que isso é populismo ou inveja. Facto é que todo o sistema favorece os grandes, em especial os países grandes e os privilegiados dos diversos países.

 

 António da Cunha Duarte Justo

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