SOL NA EIRA E CHUVA NO NABAL

Conhecem este desejo de antigos agricultores? Era o melhor de dois mundos contraditórios.

É o que algumas oposições ao Governo parecem querer. Não querem pagar mais impostos, mas querem manter o estado social que só pode ser pago com mais impostos. Querem o “emagrecimento” do Estado, mas não querem que este acabe com serviços inúteis e coloque no desemprego mais uns milhares de trabalhadores do Estado. Querem a redução das despesas do Estado, mas não aceitam nada que aponte no sentido dessa redução de despesas.

Qual a solução? Parece que nem o Governo, nem as oposições, nem a ”Troika”, nem o BCE, nem a Comissão da EU, nem o FMI têm uma resposta para esta questão. E os portugueses em geral, e também os Espanhóis, e os Italianos, e os Gregos e os Irlandeses, e não tardará muito os Franceses, para não falar de Húngaros, Checos e Eslovacos, estes estão a  ver as suas vidas a “andar para trás” sem soluções e sem poder para se auto - governarem.

Então o que falhou ou está a falhar?

Uma UE que tudo regulamenta sem ter em conta o equilíbrio de interesses entre os vários Estados que compõem a União. Todos conhecemos o poder dos “lobbies” em Bruxelas, todos sabemos que esses “lobbies” não representam o interesse dos Povos e dos Estados.

Uma UE que assina acordos internacionais de livre comércio com terceiros países, sem ter em conta de como esses acordos vão afectar diferentemente as economias dos diferentes Estados da União e os impactos que por isso vão ter na “performance” económica de cada um.

Uma Zona Euro, verdadeira Federação monetária entre Estados com economias muito diferenciadas, em que o Banco Emissor parece não estar submetido a um estatuto que preserve o princípio de os Estados “federados” terem delegado nele, porém sem terem abdicado das suas “políticas monetárias”.

Como resolver estas questões?

1. Se concordarmos que o poder dos “lobbies”, que o tráfico de influências e práticas de desprezo pelo interesse dos Povos e dos Estados da União é um facto no funcionamento da UE, há que legislar para o impedir e aplicar com todo o rigor a Lei. Provavelmente há que reformar de alto a baixo o funcionamento da Comissão da UE, tornando-a num organismo democrático – que sem dúvida hoje não é - quiçá manter nos Estados o poder de “salvaguarda” contra a aplicação de regulamentos que afectem os interesses dos Povos e desses Estados.

2. A questão dos acordos internacionais de livre comércio em consulta prévia aos Estados – que deveriam ter a faculdade de não aplicar tais acordos sempre que deles resultem graves prejuízos para as respectivas economias – é das mais relevantes e que mais tem prejudicado os Estados do Sul, em benefício, nomeadamente da França – nas questões relacionadas com a PAC e a agricultura, e da Alemanha, que sempre sai beneficiada nas suas indústrias.

3. Se aceitarmos que a Zona Euro é uma “Federação Monetária” e que o BCE, como banco emissor, deve ser regulado por um Estatuto que o torne “totalmente” independente de TODOS os Governos dos Estados “federados”;

Se aceitarmos que ao BCE deve ser vedado, sob qualquer forma, directa ou indirecta, o financiamento dos Orçamentos dos Estados federados;

Se aceitarmos que a missão do BCE é emitir moeda e manter o poder aquisitivo desta, não só com base nos aumentos e diminuições da massa monetária em circulação pelo mecanismo das taxas de juro, mas também criando condições que ajudem os Estados federados a manter saudáveis crescimentos económicos e níveis de emprego;

Aceitaremos também que os “estabilizadores automáticos” têm de funcionar como modo de o BCE “corrigir” os efeitos nefastos que a alguns analistas económicos e financistas atribuem (em minha opinião mal) à existência do Euro numa associação de Estados com economias tão díspares como são por exemplo a economia alemã e a portuguesa.

Chega a ser patético ouvir alguns economistas / financistas, comentadores e analistas portugueses dizerem que o que era bom para resolver os nossos problemas seria voltarmos a emitir a nossa moeda. O que essas pessoas pelos vistos gostam é de ver o Estado a cobrar o imposto mais fácil e mais vil, que é o que deriva da desvalorização da moeda. Para eles o Estado deveria emitir “moeda falsa” sempre que os políticos que estão no poder não conseguissem governar com sabedoria e competência. O que essas pessoas pelos vistos gostam é das práticas  dos políticos demagogos e desonestos.

O que é verdade é que os nossos problemas, os problemas da nossa economia, não derivam do Euro. A questão é que, não obstante o Euro, a nossa economia tem problemas graves;

O que é verdade é que os nossos problemas, os problemas da nossa economia derivam do mau funcionamento ou funcionamento inadequado do BCE que não parece  ter uma política monetária que ajude a corrigir ou corrija mesmo as assimetrias provocadas por regras e acordos de comércio interno e internacional emanados da própria EU.

Por exemplo quando a EU assina um acordo de livre comércio com um terceiro Estado vizinho, com duas consequências, uma má e outra boa. A consequência má foi que com esse acordo prejudicou a produção de frutas e legumes em Portugal e Espanha e a deslocalização de várias indústrias de Espanha e de Portugal para esse País, criando o desemprego nestes dois Estados. A consequência boa foi que Estados como França e Alemanha, sobretudo esta, fizeram chorudos contractos para fornecimento de equipamentos e tecnologias para esse terceiro Estado.

É claro que se os subsídios de desemprego param e os desempregados de Espanha e Portugal, fossem, como deveriam ser, pagos pelo BCE resultaria na “estabilização automática” das respectivas economias, bem como das economias dos Estados beneficiados, que não corriam o risco de ver as Taxas de Juro aumentarem numa eventual acção de “arrefecimento” .

O BCE tem também a responsabilidade de manter em circulação a “massa monetária” que garanta o financiamento de TODAS as economias dos Estados federados, com taxas de juro iguais para todos. A “estabilização” que o pagamento dos subsídios de desemprego pelo BCE asseguraria de modo “automático” é um dos mecanismos que ajudaria o Banco a cumprir a sua missão.

Caros leitores, estou mesmo a ver o sorriso nas vossas faces, é que “parece” que estou a teorizar uma novidade que não passa duma idiotice. Acreditem que não, acreditem que os problemas das economias dos Países do Sul da Zona Euro só se resolvem deste modo e acreditem que os empréstimos da Troika, NÃO vêm da Alemanha, vêm do FMI e do BCE e podiam vir só do BCE. A quem, a que País é que o BCE vai pedir Euros para nos emprestar? A ninguém, ele o BCE emite-os sendo que a “mina” onde está o material necessário para emitir os Euros, é o AR, sim do AR que respiramos. A sra. Merkel, não tem nem pode ter nada a ver com o caso, ela tem, segundo julgo, 18% dos votos na Assembleia Geral do BCE, e  numa das últimas votações ali realizadas, saiu naturalmente derrotada.

Lisboa, 1 de Novembro de 2012.

 João António de Jesus Rodrigues

Gestor de Empresas Profissional

Livre-pensador em questões de política monetária e economia.