AINDA O PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO

Divulguei há dias por e-mail o que penso sobre uma proposta de debate parlamentar lançada pela Deputada Joacine Moreira do «Livre». Daí, o «AINDA» do título do presente escrito apesar de o tema se estar agora a estrear no “A bem da Nação”.

Dizia eu na referida mensagem por e-mail que:

Eis o que vos digo:

A questão da devolução às ex-Colónias do património museológico português com origem naqueles países é questão que deve ser tratada por esses mesmos países e posteriormente por eles negociada com o Governo Português.

Não faz sentido que seja tratado na nossa Assembleia da República pois não é tema do interesse nacional e sim do potencial interesse de países estrangeiros que não passaram procuração ao nosso país para tratarmos do assunto.

O tema não deve, pois, ser sequer admitido à discussão na nossa Assembleia da República.

HSF

Entretanto, a Deputada Joacine, única representante parlamentar do «Livre», viu o Partido retirar-lhe a confiança política e aconteceu aquilo que se estava mesmo a ver que ia acontecer: o «Livre» saiu da Assembleia da República e a Deputada perdeu o direito ao uso da palavra no hemiciclo. Ou seja, o tema que estava para ser debatido, morreu antes de nascer. Um nado morto.

Mas fiquei a pensar no assunto e aqui estou eu para o retomar.

A segurança do património museológico é tema de grande importância e em regimes políticos com incidência cleptómana, só por mero acaso é que passado algum tempo as peças devolvidas não desapareceriam misteriosamente a favor de algum colecionador de tentador poder financeiro.

Fica o alerta.

Mas, sejamos realistas, não há quem possa afirmar com plena segurança estar imune a esse tipo de «mistérios». Contudo, há por esse mundo além quem seja mais seguro e quem seja menos seguro. Creio que a Europa é mais segura do que outras paragens e, dentre estas, o leitor que as imagine…

Apesar de tudo, tenho a Europa como uma das regiões de maior segurança museológica e essa a razão por que me lembrei de que poderia ser imaginado um Pacto Europeu de Correcção Histórica ao abrigo do qual os museus dos países (apenas europeus) aderentes poderiam requerer a devolução de peças museológicas desviadas do país de origem por actos de apropriação indevida.

Por exemplo, onde estarão as peças de arte levadas de Portugal pelas tropas de Napoleão ou durante a nossa terceira Dinastia?

Aqui deixo a sugestão aos Eurodeputados portugueses e a mais quem se interesse pelo tema.

Tenho a certeza de que este, sim, é tema a bem da nossa Nação.

Janeiro de 2020

Henrique Salles da Fonseca