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A bem da Nação

RESPOSTA A...

 

CARTA ABERTA AO SENHOR PROFESSOR MIGUEL MOTA

 

Exmo. Sr. Dr. Luís Santiago, Prezado Amigo,

 

Começo por pedir desculpa de só agora responder, incluindo àquilo que prometi num Comentário. Um congresso, uma ausência, alguns compromissos e um período de doença não me permitiram antes dar esta resposta, que não poderia ser muito curta.
Começo pelo fim, agradecendo a Carta Aberta que me é dirigida. Escreve, com razão, sobre o que é preciso fazer e faz a pergunta: “o que se pode, então, fazer? É que, laboratorialmente, da teoria nada resulta, se não se passar à fase experimental. Na, verdade, toda a gente teoriza muito, mas, opiniões sem soluções de meras teorias não passarão“.

 

No artigo “Greves manifs ou votos”, que publiquei em 2010 e que está no A Bem da Nação, em 23 de Agosto desse ano, enunciei o que considerava possível, se os portugueses quisessem, pois não vejo que uma pessoa só o consiga realizar. Ali indicava que as greves e as manifs nada resolviam e só via duas formas de resolver. Uma era fazendo uma revolução, tão justificada como o 28 de Maio ou o 25 de Abril. Por razões óbvias, não aconselhava. A outra, dentro do sistema partidocrático vigente, e verificando-se que nenhum dos actuais partidos serve, seria ir ter com duas dúzias de pessoas muito competentes e muito honestas, capazes de integrarem um governo, aparecerem com um ou dois milhões de apoiantes e, com essas pessoas no comando, formarem um partido. Seria preciso ter cuidado e não permitir a entrada dos que já deram boas provas de não servirem. Não queremos um PSOP (Partido das Sobras dos Outros Partidos).

 

Permita-me que, em aparte, conte algo que chega para concluir que os portugueses não estão para maçadas e, portanto, tornam a solução inviável. Na antiga Academia Cultural par a Terceira Idade, hoje com o nome de Universidade Sénior de Oeiras, onde, desde a sua formação, tenho dado aulas de Genética, dei também, alguns anos, aulas de “Conversas sobre Democracia”. No fim duma destas últimas, uma das alunas veio ter comigo e disse-me que “o senhor é que era bom para liderar um movimento desses”.

Respondi-lhe que “estou disponível; a senhora aparece com um milhão de apoiantes”. A resposta que recebi foi um “ah!”. “Então o que é que quer que eu faça?”, foi o que lhe disse. Fiquei elucidado que, na sua maioria, os portugueses estão à espera que alguém lhes resolva os problemas porque eles não estão para a maçada de apoiarem alguém de forma a ter um partido decente, capaz de ter 70% dos votos e mudar a Constituição.

 

Refere a frase corrente “não há democracia sem partidos” e diz, no seu Comentário que não são estes partidos, mas outros melhores. Na minha modesta opinião, considero que os partidos são uma conveniência e não uma necessidade da democracia. Tenho boas razões – com factos ocorridos – para mostrar que os cidadãos – excepto os fanáticos deste ou daquele – estão mais interessados nas pessoas do que nos partidos. Adiante mostrarei. O mal não está nestes partidos. Está na nossa não plebiscitada e antidemocrática Constituição, que rouba o poder aos cidadãos – a essência da democracia – e dá aos partidos um poder ditatorial. Para estar de acordo com os outros ismos políticos, cunhei para este sistema o nome de “Partidismo”. O que penso sobre isto não é de agora e posso prova-lo transcrevendo o período com que encerrei o artigo “Partidofobia e Partidocratite”, que publiquei no Expresso em 1979, já lá vão 33 anos:

“Partidos políticos como congregações de homens com o mesmo credo político, sim! Partidos como órgãos de poder paralelo, não! E partidos como órgãos de poder ditatorial, três vezes não!"

 

Porque considero a nossa Constituição uma verdadeira desgraça, mesmo não sendo jurista e apenas um cidadão medianamente informado, já publiquei em 2002, numa revista universitária uma “Proposta de Alterações à Constituição da República Portuguesa”. Desse escrito respigo a alteração de dois artigos, fundamental para termos democracia e as necessárias eleições livres:

Artigo 149º
 

Alterar para:
Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais uninominais, constituídos por um conjunto de freguesias adjacentes, somando um total de (40.000 a 50.000 ?) eleitores ou, no caso de haver freguesias com mais do que esse número de eleitores, por bairros adjacentes, de forma a situarem-se dentro daqueles limites.

Artigo 151º
 

1 – Alterar para:
As candidaturas serão apresentadas, nos termos da lei, por um grupo de não menos de X nem mais de Y eleitores do respectivo círculo eleitoral.
 

Definir os números X e Y. Pode considerar-se como referência a eleição para o cargo de Presidente da República, em que a proporção é de, aproximadamente, um a dois por cada mil eleitores. Para um círculo de 40.000 eleitores teríamos 40 a 80 proponentes, que parece ser número aceitável.

 

2 – Suprimir

É, aliás, o sistema que temos apenas para a eleição do Presidente da República, um cargo de grande projeção e escasso poder, a única democrática em Portugal. Desse os portugueses não se podem queixar. Se não gostam dele tivessem eleito um melhor. Para a Assembleia da República, o partidismo – ditadura partidocrática – é total. E dessas eleições resultam não só os nossos legisladores, mas também o governo. Por isso o patrão dos deputados não é o conjunto dos cidadãos que os elegeram – porque não lhes davam “licença” de eleger quem desejassem – mas sim o chefe do seu partido. Se lhe desagradarem, não voltam a ser candidatos.

 

Para as autarquias, já se abriu aquilo que eu designo por “uma pequena janela democrática” e logo se viram os resultados. Podendo, também – eu entendo que devia ser exclusivamente, como na eleição do Presidente da República – haver candidatos fora dos partidos, em vários casos e com três partidos – PSD, PS e PC – alguns deles ganharam, um deles no concelho onde vivo, contra os candidatos dos partidos.

 

Vejamos agora algumas provas de que os cidadãos não querem saber dos partidos, mas sim das pessoas.

Antes da abertura da tal pequena janela democrática, quando só os partidos podiam apresentar candidatos, num concelho, creio que Penalva do Castelo, mas não tenho a certeza, o Presidente, que tinha anteriormente sido eleito pelo CDS, ia agora ser candidato pelo PS. Numa entrevista, creio que na rádio, declarou que “quem está com o poder mama; quem não está chucha”. O governo era nessa altura do PS. O PS não gostou da frase e resolveu que ele não seria candidato, mas sim outro. Acontece que os eleitores desse concelho gostavam dele para Presidente e, como não podia candidatar-se como independente, foi candidato pelo PPM. E ganhou! Porque os eleitores passaram a querer monarquia? Nada disso. O que eles queriam era aquele Presidente e se essa era a forma de o terem, votaram PPM.

 

Um caso mais recente, nas últimas autárquicas, ocorreu, como é sabido, em Tavira e Faro. Se Macário Correia (PSD) quisesse candidatar-se novamente a Tavira, seria certamente eleito. Mas ele resolveu ir para mais alto e concorrer a Faro, a capital do distrito. Ganhou contra o anterior Presidente, que era do PS. Significa isso que os farenses deixaram de querer socialismo e quiseram antes a social democracia? Obviamente que o que entenderam é que Macário Correia poderia ser melhor que o seu antecessor PS.

Mas há ainda outra prova de que o partidismo não interessa. Em Tavira, que o PSD com Macário Correia ganharia, foi eleito Jorge Botelho, do PS. Quererá isto dizer que os tavirenses deixaram de querer a social democracia para desejarem socialismo? Certamente que não. Na falta de Macário Correia, consideraram que o melhor Presidente seria aquele senhor, por acaso, do PS.

 

Para finalizar este já longo arrazoado, vou procurar responder à pergunta que faz no final do seu Comentário:

“Como cidadão português e no uso do seu direito do exercício da cidadania, e eu do meu, e de tantos portugueses como nós, porque não começamos a trabalhar para a consecução deste objectivo?

Para começar, peço que leia o que atrás escrevi sobre a aluna que me veio dizer, no fim duma aula, que eu é que era bom para liderar um movimento e que, quando eu lhe disse que estava disponível, que aparecesse com um milhão de apoiantes, me respondeu com um ah!

Certamente seria possível fazer o que preconizo no artigo de 2010 e formar um partido com gente decente. O problema é a enorme apatia da grande massa dos portugueses, que não está para grandes maçadas. Fazem grandes protestos e manifs e depois vão para casa satisfeitíssimos porque protestaram, sem ver que, no sistema blindado como está, nada conseguiram. Aquele ah! da senhora é elucidativo. Se ela dissesse “está bem, vou começar a falar com as pessoas minhas amigas, tão interessadas como eu, para elas falarem às pessoas suas amigas, em cadeia crescente e quando formos um milhão voltamos cá” haveria esperança. Com aquele ah! vejo ali um símbolo do povo português actual. Eu estou farto de, em numerosos escritos, dizer o que há a fazer, particularmente nos sectores em que tenho responsabilidades, como a investigação científica, o ensino superior e a agricultura. Mas só eu e sem quaisquer poderes, certamente que não o posso realizar. Durante a minha vida oficial activa pude realizar algumas coisas, aliás uma fracção do que poderia ser se não fossem tão numerosos e drásticos os torpedeamentos, destruições e cortes de trabalho em fase avançada e perto de poder dar bom dinheiro ao país. Isso não sucedeu só a mim, mas também a vários colegas meus. Não é por acaso nem por chuvas ou trovoadas que o país está como está. E vejo o futuro ainda mais negro, pela apatia referida.

 

(Se lhe pode interessar algo do que tenho andado a fazer e me quiser dar o seu e-mail – por exemplo através do Dr. Salles da Fonseca – terei muito prazer em o enviar).

 

Peço que aceite os meus melhores cumprimentos.

 

 Miguel Mota

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