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A bem da Nação

PRIMEIRA FORMA !

O conceito estratégico de defesa tem naturalmente variado ao longo da nossa História desde a fundação da nacionalidade e sequente conquista territorial – fase encerrada por D. Afonso III no Algarve – até ao momento actual em que formalmente não temos inimigos e gozamos de paz integral. Desde o terreiro da batalha de S. Mamede até ao recebimento de Macau como prémio dado pelo Imperador da China pelo nosso policiamento daquelas costas contra os piratas, o conceito de defesa baseou-se na conquista militar seguida de convivência pacífica com os locais e sequente miscigenação, período longo de cinco séculos; desde o encerramento do chamado “ciclo do Império”, as nossas preocupações militares são bem diferentes e passou a caber-lhe o epíteto da defesa em substituição do de conquista. Mas o presente período de paz é muito recente e ainda perduram estruturas da fase de grande empenhamento militar por que passámos até 1974. É disso exemplo uma certa macrocefalia dos três ramos das Forças Armadas em que faltam soldados para o comando de tanto General. Era natural que isto sucedesse pois as pessoas felizmente continuam vivas e a hemorragia financeira só podia ser sustida no recrutamento de milicianos. Dispomos, portanto, de cabeças pensantes e dispensámos a “carne para canhão”. Devemos agora dispor de um Exército capaz de corresponder aos compromissos internacionais no âmbito da NATO, da OSCE (Organização de Segurança e Cooperação Europeia), da ONU e da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) mas temos que ter uma Armada e uma Força Aérea capazes de exercerem a nossa soberania sobre a ZEE (que é a maior da Europa). Neste conceito, todos os militares portugueses passam a ser profissionais, incluindo já a GNR que é uma força militar encarregue de acções de policiamento (1); creio mesmo que a PSP deveria ser extinta por incorporação na GNR sendo dispensados do vínculo todos os cívicos que não se integrassem no regime militar. O perfil integralmente profissional das Forças Armadas é certamente oneroso e é por esta razão que o tema tem cabimento económico para além, claro está, de toda a matéria relativa ao reequipamento militar que hoje aqui não abordo. A minha tese é a de que não podemos (nem queremos, espero) deixar de ter Forças Armadas, que estas devem ser eficazes e que devem ter o menor custo possível para o erário público. Como não é possível alcançar o máximo à custa apenas da mobilização do mínimo, a gestão das estruturas herdadas é um tema que me parece muito importante para as nossas finanças públicas. A solução não passa minimamente pela alienação do património imobiliário em época dita de crise, de praças públicas vazias e de desvalorizações potencialmente concertadas; essa gestão pode fazer-se por formas muito mais simples e não demolidoras. Refiro-me ao reconhecimento civil da formação profissional de nível médio ministrada nos estabelecimentos militares entretanto abertos à frequência de civis contra o pagamento de propinas (electromecânica, etc.) e à abertura aos civis dos cursos superiores ministrados nas três Academias Militares existentes (incluindo o de Medicina que ainda não existe e que tanta procura parece ter). Creio que a existência em Lisboa de três hospitais militares principais (fora as delegações e anexos) é um desperdício hoje inaceitável e que deveria passar a haver uma única instituição denominada Hospital das Forças Armadas em que se integrariam também os homólogos da GNR e da PSP. Mais: creio que os hospitais militares deveriam – em tempo de paz – ter convénios com a Segurança Social e com as companhias de seguros de modo a que se pudesse gerir melhor a despesa pública na saúde no seu conjunto militar e civil e se evitasse que numa pequena cidade como Évora o Estado gastasse um provável excesso de dinheiro com três hospitais (um que podia ser privado e foi nacionalizado após o 25 de Abril – o “do Espírito Santo”), dois civis e um militar, nem todos devidamente coordenados e certamente cheios de potenciais sinergias, nomeadamente nas tão faladas cirurgias em listas de espera. Creio, assim, que os temas que podem reduzir a despesa pública no âmbito da política de defesa são muito mais comezinhos do que habitualmente se diz, creio que o efeito multiplicador das Forças Armadas sobre o desenvolvimento social e económico de Portugal está longe de se esgotar e creio também que os mega- -raciocínios estratégicos podem não ter nada a ver com as reais necessidades dos portugueses. É que a “intifada” já evidenciou com amplidão como é possível mobilizar um dos Exércitos melhor equipados recorrendo à tecnologia da Idade da Pedra; quando nos dizem que a OSCE representa o eixo Vancouver-Vladivostok, eu questiono-me se o percurso não se limita às Ilhas Aleútas e pouco mais; quando nos falam de mísseis intercontinentais, eu pergunto-me se não valerá mais investirmos na construção de uma preponderante e confortável classe média no Magreb e no Machrech que estão logo aqui a seguir a Faro e Olhão; quando os estrategas me chegam com grandes raciocínios de escala planetária, eu pergunto-me se não estarão enganados e se não terá chegado a hora de em Portugal bradarmos “PRIMEIRA FORMA” e regressarmos às preocupações tácticas de D. João I que se centravam no Al-Gahrb de além-mar, ou seja, de Marrocos ao Egipto. Disso são magnífico exemplo as nossas empresas cimenteiras. (1) - Acção militar é contra inimigos em cenário de guerra; acção policial é contra ilegais em cenário de paz. Publicado no Suplemento de Economia de O Independente em 6 de Fevereiro de 2004

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