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A bem da Nação

Diálogos platónicos – 5ª parte

Resumo da 4ª parte: O modelo de desenvolvimento não tem uma expressão matemática, é a consequência das políticas; o nosso modelo terá sempre que ser baseado na nossa essência civilizacional europeia; o capitalismo selvagem está em vigor; a taxa Tobin não se enquadra na lógica da economia global; as bolsas de valores são um instrumento muito importante para o financiamento das empresas; o nosso modelo de desenvolvimento terá que ser atlantista. Discípulo: - Se, no mundo, o que vigora é o capitalismo selvagem, como é que defende que o nosso modelo de desenvolvimento deva ser atlantista e não europeísta? Não é metermo-nos na boca do lobo? Mestre: - Com o baixo nível médio educacional e profissional que temos, com a continuação de uma elevadíssima taxa de abandono escolar precoce, com tanta gente a querer um “emprego” em vez de pensar em trabalhar, sem um forte espírito de empreendedorismo, com uma máquina administrativa estatal tão empenhada em dificultar a vida empresarial, estamos em óptimas condições para que os estrangeiros cá se instalem a fazer o que não fazemos. Discípulo: - Mas isso não é comprarem-nos, é substituírem-nos. Mestre: - Quando digo que eles nos compram, estou a falar simbolicamente: substituem-nos, compram-nos, liquidam-nos, vendem-nos, etc. Quer mais? Discípulo: - Não está a exagerar? Mestre: - Infelizmente, não. Essa é a essência do iberismo. Tem dúvidas de que as grandes empresas espanholas querem ficar com a Península Ibérica só para elas? Quer exemplos? Gasolinas, bancos, construção e obras públicas, seguros . . . até já a comunicação social. Veja bem o esforço que tem sido necessário desenvolver para que as nossas empresas consigam entrar em Espanha . . . Discípulo: - E então . . . Mestre: - . . . então, isso há-de provocar o desaparecimento dos centros nacionais de decisão que se hão-de centrar todos em Madrid e os europeístas hão-de ficar todos muito satisfeitos dizendo que a nossa Economia se internacionalizou. Só que desse modo se internacionaliza pela negativa, passando-nos para uma posição irrelevante como no tempo dos Filipes. É isso que querem? Serem portugueses ao estilo de Cristóvão de Moura e Miguel de Vasconcelos? Eu creio que a internacionalização da Economia portuguesa tem que se fazer pela positiva, ou seja, seguindo alguns exemplos que me parecem muito relevantes como sejam o caso das cimenteiras, da empresa de electricidade, de alguns bancos. Se reconhecermos que o mercado doméstico é muito pequeno e aberto, então temos que olhar para as Américas, para África, para o Oriente, onde há muito por onde não incomodaremos ninguém e possamos ganhar o volume que só cá dentro não conseguimos e que na Europa não nos deixam alcançar. Discípulo: - Mas o que é que lhe parece esta estratégia de troca de participações entre empresas portuguesas e espanholas? Mestre: - É um pacto ao abrigo do qual os portugueses assumem os cargos subalternos em Espanha e os espanhóis assumem a liderança em Portugal. E Você acha que é melhor ser porteiro em Espanha do que administrador em Portugal? Discípulo: - Mas há empresas portuguesas que foram para o Brasil aliadas com as homólogas espanholas. Mestre: - O Capuchinho Vermelho foi com o Lobo Mau passear para a floresta. Discípulo: - Mas então, como vamos sair desta? Mestre: - Já dei várias sugestões ao longo desta nossa conversa no que respeita aos entraves ao desenvolvimento que temos que remover para que possamos quebrar esta saga do subdesenvolvimento mas insisto que, entretanto, temos que obter dimensão fora da Europa porque cá dentro não nos deixam crescer. Discípulo: - Está a sugerir o neocolonialismo? Mestre: - Que ideia absurda! Nem pensar nisso! Uma coisa dessas seria totalmente “contra natura”, um arrepio histórico, uma indignidade. Uma completa imoralidade! Discípulo: - Então como é? Mestre: - É como tem sido. Vamos na qualidade de investimento directo estrangeiro nos países que considerem positiva a nossa presença. Vamos cumprir a lei desses países nos projectos que lhes propusermos e que eles aprovem. Vamos jogar de acordo com as regras definidas internamente nesses países. Nada que se assemelhe a qualquer espécie de neocolonialismo. Discípulo: - E não acha que devíamos escolher parceiros estratégicos para podermos sobreviver no mundo? Mestre: - Nós somos os parceiros estratégicos para uma infinidade de agentes económicos fora da Europa que precisam da nossa parceria para se desenvolverem nos respectivos espaços. Se aproveitarmos esse interesse pelas nossas qualidades, nós – que não temos que ser temidos como Lobo Mau – poderemos ganhar a tal dimensão global que nos está vedada na Europa. Discípulo: - Mas quem é que na Europa nos impede o crescimento? Mestre: - Qual é a inovação que podemos levar para a Europa? Haverá alguma coisa em que possamos ser originais? Se houver, então tudo bem, podemos levar essa originalidade e crescer a nosso bel-prazer até que a concorrência se inicie. Mas, à falta de inovação, só podemos ir para a Europa com o que já lá existe e, então, vamos numa estratégia de repartir um espaço que já está preenchido por quem lá está e só podemos fazer isso pela guerra de preços. E eu pergunto se interessa ir para um sítio onde se sabe de antemão que vamos para não ganhar dinheiro – e já nem falo na hipótese mais provável de a guerra de preços conduzir às perdas e não apenas aos pequenos lucros. Discípulo: - Mas isso significa um voltar de costas à Europa. Mestre: - Não podemos esquecer os novos 10 Estados-membro onde deve haver muita coisa em que possamos colaborar. Os Fundos Comunitários de apoio ao desenvolvimento desses países indicam vias que devem ser exploradas e estou em crer que é capaz de haver muito espaço para podermos entrar. Aliás, já há exemplos de empresas portuguesas de obras públicas que se instalaram nesses novos Estados-membro e que já receberam adjudicações. Mas nesses novos mercados há tanto para fazer que todos lá hão-de caber. Discípulo: - E cá dentro? Qual o novo modelo para o nosso desenvolvimento? Mestre: - O novo modelo deverá resultar de campanhas maciças de alfabetização de adultos, da europeização dos “curricula” a nível do ensino secundário e com a vulgarização das vias profissionalizantes, com o fim das propinas públicas em regime de “dumping” e consequente lançamento da concorrência interuniversitária, com a desburocratização drástica da vida portuguesa, eliminando os postos de trabalho não produtivos, com a eliminação do estrangulamento comercial da agricultura, com a redução da carga fiscal sobre todas as empresas. Discípulo: - E qual será então o novo modelo de desenvolvimento? Mestre: - Isso é o que se verá depois de se terem tomado estas e outras medidas, nomeadamente a nível internacional. Discípulo: - A nível internacional? Mestre: - Sim, especialmente a nível europeu e refiro-me sobretudo à harmonização fiscal em que a maior parte das pessoas pensa logo em taxas iguais. Ora, eu penso que essa matéria das taxas é precisamente a única que não deve ser harmonizada. E porquê? Porque a concorrência se deve fazer pela via das taxas mas sendo estas aplicadas sobre matérias tributáveis calculadas de um único modo em todo espaço europeu. Enquanto isso não suceder, o que existe é distorção da concorrência entre os Estados-membro. Discípulo: - E como é que se deve chegar a essa harmonização do cálculo da matéria tributável? Mestre: - É fundamental que passe a existir um Plano Oficial de Contas Europeu e que todos os Estados-membro o adoptem vinculativamente. Discípulo: - Mas já está a ser feita alguma coisa? Mestre: - Sim, já está a ser feita alguma coisa mas ainda estamos longe da harmonização contabilística necessária à harmonização fiscal. Há que acelerar os trabalhos pois que – assim como não faria sentido que em Bragança se calculasse a matéria tributável de uma maneira e em Faro ou Lisboa de outra – também não faz qualquer sentido chamar mercado único a um espaço em que os agentes económicos são tributados por critérios díspares. Discípulo: - E isso seria o suficiente para a moralidade ser defendida? Mestre: - Ainda bem que coloca o assunto nesses termos. Não, não é suficiente; mas é necessário. Esta é a concorrência cujo desvio é causado pelos Governos sem interferência empresarial mas há outros desvios muito graves que são feitos pelas empresas com a conivência dos Estados. É tudo uma grande ironia. Discípulo: - Bem, creio que já temos assunto para a próxima conversa pois agora temos que fazer um intervalo. Lisboa, Junho de 2004 Henrique Salles da Fonseca A 6ª parte será publicada em breve.

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