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A bem da Nação

DE FÉRIAS – 3

 

 

- Olá, boa tarde! Como está?

 

- Eu estou bem, obrigado mas fiquei preocupado com a sua falta de ontem. Tínhamos combinado mas…

 

- Peço desculpa mas deixei-me ficar no «bem bom» das salsas ondas e quando dei por mim já era tarde para vir até aqui. E como não tenho o seu contacto, não lhe pude dar uma explicação.

 

- Bom, se está bem, não há problema. Sabe, nós os algarvios temos menos apetite pela praia do que Vocês, os forasteiros e, portanto, deixamo-nos ficar pela cidade, a maior parte das vezes sem termos nada de especial para fazer e tinha ficado todo entusiasmado em poder ontem continuar uma conversa interessante em vez de ter de falar de futebol e coisas desse género. Mas tenho muito gosto em lhe dar o meu contacto: 9……… Fica já para qualquer situação futura. Sim, porque de certeza que as nossas conversas não vão ficar só por este Verão.

 

- Muito obrigado! O meu telemóvel é o 9……… Mas se vamos prolongar estas conversas, o melhor será ficarmos também com os e-mails porque eu vou-me embora dentro de dias e só volto no próximo Verão. O meu é o ……….@.......

 

- E o meu é o …………….@............

 

- Óptimo! Ficamos em contacto. E como íamos dizendo, há solução para os problemas de Tavira.

 

- Sim, claro que há. Umas soluções são fáceis, outras não tanto mas de qualquer modo são possíveis.

 

- E por onde é que acha que se deve começar?

 

- Por tudo ao mesmo tempo. As fáceis de resolver podem ser de efeito rápido ou lento e as menos fáceis podem ter efeitos rapidos ou mesmo rapidíssimos. Portanto, o melhor é começar tudo ao mesmo tempo e os resultados hão-de ir aparecendo…

 

- Então, o meu amigo imagine que é Presidente da Câmara. O que fazia para acabar com a modorra que nos dá no Inverno?

 

- A coisa mais fácil de fazer e talvez a de efeitos mais lentos, seria a erradicação do analfabetismo adulto em todo o Concelho e isso tanto na cidade como nas zonas rurais desde o litoral até à serra passando por tudo quanto é barrocal.

 

- E como é que faria isso?

 

- Com a ajuda das igrejas presentes no Concelho, lançaria a campanha que haveria de ser seguida pela obtenção de locais de encontro onde se haviam de ministrar as aulas em cada Freguesia. Aulas ministradas por agentes de desenvolvimento voluntários a recrutar localmente e a quem se daria uma rápida formação pedagógica seguida de apoio contínuo.

 

- Mas isso não será fazer arqueologia social?

Alfabetização de adultos.jpg

- É claro que isto tem consequências muito lentas mas estou convencido de que muito consistentes. Sobretudo, no efeito positivo a nível familiar. E sabe que mais? Não vale a pena perder tempo a convencer os homens. As mulheres são muito mais progressistas nessas coisas e uma vez motivadas eles, os homens, não hão-de querer ficar para trás e acabam por aderir. E quando a economia doméstica é dirigida por uma letrada, tudo melhora na casa e no meio social.

 

- Mas isso não é muito caro?

 

- Não fiz as contas mas admito que seja possível angariar financiamento público ou mesmo não público. Mas o que mais me preocupa não é o financiamento, é a lentidão de todo o processo. E por isto mesmo é que eu acho que é a acção mais urgente.

 

- E as escolas que já existem?

 

- Essas são para as crianças, não para os adultos. Mas se os professores primários ou outros quiserem aderir, tanto melhor.

 

- Sim, seria bom que a Câmara financiasse tudo isso.

 

- A Câmara, o Instituto do Emprego e outras portas a que se haveria de bater.

 

- E mais quê para pôr rapidamente a economia a mexer no Inverno?

 

- Arrancar com a exploração da maior riqueza que existe em Tavira.

 

- As pescas?

 

- Não. Isso depende muito do mar e de gente a quem a Câmara não dá ordens.

 

- Então?

 

- Balsa!

 

- EH caramba! Isso é que dá mesmo pano para mangas. Mas olhe, hoje sou eu que tenho que ir andando. Continuamos amanhã?

 

- Sim, acho que sim. Mas já temos os contactos e podemos combinar melhor amanhã de manhã. Se houver levante…

 

- Então, até amanhã.

 

- Até amanhã.

 

(continua)

 

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Henrique Salles da Fonseca

(em Afrodisias, Turquia)

DE FÉRIAS – 2

 

 

Hoje vamos às trevas…

 

E a conversa entre turistas, passou-se assim:

 

- Depois da praia, o que há em Tavira para fazer?

- Nada!

- Como assim?

- Para quem seja profissional de férias, após a época estival não há nada (ou quase nada) para fazer porque toda a vida económica está vocacionada para a praia e o Verão. Passado o tempo dos banhos de mar e das jantaradas, os turistas vão-se embora e a cidade hiberna.

- E o pessoal da terra, o que faz?

- Uns vão para o Fundo do Desemprego e os outros caem nas actividades comuns a uma pequena comunidade a que falta massa crítica para justificar economias de escala. Mesmo a juventude, ao chegar ao final do ensino secundário, só tem a alternativa entre a mediocridade e a emigração.

- E emigram para quê?

- Uns emigram em busca de ensino superior; outros emigram para encontrar trabalho permanente porque a economia local já quase não existe.

- E a agricultura e pescas?

- Como no resto do país, a agricultura e as pescas em Tavira padecem de um método absurdo de formação dos preços pelo que cada vez mais há cada vez menos gente interessada em servir os intermediários que, esses sim, ganham bem.

- Mas por aqui houve grandes pescarias de atum…

- O atum deixou de «encalhar» nas praias, mudou a rota para o largo e os tavirenses ficaram em terra a chorar e a pedir subsídios ao Estado pela inactividade em que caíram.

- E por que é que não o vão pescar ao largo?

 

Atum Algarve.jpg

 

- Porque não sabem como isso se faz e dizem que é muito caro ultrapassar os cardumes pela cabeça para lhes fazerem o cerco. É claro que esse método é proibitivo e só conduz à falência. Se não imaginaram uma alternativa, bem fizeram em não se meterem nessa desgraça. Foram os japoneses que o fizeram ali ao largo de Olhão. E ganham o dinheiro que querem.

- E o pessoal de Tavira, o que faz perante isso?

- Vê-os lá longe a ganhar dinheiro.

- Mas deve haver um modo de dar a volta a esse problema…

- Sim, há! A esse e a muitos outros.

- E como é?

- Bem, isso fica para amanhã porque agora são horas de ir andando… Até amanhã!

- Até amanhã, à mesma hora, aqui. Está bem?

- Sim, fica combinado.

 

(continua)

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 Henrique Salles da Fonseca

DE FÉRIAS -1

 

 

Há quase 15 anos de férias, já estou com dificuldade em distinguir os Sábados e Domingos daqueles dias em que a maior parte das pessoas trabalha. E se durante toda a vida de trabalho o Sábado era o dia do folguedo glorioso, a tarde de Domingo continha uma certa neura que nem um «cineminha» conseguia neutralizar. Nunca fui capaz de identificar a causa dessa neura. Seria por ser a véspera da retoma do trabalho? Mas se eu até gostava do que fazia, porquê a tal sensação neurótica?

 

Não sei e não será agora que me dedicarei a tal investigação. Haja quem o faça por mim. Mas, depois, conte.

 

O que sei é que com a aposentação, essa neurastenia da tarde domingueira desapareceu e de Segunda a Segunda passeando por tudo quanto é dia, a vida é bela e só os Impostos é que dão cabo dela.

 

E porque a vida é bela, vá de tentar fazer agora o que não pude fazer enquanto trabalhava. Assim, mal entrei na reforma, decidi praticar o meu desporto diariamente (de manhã, com excepção do tal Domingo cuja tarde era chata) e estudar à tarde o que nunca tinha estudado. Por exemplo, tenho estudado alguma coisa de Filosofia e de Teologia mas de vez em quando lá volto às «coisas» a que me dedicava antigamente. E porque estou a banhos em Tavira, tenho procurado identificar a causa dos níveis de desenvolvimento e de subdesenvolvimento local.

 

Assim, começo por constatar que há duas «Taviras»: a do Verão e a do Inverno. A estival é um festival festivo, a invernosa é uma tristeza triste.

 

Comecemos pela euforia.

 

Porquê esta glória estival? Porque esta praia se alonga languidamente desde as chamadas «Quatro águas» até à barra da Fuzeta em cerca de 14 quilómetros de areia magnífica e águas aquecidas fazendo dela a melhor praia do mundo. E quem me costuma ler sabe que eu conheço praias nos cinco continentes desde latitudes altíssimas até às suas opostas e que, portanto, sei o que digo. Mas compreendo que haja quem fique na dúvida e, então, faço desde já a destrinça entre essas outras praias tão afamadas pelos agentes de viagens e esta em que por aqui me banho em Agosto desde há quase 40 anos: é que os tubarões mordedores não têm o costume de cá vir tomar banho connosco. Porquê? Não sei, perguntem-lhes.

 

E temos também outros privilégios. Este ano, a moda dos fatos de banho femininos é deslumbrante e glutona.

 

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Como assim, perguntará o leitor. Sim, os fatos de banho deste ano põem os glúteos das Senhoras em tal evidência que nos levam a concluir que finalmente alguém inventou a moda das nádegas femininas com suspensórios. A não perder!

 

(continua)

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 Henrique Salles da Fonseca

PENSANDO…

 

Apesar do título, inspirando racionalidade, começo com um dogma que, por definição, dispensa a tal racionalidade.

 

DOGMA - Uma pessoa de bem, paga o que deve.

 

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Este meu dogma aplica-se tanto na dimensão micro como na macro, ou seja, às pessoas e aos Estados. Porque, ao contrário do que disse um «sem-vergonha dos quatro costados», as dívidas são para pagar.

 

Então, deixando a definição da dívida micro ao cuidado dos contabilistas, a nível macro a dívida global tem duas vertentes: a pública e a privada.

 

A dívida pública é a que vem sendo mais referida pela comunicação social mas a privada também tem que se lhe diga.

 

A dívida pública, constituída para financiar os défices públicos, só pode ser reduzida na medida dos superávites públicos; a dívida privada só pode ser reduzida na medida dos saldos positivos da balança de transacções correntes.

 

Enquanto não tivermos saldos positivos nas contas públicas, não reduziremos o stock da dívida pública; se não tivermos saldos positivos na balança de transacções correntes, o sistema bancário nacional continuará a endividar-se sobre o exterior persistindo na via da falência ou, no mínimo, da absorção pela banca estrangeira.

 

PRIORIDADES:

  • Obtenção urgente de saldos positivos nas contas públicas;
  • Reforço da produção de bens e serviços transacionáveis; contenção do consumo.

 

Estes, os meus silogismos dogmáticos para hoje.

 

Dezembro de 2017

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 Henrique Salles da Fonseca

TRETAS # 18

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OU O GRILO COME A ALFACE, OU VAMOS TER DE JEJUAR

 

  • Pois é. Pedir emprestado tem essa coisa aborrecida que é a obrigação de restituir. Um ferro! Que bom seria terem os credores fraca memória – ou um enorme coração, para inscreverem as nossas dívidas numa folha de alface e darem-na ao grilo.

 

  • Por cá, a Dívida Pública (um dia irei à Dívida Privada) já está em 130% do PIB nominal (PIBn de ora em diante)…and counting. Provavelmente mais, por força das responsabilidades contingentes subscritas pelas empresas públicas que o Governo não pode deixar falir. Alguma vez será paga?

 

  • Resposta pronta: sim, não, talvez, depende.

 

  • Mas antes de ir à resposta sempre digo que relacionar o stock de Dívida Pública com PIBn é como comparar batatas com cebolas - ou um monte de pedras com um caudal de água.

 

  • O PIBn é um fluxo, num dado intervalo de tempo (o ano civil, por regra), de bens e serviços valorizados a preços correntes. A Dívida Pública, essa, é uma quantidade acumulada (um stock) numa data que nem sempre coincide com o último dia do intervalo de tempo a que o PIBn respeita.

 

  • O que faz sentido mesmo é comparar o serviço da Dívida Pública (os pagamentos devidos de capital e juros) com o PIBn – para ter uma medida do esforço, ao nível da esfera real da economia e do rendimento gerado, que é exigido para servir essa dívida. Por exemplo: o serviço da Dívida Pública grega nos próximos 10 anos é inferior ao da Dívida Pública portuguesa, apesar de o stock de Dívida Pública grega ser muito superior ao da Dívida Pública portuguesa. Mas seja “Dívida Pública/PIBn”.

 

  • Há que começar por dizer que a pergunta está mal formulada. O que verdadeiramente interessa não é pagá-la por inteiro, mas reduzi-la a uma dimensão que seja “sustentável”. Mas, que raio será um stock de Dívida Pública “sustentável”?

 

  • As opiniões sobre o que entender por “sustentável” são mais que muitas. Mas, para o que aqui importa, limito-me a acolher dois critérios. Um, de tesouraria: que seja ínfima a probabilidade de o serviço da Dívida Pública ser interrompido (vulgo, default) no decurso do ciclo económico. Outro, macroeconómico: que a política orçamental possa ser prosseguida sem pôr em causa o equilíbrio interno (nível do desemprego, nível do produto potencial) e/ou o equilíbrio externo (BTC não deficitária, nível das disponibilidades sobre o exterior) da economia.

 

  • À luz de qualquer destes critérios, o stock da Dívida Pública será “sustentável”, crê-se, se se situar claramente abaixo de 60% do PIBn. Contando com uma prudente folga para reagir a crises imprevistas, digamos que 40% do PIBn. Assim sendo, não há que pagá-la até ao último cêntimo. Basta reduzi-la no equivalente a 90% do PIBn. Coisa pouca. Nada de pessimismos, portanto!

 

  • Como se sabe, a inflação dilui o esforço de servir dívidas, salvo se estas estiverem indexadas à inflação, ou se forem denominadas em moeda estrangeira. Se conseguirmos o feito de manter invariante o stock da Dívida Pública todo o tempo necessário, então, mesmo sem crescimento económico, a resposta é: SIM - bastará para tal uma inflação média de 12,5%/ano para, decorridos 10 anos, voltarmos a ter uma Dívida Pública “sustentável” sem nada fazer.

 

  • Sendo denominada em Euros, a nossa Dívida Pública é como se fosse toda ela em moeda estrangeira – e um processo inflacionista com aquela amplitude teria de ocorrer, não só internamente, mas também transversalmente em toda a Zona Euro. Duvido que a Alemanha esteja pelos ajustes.

 

  • Se confiarmos, apenas, na inflação, ainda sem crescimento económico, para repor a sustentabilidade de uma Dívida Pública estática, com a inflação média que a Alemanha parece tolerar bem (e que o BCE toma por alvo: 2%/ano), demorariamos só 60 anos (quase 3 gerações!) a lá chegar.

 

  • Mas algum crescimento económico deverá haver, entretanto. Admitindo que, no futuro previsível, a inflação na Zona Euro não descolará dos 2%/ano (porque com a Alemanha não se brinca), a economia portuguesa terá de crescer pelo menos 10,3%/ano para que o actual stock de Dívida Pública seja finalmente “sustentável” daqui a 10 anos.

 

  • E ao ritmo a que a nossa economia tem crescido no período pós-troika (aliás, superior ao crescimento médio anual nos 15 anos precedentes) nem daqui a 30 anos atingiremos o nirvana da “sustentabilidade”. Logo, neste cenário do stock de Dívida Pública invariante, a resposta é: NÃO – ou, vá lá, TALVEZ, mas só se, entretanto, a paciência dos credores não se esgotar.

 

  • A realidade, porém, é que o stock da Dívida Pública nunca deixou de aumentar no passado recente. É certo que alguns dos maiores “saltos” resultaram do reconhecimento de passivos até então escondidos e que as variações no stock da Dívida Pública não têm que reflectir fielmente os deficits orçamentais. Mas, à falta de melhor, é aos deficits orçamentais que vou recorrer como indicador.

 

  • Ora, com deficits orçamentais da ordem de 2%-2.5% do PIBn, e o stock da Dívida Pública a aumentar nessa medida, a nossa economia terá de crescer a uma taxa média de 2,9%/ano para que, ao fim de 25 anos, voltemos a ter uma Dívida Pública “sustentável” aos olhos dos nossos credores.

 

  • Não será um crescimento à “tigre asiático”, ou à “tigre celta”, mas teremos de recuar até ao período da adesão à, então, CEE para encontrar dinamismo parecido. Resposta: TALVEZ - com muita dificuldade, se tudo correr muito bem e os credores tiverem uma paciência franciscana.

 

  • Como o caso da Grécia (referido mais acima) mostra, o maior defeito deste indicador “Dívida Pública/PIBn” é ele não reflectir minimamente a calendarização dos reembolsos e o peso dos juros - o serviço da dívida, em suma. E é, precisamente, o peso dos juros que faz detonar o 2º critério de “sustentabilidade”, mesmo antes de causar a ruptura da tesouraria do Estado (1º critério).

 

  • Até hoje a Dívida Pública portuguesa tem sido “sustentada” unicamente pela estratégia de política monetária do BCE (quantitative easing) que mantém acima do par as Dívidas Públicas das principais economias europeias (mas não a portuguesa) e assegura a liquidez da Dívida Pública portuguesa.

 

  • Mesmo assim, a nossa Dívida Pública está a pagar um prémio de risco (relativamente à Dívida Pública alemã) da ordem dos 3%/ano para ter investidores interessados – muitos deles, e em número cada vez maior, por cá residente (Bancos, FGD, FESS, Fundos de Pensões e simples cidadãos).

 

  • Hélàs! Como tudo na vida, também esta estratégia do BCE há-de ter um fim.O que nos acontecerá quando o cenário macroeconómico tradicional for reposto: a economia portuguesa e as economias nossas parceiras a crescerem 2%/ano (ou um pouco mais), a inflação a tentar furar o tecto dos 2%/ano e, consequentemente, as taxas de juro de referência a colarem-se aos 4%/ano?

 

  • Se, num futuro assim, os nossos credores continuarem a ver-nos com bons olhos (o que é dizer: se aquele prémio de risco não aumentar) as yields da nossa Dívida Pública rondarão os 7 %/ano (para mais e não para menos). E, mesmo se aquele prémio de risco não variar (o que é pouco provável), os juros a pagar anualmente saltarão dos actuais 5% do PIB (aprox.) para quase 10% do PIB. Não instantâneamente, mas à medida que o stock da Dívida Pública for sendo refinanciado.

 

  • Cabe, então, perguntar: A economia suportará um acréscimo da carga fiscal da ordem dos 5%-6% do PIB? Se não suportar, que despesas públicas serão sacrificadas para que o deficit se mantenha dentro dos limites do Pacto Orçamental? Ou deita-se a toalha ao chão, pede-se emprestado também para pagar juros e coloca-se o stock da Dívida Pública numa trajectória explosiva apontada ao default?

 

  • Para os mais distraídos, convém lembrar que, em caso de default, a impossibilidade de financiar no exterior o deficit (incluindo juros) levaria directamente ao lançamento de empréstimos internos forçados (ditos “patrióticos”), à redução drástica das transferências sociais e dos serviços públicos não ligados ao exercício da soberania – e, quase de certeza, à atrofia desta ou daquela função de soberania.

 

  • Como facilmente se percebe, a “sustentabilidade” da Dívida Pública não é compatível com um stock que não pára de crescer, por pouco que seja, ano após ano. A dura realidade é que nenhum Governo até hoje quis, ou conseguiu pôr-lhe travão.

 

  • E outra realidade não menos dura é que só com um stock estabilizado (isto é: que não aumente) será possível negociar a re-estruturação da Dívida Pública em condições, se não as mais desejáveis, pelo menos não excessivamente recessivas – e minimamente honrosas.

 

  • Vendo tudo isto, espero veementemente que os credores (incluindo os credores que residem por cá) condescendam em registar a nossa Dívida Pública numas folhas de alface para darem ao seu grilo de estimação - e que o bichinho não perca o apetite.

DEZEMBRO de 2016

António Palhinha Machado

A. Palhinha Machado

 

O CINTO DA NOSSA CASTIDADE

 

As críticas à política de redução da despesa pública só fazem sentido por parte de quem considera que o pagamento das dívidas é «coisa de criança». Ora, o poço sem fundo que esses críticos julgam existir é mais uma ilusão que apenas revela o irrealismo de quem crê que o dinheiro nasce do prelo. Não, o dinheiro é o resultado da produção de bens e serviços, transaccionáveis ou não, mas sempre tendo origem no esforço de alguém que não a rotativa da moeda falsa.

 

Se conjugarmos a política de consolidação orçamental no sentido da anulação dos défices anuais e dos acumulados com a da restrição monetária para evitar o crescimento dos preços na espiral doentia por que já passámos, então a emissão monetária assume dimensões que quem nos conduziu ao colapso apelida de cilício ou até aponta como o cinto da nossa castidade.

 

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A crítica que temos de aceitar é a de que no meio de todo o processo de financiamento das dívidas soberanas dos Estados mais perdulários há movimentos especulativos na certeza, porém, de que por enquanto nos resta pagar o que devemos (menos prosaicamente, «servirmos a dívida») e não esbracejarmos muito para conseguirmos que nos respondam positivamente enquanto formos progressivamente pedindo cada vez menos até que os saldos primários sejam positivos e possamos então começar a reduzir o stock total da dívida.

 

A pureza não especulativa dos capitais que nos financiam (e aos outros perdulários deste mundo) é matéria a que Dominique Strauss Kahn ameaçou dar tratamento e todos fomos testemunhas da «estrangeirinha» que alguém lhe armou; o ostracismo a que James Tobin foi remetido em Yale lá pelos idos de 80 do século passado também há-de querer dizer qualquer coisa... Sim, é desejável que cheguemos a um acordo a nível dos 27 Estados europeus com vista à taxação dos movimentos transfronteiriços de capitais especulativos. Mas de momento interessa sobretudo cuidar do acesso de Portugal aos meios necessários ao financiamento dos seus défices e menos avaliar as intenções dos proprietários desses mesmos capitais cuja origem se deseja transparente. Mas para ter acesso a esses meios de cobertura das suas necessidades, torna-se imprescindível que Portugal pague atempadamente as suas dívidas sob pena de deixar de merecer a confiança dos seus credores e o pagamento atempado dessas dívidas só se consegue no imediato pelo recurso a capitais alheios, sucessivamente menores até que desnecessários. Gerir as taxas de juro não é coisa que um devedor maneje com desenvoltura. Eis por que a Taxa Tobin poderia ser importante nesta altura.

 

Tudo para concluir que o «modelo de desenvolvimento» por que voltámos neste 2016 a trilhar em direcção ao abismo tem que ser modificado de modo a que regressemos à produção dos bens transaccionáveis que entretanto nos habituámos a importar pois só desse modo poderemos reduzir défices externos, criarmos as condições para abrandar e anular o ritmo de endividamento externo do sistema bancário e recuperarmos a credibilidade externa que já por diversas vezes nos falhou. Sempre falhou quando a política foi – e voltou agora a ser – de fomento da Procura e desleixo da Oferta.

 

Mas esta reviravolta só seria possível acordando uma população adormecida pelos «cantos de sereia» que a demagógica compra de votos (nos sucessivos actos eleitorais) fez soar ao longo de quase 40 anos e, num país como o nosso que deve bater o recorde europeu na propensão marginal à importação, o primeiro toque de alvorada tinha que seguir a pauta da drástica redução do consumo. Este, também, um dos motivos para restringir os meios internos de pagamento, ou seja, o não incremento da massa salarial global.

 

Daqui resulta obviamente um grande desconforto entre os consumidores e isso desde a base social até às elites.

 

A solução está à vista: redução drástica da despesa pública corrente e relançamento da produção de bens transaccionáveis com firme incremento do empreendedorismo da juventude saída das Universidades que merecemos.

 

Enquanto não optarmos por modelo produtivo e deixarmos de formar a juventude em cursos balofos, resta-nos apertar o cinto da nossa desbragada castidade na espera duma putativa redenção por obra de milagre que a razão não produz.

Henrique Salles da Fonseca

Henrique Salles da Fonseca

AGORA É PRECISO CRESCER!

 

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Esta frase dita pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa é uma vez mais muito oportuna.

 

E digo uma vez mais porque nos finais da década de 80 quando o País já estava mais estabilizado após as perturbações pós-revolucionárias, como já tinha acontecido em 1910, e estavam criadas condições para reestruturar a vida económica e social, também se tinha clamado ser essencial o crescimento económico.

 

Aliás, em Fevereiro passado tratei aqui este tema mas como parece ter sido pouco lido, resolvi insistir.

 

Mas não foi assim que aconteceu, e antes de continuar quero recordar uma verdade que ficou esquecida desde os tempos revolucionários em que um dirigente afirmava que o objectivo da revolução era acabar com os ricos quando em comparação com a Suécia em que o objectivo era acabar com os pobres.

 

“Para que possa haver desenvolvimento, por exemplo expresso em aumento do PIB, é essencial o esforço conjunto dos factores trabalho e capital bem como a eficiência do aparelho governativo e da banca”

 

Ora, desde a última década de 80 não só pouco ou nada foi feito para reforçar os capitais produtivos privados pois, embora fosse importante que o Estado investisse no que era próprio ao seu estatuto num país de livre iniciativa, que nada tem a ver comparado com o que acontece em sistemas de economia estatizada, como houve atropelos graves à iniciativa privada, como foi o exemplo do CCB, ou a destruição de empresas que tinham sido estatizadas durante a revolução e que o poder político não foi capaz de recuperar para a iniciativa privada.

 

Assim se destruiu a maior parte da existente e não se permitiu a recuperação da nossa Marinha de Comércio, da nossa indústria metalomecânica e se estagnou a evolução dos capitais privados em geral. E como não se conseguiu estabelecer um sistema de incentivo à criação de capital e se permitiu o poder excessivo de alguns sindicatos, passámos a ter uma carência de democraticidade que conduziu ao facto de embora tivéssemos recebido entre empréstimos ao Estado, a empresas privadas e estatais, a cidadãos em fundos europeus num total de várias centenas de milhares de milhões de euros, o nosso PIB pouco se alterou mas houve muito dinheiro espalhado pelo País sem qualquer efeito produtivo.

 

Mais recentemente, assistimos à alienação da nossa independência económica pois em vez de desenvolvermos os capitais nacionais optámos pela solução simplista de entregar empresas vitais do ponto de vista da independência a capitais estrangeiros tornando-nos assim numa colónia de colonos diversos, além de continuarmos a aumentar a nossa dívida externa.

 

Portanto, agora é preciso crescer, como disse o nosso Presidente e concordo cem por cento com ele, mas então quanto tempo é preciso para que o Governo apresente um plano concreto para se corrigirem os enquadramentos que favoreçam o desenvolvimento dos nossos capitais e que evitem a sua migração para outros países europeus que lhes dão melhores condições que nós, e que os projectos que ficaram retidos nas gavetas de alguns Secretários de Estado sejam resolvidos permitindo a criação de muitos milhares de postos de trabalho em pouco tempo?

 

Lisboa, 11 de Setembro de 2016

 

Eng. J.C. Gonçalves Viana

José Carlos Gonçalves Viana

ECONOMIA PARALELA

 

Fisco.jpg

 

 

Os Governos são os grandes fomentadores da economia paralela”, eis o que alguns propalam por aí.

 

Pela minha parte, tenho a quantificação da economia paralela como um caso de Polícia. E daí a culpabilizar este Governo ou qualquer outro, vai uma galáxia de distância. Já quanto aos fiscalistas...

 

Nada sabendo acerca da componente criminosa e fazendo apenas uma grosseira definição das parcelas não dolosas, encontro-me numa situação que presumo comum à generalidade das pessoas que não se dedicam ao crime nem à investigação criminal. Não me dedico, pois, à sua quantificação.

 

Dentre as actividades que saíram da economia oficial por motivos não ligados ao crime enquadro as «maquizardes», ou seja, as que tiveram que passar à clandestinidade por não conseguirem suportar as obrigações legais quer no que respeita ao enquadramento regulamentar quer sobretudo à fiscalidade.

 

Se para as que se baseiam nas actividades criminosas só vislumbro soluções de cariz policial, para as do segundo grupo só vejo como solução a redução da carga fiscal.

 

Contudo, há um grupo de actividades que não são ilegais e que estão fiscalmente referenciadas mas que pura e simplesmente não emitem facturas para além do estritamente necessário à prova de que estão activas ou à não aplicação do artigo 35º do Código das Sociedades. Não me refiro à economia simplesmente biscateira desenvolvida à sombra de baixas fraudulentas da Segurança Social e do Subsídio de Desemprego mas sim a algo de mais substancial, nomeadamente a algum trabalho independente e até de “porta aberta para a rua”. A todas estas chamo translúcidas uma vez que não são opacas (criminosas) nem transparentes (porque fiscalmente evadidas).

 

E por que é que essas actividades assim procedem? Porque pretendem manter-se em níveis de rendimentos oficiais tão baixos quanto a decência permita e porque os clientes não têm qualquer interesse fiscal em possuírem um documento relativo à despesa que tenham feito. E, no entanto, bastaria motivar fiscalmente a clientela para que essas actividades tivessem que passar a emitir a documentação apropriada enquadrando-se ipso factu por completo na economia oficial.

 

Se não se pode descontar no IRS a despesa que se faz com determinado tipo de “confortos”, então mais vale poupar no IVA... Bastaria que se pudesse descontar esse tipo de despesas no IRS (e já nem sequer me refiro ao desconto integral das despesas realizadas mas a uma percentagem de algo comoo 50%, p. ex.) para que os recibos passassem a existir, o IVA a ser cobrado e o volume de negócios sectorial declarado a aproximar-se da dimensão real.

 

Afinal, até parece que é verdade: são os Governos que, com estas proibições, promovem a evasão fiscal e enviam inteiros sectores de actividade para fora da economia oficial. Fazem-no apenas por nabice, claro está, porque nas Escolas aprenderam doutrinas da Fiscalidade que já não existe.

 

É com base nestas realidades que nasce a tese que diz que se todos pudermos descontar todas as despesas no IRS, as receitas públicas aumentam. E como não poderia deixar de ser, também existe a antítese que afirma que os novos descontos no IRS ultrapassariam o aumento das receitas pelo que o encaixe público seria menor.

 

Sim?

 

O actual método de cálculo da matéria colectável – tanto para efeitos de IRS como de IRC – apenas permite o desconto de algumas despesas.

 

Imaginemos o seguinte cenário:

 

Matéria tributável no IRS  = 100

Despesas dedutíveis (30%) = 30

Matéria colectável              = 70

Taxa aplicável                   = 30%

COLECTA                         = 21

 

Admitamos agora que sobre metade das despesas não dedutíveis (35), o Contribuinte, ao não pedir recibo, permite que nessas transacções o lado da oferta se evada fiscalmente. Ou seja, no nosso modelo, a evasão fiscal assume a dimensão de 35 pelo que só 65 se enquadram na economia oficial: os 30 já “agarrados” pela dedutibilidade das despesas no lado da procura mais os 35 do lado da oferta que não passaram à clandestinidade apesar de corresponderem a despesas não dedutíveis.

 

Nestas circunstâncias, do lado da oferta, o mesmo modelo será como segue:

 

Matéria tributável no IRC    = 65

Despesas dedutíveis (30%) = 19,5

Matéria colectável              = 45,5

Taxa aplicável                    = 30%

COLECTA                          = 13,65

 

 COLECTA TOTAL (IRS + IRC)         = 34,65

IVA, à taxa de 21% (sobre 65)          = 13,65

IVA s/ 100 do lado da procura a 21% = 21

RECEITA PÚBLICA TOTAL               = 69,3

 

 

 

Imaginemos agora que o Governo fazia aprovar um novo método de cálculo do IRS permitindo o desconto de mais despesas, agora para 50% em vez dos 30% do exemplo anterior. Introduzindo apenas essa variação no modelo do lado da procura, sucederá o que segue:

 

Matéria tributável no IRS  = 100

Despesas dedutíveis (50%) = 50

Matéria colectável              = 50

Taxa aplicável                   = 30%

COLECTA                        = 15

 

Continuemos a admitir que sobre metade das despesas não dedutíveis (25) pela procura, o lado da oferta nessas transacções se evada fiscalmente. Assim sendo, a evasão fiscal assume a dimensão de 25 e ao universo tributável inicial (65), há agora que juntar aqueles que abandonaram a clandestinidade (25) para constituírem um novo universo tributável do lado da oferta já com a dimensão de 90 num total de 100.

 

Matéria tributável no IRC    = 90

Despesas dedutíveis (30%) = 27

Matéria colectável               = 63

Taxa aplicável                    = 30%

COLECTA                          = 18,9

 

COLECTA TOTAL (IRS + IRC)         = 33,9

IVA, à taxa de 21% (sobre 90)         = 18,9

IVA s/ 100 do lado da procura a 21% = 21

RECEITA PÚBLICA TOTAL               = 73,8

 

RESUMO

 

Descontos no IRS

 

 

Colecta

30

50

Δ%

IRS

21

15

-28,6

IRC

13,65

18,9

38,5

IVA

34,65

39,9

15,15

TOTAL

69,3

73,8

25,05

 

 

E assim sucessivamente até à exaustão da economia translúcida para o que bastará os Governos, à semelhança do que parece suceder nos EUA, permitirem que a procura – apenas os singulares para efeitos de simplificação do modelo – deduzam todas as despesas na declaração anual de rendimentos para efeitos de cálculo da matéria colectável.

 

Neste exemplo apenas permiti que os singulares deduzissem mais despesas aos seus rendimentos declarados e nada fiz quanto aos colectivos. Se procedermos de igual modo quanto a estes, poderemos trazer de volta à economia oficial as tais empresas «maquizardes» que não suportam a actual carga fiscal. E se revissemos alguns critérios de ilegalização de certas actividades (prostituição, p. ex.), fazendo algumas delas passarem do campo opaco para o translúcido, o Fisco passaria a obter receitas de fontes em que actualmente não mete o bedelho.

 

Votos de que os fiscalistas passem a pensar pelas suas próprias cabeças em vez de continuarem formatados por arcaicas sebentas.

 

De Denang para Hué.JPG

Henrique Salles da Fonseca

RAZÃO TINHA HAMLET

 

 

Dizem as estatísticas do Banco de Portugal que em Junho de 2016, o valor total dos novos empréstimos concedidos pela banca às empresas e às famílias foi de Euros 3.696 milhões, ou seja, -5,7% do que no período homólogo. Mais dizem que o crédito vencido (e não pago) foi de 9,11% do total concedido.

 

Dessas afirmações nos dão conta os dois gráficos seguintes:

 

GEE-Crédito emitido.png

 

 

GEE-Crédito Vencido.png

 

 

Creio haver conclusões fáceis de extrair sobretudo se soubermos que a grande fatia do crédito às famílias é «crédito à habitação» sendo o remanescente para o consumo, em especial o de bens duradouros: o carrinho, a viagem, o casamento da afilhada (nem sempre duradouro), …

 

Mas para haver crédito à habitação, é necessário que habitação exista para ser transaccionada e, das duas, uma: ou se trata de habitação nova (e lá vem mais crédito às empresas construtoras num «remake» da bolha anterior como se ela não tivesse existido e rebentado) ou se trata de colocar aquelas casas com que ela, a banca, ficou depois de ter executado as penhoras dos clientes anteriores que tinham entrado em incumprimento (linguagem técnica pseudo-erudita) ou ferrado o calote (linguagem vernácula).

 

Da comparação dos dois gráficos sempre parece menos perigoso emprestar às famílias do que às empresas mas convenhamos que a inexistência de projectos relacionados com a produção de bens transaccionáveis parece continuar a ser a grande pecha do nosso desenvolvimento.

 

Mas como é que pode haver projectos efectivamente produtivos se tudo está virado para o hedonismo consumista?

 

Sim, cada vez mais me convenço de que, passado o curto período de verdade que experimentámos entre 2011 e 2015, Hamlet regressou cheio de razão com o seu famoso lamento de que «Algo está mal no Reino da Dinamarca».

 

Tavira, 10 de Agosto de 2016

 

 HSF-AGO16-Tavira

 Henrique Salles da Fonseca

ENERGIA VS ÁGUA

 

Castelo de Bode.jpg

 

MAIS DOIS ERROS DE GESTÃO DA NOSSA GOVERNAÇÃO

 

 

Há dois ou três dias assisti na TV à afirmação do nosso deputado europeu Prof. Dr. Carlos Zorrinho de que se iria construir mais uma barragem para assim se melhorar a nossa produção energética. Em princípio, pareceria ser uma decisão correcta mas analisando mais cuidadosamente, a conclusão poderá não ser assim tão correcta.

 

Em primeiro lugar, há que ter em conta que uma barragem tanto pode ser para produzir energia como para melhor gerir a água e no caso de Portugal em que as perspectivas quanto à diminuição das precipitações particularmente no sul são preocupantes – e se não são deviam ser – a prioridade deveria ser a gestão da água até porque sem energia se pode viver como aconteceu com a humanidade durante séculos mas sem água só alguns, poucos, dias.

 

Ainda por cima, nunca desenvolvemos a reciclagem das águas residuais nem aproveitamos as águas provenientes da precipitação nas áreas impermeabilizadas, nem cuidámos devidamente de canalizar as águas da precipitação para os caudais subterrâneos, nem se conhece qualquer plano concreto para nos prepararmos para as dificuldades que se sabe serem garantidas.

 

Por outro lado, o cidadão português que paga uma energia das mais caras na Europa fica perplexo perante os lucros da EDP que ele julgava ser uma empresa cujo objectivo principal deveria ser a independência da nossa produção energética (que era e é tecnicamente possível) e contribuir para a competitividade do País através de um preço mais baixo.

 

Portanto estamos perante dois erros de gestão:

1º - Sendo a água muito mais importante que a energia e estando ameaçado o seu fornecimento, escolher a energia em vez da água é não distinguir o essencial do acessório (que é um dos princípios da gestão eficiente);

2º - Não tendo surgido nenhum protesto pelo responsável nacional pela água, provavelmente porque não há, incorre-se assim no incumprimento de outro princípio da gestão eficiente que é de que tem que haver sempre responsável principalmente para tudo o que é mais importante.

 

E assim se chega à situação lamentável de aparecer na TV um Professor de Gestão com importante posição na hierarquia do Poder Político a cometer aqueles erros crassos de gestão e ainda por cima perante a indiferença total da comunicação social.

 

Lisboa, 31 de Maio de 2016

 

Eng. J.C. Gonçalves Viana

José Carlos Gonçalves Viana

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