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A bem da Nação

Diálogos platónicos – 6ª parte



Resumo da 5ª parte: O iberismo fará Portugal desaparecer como país soberano; o nosso modelo europeísta de desenvolvimento só se poderá fazer à custa dos baixos preços mas devemos explorar os Fundos Comunitários destinados aos 10 novos Estados-membro; pela via da fiscalidade, os Estados-membro da UE são poderosos instrumentos de distorção da concorrência dentro daquilo a que ironicamente chamam o mercado único.

Discípulo: - Estávamos a falar da moralidade da concorrência.
Mestre: - Correcto. Estávamos a falar dos desvios da concorrência provocados directamente pelos Estados pela via de uma fiscalidade não harmonizada, pela inexistência de um POC europeu, pela diversidade nos métodos de cálculo da matéria tributável relativamente ao IRC. Admito que o IRS possa continuar a ser calculado de modos diferentes.
Discípulo: - Mas há outros desvios à concorrência . . .
Mestre: - Sim, há os que são provocados pelas empresas com a conivência dos Estados e que passam às malhas das Autoridades da Concorrência em cada Estado-membro.
Discípulo: - Como assim?
Mestre: - Uma empresa de um qualquer Estado-membro, de um qualquer sector económico que adquiriu dimensão significativa, detecta a existência noutro Estado-membro de uma homóloga mais pequena que se encontra à venda. Compra-a, faz-lhe as adaptações necessárias e convenientes e lança uma política de preços num autêntico processo de “dumping” interno, impossível de acompanhar pelos directos concorrentes que não têm uma casa-mãe a quem endossar os prejuízos e a quem pedir a adução de mais capitais próprios. Entram em dificuldades e acabam por fechar, por se entregar nas mãos de quem queira entrar na guerra suicida de preços ou então deixam-se comprar por quem lhes moveu a guerra inicial. Entretanto, esse comprador consolidou na casa-mãe os prejuízos que suportou nas suas empresas periféricas e abateu-os logicamente no IRC. Eis como os Estados-membro ajudam à distorção da concorrência: aceitam esses prejuízos como sendo uma coisa normal quando, de facto, são um modo de aniquilamento de concorrentes. Trata-se de subsídios públicos encapotados. Eis, pois, mais uma grande imoralidade a que há que pôr cobro rapidamente, com risco de que Marx se farte de rir no túmulo que os londrinos lhe conservam.
Discípulo: - E como é que se evita uma coisa dessas?
Mestre: - O legislador europeu é perito na harmonização dos agrafadores, dos ”clips” e de outras miudezas mas também deve ser capaz de perder algum tempo com coisas realmente importantes. Mas achará ele esta matéria realmente importante?
Discípulo: - Porque não?
Mestre: - Porque irá claramente contra os interesses de quem ele considera o núcleo duro europeu, o pagador, de quem deve mandar.
Discípulo: - Não acha que está a revelar um certo complexo de inferioridade?
Mestre: - Não é um complexo, é um facto. De acordo com os critérios de desenvolvimento que internacionalmente assentámos como correctos, o sul europeu é, de um modo genérico, menos desenvolvido que o norte. E repare na excepção que é a Itália: ela até pertence ao G8 mas, se formos a ver bem, está lá por causa do seu norte e apesar do seu sul. Temos agora que saber se o norte europeu está ou não disponível para deixar o sul desenvolver-se ou se, pelo contrário, lhe sabe muito bem ter aqui uns quantos consumidores dos seus produtos industriais a tomar-lhes conta das praias em que eles passam férias . . . baratas.
Discípulo: - Parece-me que está com a mania da perseguição . . .
Mestre: - . . . a qual, conjugada com a depressão resultante do complexo de inferioridade, pode dar sintomas parecidos com os da esquizofrenia . . .
Discípulo: - Não era isso que eu queria significar.
Mestre: - Agradeço a gentileza de não me considerar louco quando digo estas coisas. Mas repare bem noutros casos: porque é que temos sérias restrições agrícolas, precisamente em algumas das produções para que as nossas condições maior vocação apresentam? Porque já há excesso de leite na Europa? Mas nós bebemos o que produzimos e poderíamos não ter que importar nada se nos deixassem produzir à vontade. Não! Temos que condicionar a nossa produção para continuarmos a importar os excessos dos outros. O mesmo se diga em relação a alguns cereais cujos excedentes franceses têm que ser escoados para cá. E os nossos agricultores são pagos para ficarem quietos! Kafka escreveu muito bem sobre este tipo de imbroglios. Eu nunca o entendi muito claramente mas também não fiz um grande esforço nesse sentido . . . Assim, a solidariedade europeia faz com que Portugal não possa produzir mais do que metade do que come mas, em compensação, quando nos queremos viabilizar na indústria têxtil, então aí abrem as portas da UE à China e as nossas fábricas encerram por incapacidade concorrencial com as condições infra-humanas do trabalho chinês.
Discípulo: - Então o que devemos fazer?
Mestre: - A primeira de todas as coisas que temos que fazer é tomarmos consciência de que andam a gozar connosco. A segunda é dizermos aos nossos governantes que sabemos que alguém anda a gozar connosco. A terceira é escolhermos os governantes que se proponham levantar em Bruxelas esse tipo de problemas.
Discípulo: - Mas agora, com Durão Barroso . . .
Mestre: - . . . vai ficar tudo na mesma porque o Presidente – se o quiser ser – tem que acolher a agenda que lhe seja “imposta” pelos grandes e ponto final na capacidade do Presidente “ressortissant portugais” gerir os assuntos em discussão. Poderá dar-lhes um tratamento particular, negociará unanimidades, maiorias e pouco mais mas não será ele a decidir sobre as grandes questões. E esta de que estávamos a tratar era nitidamente uma das maiores que se podem colocar no âmbito da coesão: os pequenos têm ou não direito à vida?
Discípulo: - Mas acha que não vamos ganhar nada com o facto de o Presidente da Comissão Europeia ser português?
Mestre: - É claro que alguma coisa havemos de ganhar e custa-me a crer que o Dr. Durão Barroso não dê luta feroz se vir que os interesses de Portugal vão alguma vez ser espezinhados. O que eu duvido é que ele possa fazer muito mais do que isso. É claro que se tivéssemos lá na presidência alguém que nos quisesse humilhar, então o caso seria muito mau mas como não é desses, então isso já ganhámos. Portanto, para concluir este caso que considero menor, eu digo que a presidência de Durão Barroso é à partida ganhadora para Portugal pelos males que certamente não deixará agravar. A questão maior é a de resolver os problemas do género dos de que já falámos.
Discípulo: - Então quem é que deve levantar esse tipo de questões?
Mestre: - Os Governos, claro.
Discípulo: - Mas e se os Governos o não fizerem?
Mestre: - Mas os Governos nunca o fizeram pelo que eu estou à espera que tudo continue na mesma.
Discípulo: - Mas porque é que nunca falaram desse tipo de assuntos?
Mestre: - Porque não identificam essas questões como problemas a resolver. Porque acham que é assim que as coisas devem acontecer. Porque não é politicamente correcto falar dessas coisas depois de terem andado anos e anos a prometer mundos e especialmente fundos e agora pareceria mal terem que vir dar a mão à palmatória reconhecendo que a solidariedade europeia é um embuste pois funciona apenas num sentido porque no inverso há a esmola para calar a boca do pobrezinho ingrato que não sabe o que diz.
Discípulo: - Então quando é que esse tipo de assuntos vai ser abordado?
Mestre: - Estou muito céptico quanto a isso pois não vejo em Portugal forças políticas democráticas que se preocupem com esse género de questões.
Discípulo: - Mas os comunistas falam dessas coisas.
Mestre: - Eu estava a referir-me a forças políticas democráticas . . .
Discípulo: - Então os comunistas não são democratas?
Mestre: - Os comunistas não são democratas. Onde assumem o poder, instalam a ditadura e até o fazem com a base teórica da ditadura do proletariado. Todos os outros são obrigados a passar à clandestinidade. O conceito comunista de democracia não tem absolutamente nada a ver com o nosso conceito ocidental. Para eles, a democracia só se verifica quando todas as pessoas são despojadas de toda a propriedade e se igualam na penúria. Para os comunistas, a democracia só se verifica nas inspecções militares quando todos os mancebos ficam nus em frente de um sargento que os mede em várias perspectivas para lhes calcular o tamanho da . . . farda . . .
Discípulo: - Creio que o leque das opções políticas pode servir para a conversa que havemos de continuar depois do intervalo que temos que fazer agora.

Lisboa, Julho de 2004

Henrique Salles da Fonseca


A 7ª parte será publicada brevemente

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