Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A bem da Nação

Diálogos platónicos – 12ª parte

Resumo da 11ª parte: O Estado tem que ser trazido a uma menor dimensão administrativa para que possa melhorar a qualidade dos serviços que presta ao país; os transportes rodoviários e marítimos têm espaço de crescimento desde que as respectivas regulamentações deixem de ser limitativas; o transporte aéreo tem uma muito relevante vantagem comparativa e assim deve ser mantido em mãos portuguesas; por enquanto, o Congresso da Justiça teve efeitos nulos; os clubes de futebol devem passar a ser tributados como qualquer empresa e só devem ser reconhecidos de utilidade pública na medida das medalhas olímpicas que os seus atletas ganhem, os futebolistas devem ser tributados como os outros trabalhadores por conta de outrem e as transacções de jogadores devem ser sujeitas à taxa máxima de IVA. Discípulo: - Este nosso diálogo já vai longo. Creio chegado o momento de pensarmos num novo modelo. Mestre: - O modelo não me parece mau e estou disponível para continuar a conversar consigo. Ou é Você que está farto? Discípulo: - Não, não estou absolutamente nada farto. Temo é que a audiência se canse. Mas, então, proponho que faça agora um balanço geral do que ficou para trás e que nas conversas futuras deixemos de falar tanto sobre a situação de Portugal e passemos para a cena internacional ou mesmo para a matéria doutrinária. Mestre: - Sim, acho muito bem mas chamo a sua atenção para a legitimidade com que os portugueses – Você e eu – nos interessamos pelos assuntos relativos a Portugal, ou seja, à sociedade a que pertencemos. Discípulo: - Claro, claro. Eu não ponho em causa a legitimidade das nossas preocupações como portugueses; o que eu acho é que há mais temas que podemos abordar. Mestre: - Muito bem, vamos a isso. Mas proponho que continuemos a abordar tudo com um certo platonismo. Discípulo: - Como assim? Mestre: - Nem Você nem eu somos membros do Governo, nenhum de nós “tem o dedo no botão” e, portanto, limitamo-nos a falar dos assuntos: não temos capacidade operativa para a concretização de nada do que sonhamos e, portanto, tudo não passa precisamente disso: de um sonho, uma miragem, um platonismo completo. Os membros do Governo não têm tempo para nos ler mas, ao menos, que fique a mensagem junto de quem nos lê de que há coisas que deviam ser feitas em prol de Portugal e que não passam pelas cabeças governantes porque . . . não nos lêem. E essas coisas eram capazes de facilitar a vida colectiva de um modo significativo para a resolução do verdadeiro “cul de sac” em que nos encontramos, com um sorvedouro público a exigir aos portugueses mais do que a sua capacidade contributiva. Discípulo: - Mas acha que estamos mesmo num beco sem saída? Mestre: - Já lá vão três Primeiros-ministro que abandonam o cargo antes do final dos respectivos mandatos; quantos Ministros das Finanças já esgotaram a capacidade imaginativa? E para quê? Para concluirmos que “em casa onde não há pão . . . Discípulo: - . . . todos ralham e ninguém tem razão”. Mestre: - Note bem que o clima contestatário é de todos os órgãos de comunicação contra todos os Governos, independentemente das respectivas cores políticas – de uns e de outros, órgãos de comunicação e Governos. Os jornalistas são contestatários sistemáticos e os governantes serão todos incompetentes? Eu recuso-me a acreditar que os jornalistas só se preocupem com as parangonas das manchetes; isso seria de uma irresponsabilidade total, uma verdadeira demência. E também não tenho dúvidas de que a nata portuguesa tem passado pelos vários Governos nestes últimos anos. Não são as pessoas que estão erradas; é o nível dos compromissos assumidos pela República que tem urgentemente que ser revisto. Para baixo, claro. Discípulo: - Vamos, portanto, manter a perspectiva platónica mas na convicção de que muitas das coisas sonhadas seriam de aplicação relativamente fácil. E é assim que lhe pergunto: no seu Governo Platónico, que iniciativas levaria a cabo? Mestre: - Numa conversa entre economistas, como Você e eu, é fácil submetermos tudo à perspectiva económica mas há outras matérias que não poderiam deixar de ser devidamente enquadradas. Discípulo: - Sim, mas a nossa preocupação não é a de vermos a luz ao fundo do túnel? E a escuridão não é resultante das deficiências no financiamento do Estado? Mestre: - Sim. Mas temos que acender a luz lá ao fundo pois alguém a apagou. Discípulo: - Então, o que faria? Mestre: - Olhe. Se eu mandasse, ensinava todos os analfabetos adultos a ler e escrever, relançava o ensino secundário profissionalizante, propunha a europeização dos “curricula” secundários gerais e promovia a concorrência inter-universitária de modo a que as propinas públicas igualassem as privadas. Tudo, seguindo o princípio de que o ensino obrigatório tem que ser totalmente gratuito, incluindo livros mas, para além do obrigatório, tudo deve ser pago. Discípulo: - E isso influenciava as Contas Públicas? Mestre: - Comigo, o Orçamento do Estado deixava em 3 ou 4 anos de ter despesas com as Universidades e metade da poupança era acrescida aos orçamentos actuais da alfabetização de adultos e das vias profissionalizantes do Secundário. Discípulo: - E isso já incluía os Institutos públicos de investigação científica e tecnológica? Mestre: - Sim, esses eram imediatamente leiloados junto das Universidades públicas com base zero de licitação. Discípulo: - Mas referiu que propunha a europeização dos “curricula” do Secundário. Não é uma contradição para quem é tão nacionalista? Mestre: - A justificação para isso já a dei no local apropriado pois se a “prata da casa” não dá conta do recado, então temos que ir à procura dos modelos que já provaram melhor que o nosso. Nacionalista sim mas não chauvinista dogmático. Mas também há um outro tema cuja europeização proponho . . . Discípulo: - Pode recordar-mo? Mestre: - O do método de cálculo da matéria tributável das pessoas colectivas. Discípulo: - Ah! Sim, já me recordo. É dessa forma que preconiza o fim dos desvios da concorrência pela via da fiscalidade. Mestre: - Exacto. Discípulo: - E mais quê? Mestre: - Olhe: reduzia substancialmente o número de actos notariais obrigatórios do que resultaria a eliminação de postos de trabalho não produtivos. Aí, aproveitava para fazer uma redefinição das funções que competem exclusivamente ao Estado e tratava de recolocar quem sobrasse. Discípulo: - Mas iam sobrar dactilógrafos e contínuos e não os ia facilmente reconverter em enfermeiros ou técnicos de radiologia. Mestre: - A necessidade aguça o engenho . . . Com as ideias novas que habitualmente emanam das estruturas sindicais não deverá ser difícil resolver no século XXI muitos dos problemas desses trabalhadores com formação do século XIX. Discípulo: - Está a ser claramente irónico. Mestre: - O sindicalismo tem que deixar de ser um movimento conservador e passar a assumir uma atitude progressista. Não é só fazer greves que conduzem ao desemprego; têm que passar para uma acção profunda de aumento das capacidades profissionais dos seus filiados, para a auto-sustentação da dignidade das pessoas; não podem continuar eternamente à espera que os patrões e o Estado assumam todas as responsabilidades restando-lhes a eles, os sindicalistas, a missão exclusiva da reivindicação. E já há exemplos dessa atitude de auto-sustentação da dignidade: olhe o Sindicato dos Bancários e os hospitais que já têm. Quantas mais coisas desse estilo terão que ser feitas por iniciativa sindical . . .? E porque não na formação e reconversão profissionais? Espero que ainda seja na minha vida que os Sindicatos alcancem a maioridade. Discípulo: - Mas acha que os Sindicatos são conservadores? Mestre: - Eu não tenho quaisquer dúvidas sobre isso e Você vai concordar comigo quando reparar que eles apenas querem manter as conquistas revolucionárias do 25 de Abril e se estão nas tintas para a plausibilidade dessas conquistas num mundo globalizado. Eles estão a cavar uma enorme sepultura em que hão-de cair todos: eles e quem os rodeia, nomeadamente as respectivas empresas. Não vale de nada reivindicar mais regalias para quem não tem capacidade técnico-profissional para acrescentar mais valor ao que tradicionalmente faz. Os Sindicatos têm que tomar a iniciativa do salto em frente na reconversão laboral dos seus associados e têm que abrir as portas a novas categorias profissionais se não quiserem que lhes suceda o mesmo que aos Comités Centrais de alguns Partidos Comunistas que já se assemelham a verdadeiros clubes de terceira idade, muito puros nas suas ideologias mas já completamente fora da realidade; instituições senis. Portanto, como vê, eles são conservadores e nada têm de progressistas. Discípulo: - Sim, concordo mas não é isso que se costuma dizer . . . Mestre: - Ah! Mas diz-se tanta coisa . . . Discípulo: - Muito bem, continuemos nas acções do seu Governo Platónico. Mestre: - Olhe. A propósito da globalização, há o tal fenómeno do “dumping” interno em que as empresas estrangeiras chegam a um mercado periférico – e estou a falar dentro da própria UE – compram uma empresa falida que não deixam morrer e entram nesse mercado com produtos a baixo do preço de custo até rebentarem com a concorrência genuinamente nacional, sempre descontando esses prejuízos no IRC da casa-mãe. Foi o que os franceses fizeram em Espanha em certos sectores industriais e os espanhóis querem fazer em Portugal. Discípulo: - Querem fazer ou já estão a fazer? Mestre: - Eu espero que a Autoridade da Concorrência mostre que existe. Mas isto serve, como já disse noutra parte da nossa conversa, para que se tomem medidas internas de controle da concorrência e, no plano multilateral, se matizem os efeitos da globalização com a China a entrar-nos pelas portas dentro recorrendo lá na origem àquilo a que nós podemos considerar trabalho escravo. Discípulo: - Mas é só a China? Mestre: - Claro que não e até temos alguns desses casos bem junto das nossas fronteiras. Discípulo: - Está-se a referir a Marrocos? Mestre: - A todo o Maghreb, ao Mackrech, etc. Discípulo: - Vamos em frente? Mestre: - Sim, vamos em frente até porque há mais algumas coisas que devem ser feitas com um carácter mais activo e menos defensivo do que estas que tenho estado a referir. Por exemplo, devemos prosseguir esta política que tem sido seguida nos últimos tempos de internacionalização activa da nossa Economia, sobretudo no Brasil. Espero que a passagem de empresas portuguesas para mãos estrangeiras abrande ou cesse no âmbito da indesejável internacionalização passiva tão em moda até há pouco tempo; se querem alguma coisa de Portugal, então façam obra nova. De outro modo, todos podemos legitimamente pensar que eles vêm cá numa de “tira-te tu para me pôr eu”. E isso cria muito mau ambiente. Nos níveis mais baixos das sociedades europeias essa reacção já se faz sentir a propósito da imigração de mão-de-obra indiferenciada e há quem lhe chame xenofobia. A xenofobia de colarinho azul. Qualquer dia a xenofobia começa a trepar na escala social e então podemos ter grandes sarilhos se ela chega à classe média: passa a ser uma xenofobia de colarinho branco e quem se mete com a classe média, mete-se com a estabilidade da sociedade em geral e quando uma sociedade perde a estabilidade, então tudo é de esperar. Discípulo: - Tudo, o quê? Mestre: - Sei lá. A deposição do Governo é a componente mais “soft”; uma rejeição do modelo de cooperação internacional, nomeadamente pela revisão dos Tratados a que o país aderiu, a instauração de um clima geral de insubordinação, a perseguição aos estrangeiros. Creio que os piores cenários se podem imaginar quando uma sociedade entra em ruptura. Sim, porque a instabilidade da classe média pode significar ruptura e esse é um drama fatal. Discípulo: - Não consegue imaginar um cenário mais negro? Mestre: - Não, não consigo socialmente imaginar nada de pior. Discípulo: - Mas, então, como justifica uma coisa que já li noutro artigo no “blog” e que tem a ver com uma nova política de imigração? Mestre: - Mas tem tudo a ver . . . Repare que a situação actual é a da bagunça. Quando um país abre as suas fronteiras a um estrangeiro é porque o quer dentro dessas mesmas fronteiras ou porque o tolera; se o não quer, põe-no com guia de marcha para fora e ponto final no assunto. Discípulo: - Mas as nossas fronteiras não estão apenas abertas, estão devassadas e não há controle possível sobre as entradas e saídas. Mestre: - Não é tanto assim: quando é preciso, as pessoas são mesmo localizadas e postas a andar mas é claro que o controle passou a ser feito mais pelas autorizações de residência. Mas ultrapassados esses temas do foro policial, é necessário sabermos quem devemos deixar entrar e quem devemos reencaminhar para outros lados. Discípulo: - Há algum critério que se possa definir? Mestre: - Eu acho que Portugal tem compromissos históricos a que não se pode eximir e refiro-me a todos os lusófonos. Vamos ter que chegar a uma situação de pluri-nacionalidade lusófona de modo a que em Portugal um angolano não seja considerado estrangeiro assim como um português em Moçambique ou um brasileiro em Cabo Verde. Discípulo: - Mas como é que compatibiliza isso com Schengen? Mestre: - Ah! Eventualmente não compatibilizo mas o problema não é meu, é de Schengen. Como é que a Alemanha faz com os sudetas? Discípulo: - Não faço ideia. Mestre: - Nem eu, mas o problema vai ser posto mais ano menos ano e aí é que vou ver como o assunto se resolve . . . Portanto, continuando, eu acho que os lusófonos devem entrar e sair à vontade mas também não me esqueço do que faz o Canadá com os filhos dos açorianos que se portam mal: põe-nos num avião com destino aos Açores e caçam-lhes a autorização para voltarem ao país. Discípulo: - Isso, quanto aos lusófonos. E quanto aos lestianos? Mestre: - Esses têm habitualmente um nível de formação profissional superior ao nosso nível médio pelo que podem ser muito importantes para o preenchimento dos cargos intermédios nas nossas empresas e é nesses que eu acho que deve ser exercida uma acção de atracção de modo a que venham já com uma situação regular. À semelhança do que antigamente fazia o Governo francês que tinha uma delegação em Lisboa para contratar portugueses, também acho que devíamos ter escritórios nos países do alargamento para selecção de pessoas que pudessem ser úteis em Portugal. Era um modo de essa gente escapar às Máfias e era uma maneira de rechearmos as nossas empresas com quadros intermédios que o nosso glorioso 25 liquidou. Mais: era uma forma de essa gente profissionalmente preparada não andar por aí nas obras a concorrer com os trolhas que por cá sobram e que tão rapidamente assumem atitudes xenófobas. Discípulo: - Mas será isso compatível com . . . Mestre: - . . . com os interesses de Portugal. Discípulo: - Muito bem. Vamos em frente? Mestre: - Vamos em frente. Outro tema que merece a minha maior atenção tem a ver com o fado a que votaram a Agricultura portuguesa e nesse aspecto eu estou em crer que nada funcionará na recuperação do tempo perdido sem que se faça o enquadramento legal das Bolsas de Mercadorias. Eu já dissertei sobre essa matéria num dos artigos que escrevi para “O Independente” (e que está no “blog”) pelo que não vou agora repetir que essa é uma peça fundamental para a autonomia alimentar de Portugal. Esta não será possível se não se ultrapassar o estrangulamento comercial interno do sector agrícola. Discípulo: - Hei-de lá voltar. Mestre: - Para além da qualidade do investimento público, nomeadamente autárquico, de que falei há pouco tempo, creio imprescindível começarmos todos a pensar que a Indústria também deve ter o direito de se defender do ambiente que a rodeia. Este também já foi assunto que deu um artigo inteiro no “Independente” em conjunto com as melhores técnicas disponíveis sob o ponto de vista ambiental que eu sugeri que passassem a ser as melhores técnicas economicamente disponíveis. Mas estas questões ambientais têm que ser discutidas a nível europeu se não quisermos criar sarilhos. Discípulo: - E acha que se consegue alguma coisa? Mestre: - Se não levantar as questões é que não consegue com certeza. Mas continuemos. Se o legislador português se convencer de que a permanente guerra que faz à empresa só conduz o país à miséria, então poderá suceder que o impacto legislativo sobre as empresas deixe de ser tão negativo como é da tradição e o Estado passe a poder contar com mais daquilo que agora tanto lhe falta: dinheiro. E tendo mais dinheiro poderá dar crédito aos bons clientes estrangeiros que se proponham adjudicar encomendas a Portugal. Discípulo: - E para acabar? Mestre: - A propósito de acabar, espero que o legislador português acabe com as disposições constitucionais de índole económica. Discípulo: - E agora, mesmo para acabar? Mestre: - Eu creio que este conjunto de acções acabava com o buraco orçamental. E esse foi o tema geral desta nossa longa conversa. Até um dia. Discípulo: - Até à próxima. Lisboa, Setembro de 2004 Henrique Salles da Fonseca Publicado em Panjim, Goa, no "Lusofonia-Goa", em Outubro de 2004

7 comentários

Comentar post

Mais sobre mim

foto do autor

Sigam-me

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2006
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2005
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D
  196. 2004
  197. J
  198. F
  199. M
  200. A
  201. M
  202. J
  203. J
  204. A
  205. S
  206. O
  207. N
  208. D