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A bem da Nação

UM PASSO EM FRENTE

Temos por costume em Janeiro formular votos por aquilo que mais gostaríamos que sucedesse no ano que começa e costumamos mesmo assumir algum optimismo em circunstâncias de menor euforia. Mas isso não obsta contudo a que não continuemos a desejar que certas coisas ocorram, sobretudo quando as consideramos estruturais e, portanto, condicionadoras de um sempre desejado progresso na qualidade de vida da nação. É, pois, na precaridade circunstancial induzida por ambiente sisudo que formulo votos para que em 2004 possamos contar com alguns factores que parecem muito importantes:  Que em 2004 haja revisão constitucional e que - se ao contrário da lógica - a Lei Fundamental mantiver disposições de índole económica, o conceito de competitividade passe a ter estatuto constitucional;  Que a economia portuguesa se consiga tornar mais independente face ao Estado, que este consiga equilibrar as suas contas e que passe a pagar atempadamente aos fornecedores;  Que 2004 seja o ano da desburocratização da vida dos portugueses singulares e colectivos, nomeadamente pela significativa redução dos actos com imperiosa intervenção notarial;  Que seja sustida a concorrência desleal praticada na Europa por produtos oriundos de países com claros défices democráticos, sociais e ambientais;  Que a educação e formação média dos portugueses se possa passar a comparar com os índices homólogos das nações mais evoluídas, nomeadamente as do norte da Europa;  Que a normalização contabilística na UE avance resolutamente para um Plano Oficial de Contas Europeu de modo a que se possa passar a dispor de um único método europeu de cálculo da matéria tributável a nível do IRC de forma a que em vez da actual distorção da concorrência passe a haver uma verdadeira concorrência fiscal;  Que os agricultores portugueses possam passar a dispor de Bolsas de Mercadorias como única forma de ultrapassarem o tradicional estrangulamento comercial;  Que os exportadores portugueses possam contar com uma política pública de crédito aos clientes estrangeiros cujo “rating” inspire a confiança das praças financeiras internacionais;  Que a Indústria europeia passe em matéria de ecologia a ficar apenas obrigada às melhores técnicas economicamente disponíveis em vez de se manter a actual política das melhores técnicas disponíveis, cegas à economicidade dos sistemas;  Que o impacto legislativo sobre a competitividade das empresas portuguesas passe a ser positivo em vez de neutro ou negativo;  Que o Investimento público português se passe a pautar também por critérios de rentabilidade e abandone as tradicionais paixões dos governantes;  Que a concorrência inter-universitária passe a ser uma realidade em Portugal sem que as Universidades públicas pratiquem propinas em regime de “dumping” à custa da generalidade dos cidadãos, mesmo daqueles que têm que pagar propinas normais a Universidades privadas;  Que os órgãos de comunicação deixem de amedrontar os leitores e a conjuntura económica deixe de ser classificada como crise e passe a ser considerada como adaptação às novas realidades internacionais impostas pela globalização;  Que, fazendo prevalecer os laços históricos e linguísticos, possamos passar a contar com uma política de imigração que valorize Portugal em vez de acicatar a xenofobia. Eis os votos que formulo. Será pedir muito ou apenas o mínimo para que não percamos a carruagem da frente do comboio europeu? É só um passo em frente. Lisboa, Janeiro de 2004

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