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A bem da Nação

O ABISMO

O abismo que separou Davos de Porto Alegre encheu em 2003 as manchetes dos jornais colocando os ricos reunidos na Suiça como os grandes culpados da pobreza dos que se encontraram no Brasil. A essência da mensagem transmitida consistiu em colocar o mal do lado dos ricos e o bem do lado dos pobres. De um modo igualmente simplista, assentaram os órgãos de comunicação que os ricos querem a globalização e os pobres são contra ela. Em conformidade com esta voz corrente, a pobreza é virtuosa e toda a riqueza é alcançada pela exploração dos pobres. Mais: afirma-se que os ricos o são cada vez mais e que a pobreza está em expansão. De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2003, o planeta continua a ser dividido em três mundos: o 1º é constituído pelos países da OCDE; o 2º pelos da Europa Central e do Leste e pela Rússia (ex-bloco soviético); o 3º é eufemisticamente chamado de “Países em Desenvolvimento” e nele se arrumam a África Subsariana, a Ásia do Sul, a América Latina e Caraíbas, a Ásia Oriental e Pacífico, os Países Árabes e um grupo geograficamente não homogéneo chamado Países menos Desenvolvidos (PmD) que apresenta algumas sobreposições relativamente a outros grupos. Para simplificação de raciocínios, admitamos esta macro-divisão como regra mas mantenhamos em reserva mental algumas excepções evidentes para confirmação daquele critério global (1). Entre 1975 e 2001, a população mundial cresceu 51% tendo mais que duplicado na África Subsariana e nos Países Árabes e tido crescimentos superiores a 70% na Ásia do Sul e no tal grupo dos PmD’s; no leste europeu e Rússia o crescimento ficou-se pelos 11% e na OCDE em 23%. Assim foi que neste quarto de século o terceiro mundo ganhou forte posição relativa passando de cerca de 70% para quase 76% da população mundial, o antigo bloco soviético regrediu de 9 para 6% e a OCDE de quase 22 para menos de 18% e, apesar disso, as populações com rendimentos elevados e médios cresceram cerca de 66% e as categorias de desenvolvimento humano elevado e médio cresceram quase 79%. Isto não invalidou que o número absoluto de pessoas com baixos rendimentos e baixo índice de desenvolvimento humano não tivesse crescido pois naquelas zonas do globo o crescimento demográfico foi especialmente elevado. Se verificarmos nesses países a substancial redução na taxa de mortalidade das crianças com menos de 5 anos, o crescimento evidente da percentagem de partos assistidos por profissionais de saúde, a efectividade das vacinações, o desenvolvimento dos sistemas de abastecimento de água, o crescimento da taxa de alfabetização feminina, então podemos dizer que há mais gente a viver mal porque se morre muito menos nas idades juvenis e se vive até mais tarde. Mas porque todo este inequívoco progresso se destina a atenuar os dramas inerentes a modos de vida muito primitivos, fácil é compreender que o verdadeiro desenvolvimento ainda não tenha começado a produzir efeitos. E aqui aparecem as tais excepções que há pouco pedi para mantermos em memória: a Índia e o Brasil já têm situações de grande desenvolvimento que se podem equiparar ao que de melhor existe no chamado primeiro mundo e dirigem-se em passo largo para a resolução dos problemas que os afectam. E se o fazem é porque identificaram esses mesmos problemas, os discutiram e lhes apontaram soluções. Mas para isso, foi necessário identificá-los e discuti-los. A identificação dos problemas é feita pelo estudo e isso faz-se à custa da educação; a discussão dos problemas pode ser feita através dos órgãos de comunicação; a apresentação de soluções é missão dos partidos políticos. Para que tudo isto seja possível, é necessário que as políticas perenes de educação tenham tempo para produzir resultados, é necessário que a imprensa seja mesmo livre, é necessário que haja partidos políticos com soluções alternativas e é necessário que as populações sejam chamadas regularmente a votar nessas várias hipóteses. Tanto a Índia como o Brasil necessitaram de tempo para que as Universidades produzissem elites pensantes e produtivas e ao longo desse percurso tiveram problemas políticos graves (2). Basta referirmos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos pela ONU para concluirmos do primarismo em que o combate à pobreza mundial ainda se encontra: 1- erradicar a pobreza extrema e a fome; 2- alcançar o ensino primário universal; 3- promover a igualdade de género e dar poder às mulheres; 4- reduzir a mortalidade das crianças; 5- melhorar a saúde materna; 6- combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças; 7- assegurar a sustentabilidade ambiental: terra e ar; água e saneamento; 8- promover uma parceria mundial para o desenvolvimento: sustentabilidade da dívida; oportunidades de trabalho, acesso aos medicamentos e às novas tecnologias. E apesar de todo este primarismo, entre 1990 e 2000, os Países em Desenvolvimento tiveram um progresso de 43% no PIB por unidade de energia utilizada e tiveram uma redução de 28% no serviço da dívida total medida em percentagem das exportações de bens e serviços. Isto não obsta a que não seja necessário rever as super-nacionalistas e super-protegidas políticas agrícolas americana e europeia para se fazer a vontade ao 3º mundo no sentido de uma maior globalização, a tal que se diz ser apenas da vontade dos ricos. Em conclusão, o abismo é bem mais ténue do que nos querem fazer crer e a propaganda que dele se faz tem graves incongruências. // Lisboa, Maio de 2004 // Henrique Salles da Fonseca // (1)- Já deixou de fazer sentido incluir no 2º Mundo países como a República Checa, Hungria, Polónia, Eslováquia e Eslovénia; o Brasil já devia participar na OCDE. // (2)- A Índia, com a eternização do Partido do Congresso no poder, teve faltas sucessivas de imaginação; o Brasil, com os Generais de Kissinger, suspendeu então do seu léxico a palavra imaginação. // Publicado na edição de Julho/Agosto de 2004 da revista “Economia Pura”

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