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A bem da Nação

O MEU AVÔ E SALAZAR – 8

 

Posse de Salazar como Ministro das Finanças

 

 

    Era contudo mais fácil render glória a Deus do que estabelecer “a paz na terra entre os homens de boa vontade”. O período da governação de Domingos de Oliveira foi marcado por tensões crescentes provocadas, por um lado, pelo desapontamento dos sectores republicanos que haviam apoiado e até inspirado o “28 de Maio” e por outro pelas ambições e impaciência de uma nova geração (representada no Exército pelos tenentes) que ia buscar alimento espiritual nas ideias do Integralismo Lusitano, concebido por António Sardinha, ou ao nacional-sindicalismo traduzido para português e propagandeado por Rolão Preto.

 

Cunha Leal, um dos arquitectos originais do movimento militar e óbvio aspirante ao comando do mesmo, viu o seu objectivo gorado com o afastamento do almirante Cabeçadas. Depois do episódio do Banco de Angola[1], Cunha Leal terá compreendido que o movimento o recusava. Passou a conspirar e a sua influência desencadearia uma série de episódios que culminaram no movimento que eclodiu em Abril de 1931 e que passou à História sob a designação de “Revolta da Madeira”. Na realidade, o desafio posto ao Governo por esta revolta foi mais militar do que político. A adesão no continente foi desprezível. Dominado o movimento, o Presidente Carmona anunciou o propósito de realizar eleições legislativas no decurso desse ano, declaração que foi reproduzida pelo Diário de Notícias e pelo Diário da Manhã. Agindo em conformidade, Lopes Mateus, Ministro do Interior, recebeu o general Norton de Mattos, representante do grupo intitulado “Aliança Republicana-Socialista” e preparou uma agenda para posterior encontro de Norton com Carmona no qual seria discutida a regulamentação da propaganda eleitoral.

 

A “Revolta da Madeira” coincidiu com a instauração da II República, em Espanha. Quatro meses depois, Lisboa é teatro de uma tentativa de sublevação militar, o “26 de Agosto”. Do ponto de vista marcial, este movimento não teve significado de maior, embora tenha introduzido entre nós a inovação do bombardeamento aéreo de objectivos estratégicos. Nenhuma bomba porém acertou no alvo e os estragos deram-se na vizinhança das instalações visadas. Mas, ainda que militarmente inócuo, o “26 de Agosto” teve consequências políticas importantes pois veio mostrar que a oposição não desistia dos seus planos de sublevação militar e contava agora com o apoio do governo do país vizinho. A neutralidade política que Carmona e Domingos de Oliveira desejavam manter ficou ali e então prejudicada.

 

A “direita” procurou imediatamente obter a anulação do acto eleitoral. Tanto o Movimento Integralista como a Causa Monárquica pediram audiências ao Presidente da República para manifestarem – o primeiro em tom desabrido e o segundo mais polidamente – a sua preocupação e pedir a interrupção imediata do diálogo com os dirigentes republicanos. No seguimento destas diligências, o Presidente da República convocou o seu Primeiro Ministro para conferenciar sobre o assunto. Domingos de Oliveira lembra os compromissos assumidos e, para surpresa sua, Carmona declara que “não me lembro de ter falado em eleições este ano”. A fluidez do político havia contaminado a personalidade do Presidente da República e chocava-se agora com a inteireza de carácter do camarada e amigo investido nas funções de chefe do Governo. Domingos de Oliveira decide levar a questão a Conselho de Ministros onde, exposta a matéria, propõe a demissão colectiva a fim de permitir ao Presidente da República promover “a formação de novo governo, com nova política”[2]. A sugestão não teve porém seguimento na forma idealizada. A remodelação far-se-ia ao nível das pastas do Interior e da Guerra. Lopes Mateus trocaria o Interior pela Guerra, ficando a primeira pasta a aguardar indicação de um civil.

 

A decisão mostra que o Conselho de Ministros teria reconhecido não ser essa a melhor ocasião para um render da guarda. A necessidade de manter a unidade do comando tornava-se tanto mais premente quanto intensos eram os rumores de novos golpes e plausíveis pareciam os indícios de apoio republicano espanhol aos seus congéneres portugueses. Outro factor de natureza ainda mais delicada terá contudo concorrido para demover Domingos de Oliveira do seu propósito de sair do governo no Verão quente de 1931. Terminara o inquérito à Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa de que era presidente o general Vicente de Freitas. O inquérito tinha resultado de acusações de improbidade formuladas por Quirino de Jesus contra Vicente de Freitas. Quirino de Jesus era homem da confiança do Prof. Salazar e seu colaborador na redacção dos discursos políticos. O inquérito concluíra pela absolvição do acusado e condenação do acusador por difamação. Quirino de Jesus recebeu pena de prisão. Embora a questão corresse pelo Ministério do Interior, dada a sua natureza e melindre, preocupou fortemente todos os militares, incluindo obviamente o chefe do Governo. Na correspondência de Domingos de Oliveira encontram-se várias referências a este inquérito, inclusive cartas de jovens tenentes que lhe pedem para não deixar passar em claro a gravidade das acusações e lembram a necessidade de um exemplo que sirva de desencorajamento definitivo a potenciais prevaricadores. Os militares não poderiam dar azo a suspeitas deste tipo. A renúncia do Presidente do Ministério, no preciso momento em que foram divulgados os resultados do inquérito, iria certamente ser interpretada como sinal de desaprovação das conclusões do mesmo. Domingos de Oliveira ficou, mas no seu espírito surgiu uma dúvida inquietante: o episódio assinalava uma manifestação serôdia dos velhos hábitos da República ou um anúncio de mau agouro sobre o que poderia acontecer aos militares em contacto com o poder? 

 

(continua)

 

 Luís Soares de Oliveira.jpg Luís Soares de Oliveira



[1] Salazar tinha recusado um subsídio pedido por Cunha Leal, presidente do Banco de Angola. Este decidiu protestar publicamente numa conferência na Associação Comercial, o que levou Salazar a pedir a demissão. Carmona e os militares apoiaram Salazar que foi reconduzido.

[2]
            [2] Apontamento manuscrito da exposição feita em Conselho de Ministros em 08/09/31, constante do espólio, Pasta 2, Janº 1931 a Julho 1932.

 

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