AB INITIO AD COMITIO - 4
Hoje, o tema é polémico por si mesmo mas não é por isso que deve ser evitado. É que a pergunta que desta vez me ocorre é: - Por que é que a PSP é uma força civil militarizada e a GNR é militar?
Recuso-me a aceitar a vocação exclusivamente urbana dos cívicos e eminentemente rural dos militares republicanos; tenho uma clara ideia do estatuto militar da GNR mas custa-me perceber com rigor o que é um paisano armado. Tenho esta duplicidade GNR-PSP como um desperdício de recursos, com potenciais conflitos operacionais e com duplicidade estatutária eventualmente geradora de injustiças.
Preconizo a fusão da GNR e da PSP numa única força militar, a Guarda Nacional cujas funções seriam o somatório das funções das instituições fusionadas. As Polícias Municipais desapareceriam, pura e simplesmente. Bombeiros, INEM, vigilância florestal e de fronteiras passariam para a Guarda Nacional.
Quanto às Forças Armadas, devem as mesmas integrar os efectivos correspondentes a uma «quadrícula» normal e contar com Forças Especiais de grande operacionalidade: Comandos no Exército, Fuzileiros na Marinha; Paraquedistas de regresso à Força Aérea.
Nos casos aplicáveis a profissões civis, os estabelecimentos militares de ensino deveriam poder admitir alunos civis sem prejuízo das missões eminentemente militares que lhes estejam determinadas. Os estabelecimentos fabris militares devem integrar em exclusivo o respectivo Ramo. O controlo da ZEE (das 0 às 200 milhas) deverá caber à Marinha e à Força Aérea.
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Eis no que venho meditando há anos. Creio deste modo deixar aqui muitos temas de reflexão que claramente modelarão o meu sentido de voto.
(continua)
Janeiro de 2022
