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A bem da Nação

Diálogos platónicos – 2ª parte

Resumo da 1ª parte: A Economia é uma ciência do comportamento humano e, portanto, move-se no campo da moral; os teóricos da Economia não são imorais mas os práticos podem incorrer em imoralidade; a matemática é uma linguagem económica amoral e a econometria está longe das realidades que pretende representar. Discípulo: - Retomemos então a nossa conversa. Os antigos partiam do princípio de que a economia era um sistema equilibrado . . . Mestre: - . . . e os keynesianos do princípio de que ela tem desequilíbrios estruturais. Os antigos partiam do princípio de que todos os agentes actuam racionalmente e de que há uma “mão invisível” que tudo harmoniza. Aliás, os grandes princípios do pensamento clássico eram a “utilidade”, a “escolha”, a “racionalidade” e o “equilíbrio”. Hoje sabemos que este era um cenário muito ingénuo mas se não se tivesse começado por ali, talvez ainda hoje estivéssemos na Idade da Pedra da Ciência Económica. Mas é claro que não podemos imaginar tal coisa. Onde estaríamos hoje se se tivesse pensado de modo diverso há 200 anos? Trata-se duma experiência não experimentada de que não podemos conhecer os resultados. Discípulo: - E o que veio Keynes baralhar? Mestre: - Fundamentalmente, ele disse que os mercados não são perfeitos mas que há soluções para os problemas. Discípulo: - Está a referir-se à crise dos anos 30 do século XX? Mestre: - Exacto. Essa crise foi o pretexto para Keynes dizer que era necessário abrir os cordões à bolsa lançando um grande programa de obras públicas que absorvesse muitos dos 13 milhões de desempregados que deambulavam pelos Estados Unidos. Discípulo: - A política do New Deal, de Roosevelt? Mestre: - Exacto. Mas claro que hoje há quem diga que tudo isso era desnecessário e que a crise ocorreu porque tinha havido uma política monetária muito restritiva. Milton Friedman diz hoje que teria bastado não apertar tanto o crédito para que a crise tivesse sido ultrapassada. Lá estamos outra vez a falar de experiências não experimentadas de resultados insondáveis . . . Discípulo: - Não é uma crítica injusta? Mestre: - O que Friedman diz é que a injecção de dinheiro na economia só no curto prazo é que ajuda a resolver problemas no desemprego e que no médio e no longo prazos só se fica com a inflação. Discípulo: - E será assim mesmo? Mestre: - Friedman falou 50 anos depois de Keynes, num mundo já muito diferente e com uma acumulação de experiências muito grande. Que efeitos tem actualmente uma intensa política de obras públicas num país de economia aberta? Não se esqueça de que nos estaleiros das obras da “Expo 98” se ouvia falar muito francês . . . Discípulo: - Francês? Mestre: - Sim, francês e não porque os engenheiros e capatazes fossem franceses. Os operários é que eram da Costa do Marfim, dos Camarões e sei lá mais donde . . . Então, o efeito das obras portuguesas sobre o mercado de trabalho foi muito bom para . . . a Costa do Marfim, a República dos Camarões ou o Burkina Faso. Mas este é um exemplo menos feliz porque o objectivo daquelas obras nada tinha directamente a ver com o mercado de trabalho. Naquela época não havia em Portugal um problema de desemprego; o Governo queria mesmo fazer as auto-estradas, as pontes e a Expo. Se o problema de desemprego existisse, muito provavelmente a política de obras públicas teria sido igualmente inútil pois a rigidez da legislação laboral portuguesa não daria qualquer elasticidade negocial e lá teríamos que recorrer novamente à importação de mão-de-obra temporária. E lá iria parar ao Burkina Faso uma parte substancial do nosso investimento público. Portanto, num mercado totalmente aberto como o português, as políticas ditas keynesianas já não devem produzir efeitos significativos sobre o emprego. Veja o que sucedeu logo de seguida com a política dos “jobs for the boys”. A despesa pública teve um ponto de inflexão das despesas de investimento para as despesas correntes substituindo os burkineses na Expo por portugueses nas Repartições públicas. Na primeira situação ficámos com as pontes, as calçadas e os défices; na segunda ficámos com os défices e com a explosão do consumo. Ah! E com um buraco enorme na balança comercial. Discípulo: - Bom, mas isso não tem a ver com o nosso modelo de desenvolvimento? Mestre: - Já o Eça de Queiroz dizia que o que o português mais ambicionava era um emprego na Repartição pública e um cordial na “Tendinha” antes da ceia. É esse um modelo de desenvolvimento que se apresente? Discípulo: - Isso não é propriamente um modelo de desenvolvimento . . . Mestre: - Claro que não. É apenas um modo de sobrevivência. Discípulo: - Então qual é o nosso modelo de desenvolvimento? Mestre: - Muito consumo, alguma produção e, portanto, muita importação. Discípulo: - Mas esse modelo será sustentável? Mestre: - É evidente que não e estou mesmo convencido de que temos que reequacionar muita coisa se quisermos sobreviver como país soberano. Discípulo: - A esse ponto? Mestre: - Claro que a esse ponto mesmo! Discípulo: - Então, o que deve ser feito? Mestre: - Olhe: é costume ouvir-se dizer que há Estado a mais, que o Estado se mete em tudo, que há funcionários públicos a mais, etc. Eu concordo com isto e dei o exemplo largando a função pública que podia comodamente exercer e vim cá para fora contribuir explicitamente para o PIB e pagar impostos. As actividades económicas Estado-dependentes devem rapidamente deitar os olhos para outros mercados, nomeadamente externos e colocarem progressivamente o cliente Estado numa posição de relativa marginalidade. E esqueçam os subsídios mas paguem os impostos. O Estado, por seu lado, não sufoque o tecido empresarial e deixe-o viver. A começar pelas burocracias tremendas que exige como forma de financiamento do Ministério da Justiça exigindo emolumentos para actos que só se justificam porque a lei os impõe. Esses actos não fazem economicamente sentido e têm uma eficácia muito precária porque se diz que têm como objectivo a garantia da transparência do negócio jurídico e, afinal, os tribunais rebentam pelas costuras com processos e mais processos. Esse controlo jurídico-administrativo é anacrónico e tem que ser profundamente transformado. Dê-se ao acto notarial o carácter de um direito em vez de o manter como obrigação e tudo fluirá de modo muito mais funcional com o registo único na Conservatória respectiva. A desnotarização do país é de uma relevância extrema; a privatização dos Cartórios é um sofisma que só vai mudar um pouco para que tudo continue na mesma. Portanto, há estas duas vertentes que são importantes para que se possa construir um novo modelo de desenvolvimento: subalternização progressiva do cliente Estado e desburocratização radical. Mas, como digo, estas duas acções não enformam um modelo de desenvolvimento. São necessárias mas não suficientes. O modelo de desenvolvimento é muito mais do que isto mas talvez menos formal do que se poderá imaginar. E, sobretudo, tem que revestir formas de cabal moralidade abandonando definitivamente a manipulação dos agentes económicos pela via do isco ou da cenoura. Discípulo: - Do isco e da cenoura? Quer explicar? Mestre: - Sim, quero, mas creio que será útil fazermos aqui um pequeno intervalo. Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca A 3ª parte continua proximamente.

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