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A bem da Nação

AULA PRESIDENCIAL À NAÇÃO

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Discurso do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa

em 25 de Abril de 2019

 

Passaram já 45 anos. 45 anos volvidos, que o rito se repita, que seja mais do que um rito. Que seja memória, que seja gratidão, que seja esperança, que testemunhemos aos resistentes de décadas, que testemunhemos aos jovens militares de então o nosso indelével reconhecimento. Aos que partiram, aos que permanecem entre nós, aos que nunca esquecerão o que fizeram, aos que, além disso, continuam a sonhar com um futuro melhor para Portugal.

 

Dir-se-ia que foi ontem, mas passaram já 45 anos. E há 45 anos quais eram as expectativas, os anseios, os desafios, as causas dos jovens de Portugal? Desse Portugal também jovem, apesar do milhão que havia votado com os seus pés, emigrando, recusando a vida sem liberdade, sem mais desenvolvimento, sem maior justiça social. Lembramos bem o que nos unia, a nós jovens, dos mais opostos pensamentos na alvorada da mudança. Unia-nos democracia em vez de ditadura. Liberdade em vez de repressão. Desenvolvimento integral e justiça social mais partilhada em vez de desigualdade económica, descriminação social, taxas confrangedoras de mortalidade infantil, de escolaridade e de infraestruturas básicas. Paz em África em vez de empenhamento militar sem solução política. Isto nos unia.

 

Muito do mais nos dividia. Os contornos concretos do regime político, o sistema de governo, a visão sobre a Europa e do Mundo, o papel do Estado, pessoas e organizações, o caminho, o fim, o ritmo da Revolução, o alcance da Constituição e como ela se devia conjugar com a Revolução, prolongando-a, moderando-a ou conformando-a. E como sempre acontece com as revoluções, cada qual cadinho de muitas, muito diversas, uns veriam os seus desígnios triunfar no instante inicial. Alguns, em vários trechos do percurso. Outros, na primeira versão da lei fundamental, outros ainda no somatório das revisões que a foram moldando a novos tempos e a novos modos. Em rigor, dos jovens de 74 nenhum pode dizer ter visto vencer tudo o que queria para o seu e nosso futuro.

 

Mas olhando ao caminho trilhado, justo é convir que todos acabaram por ver muito do essencial do seu denominador comum atingido. Portugal passou de ditadura para democracia, alargou-se a novos universos, tempos e modos. Superou indicadores de educação, de saúde, de habitação, de infraestruturas básicas, de Segurança Social, que condenavam à insuficiente produção educativa, à elevada mortalidade à nascença, a condições de vida e de proteção sem horizonte.

 

Construiu tudo isto com uma descolonização tardia em plena Revolução e que, por isso mesmo, desenraizaria tantos regressados e deixaria no terreno tantos anos de combates armados. Mas sabendo preparar a formação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e, pelo meio, começando a viver o repto da integração europeia. Ninguém ousará dizer que nessas décadas os jovens de 74 e com eles os mais antigos e os mais recentes não viveram uma aventura agitada, exigente, não linear, cheia de altos e baixos.

 

A Revolução dois anos. O arranque da democracia, primeiro com o Movimento da Forças Armadas mais seis anos. Depois, de base exclusivamente eleitoral a partir de 1982. A adesão às comunidades europeias, processo de oito anos, o lançamento da CPLP, mais onze anos. No entretanto, a aproximação do regime económico aos europeus durante quase 20 anos, dos quais inúmeros após a própria adesão.

 

Para muitas portuguesas e portugueses a descoberta da própria liberdade chegaria com a da democracia e uma e outra com a conversão de um império colonial de cinco séculos em membro de comunidades que, não sendo inéditas nas raízes, o eram nos seus contornos políticos, económicos e sociais. Claro que, no essencial, continuamos a ser o que sempre fomos. E bem, por corresponder à nossa vocação cimeira: plataforma entre culturas, civilizações, oceanos e continentes. Claro que por vezes assumimos essa viragem histórica singular que é encerrar um ciclo de cinco séculos como se de uma suave, natural e pacífica transição sem dor se tratasse. Nós, somos inexcedíveis nesse fazer de conta de que mesmo o mais difícil é fácil. E o mais profundamente diverso não passa de um subtil acidente de percurso.

 

Hoje, 45 anos depois, manda a verdade, porém que digamos, nós os jovens de 74, que continuamos a preferir a democracia, mesmo a mais imperfeita, à ditadura, mesmo a mais insensata. Que preferimos o reformismo, mesmo o mais arrojado, à rutura demagógica feita de basismos ilusórios, de messianismos de messias impossíveis, de sebastianismos de passados que não voltam.

 

Que queremos mais, muito mais, da nossa democracia social e cultural. Melhor, muito melhor da nossa democracia política e económica, mas não estamos dispostos a esquecer o que fizemos para ultrapassar barreiras, exclusões e discriminações de há quase meio-século. Esperamos mais, muito mais da Europa e da comunidade dos países falantes em português, mas não cedemos a tentações ou marginalizações serôdias, nem a xenofobias, nem a traumas pós-coloniais, seja quais forem os pretextos ou as seduções do momento.

 

Não vemos estes 45 anos como obra perfeita, completa, acabada, que nos deixe deslumbrados, auto-contemplativos, realizados, longe disso. Desejamos muito mais e muito melhor. Mas reconhecemos que valeu a pena o passo fundador. Valeu a pena o 25 de abril. Valeu a pena que mesmo aquilo ao longo das décadas custou a tantos de destinos sacrificados ou de metas ainda não realizadas. Valeu a pena. Quem o diz é um dos milhares de jovens desse início dos anos 70, então conhecedor das vicissitudes do estertor da ditadura, agora Presidente da República em democracia pelo voto dos portugueses.

 

E hoje? O que pensam? O que sentem? O que querem os jovens de 2019? Porque os regimes, em particular as democracias, não se quedam na visão dos passados, têm de saber responder aos desafios dos presentes e dos futuros. Para eles, para esses jovens, basta acenar com o existente em pós-descolonização, desenvolvimento e democracia? Ou os seus sonhos e as suas necessidades são muitíssimo mais fundos e vastos? Pós-descolonização? Sim. Visão universal? Sim. Querem-na se significar mundo mais aberto, mais dialogante, mais multilateral, mais inclusivo, mais contrário a clivagens que separem, que humilhem, que desumanizem.

 

Mas querem-no em atos, em gestos diários, em vivências quotidianas. Cá, lá, por todo o universo. Sabem que os tempos de medos explicam os fechamentos, a recusa do outro, do diferente, do estranho, mas nasceram e querem realizar-se numa universalização humana e humanizadora. Da diferença. Não sobre o protecionismo da identidade forçada nos muros impostos. E não se conte com eles para passadas ou futuras clausuras, fronteiras, prisões, interditos de circular e fazer circular pessoas, ideias e projetos de vida.

 

Democracia? Sim. [Os jovens de 2019] não querem voltar a ditaduras, mas cultivam tantas vezes uma participação diversa, amiúde inorgânica, sempre mais digital. E queixam-se da dificuldade dos sistemas tradicionais saberem lidar com essas novas formas de agir, interagir, intervir, influenciar, aspirar a decidir. Essa sua inquietude torna-se apelo atrativo para ideias, movimentos, exigências, acelerações, disfunções, que a democracia nos seus contornos mais clássicos, de outro ritmo e de outra configuração tem de compreender e de fazer conjugar sob pena de se condenar a meras formas com cada vez menos conteúdo.

 

E não se conte com eles para passadas ou futuras sobrancerias, orgânicas, obsoletas ou ineficazes, clientelismos, adiamentos crónicos face a problemas sociais.

 

Desenvolvimento para mais e maior justiça social? Sim. Mas esses objetivos gerais e abstratos, valem menos neste final da segunda década do século XXI. Valem mesmo muito pouco se não forem acompanhados de escolhas, de passos, de marcos muito concretos e visíveis. E mais rápidos. Na educação, na saúde, na solidariedade social. E não se conta com eles para passadas ou futuras indiferenças ou resignações comunitárias. Os jovens de 2019 querem, além de tudo isso, respostas inequívocas para algumas perguntas urgentes.

 

Quando e como volta Portugal a querer ser uma sociedade a rejuvenescer? Pelos que nascem e pelos que recebe de fora. Digo bem. Pelos que recebe de fora e não a envelhecer a passo estugado, permitindo finalmente a todos os jovens no seu dinamismo social, os menos jovens na sua luta contra a guetização, numa esperança coletiva renovada.

 

Quando e como esbatemos mesmo as desigualdades que ainda persistem, que continuam a minar a nossa coesão entre pessoas grupos e territórios? Sublinho, territórios. Que atrasam o desenvolvimento, esvaziam as descentralizações, juntam novos pobres aos velhos pobres.

 

Quando e como antecipamos o que aí vem nesta era de revolução digital no emprego e no trabalho perante mutações científicas e tecnológicas que vão em cinco, dez anos mudar os sistemas produtivos, dispensar pessoas ou re-arrumá-las nas suas atividades e percetivas do amanhã?

 

Como e quando conseguimos explicar aos menos jovens, e que são muitos numa sociedade a envelhecer, que há mesmo alterações climáticas, que há mesmo deveres inter-geracionais, que as purgas pela chamada sustentabilidade do desenvolvimento não são bizantinices de meia dúzia de iluminados ou agitadores, uma moda dos mais jovens, uma mera manobra conspirativa vinda de fora para beneficiar das indecisões ocidentais ou europeias?

 

A maioria destas causas não existia ou não era decisiva para os jovens de 74. Portugal era ele mesmo jovem. As desigualdades eram, de facto, mais chocantes. Mas acreditava-se que o crescimento económico, por si só, as iria resolvendo ou atenuando progressivamente. O digital era uma revolução inexistente. O futuro do trabalho e a atenção ambiental constituíam preocupações de minorias muito minoritárias. O desafio dos jovens de 25 de abril de 74 era muito nacional e muito concentrado em três objetivos cimeiros: a paz em África e por isso a descolonização, a Democracia e o Desenvolvimento vistos a prazo mais curto.

 

O desafio dos jovens de 25 de abril de 2019 é muito mais global, muito mais complexo, muito mais exigente na diversidade dos fatores de que depende e do prazo alargado que envolve. Mais ambição na democracia. Mais ambição na demografia na coesão. Mais ambição na era digital e na antecipação do futuro do emprego e do trabalho. Mais ambição na luta por um mundo sustentável. Tudo com a economia a crescer, dependência pelo endividamento a diminuir, sensatez financeira a salvaguardar, acrescida de justiça no repartir.

 

Tudo sem excluir ninguém. Nem os menos jovens, como somos hoje os jovens de 74, nem os mais jovens. Ou seja, os jovens de hoje. Parece um programa impossível? Talvez. Mas a história faz-se sempre de programas, de ideais, de sonhos impossíveis. E a história de Portugal é a história de uma pátria que nasceu impossível. Uma impossibilidade com quase 900 anos. Porque haveriam de ser as gerações de hoje as primeiras a renunciar, a construir o impossível? Porque haveríamos de ser nós, precisamente nós, a não acreditar em Portugal? Que para sempre vivam os caminhos de liberdade, democracia e dignidade das portuguesas e dos portugueses que abril desbravou, que para sempre viva Portugal.

 

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