Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A bem da Nação

FISCALIDADE INTELIGENTE ?

 

 

Pode a fiscalidade ser inteligente?

 

Pode (e deve) o Estado, enquanto taxador e cobrador de impostos ir para além da simples cobertura das despesas do seu Orçamento?

 

A minha ideia é de que não só pode, como deve.

 

Vejamos. O Estado, para sobreviver precisa de receitas, as receitas são parte da riqueza criada no País, logo, para cobrar impostos o Estado precisa que se crie riqueza.

 

Para criar riqueza as ideias, a inovação, os investimentos, o trabalho, são condições essenciais.

 

O que é que então se deve esperar de um Estado que cobre impostos com inteligência?

 

Certamente que crie o ambiente para que o entusiasmo leve os cidadãos a ter ideias, os Empresários a Inovar e a investir, a criar emprego e aos trabalhadores em geral a aceitar esse emprego e a trabalhar.

 

Trabalhando os cidadãos, não só participam activamente na criação da riqueza como, através do salário e das prestações sociais inerentes, participam na distribuição da riqueza criada.

 

Com o proveito dos seus salários os cidadãos vão pagar impostos, vão consumir e, com isso, criar as condições económicas para produzir mais riqueza que, para ser criada precisa de novos investimentos de novos empregos, e assim sucessivamente rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar geral.

 

O Estado tem por tudo isto de ser amigo da inovação e do investimento sem o que se entrará, não no rumo do desenvolvimento e do bem-estar, mas no rumo da crise, da fome e do mal-estar geral.

 

Para ser amigo da inovação e do investimento, o Estado não deve nem pode criar sistemáticas dificuldades burocráticas à inovação e ao investimento, nem criar impostos que pela sua natureza representem factores de custo dos produtos produzidos no País, que têm de competir interna e externamente com produtos de outros Países onde tais impostos não são cobrados.

 

E não são só impostos, estrito senso, são também os diferentes encargos ambientais, sociais e burocráticos que as Empresas  em Portugal, são obrigadas a suportar.

 

Poderia fazer a infindável lista de burocracias e de normas insensatas a que as nossas Empresas são permanentemente submetidas. Irei faze-lo noutro artigo que publicarei em breve.

 

Falemos agora dos impostos, estrito senso, que de modo não inteligente, são aplicados às Empresas Portuguesas:

 

  1. Impostos Energéticos, sobre a energia eléctrica, o gaz natural, o fuelóleo, os dissolventes e o gasóleo.
  2. Impostos ambientais sobre a água e utilização de alguns recursos naturais como os portos fluviais,
  3. Impostos sobre os salários

 

Não falo do IRC que não é factor de custo de produção e sim redistribuição da riqueza criada. Não deixo porém de manifestar a minha desilusão perante a anunciada proposta da Comissão criada para a sua reforma, de redução da taxa em 2%, que não tem qualquer impacto. Terá a montanha parido um “ratinho”? Aos “reformadores” só digo que no IRC, mais grave que a sua taxa, é a intromissão que, em seu nome, o Fisco entende fazer na Contabilidade das Empresas, destruindo a função de instrumento de gestão e controlo e informação sobre a situação real das Empresas,

 

Vou então escrever só acerca dos três tipos de impostos acima referidos e esclarecer já, que não tenho em vista, reduzir as receitas do Estado, antes pelo contrário.

 

A minha ideia é que aqueles três tipos de impostos deveriam, simplesmente ser abolidos, por serem insensatos e contrários aos interesses da Economia e do Estado.

 

Abolir impostos? E ao mesmo tempo aumentar as receitas do Estado? Como é isso possível?

 

Resposta: Pensando e inovando. E como é simples. Basta cobrar um imposto “Imposto Energético, Ambiental e Social” de valor equivalente sobre os produtos e serviços no momento da sua introdução no consumo em território português.

 

O Estado vai receber muito mais impostos, como e porquê? Porque o Estado passa a cobrar imposto sobre todos os produtos introduzidos no mercado, incluindo os importados, por ser um imposto universal sobre todos os produtos e serviços introduzidos no consumo em território português. E assim, a receita do Estado será muito maior do que a receita actual, que só incide sobre os produtos e serviços produzidos em território português.

 

Mas esta vantagem ainda não é nada. A partir do momento em que esta medida fosse adoptada, os custos de produção em Portugal seriam comparados vantajosamente com os custos dos produtos importados – certamente que as grandes redes de supermercados não teriam razões para importar, por exº batatas e frutas de Marrocos, as Empresas produtoras de componentes automóveis que se deslocalizaram para a Zona Franca de Tânger regressariam de novo ao nosso País, as nossas importações diminuirão drasticamente e as nossas exportações serão enormemente facilitadas. Até o custo de produção dos Automóveis da Auto Europa baixariam enormemente.

 

Claro, que nas exportações, como não há introdução no consumo no território português, o Estado não cobrará nenhum “Imposto Energético, Ambiental e Social”

 

Leitores, por favor não venham já dizer que as regras da Organização Mundial de Comércio e a EU e o Corão e Bíblia, não permitem este tipo de acção, porque, sendo a regra de taxação quando ao produtos e serviços são introduzidos no consumo em território português, universalmente aplicada, incluindo como é óbvio os produtos e serviços produzidos em Portugal, é uma regra que cumpre todos os compromissos internacionais.

 

Claro que a economia portuguesa cresceria enormemente, terminaria o flagelo do desemprego, o Estado cobraria muito mais IVA, muito mais IRC, muito mais IRS e deixaria de pagar os subsídios de desemprego (subsídios que realmente deveriam ser um encargo da “federação económica e financeira” que a EU mais o BCE realmente são.)

 

O Orçamento de Estado ficaria milagrosamente equilibrado, a nossa Balança Comercial seria favorável, e afinal, nós os Portugueses passariam também a ser (como de resto somos mesmo) um Povo trabalhador e muitas das nossas Empresas realmente competitivas.

 

Basta o Estado assumir as suas responsabilidades e o Governo cobrar impostos de modo inteligente!

 

 Quanto ao IRC e às “normas” contabilísticas e burocráticas que além de “sugarem o sangue” das Empresas Portuguesas as impedem de apresentar Balanços verdadeiros, será objecto de novo artigo

 

Lisboa, 1 de Março de 2013

 

 João António de Jesus Rodrigues

Empresário e Gestor de Empresas, Livre Pensador

 

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2012
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2011
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2010
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2009
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2008
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2007
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2006
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D
  209. 2005
  210. J
  211. F
  212. M
  213. A
  214. M
  215. J
  216. J
  217. A
  218. S
  219. O
  220. N
  221. D
  222. 2004
  223. J
  224. F
  225. M
  226. A
  227. M
  228. J
  229. J
  230. A
  231. S
  232. O
  233. N
  234. D