DOGMAS vs REALIDADES
Dogma – Os ricos são ricos porque roubam os pobres.
Realidade – Os ricos são ricos porque desfrutam das mais valias do investimento; os pobres nada possuem que lhes possa ser roubado.
Dogma – Os ricos roubam as mais-valias do trabalho dos pobres.
Realidade – O trabalho, por si só, não tem qualquer valor: o trabalho é um factor de produção que só vale em função da acção que exerce sobree os demais factores de produção. Caso estes faltem, o trabalho cessa e o trabalhador baixa os braços e pode ser dispensado.
Dogma – A tributação do trabalho é uma afronta à classe trabalhadora. Realidade -… mas deixa de parecer essa afronta quando o trabalhador se aposenta e passa a receber a pensão financiada pelos descontos dos trabalhadores que se encontram no activo. É ao que se chama a solidariedade social: Se fosse o Estado a pagar as pensões, não haveria lugar para guardar o buraco orçamental e se se recorresse à emissão monetária, logo o valor da moeda baixaria até às profundezas infernais. Sejamos, pois, solidários.
Dogma – Os ricos que paguem a crise!
Realidade – A República rege-se pelos princípios da liberdade, da igualdade e da solidariedade. Sobre esta, referi-me alguns parágrafos acima e quanto à liberdade, este texto é a prova dela. Mas em relação à igualdade… há uns mais iguais que outros… pois a igualdade fiscal não existe ao abrigo de uma parangona falaciosa a que se chama «justiça fiscal». Parangona porque a escarrapacham em tudo quanto é discurso laudatório do «bom povo» com vista a criar o ambiente propício à taxação progressiva dos escalões mais altos do IRS. E a primeira pergunta que ocorre tem a ver com o que o Estado (Administração Pública, Governo…) fez mais aos ricos do que aos pobres que justifique essa taxação progressiva. E a resposta é a de que nada mais fez e, pelo contrário, faz mais pelos pobres do que pelos ricos previligiando a maior massa eleitoral. Mas há mais para além da demagogia eleitoralista. Refiro-me ao «desagravamento fiscal» com vista a aliviar o estrangulamento (fiscal, claro).
O alívio do aperto do dito nó corrediço faz com que, nos mais baixos escalões do IRS se reduza o risco dos incumprimentos no âmbito do tradicional sobre-endividamento das famílias portuguesas, nos escalões a seguir na escala ascendente, o alívio dirigir-se-á ao consumo de bens correntes e logo depois, cima, ao consumo de bens duradouros. Na(s) classe(s), onde a benesse incentivaria a poupança e o investimento, não há alívio fiscal. E também não há justiça, há falácia fiscal.
Volta Ronald Reagan! Eles hão-de perdoar-te!
Abril de 2024
Henrique Salles da Fonseca
