O planeamento também foi abolido. Em seu lugar, surgiram inicialmente alguns órgãos do Estado vocacionados para a monitorização e controle da economia, mas, com o tempo, estes foram neutralizados ou pura e simplesmente extintos. Outra – e mais grave – mentira. Os europeístas não estavam interessados em avaliações prévias de projectos e menos ainda em fiscalizações da execução dos mesmos. A ciência da governance não criou aqui raízes.
Silva Lopes observa: "Os gestores foram muitas vezes escolhidos mais pelas suas relações políticas do que pela sua capacidade profissional demonstrada. Além disso, nunca foram adequadamente responsabilizados ou penalizados pela sua actuação: os objectivos a atingir não eram definidos com clareza, despesas menos justificadas e operações desastrosas não davam origem a sanções e as intervenções do Governo nas decisões de gestão tornaram-se práticas correntes".
A opacidade da nossa economia aumentou correspondentemente. Após adesão ao Euro – desta feita sem reservas, nem salvaguardas – as empresas intermediárias do crédito multiplicaram-se como cogumelos. O consumo de bens duráveis e a compra de casa própria cresceram exponencialmente. A situação tornou-se rapidamente insustentável. Fortemente deficitários no consumo interno e sem empresas capazes de competir no mercado externo em proporções significativas, o país perdeu a confiança dos credores e dos investidores. O crédito externo cessou; a taxa de desemprego ultrapassou rapidamente o nível insustentável dos 15% e não desce. O nível salarial português para empregados qualificados situa-se sensivelmente em 30% dos praticados nos países desenvolvidos.
O tipo de pesquisa científica que oferece rápido retorno – a ligada às empresas e aos ramos onde dispomos de vantagem comparativa – ainda não existe. O esforço feito no domínio da formação é disperso, produz mão-de-obra com elevado grau de conhecimentos mas de fraca produtividade. No domínio empresarial os progressos também não são prometedores. O tecido empresarial português continua a ser dominado em larga percentagem (85,6%) pelas microempresas sem condições mínimas para competir em mercados globalizados. Capitalização nas bolsas ainda não entrou nos hábitos. (20 investidores apenas, a maioria estrangeiros, encaixam anualmente 50% dos lucros realizados na bolsa portuguesa!). O professor nota com estranheza que a reprivatização das empresas não trouxe, como seria de esperar, ganhos em produtividade. O prejuízo agregado das não financeiras subiu consideravelmente a partir de 1989. Os antigos monopolistas retornados que se valeram das facilidades que lhes foram concedidas procuraram ressarcir-se de prejuízos pessoais sofridos e poucos cuidaram da viabilidade das suas antigas empresas. Enfim, caminhávamos para a entropia.
A passagem da fase II – cunhalismo – para a fase III – europeísmo – não foi marcada por nenhum acontecimento espectacular. O líder retirou-se da ribalta em Novembro de 1976 mas os seus adeptos continuaram a influenciar o comando da economia por mais tempo. Fragmentos do modelo cunhalista duraram até 1989, ano em que foram finalmente retiradas da Constituição as suas cláusulas mais esdrúxulas. O III período já não foi caracterizado por qualquer domínio unipessoal, se bem que algumas figuras, designadamente Mário Soares e alguns outros ex-exilados na Europa, fugidos à guerra colonial, se tenham destacado.
Os europeístas trouxeram consigo uma inovação que os diferenciou de qualquer dos regimes anteriores: o amor à renda, ao gozo dos frutos da terra sem o trabalho de os semear. Vinham dispostos a aceitar as benesses do capitalismo thatcherista sem os custos inerentes. A melhor definição da índole idiossincrática desta «elite» cabe talvez mais ao Prof. Victor Bento que a classificou de "interessada em (criar), manter e dilatar as suas rendas". O Prof. José da Silva Lopes foi-se sentindo deslocado e afastou-se da gestão da economia publica. Reteve apenas a Presidência do Conselho Económico e Social.
Em 1978, Mário Soares deparou-se com os cofres do Tesouro vazios e teve a ideia de pedir dinheiro emprestado a Helmut Schmidt. O professor relata:
Felizmente Mário Soares e Salgado Zenha foram à Alemanha, falaram com o chanceler Helmut Schmidt e este persuadiu o Deutsch Bundesbank a emprestar-nos dinheiro, contra ouro. Foi isso que acabou por nos salvar. Fui a Frankfurt, ao Deutsch Bundesbank. No dia 25 de Novembro estava a explicar tudo sobre a situação portuguesa, numa reunião com todo o conselho do Bundesbank. Ora, as informações que apresentei coincidiam com as que eles já haviam recolhido junto da embaixada alemã em Portugal, como depois me disseram. Mas eu não sabia disso durante a minha exposição! Como expusera a situação real, depois do almoço assinaram um acordo e emprestaram-nos dinheiro contra ouro (reserva acumulada na era salazarina). Atrás deles vieram outros bancos europeus, como o BRI, que já nos fizera um empréstimo no tempo em que o professor Jacinto Nunes era Governador do Banco de Portugal. Passámos a ter vários empréstimos contra ouro e vivemos com eles durante um ano. Mas depois começaram a dizer-nos que não". Esgotada a fonte europeia, tornou-se necessário recorrer à odienta intervenção do FMI.
Em 1985, o pedido de Mário Soares de adesão à CEE foi finalmente aceite o que pôs fim ás cláusulas de salvaguarda em matéria de proteccionismo aduaneiro. Mas o intervencionismo não acabou: manteve-se, embora modificado. (Mentira europeia). A protecção aduaneira desapareceu mas os subsídios da CEE e os benefícios fiscais continuavam a reter no Estado uma boa parte da gestão económica. Para os empresários "o negócio dos subsídios passou a ser bem mais importante do que a actividade produtiva normal", comenta Silva Lopes. A questão social (voltamos a Keynes) foi confiada a um Conselho de Concertação Social criado em Março de 1984 a quem se reconhecia competência para definir metas salariais. Repetia-se pois a mentira da Câmara Corporativa salazarina ainda que mitigada agora pela pratica democrática. Na realidade, os salários continuaram sujeitos à lei da oferta e da procura. A reprivatização das empresas nacionalizadas foi negociada e a indústria portuguesa teve que se haver com a concorrência europeia primeiro e logo a seguir com a concorrência global.
O governo ainda dispunha então de autonomia em matéria cambial e dela se serviu. Por fim, valeu-se da venda das empresas do Estado. Superada esta, o emprego começou a claudicar e assim também o poder de compra da massa assalariada.
O regime europeísta pôs fim à autogestão cunhalista; porém, denotou predisposição para confiar a gestão das empresas a políticos sem formação e menos ainda experiência profissional adequada. Teriam sido estes gestores políticos os responsáveis por aquilo que o professor Silva Lopes descreve como grandes catástrofes económicas do fim do século, a petroquímica de Sines (!), a siderurgia de Moncorvo, a nova fábrica de adubos e a compra de aviões para a TAP. O professor admite que o desvio de racionalidade nestes casos se pode atribuir ao alto nível de corrupção já então instalado.
A forma de sentir de Álvaro Cunhal situava-o num campo oposto ao de Salazar. Enquanto o professor coimbrão não podia viver sem sossego, o marxista alentejano não dispensava a revolução. Para ele, revolução era a única forma de vida aceitável[1]. Tinha contudo em comum com o anterior ditador o desprezo pela riqueza, pelo crescimento económico. No período em que foi rei, a economia ficou submetida de novo - e furiosamente - ao intervencionismo de estado e ao protecionismo externo. O objectivo económico revolucionário - abolir a economia de mercado - tornou-se incompreensível à luz da evidência cada vez mais clara da incapacidade das economias planificadas de responderem ao desafios colocados pela economia de mercado.
A prática sistemática do regime cunhalista consistia na apropriação dos bens de produção. O sector financeiro foi imediatamente nacionalizado[2]; a iniciativa privada - considerada pecaminosa - foi escorraçada (alguns empresários foram encarcerados). A gestão das empresas foi confiada aos trabalhadores (autogestão) do que resultou o endividamento galopante que, por sua vez, obrigou à nacionalização, única forma de conseguir manter o crédito e o financiamento das empresas e autogestão. "Assim, o prejuízo da empresa pública passava a ser divida soberana do Estado", comenta o Professor. A fúria de nacionalização (na realidade confisco, uma vez que não previa indemnização aceitável). Como então se dizia, "o PREC acabava em Rio Maior"; circunstância que poupou as empresa nortenhas de têxteis, do vinho do Porto, corticeiras, madeireiras, e as das de capital estrangeiro, que viriam a constituir o primeiro núcleo impulsionador da retoma na fase seguinte.
Os maus resultados obtidos pelas empresas nacionalizadas ou intervencionadas escondiam-se debaixo do tapete. O OGE não registava as dividas das empresas publicas. Ninguém conhecia ao certo - e nem sequer tinha ideia aproximada - o montante da dívida pública. Mais tarde apurou-se que, em 1977, cerca de 350 empresas com mais de 100 000 empregados estavam efectivamente falidas. No imediato, algumas empresas tiveram que ser encerradas e assim o país perdeu experiência acumulada e capacidade instalada em área tais como transporte marítimo, construção naval, pescas, fabrico de papel, adubos e petroquímica. A reparação naval subsistiu mas a empresa perdeu ao seus melhores quadros técnicos e ficou reduzida ao trivial no seu ramo. A faturação ressentiu-se correspondentemente.
Pior, porém, e como nos diz o Professor, "o sector empresarial do Estado tornou-se sorvedouro de recursos financeiros que deixaram de estar disponíveis para a modernização e expansão da economia." Isto aconteceu porque "faltava a disciplina do mercado".
[2] Fala Silva Lopes: "O Conselho da Revolução reuniu-se e apareceu logo o projeto da nacionalização da banca. Quando o projeto foi discutido não me pronunciei contra. Disse : "Se acham que é esse o caminho, pode ser esse o caminho; a única coisa que não podem fazer é nacionalizar os bancos estrangeiros, porque isso levanta dificuldades muito sérias." Queriam nacionalizar o Montepio, e eu disse que não fazia sentido. Até houve uma pessoa muito conhecida, não vale a pena dizer o nome, que queria nacionalizar a CGD! Disse-lhe que a CGD já estava nacionalizada".
De Salazar, Silva Lopes diz-nos que a estabilidade era a sua obsessão e o intervencionismo foi a prática sistemática da sua governação. Se bem que o modelo corporativista por ele proposto preconizasse uma economia autogerida por corporações genuínas (por ele descrito como «a maravilha do século»), na realidade a gestão revertia na sua quase totalidade para o Estado. Salazar sabia que crescimento pressupõe desequilíbrio e, sendo ele inseparável da estabilidade e do sossego, precaveu-se contra o desenvolvimento. O corporativismo era pois a sua mentira de estimação. A concorrência foi banida: a produção industrial fazia-se em regime de monopólio regulado por burocratas ao abrigo da lei do condicionamento e os preços, estabelecidos por decreto governamental, mantinham-se estáveis e baixos no sector alimentar. O poder de compra dos portugueses era fraco mas estes sabiam o que podiam contar com o que ganhavam a continuar a consumir o pouco que consumiam. A gestão macroeconómica mantinha-se imune às pretensões contemporâneas de Keynes de atribuir objectivos sociais à economia. O programa social português era de reduzidíssimas proporções, graças ao que Salazar obtinha o equilíbrio orçamental a despeito do índice de fiscalidade mais baixo da Europa. Em 1968, a divida publica portuguesa situava-se abaixo do nível de 20% do PIB e em 1970 atingiria o seu ponto mais baixo (12%). De deficit orçamental, nem sombra. O crescimento ressentiu-se: não existia. Salazar considerava a pobreza virtuosa. «Pobres mas independentes». Alguns cidadãos - os monopolistas - enriqueceram mas eram poucos, não inflacionavam e, muito menos, incomodavam politicamente. Foi o entusiasmo do engenheiro Ferreira Dias e a mentalidade que se instalou no Ocidente no post II Guerra Mundial, que levaram o regime político a aceitar a ideia dos Planos de Fomento (quinquenais). Segundo JSL, a execução destes planos ficou sempre muito aquém dos objectivos anunciados devido sobretudo a falta de experiência de programação e à escassez de meios de execução, sobretudo os humanos. Assim mesmo, alguns benefícios colaterais resultaram do exercício. Um deles teria sido a formação e treino de economistas empenhados no progresso (classe profissional até aí inexistente).
O crescimento que se verificou na década de sessenta teria tido por causa principal a nossa adesão à EFTA, provocada pela cisão que ocorreu na OECE[1]. A alteração de curso português ficou a dever-se em boa medida à habilidade de dois adeptos discretos - mas firmes - da via europeia: o ministro Correia de Oliveira e o embaixador Ruy Teixeira Guerra. O primeiro lidava com Salazar e o segundo com os Europeus. Silva Lopes não sabe se Salazar consentiu na adesão ou foi ludibriado. (Conheci Correia de Oliveira e pela impressão que dele guardo estou inclinado a admitir que ele teria obtido uma autorização em termos vagos que depois interpretou e executou à sua maneira. Quanto a Ruy Teixeira Guerra - que foi meu Director Geral durante dois anos -, sei que ele teve a desfaçatez de comparecer à primeira reunião de trabalho dos proponentes da EFTA (iniciativa britânica) para a qual não fora convidado e, uma vez ali, o seu prestígio pessoal - conquistado em anteriores reuniões económicas europeias a que havia presidido - foi suficiente para que o país que representava passasse de intruso a membro bem acolhido).
Com a adesão à EFTA, Portugal foi obrigado a aderir ao GATT mas Teixeira Guerra conseguiu alguma s cláusulas de salvaguarda. O protecionismo - e correspondente isolacionismo - ficaram contudo com os seus dias contados. A burocracia perdeu poder, o capital estrangeiro acorreu e a economia portuguesa adquiriu algumas características modernas. Os resultados ultrapassaram as expectativas: a partir de meados da década de 60, registaram-se taxas anuais de crescimento da ordem dos 7%. (A primeira multinacional portuguesa - a LISNAVE - guindou-se à posição de líder mundial do seu ramo). No início da década seguinte - já Salazar era morto - registou-se a primeira bolha na Bolsa portuguesa (e que bolha!). O capitalismo instalara-se em Portugal, com as suas virtudes e os seus vícios.
(continua)
Estoril, 10 de Maio de 2015
Luís Soares de Oliveira
[1] Criada em 1948, para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa, após a II Guerra. Mundial. Em 1960, cindiu-se em UE (mercado comum, integração económica total) e EFTA ( comércio livre; integração parcimoniosa) .
Viagem a fases pretéritas do nosso (de)crescimento económico
em companhia do
Prof. José da Silva Lopes
O professor José da Silva Lopes, falecido em 2 de Abril último, deixou-nos pouca coisa impressa: dois livros de história económica portuguesa no período 1960-95 escritos em bom português, sintéticos no tratamento das matérias, escorreitos nas opiniões emitidas e umas poucas entrevistas pluritemáticas que concedeu à imprensa. Que eu saiba, mais nada. Todavia, como Silva Lopes tem por hábitos a autenticidade, a objectividade e a correspondente indiferença ao «discurso correcto», e esteve envolvido como nenhum outro nos fenómenos que descreve e analisa, este pouco que nos legou permite-nos visitar o passado com toda a segurança e ajuda a compreender o caminho que nos levou ao estado de infelicitação socio-económica presente.
A precocidade de Silva Lopes permitiu-lhe exercer cargos importantes na condução da política económica desde os seus vinte e poucos anos (na época salazarina), enquanto o seu espírito cordato e aberto a novidades, o manteve na ribalta na época histórica imediata, inaugurada com uma rajada de G3, disparada pelo capitão de Salgueiro Maia, no Largo do Carmo, em Lisboa, ás 17,45, do dia 25 de Abril de 1974. Proponho pois uma viagem, em sua companhia, aos períodos do salazarismo, do cunhalismo e do europeísmo. Antes, porém, permitam-me uma breve apresentação do nosso cicerone.
Tive o privilégio de o conhecer pessoalmente e de o acompanhar em reuniões de trabalho realizadas no Foreign Office, em Londres, em 1970/71. O que dele conheci permite-me secundar Paul Krugman quando este, em artigo no NY Times escrito no dia do falecimento, o descreveu como "a great, good, and incredibly likable man". Ao relê-lo agora, o que imediatamente me impressionou foi o cuidado por ele demonstrado de tratar em paralelo o enunciado dos programas propostos pelos sucessivos governantes e a realidade da prática que os mesmos seguiam. Tal tratamento permite-nos ab initio avaliar aquilo que eu chamo o grau de mentira (já é tempo de darmos os nomes aos bois) dos sucessivos discursos. A mentira política revela-nos as idiossincrasias do governante. Ideologias, sistemas e regimes existem mas quem toma as decisões são as pessoas e ninguém se esquiva à sua forma própria de sentir os fenómenos. Em caso de conflito entre lógica e sentimento, entre imagem projectada e prática seguida, a idiossincrasia leva sempre a melhor: supera a lógica, descarta o rigor e cria a mentira. Por seu turno, a mentira ilude o próprio e nela devemos procurar a origem e explicação do erro sistemático.
Memórias duma vida, em histórias ao acaso... por mim vividas.
Portugal “autorizou” o desembarque dos cubanos em Angola, muito antes da Independência...fui testemunha presencial.
Ou, de como o poder político de Lisboa 75 montou uma "golpada encoberta", político militar em Angola, e que poderia ter vitimado muitos paraquedistas em 75, isto para apoiar o MPLA; a coisa falhou, por obra e graça de circunstâncias várias... conforme o relato que se segue...absolutamente factual.
Cinco, dos meus já muitos anos, ficaram por terras e guerras de Angola e Moçambique; desse tempo, ficou-me a África no coração, a honra do dever cumprido e memórias, histórias da História que, ao acaso, gosto de contar, tal qual as vivi.
Angola, Julho de 1975, o MPLA, pela força das armas, tinha expulso de Luanda a UNITA e também o FNLA, havendo ainda nessa altura, deste último movimento, milhares de pessoas refugiadas junto do Palácio do Governador, cargo na altura desempenhado por um Alto Comissário, o General Silva Cardoso, da FAP.
Comandante ocasional da 3ª CCP, uma companhia de paraquedistas do BCP 21 em Angola, coube-me garantir a segurança militar do Palácio.
Vivia então o MPLA a euforia da vitória contra o FNLA em Luanda; as centenas de mortos, dos massacres ocorridos nesses dias, eram rapidamente carregados em viaturas militares portuguesas e enterrados, por uma escavadora, em valas comuns no campo de golf.
O recolher era obrigatório, a morte e o terror tinham-se instalado na cidade; havia centenas de prisioneiros feitos pelo MPLA detidos na Praça de Touros, no Morro da Luz e no forte de S. Pedro, onde eram torturados e assassinados, diariamente.
Portugal abandonou lá à morte umas largas centenas desses prisioneiros, criminosamente, depois da independência, por ordem expressa vinda de Lisboa, que os considerou reaccionários e inconvenientes politicamente em Portugal.
Foram pois condenados sumariamente á morte por uns quaisquer políticos de Lisboa, eram trezentos e tal... pelas minhas listas.
Eu próprio fiz entrega ao Capitão Fernandes da FAP, oficial de ligação com o Alto Comissário no Palácio, e várias vezes, da lista desses prisioneiros, a pedido dos familiares.
Fora da capital, o MPLA estava sob forte pressão militar em duas frentes, os sul-africanos a sul e o FNLA a Norte; o dia da Independência aproximava-se e o controle total de Luanda era fundamental ao MPLA, para justificar ser este o único recipiente formal da Independência, conforme vontade do então pró URSS poder político português.
Apesar das vitórias em Luanda, apoiadas totalmente por Portugal, o potencial militar do MPLA, face à situação geral, não garantia que este conseguisse manter Luanda até 11 de Novembro, dia acordado em Alvor para a Independência.
Moscovo e Lisboa, então irmanadas nos ideais políticos, tinham esta questão crítica a resolver; nos limites das águas territoriais de Angola, navios cubanos com milhares de militares a bordo, aguardavam a oportunidade política para os desembarcar e entrar em Angola...
O ambiente em torno do Palácio do Governador era caos e drama; os militantes do FNLA ali refugiados, aguardavam em terror, a prometida evacuação para o Norte; sobreviviam comendo folhas das árvores e pouco mais.
Grupos militares do MPLA e o seu “poder popular”, em louca orgia de morte e chacinas, varriam a cidade em todas as direcções...
Os motoristas do Exército Português, por medo e ou ordens, recusaram conduzir as viaturas para transporte dos FNLA´s ao aeroporto, donde seriam evacuados, via avião militar, para Carmona...tive eu, capitão, mais alguns paraquedistas, de conduzir as viaturas!
Naquele dia, exceptionalmente, todas as autoridades portuguesas se encontravam reunidas no Palácio:- o Alto Comissário, o General Almendra, Cmdt Militar de Luanda, o General Valente, Cmdt da Região Aérea, o General Ferreira de Macedo, Cmdt da Zona Leste, etc...e, estranha mas, óbvia coincidência, o grande “Descolonizador”, Major Melo Antunes, chegava nessa noite, vindo de Portugal, em missão especial, o que significava algo de extraordinário.
Jornalistas de todas as nacionalidades, nervosos, adivinhavam novidades.
Naquele dia de manhã, um providencial jornalista brasileiro, insistiu em falar comigo, por ser eu o responsável da segurança do palácio; disse-me dispôr de informações, de fontes fidedignas internacionais, inclusivé da Reuters, afirmando que:
- “O MPLA, apoiado por forças do exército e da marinha portuguesa, sob coordenação dum general do exército português, que nomeou, iam naquela noite tomar de assalto o Palácio, deter o Alto Comissário, o Cmdt Militar de Luanda e os militares portugueses que se opusessem, para o MPLA declarar de imediato e, unilateralmente, a Independência e poder, afastado e desresponsabilizado o governo Português, pedir o apoio militar dos cubanos, já ao largo, prontos a desembarcar“.
Achei a história fantasiosa, agradeci e nada fiz.
Passada uma hora, insistiu de novo em falar comigo e disse-me para tomar muito a sério a informação dada. Pelo sim pelo não, reforcei a defesa do Palácio.
Horas depois, três da tarde, o sargento encarregado da segurança externa do Palácio reportou-me que duas viaturas blindadas, da polícia militar portuguesa, tinham tentado forçar a passagem para o Palácio, foram impedidas e recuaram; estranhei, dei mais credibilidade à informação do jornalista, reforcei seriamente o efectivo e tornei, absolutamente rigorosas, as ordens de não deixar aproximar quaisquer militares portugueses do Exército e da Marinha.
Falei com o general Valente, Cmdte da Região Aérea e presente no Palácio, de quem eu dependia, informei-o da situação, disse-me não acreditar, foi falar com o Alto Comissário e reafirmou-me ser tudo especulação.
Entretanto, a polícia militar portuguesa, desta vez, com sete viaturas sob comando dum capitão do meu curso da Academia, voltou a tentar penetrar a defesa exterior; eram apenas testes para verificar as defesas do Palácio; impedidos pela ameaça das armas paraquedistas, recuaram.
Os militares do MPLA circulavam nervosamente em torno da área do palácio; já sem quaisquer dúvidas, fiz novo contacto com o General e exigi firmemente ordens claras, para defesa ou não do Palácio e disse-lhe para informar o Alto Comissário que, caso eu e os meus homens fossemos armadilhados, tal como tinha acontecido com outros paraquedistas, no 11 de Março de 75, no Ralis em Lisboa, alguém dentro do Palácio responderia caro por isso e, no acto; confirmou-me as ordens para a defesa do Palácio.
Já noite, alguns tiros foram disparados contra as sentinelas sem as atingirem, o dispositivo de defesa reagiu de imediato e em força; do interior do Palácio, o primeiro elemento a sair, muito tenso, foi o General, que o jornalista alegava ser o homem mandatado por Lisboa, para execução deste plano; visivelmente perturbado, interpelou-me de forma extremamente agressiva acerca do porquê de tal aparato de defesa; depois de alguns desenvolvimentos, nada mais aconteceu; a determinação da defesa paraquedista, abortara o plano.
Cerca da meia-noite, o Major Melo Antunes chegou ao aeroporto; veio e fez uma breve reunião no Palácio e foi encontrar-se de imediato com o Dr. Agostinho Neto, na sua residência no Futungo de Belas, o que por si só diz da urgência dos assuntos a decidir.
Vinha validar e gerir as consequências do golpe planeado mas, falhado.
Este sinistro major, alma negra e, “intelectual” pró moscovita da revolução, foi sempre o omnipresente mentor e condutor pró soviético da descolonização e não só, armadilhando-a onde foi preciso para o efeito; mais tarde diria, cinicamente, que foi a “descolonização possível”; pagaram-lhe com um tacho na UNESCO.
Dias depois, onze da noite, em Luanda, na reta da Samba, indo eu a caminho do BCP 21, encontrei-me sozinho, frente a frente, com uma coluna imensa de viaturas militares cubanas, que se deslocava a coberto da noite e do recolher obrigatório, que eu não tinha respeitado.
Surpreendido e confuso parei, saí da viatura e identifiquei-me aos dois militares que se me dirigiram, um MPLA e outro Cubano; por sorte eu estava fardado, se não....; mandaram-me seguir sem nada dizerem.
Tinham desembarcado lá para a barra do Quanza; abortada a planeada declaração, unilateral e antecipada, da independência de Angola e, como alternativa, Melo Antunes terá acordado, no encontro com Agostinho Neto, em nome de Portugal, o desembarque clandestino das tropas cubanas em Angola, cerca de três meses antes da independência.
Portugal traiu assim, politicamente e de facto, os acordos de Alvor, assinados com os três movimentos.
Mais tarde, os navios regressaram a Cuba, já depois da Independência, levando consigo o primeiro pagamento da solidariedade proletária, carregando os modernos equipamentos médicos saqueados dos hospitais de Luanda, mais café, autocarros que circularam em Havana ainda com “Mutamba” no destino, viaturas civis, mármores dos cemitérios e gado, (que veio a provocar a peste suína africana em Cuba); era a colonização proletária.
Uns seis meses depois, já em Portugal, encontrei-me num juramento de bandeira na Base Escola dos Paraquedistas em Tancos, com o General Valente, o mesmo com quem tinha dialogado no Palácio em Luanda, no decurso deste episódio e, que lá me tinha garantido, convicto, que a história do jornalista não tinha fundamento.
Dirigiu-se-me e, sem eu nada perguntar, disse-me:- "Lembra-se daquele dia em Luanda no Palácio? Pois confirmei já, aqui em Portugal que, de facto, aquele plano de assalto e tomada do Palácio existiu, era para executar e, só falhou, pela resistência encontrada”.
Caso o milagroso jornalista brasileiro, não me tivesse alertado para o traiçoeiro e criminoso projecto de Lisboa, soldados portugueses teriam morto e teriam preso outros militares portugueses, tudo em nome da (in)dependência então pró URSS, hoje, ironicamente já pró USA.
Eram estes então os donos do poder político pós Abril, em Portugal... miseráveis traidores e criminosos.
Numa entrevista dada a António Ferro, em 1933, Salazar questionava assim a ideia de descolonizar, -“Porque é que havemos nós de sair de África, onde estamos, há mais de 500 anos, para dar lugar aos Russos ou aos Americanos, que nada têm a ver com tal continente?”- Tinha razão como em tudo o mais.
Este episódio, entre muitos outros que vivi, ilustra bem a traição e a irresponsabilidade criminosa e cobarde duma descolonização anti africana e anti portuguesa, que conduziu, ao longo destes 40 anos, milhões de seres humanos à morte, à tortura, à fome, à doença, ao não futuro, tudo em nome de supostos ideais políticos, que não foram mais do que máscaras das cobiças internacionais pelos nossos territórios ultramarinos..
Um ideal político, por si só, não é bom, sê-lo-á sim se, na prática, dele resultar mais “felicidade” para o povo a que se destina; não foi o caso; muitas das vezes o ideal é o pior inimigo dum povo, pois é apenas uma máscara de algo muito pior; foi e é o caso.
Enfim, misérias do agonizar e morte dum Portugal que foi Grande.
Que os milhões de mortos, porque é de milhões que se trata, de Angola, Moçambique, Timor e Guiné, acontecidos durante e, sobretudo, pós descolonizações e dos quais, são assassinos morais os nossos “descolonizadores”, lhes pesem na bestunta (in)consciência, nestes tempos de fim do País que fomos, pois, “Os Países também morrem”.
Jose Luiz Costa Sousa
Capitão Paraquedista no BCP 21, á data em que vivi os factos aqui relatados
This is the current map of Korea as of 1955. North and south Korea are separated on the 38th parallel
Aqueles que não acreditam que as fronteiras geram diferenciação cultural deveriam meditar no caso da Coreia. Até à II GM era a sociedade étnica e culturalmente mais homogénea que existia neste mundo. Em 1945, os vencedores da Guerra traçaram uma fronteira dividindo Norte e Sul. Hoje são duas sociedades com culturas altamente diferenciadas, diria mesmo antagónicas, e os rendimentos per capita de uma e de outra estão distanciados de 1 para 20. Fico na minha, a fronteira foi criada para defesa de um poder local; a especificidade da cultura foi a resultante. A fronteira precedeu.
Reza a história que Almeida Garrett caminhava pela coxia da Câmara dos Deputados para ocupar o seu lugar quando ouviu o orador no uso da palavra dizer. «Como muita gente sabe,…». O poeta-dramaturgo ignorava que assunto estava a ser tratado; isso não o impediu contudo de interpelar o orador: «Muita gente, quem?» O político na tribuna flexibilizou o discurso e retomou: «Como alguns sabem,…». Garrett fez de novo soar a sua voz tonitruante: "Alguns, quem ?». Perante a insistência, o orador concedeu: «Como eu sei, …»
Pergunta semelhante gostaria eu da fazer ao jornalista Vasco Pulido Valente. Afirma ele (PUBLICO, contra-capa, 15 Mar 2015), cito, «…à velhíssima crença de que a educação - e a formação - contribuem para o crescimento económico: uma tese desacreditada desde o princípio do século XX". Desacreditada por quem? Bastaria ao avisado comentarista ter lido a abalizada notícia da Macropedia Britannica, (vol 17, pgs. 878 a 907) para verificar que a questão do crescimento só começou a ser objecto de estudo e teorização nos anos 30 do dito século XX (Keynes e Schumpeter à frente) e a preocupação com o desenvolvimento, por seu turno, veio na esteira da descolonização processada no pós II Guerra Mundial. Nenhum dos teóricos ali citados se pronunciou pela irrelevância do factor educação-formação. Pelo contrário, o investimento no capital humano é considerado a «chave do progresso» (pg.880) e «factor crucial» (pg 887). Nem poderia deixar de ser uma vez que se constata que a contribuição do factor capital para o PIB seria da ordem dos 25%, ficando os restantes 75% a cargo do elemento humano. As estatísticas apresentadas a páginas 894 e 895 da referida entrada relativas ao crescimento do produto por pessoa empregada mostram claramente como a economia varia em função da educação.
Como experiência pessoal posso registar que, num processo em que intervim, uma multinacional líder mundial desistiu de instalar uma fábrica de computadores em Portugal por várias razões, a principal das quais por ter constatado aqui não encontraria número suficiente de engenheiros.
Temos de reconhecer que Vasco Pulido Valente nem sempre acerta. Tem dias, como toda a gente.
Deixe que me identifique – Paulo M M de Athayde Banazol – contribuínte nº 131295420 – com todos os impostos pagos ao Estado. Ouvi a sua intervenção acerca da “inevitabilidade” de cortar pensões e outras prestações sociais. A ser verdade – espero que não! – Deixe-me arrolar algumas áreas – garantidamente do seu conhecimento – aonde o Governo pode “inevitavelmente” cortar:
Deputados – são 330 no Continente e Ilhas, com vencimentos (3.624,41 €/mês), despesas representação (370,32€), prémios de presença no Plenário (69,19€), deslocações (0,36 €/Km), deslocações em “Trabalho Político” (se é que se sabe o que isto é!). Território Nacional (376,32€), Europa (450,95€) fora da Europa (1.074,80€), deslocações em representação da AR – nacional (69,19€/dia), estrangeiro (133,66€/ dia) e as regalias/mordomias de todos conhecidas e que, se perguntar aos portugueses, todos classificam de escandalosas, absolutamente fora de contexto e imerecidas.
Alguém viu ou ouviu falar da “inevitabilidade de cortes” no número, remunerações e mordomias destas senhoras e senhores?
Por que não pagam os deputados as refeições ao preço do comum dos portugueses, menos do nosso bolso, menos dos impostos dos portugueses? Não me fale em demagogia, o exemplo TEM que vir de cima!
Presidente da AR que se reformou com 12 (DOZE!) anos de actividade com uma pensão de 7 mil e muitos Euros, aqui não se põe a “inevitabilidade de cortes”?
Mordomias com Assessores e Secretárias, subvenções vitalícias a políticos e Deputados, custos com a Presidência da República (que por sinal gasta mais do que a Casa Real Espanhola).
Centenas de Juntas de Freguesia e dezenas de Câmaras Municipais, vereadores, assessores, “especialistas” e comissões, aonde está a “inevitabilidade dos cortes”?
Para quando a VERDADEIRA renegociação das PPP’s, SWAP’s, SCUT’s e Rendas Energéticas bem como a devolução aos cofres do Estado dos milhões “emprestados” ao BPN?
De acordo com o Prof. Boaventura Santos, se considerados os cortes nestas área, a poupança seria de cerca de 2 mil e cem milhões de Euros e, já agora, faça-me um favor ministro Poiares Maduro: não me diga que o Prof. Boaventura Sousa não é conhecedor da realidade e demagogo.
Juízes do Tribunal Constitucional e Juízes, para quando os “inevitáveis cortes” nos vencimentos e subsídios de residência bem como a regularização dos tempos de serviço para obtenção da reforma?
Viaturas do Estado, de um total de largas centenas “cortaram” ½ dúzia! Extraordinário esforço!
Campanha Eleitoral para as Autárquicas, 9,7 milhões, “inevitabilidade dos cortes”?
Fundações, como diz a nossa Gente, “tanta parra e pouca uva”, cortaram?
Quantas, aonde, quais, poupanças?
O mesmo relativamente às “milhentas” Comissões, “inevitabilidade dos cortes”?
Vencimentos, mordomias e Regimes Especiais na TAP, ANA, CP, CGD, Metro, TV, etc., aonde está a “inevitabilidade dos cortes” ?
- Parque Escolar?
- Palestina?
- SCUT’s?
- IMI/edifícios pertença dos partidos políticos
Milhentas nomeações de assessores, especialistas e consultores? Surpreende-me (para não dizer mais nada) a determinação do Governo na defesa da “inevitabilidade de cortes” nas pensões. Será que o vai fazer às atribuídas ao Dr. Jardim Gonçalves, juízes, deputados, etc?
A Vossa determinação parece ter um só “alvo”, os fracos e sem voz, à minha mãe – 84 anos e numa cadeira de rodas - a Vossa determinação tirou 60 em 800 euros.
Ao ex-presidente Soares – 500.000 € (fora a Fundação) e Sampaio – 435.000 € (fora a Fundação Cidade Guimarães) - não se viu ou ouviu aplicar a “inevitabilidade de cortes”. Serei eu que, nos meus quase 60, ando distraído?
Quando responsabiliza e prende os governantes responsáveis pelos atropelos por esbanjar de dinheiros públicos?
A “inevitabilidade dos cortes” justifica cortes na ajuda à saúde aos militares e funcionários públicos e mantém o nível de impostos às pessoas acima do taxado às empresas – Bancos e Companhias de Seguro com lucros inacreditáveis para um país em crise. Aonde a “inevitabilidade” de ajustar impostos?
Os “inevitáveis cortes” ministro Poiares Maduro, cessam quando o Estado e o Governo de que faz parte, cortarem aonde TÊM que cortar e na minha opinião, deixarem de esbanjar dinheiro, de privilegiar uns à custa dos dinheiros de outros e de acabar com as excepções aos sacrifícios que, parece, não são suportados por todos por igual. Até lá, não haverá “inevitáveis cortes” que suportem este estado de coisas.
Porque não quero tornar estas linhas em assunto pessoal, não refiro os “inevitáveis cortes” que a minha pensão tem vindo a sofrer e que, por vontade Sua, vai ser alvo de mais “inevitáveis cortes”.
Até quando ministro Poiares Maduro os “inevitáveis cortes”? Quando o rendimento disponível chegar a ZERO?
Ainda e longe de completar o rol:
1 - Victor Constâncio, actuação com Governador do BdP e custos.
2 - Madeira e as obras faraónicas do Governo.
3 - Reformas de Luxo – o nº de reformados que ganhavam 4000 (ou mais) euros, engordou cerca de 400%.
4 - CP – de acordo com a folha salarial da CP, um inspector-chefe de tracção recebe 52,3 mil euros; há maquinistas com salários superiores a 40 mil euros e operadores de revisão e venda com remunerações que ultrapassam os 30 mil euros/ano.
5 – A lei de financiamento de campanhas – a recente decisão do Governo de aumentar os montantes dos ajustes directos permitidos a governantes e autarcas permite fuga aos impostos.
6 – BdP – os privilégios e despesismo do Banco prolongam-se numa lista longa e ofensiva.
7 – EDP – 800 viaturas para um total de 1800 funcionários com facturas anuais de combustível de 10 000 €.
8 – Viaturas EP – em 63 EP há 224 carros para gestores que custaram ao Estado 6,4 milhões de euros – fora o resto!
9 – Os milhares de Euros em Ajustes Directos que põem em causa a "concorrência, a igualdade, a transparência e a boa gestão dos dinheiros públicos", pelo que podem "agravar o risco" de corrupção.
10 - Despesas de representação, Cartões de Crédito e telemóveis.
11 – Projectos ruinosos tipo aeroporto de Beja.
12 – Milhões injectados nas PPP’s e Banca Privada etc.
Muitos, muitos mais casos haveria para arrolar ministro Poiares Maduro que são do conhecimento de todos nós, aonde o esbanjar de dinheiros públicos se vê à vista desarmada e que, se combatido com a DETERMINAÇÃO dos portugueses que fizeram Portugal, talvez evitasse os “inevitáveis cortes” que a sua determinação entende serem necessários.
É por causa de tudo que arrolei e o do muito que ficou por arrolar, que Membros do Governo são assobiados e apupados e nem todos os que assim procedem são comunistas.
Ministro Poiares Maduro, estou longe, MUITO LONGE, da política e políticos pelo que não tenho simpatia por políticos e filiação em NENHUMA força política.
Filiei-me quando com 20 e poucos anos, jovem oficial – Jurei Bandeira – essa é a minha única Filiação pelo que tenho MUITA dificuldade em entender estas situações, bem como a “inevitabilidade dos cortes”, que considero profundamente injustos para os portugueses.
Durante horas - uma autêntica maratona -, dois membros da família mostraram ao Parlamento que tudo o que cada um deles fez cabe dentro dos limites da mais estrita legalidade: nenhuma transgressão; nenhuma pisadela do risco. Trata-se pois de "empobrecimento lícito"; empobrecimento deles e dos que neles acreditaram.
10.12.14
Dos dois Espírito Santo sob escrutínio parlamentar, o segundo - José Maria - revelou-se tosco, um derrotado óbvio e desde escola primária. Nem sequer a gramática elementar conseguiu aprender. Em contrapartida, o primeiro – Ricardo – revelou-se mestre consumado. Que artista e que espectáculo! O Parlamento nunca tinha visto nada parecido e provavelmente não voltará a ver. De porte impávido e sereno, hábil na arte da empatia: "Estou aqui para prestar contas ao povo de que V. Vexas são os eleitos ". Perante o público em geral, a inversão de posições - "não estou aqui para me defender; estou aqui para atribuir culpas a quem as tem". Aos deputados, desarmava-os mediante avaliação da qualidade das perguntas. Foi visível o embaraço paralisante causado pelo oportuno elogio da inteligência e saber revelados na pergunta. (Mas não a todas, claro. O manipulador sabe que o valor está na raridade). Ao familiar contraditor, reduziu-o a zero com uma simples e certeira pedrada. "Se ele disse isso é porque recebeu alguma contrapartida". Só o alvejado reagiu: fê-lo com emoção mas sem argumentos. Desempenho comparável, no cinema, só possivelmente Anthony Hopkins; equivalentes na história, só me ocorrem as figuras de Talleyrand ou Disrael. Perante o show, pode-se identificar a natureza do imbróglio em que se viu envolvido. Eu diria que isto aconteceu porque RS tem muito mais de político do que de financeiro.
