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A bem da Nação

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA PEDRADA NO CHARCO

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     Começou por ser um lago de águas limpas e cristalinas onde Jean Monnet e os seus companheiros Adenauer, Schuman, Churchill e outros gostavam de ver os seus rostos reflectidos. Porém, mais tarde, aquelas águas se foram tornando fétidas, graças ao efeito pernicioso e superveniente de novos e variados afluentes, e, sobretudo, de uma poluição ambiental colectiva antes não imaginável. E é nesta espécie de pântano que acontece o BREXIT, ou seja, uma valente pedrada no charco. Que ninguém esperava e que alguns entendem que pode ser seguida de outras, como admite Wolfgang Münchau em artigo recente publicado no Financial Times.

 

     Metáforas à parte, passemos a tratar os bois pelos nomes.

 

     Várias causas podem ser apontadas para explicar o falhanço do projecto europeu, cujos sinais são cada vez menos disfarçáveis. O pano de fundo começou a ser tecido com o fim da Guerra Fria e o advento do Neoliberalismo, quando a lógica do mercado financeiro começou substituir sem rebuço os ideais de partilha, de solidariedade e de subsidiariedade. Mas o que é intrigante é a União Europeia se ter constituído em perfeita testa de ferro dos novos valores, completamente ao arrepio daquilo que foi o sonho de Jean Monnet. E o curioso é que ele deve ter pressentido este cenário à grande distância quando, em 1972, numa conferência realizada em Lausanne a que deu o título de “L’Europe Unie, de L’Utopie à la Realité”, afirmou que teria sido porventura mais avisado começar pela cultura e não pela economia. Este facto é-nos lembrado pelo Professor Adriano Moreira em artigo publicado no Diário de Notícias no passado dia 22 do corrente mês.

 

      O que é particularmente incómodo e desanimador é constatar que os actuais sucessores dos pais do sonho europeu não têm qualquer identidade genética com quem os precedeu no passado. Olha-se para o senhor Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo), para o senhor Juncker (presidente da Comissão Europeia), para o senhor Schäuble (ministro das finanças da Alemanha), ou para o senhor Barroso (ex-presidente da Comissão Europeia), entre outros mais títeres do sistema hoje dominante, e o que é que se vê? Gente de duvidosa estirpe política, gente de visão anquilosada, gente ignorante ou insensível à História da Europa; ou se não a ignoram fazem dela autêntica tábua rasa. Com líderes deste calibre, o sonho europeu não podia almejar grandes horizontes, e provavelmente foi esta realidade redutora que Jean Monnet previu em 1972.

 

     Não vão faltar análises e previsões acerca do BREXIT. Há quem seja de opinião de que os efeitos da decisão dos ingleses serão mais devastadores para a zona euro do que para a sua própria economia interna. Além das suas previsíveis repercussões na coesão política do Reino Unido, e ainda com o ónus de poderem contaminar países onde os nacionalismos estão latentes, como os casos da Espanha e da Bélgica.

 

     Se não houver forma de regular os referendos sobre a União Europeia, estabelecendo a expressão eleitoral mínima para caucionar qualquer futuro Exit, a União irá ruir como um baralho de cartas. É inacreditável que esta situação não tenha sido anteriormente prevista nos tratados, mediante, por exemplo, a imposição de um mínimo de 70% de votos para caucionar a saída e um limite aceitável para a abstenção eleitoral, uma vez que se trata de situação deveras delicada para a estabilidade da União. Basta lembrar, como veio a público, que grande parte do eleitorado britânico se queixou de insuficiente informação sobre o que estava em causa e também de grosseira e despudorada manipulação eleitoral por parte de algumas forças partidárias concorrentes, designadamente dentro do Partido Conservador.

 

     No entanto, e apesar da apreensão que nos traz este BREXIT, há quem até pense que a pedrada no charco vai obrigar a União Europeia a reflectir sobre o seu estado e provavelmente a inflectir o rumo que vem seguindo. Isto é, a refundar-se. Mas independentemente deste Exit ou de outros que possam vir a perfilar-se no horizonte próximo, a União Europeia, à vista dos primeiros sinais, desde há muito que devia ter empreendido uma verdadeira autognose para tirar as devidas ilações sobre as causas do pântano contaminado em que se converteu. É quase unânime apontar como a causa mais flagrante do desvio do caminho o que ficou resolvido no Tratado de Lisboa, a partir do qual passámos a ter a Europa dos directórios, ou das chancelarias, em vez da Europa dos cidadãos. Com as vontades soberanas a ficarem na dependência de poderes que não passaram por escrutínio eleitoral, e, por isso, com duvidosa legitimidade democrática.

 

     Não quero ser alarmista, mas não posso deixar de ser realista e confessar a minha pouca fé no futuro desta União Europeia.

 

Tomar, 28 de Junho de 2016

 

Adriano Miranda Lima (2016).jpg

Adriano Miranda Lima

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