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A bem da Nação

QUE AGRICULTURA EM PORTUGAL?

 

 

O problema da agricultura portuguesa é bem mais profundo que o problema comercial, que também existe. Só para dar alguns números para reflexão, em Portugal só 6,5% das explorações agrícolas são económica e financeiramente viáveis fora do actual quadro de apoio da Política Agrícola Comum, 75% das nossas explorações agrícolas têm menos de 5 hectares, a idade média dos empresários agrícolas é de 65 anos e cerca de 89% só têm formação prática.

Neste quadro não é possível ter uma agricultura competitiva.

De todos os agentes que intervêm no agro-negócio, os únicos que têm ideias claras são os homens da grande distribuição, através dos quais se comercializa a maior parte dos produtos agrícolas.

 

Define a grande distribuição que precisa de qualidade, quantidade e preço. Em Portugal a qualidade não é geralmente um problema, mas a quantidade e, principalmente o preço, são os nossos principais problemas.

 

O problema da quantidade é mais fácil de resolver, pela concentração da oferta a partir de grupos de produtores. Mas não chega. O melhor exemplo é o sector do leite. Este sector é o melhor exemplo da organização da oferta. No entanto, se acabassem hoje as ajudas comunitárias todo o sector entrava em falência, porque não tem um preço competitivo. Não estou a dizer que a organização da oferta não é importante, mas apenas que não é o principal problema. A eficiência com que
produzimos é que é o nosso calcanhar de Aquiles e a sua solução obrigaria a
termos uma verdadeira política agrícola nacional, estável e persistente, digamos a 20 anos de distância.

A eficiência da produção está limitada por causas naturais (temos um clima pouco favorável e solos de baixa fertilidade) o que torna mais importante a eliminação das causas estruturais. Entre estas temos em primeiro lugar o acesso ao conhecimento.

 

Não temos uma política de investigação agrária de todo.

 

Como as tecnologias agrárias não podem ser transferidas de uma região do mundo para outra, uma vez que estão muito dependentes nas condições ambientais, e atendendo à idade média e nível de formação dos nossos produtores, a ausência de uma política pensada para o desenvolvimento de tecnologias adaptadas e a sua divulgação é, para mim, a principal razão das nossas dificuldades. A seguir há o problema do acesso à terra que é quase impossível em Portugal. É urgente que sangue novo possa entrar o sector, assim como os melhores empresários se possam expandir. Em ambos os casos o acesso à terra é uma grande limitação. Em Portugal o preço da terra está muito acima do seu valor, por duas razões principais. Por um lado os subsídios da PAC garantem um rendimento, mesmo a quem pouco e mal faz. Em segundo lugar o imposto sobre a terra é ridiculamente baixo pelo que manter a posse de terras improdutivas é uma boa solução. A terceira questão é o acesso à água. As grandes obras de regadio não resolvem este problema, uma vez que os bons terrenos agrícolas estão muito dispersos no território. Seria necessário também pensar em pequenas obras que permitissem distribuir a água, a baixo preço, por esses terrenos. Em quarto lugar o acesso ao financiamento. Se não sabemos para onde vamos, não temos naturalmente um critério para canalizar os recursos para o investimento, que são escassos, da melhor forma.

Como se vê, as causas são múltiplas e requerem soluções pensadas a médio prazo.

No entanto, com a tecnologia apropriada poderíamos multiplicar várias vezes a actual eficiência da produção, particularmente no interior do território onde as condições de acesso a todas as questões levantadas são mais difíceis.

Uma reflexão: porque será que em Portugal parece ser condição indispensável para se chegar a Ministro da Agricultura não se saber nada do assunto? O que
me diria se um agrónomo fosse nomeado Ministro da Justiça?

 

Évora, 1 de Março de 2013

 

 Mário de Carvalho

Professor Catedrático da Universidade de Évora

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