E AGORA?

Ela (estrangeira) – Ouvi dizer que anda desconsolado. Posso saber porquê?

Eu (português) – Porque constato uma inversão dos critérios democráticos com os derrotados a formarem Governo e os ganhadores a passarem para a Oposição. Só isso. Acha pouco?

Ela – Não, é claro que não acho pouco. E como é que esse absurdo foi possível?

Eu – Pois foi-o mesmo com base na Constituição em vigor.

Ela – Mas se a inversão dos princípios democráticos é constitucional...

Eu – ... então é a Constituição que está errada.

Ela – E está errada em que ponto?

Eu – Eu acho que tem que estar errada em muitos pontos e não apenas num só.

Ela – Mas vejo um problema: quem há-de corrigir o que está errado? A Assembleia da República que aprovou esses erros?

Eu – Sim, estamos como a pescadinha que tem o rabo na boca.

Ela – Qualquer revisão constitucional feita na Assembleia ou vai dar mais do mesmo ou agrava os erros. Como sair desse imbróglio?

Eu – Sim, apetece fazer como nos jogos de cartas: mandar o jogo a baixo, baralhar e voltar a dar. Sabe como se chama isso em política?

Ela – Cheira-me a golpe de Estado.

Eu – Não, não vou tão longe. Chamo-lhe interregno e lembro-me do de 1383-1385. Fico-me por um interregno de discussão pública sobre diversos projectos constitucionais por que o eleitorado possa optar em votação livre e vinculativa ganhando o projecto mais referendado, com exclusão dos outros. Um pouco à maneira americana: quem ganha, ganha; quem perde, perde. Espero bem que um desses projectos bana de vez o método de Hondt que facilita a criação de salganhadas em que ninguém se entende e de que não resulta uma política perfeitamente clara. Mais: admito que um tal referendo constitucional possa ser feito em duas voltas de modo a promover uma vitória inequívoca.

Ela – E como é que depois a governação se entendia com a Assembleia?

Eu – Do mesmo modo que o Presidente americano se entende com o Senado e com o Congresso.

Ela – Mas isso é num regime presidencialista...

Eu – ... e por cá haveria um regime semelhante para o Primeiro Ministro, «regime primo ministrista».

Ela – E acha que isso seria suficiente para evitar o absurdo por que Vocês estão a passar e em que os espanhóis vão brevemente cair?

Eu – Sim, acredito que sim. O que eu acho é que o Hamlet tinha toda a razão quando se lastimava de que «algo está podre no reino da Dinamarca» e que é imprescindível encontrar uma solução alternativa a esta que permite os absurdos democráticos.

Ela – E se ganhasse um projecto constitucional que não tomasse em consideração essas suas opções?

Eu – Seria uma maçada e a bagunça continuaria a abrir as portas a soluções não democráticas. Lastimavelmente, começo a ter dúvidas sobre a validade da democracia como ela vem sendo praticada num povo tão permeável a sugestões desvairadas, hedonistas e demagógicas. E olhe que não somos só nós os desvairados, hedonistas e demagogos: espanhóis, italianos e gregos não deixam de nos pedir meças. Uma maçada!

Ela – E acha que não correríamos o perigo do retorno aos regimes totalitários?

Eu – Se deixarmos o absurdo constitucional continuar a inverter os valores democráticos, então sim, corremos o sério risco de se instalar um sentimento de desorientação geral e de «não te rales» que permita algum aventureiro de se alcandorar a patamares de caudilhismo salvador. Isso, sim, é perigoso. Mais vale que discutamos os assuntos em liberdade do que virmos a ser nomeados voluntários para nos submetermos a qualquer disparate não democrático.

Ela – Sim, também me parece melhor tratar de discutir o assunto em liberdade. Mas estou preocupada com o desânimo de tanta gente que se sente ludibriada por jogos de bastidores como os que aconteceram cá em Portugal e se preparam em Espanha.

Eu – Se Você, que não é portuguesa nem espanhola nem italiana nem grega, está preocupada, imagine como estou eu que sou vítima directa da trapaça em curso.

Ela – E agora?

Eu – Agora, vamos ter que continuar na próxima conversa pois está na hora de passar esta nossa conversa a escrito, antes que me esqueça.

Lisboa, 22 de Janeiro de 2016

 Henrique Salles da Fonseca