ELEIÇÕES EM ESPANHA
PERANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CENÁRIOS À ALEMÃ OU À PORTUGUESA VAI SURGIR UM GOVERNO FRÁGIL NA PERSPECTIVA DE NOVAS ELEIÇÕES EM 2016
Os resultados das legislativas espanholas de ontem, se bem que tenham garantido, tal como em Portugal, uma vitória pirrónica ao partido no Poder, vão dar origem a um período muito complexo e de difícil solução em termos de governabilidade. Trata-se, pois, de uma situação manifestamente débil e, salvo milagres de última hora, ainda possíveis, todavia improváveis, que poderá ter de ser resolvida a médio prazo com a convocação de novas eleições.
O bipartidarismo terminou definitivamente em Espanha e o novo quadro quadripartidário, inúmeras vezes anunciado, que implica – et pour cause, alguma atomização das pequenas formações – parece que veio para ficar. De salientar a ascensão fulgurante do Podemos (o Syriza espanhol), que, todavia, não pode ainda aspirar ao Poder e o aparecimento do Podemos que, quiçá por erros de campanha e inexperiência politica, ficou aquém das expectativas.
O certo é que nenhuma das grandes formações, mesmo em coligação com forças que lhe estão próximas, garante a maioria absoluta no parlamento (ou seja, 176 assentos na Câmara e Deputados). Assim, à direita, o PP (123) com o Ciudadanos (40) garante apenas 163 lugares. À esquerda, o PSOE (90) com o Podemos (69), ainda menos, 159. Todavia, se lhe adicionarmos a Izquierda Unida (comunistas - 2) e mesmo com os 9 da Esquerra Republicana da Catalunha, atingiriamo os 170, ou seja quedar-se-iam 6 lugares aquém do desejado. Além disso, uma tal coligação implicaria cedências de monta às pretensões soberanistas dos catalanistas – maxime a aceitação de um referendo pró-independência – que o PSOE não pode, por forma alguma, aceitar. Por conseguinte, uma coligação negativa “à portuguesa” é, praticamente, impossível.
Subsistem outras soluções, designadamente uma grande coligação à alemã, ou seja uma aliança conjuntural PP-PSOE, que teria, presumivelmente, um mandato curto e um programa mínimo, na pendência de novas eleições. Mas esse cenário foi, de imediato, afastado pelos socialistas e por algumas reputadas figuras do PP.
Outra hipótese, seria a avançada pelo Ciudadanos: deixar o PP governar, com as abstenções daquele partido e do PSOE. Não obstante este já disse que votará não à investidura de Rajoy. Para além da ingenuidade de uma tal solução, se acaso fosse viabilizada, presume-se que conduziria a Espanha a uma situação de instabilidade permanente. Ao menor sinal, o edifício ruiria.
Finalmente, resta saber que tipo de processo negocial poderá ser conduzido, quer à direita, quer à esquerda, com os pequenos partidos, que tipo de cedências terão de ser feitas e que linhas vermelhas não poderão ser franqueadas.
Não sendo viáveis as soluções portuguesa (por falta de quórum parlamentar), alemã (por diferenças irreconciliáveis entre as 2 principais forças), fantasiosa a solução do Podemos e demasiado complexa a negociação taco-a-taco com as pequenas formações, aguarda-se para o início de Janeiro a formação de um governo de transição conduzido por Rajoy e o provável anúncio de eleições antecipadas em 2016.
Francisco Henriques da Silva
