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A bem da Nação

Vaticano II, a revolução que veio de cima

 

O Concílio Ecuménico Vaticano II foi – reconhece-se hoje – o magnum opus da Igreja católica, no século XX. Ao tempo (1963-5), porém, muitos não compreenderam o empenho de actualizar uma Igreja multissecular.

 

Indiferente ao espanto, o concílio aconteceu tendo por objectivo, universalizar a mensagem de Cristo. O inspirador, Angelo Roncali, (1881- 1963), eleito Papa João XXIII - o "Papa da bondade" - em 1958, tinha larga vivência sacerdotal nos países balcânicos, na Turquia e na Grécia. Era um homem especial. Na abertura do Concílio fez uma evocação à Lua: "Poderíamos dizer que até mesmo a Lua está com pressa esta noite... Observem-na, lá no alto, está a olhar para este espectáculo...".

 

Lunático, terão pensado muitos. Assim podia parecer alguém que, no momento em que as nações cristãs ocidentais tinham resolvido as contendas entre si, trocado as guerras pela integração e concordado que o mal maior a combater era a combinação do comunismo e do expansionismo soviético, viesse proclamar, do cimo da tribuna mais respeitada do Mundo, a necessidade e urgência de lançar mãos à obra de rever os conceitos e os valores até aí tidos por certos. Se corria tudo tão bem, para quê alterar?

 

Dos católicos portugueses, incluindo a hierarquia, nem falar. Eles tinham passado 4 décadas a combater o laicismo jacobino e a doutrina marxista que fez razias entre os crentes e, com ajuda de Fátima e Salazar, tinham conseguido repor a Igreja no lugar central que sempre ocupara na sociedade portuguesa. Já para o Governo, a ideia de Roncali apresentou-se inoportuna e de má catadura. Portugal - anteriormente ostracizado - tinha sido admitido (1949) como membro fundador da mais poderosa aliança jamais concebida para defesa da ordem estabelecida - a NATO - e passara a ser considerado elegível para receber ajuda externa da potência hegemónica; integrava agora um zona ampla de comércio livre e a Economia crescia à razão de 7 %, circunstâncias que permitiram elaborar planos de desenvolvimento (fomento, como então se dizia) e preparar um futuro melhor. O Governo acreditava então que tinha reconquistado a confiança da Nação com a sua pronta resposta aos incidentes no Norte de Angola. Entendia-se pois que o tempo não pedia revisão das posições assumidas e reorientação dos caminhos traçados mas tão somente pedia continuidade.

 

Frei Bento Domingues, Pregador diz-nos1 que, "o Vaticano II, em Portugal, não foi nem preparado, nem acompanhado, nem bem recebido pelas instâncias oficiais. Os Bispos do tempo ter-se-iam refugiado na receita "demasiado ocupados com o pastoreio diário para nos ocuparmos com profundidade de assuntos de tal natureza."

 

Não terá sido bem assim. Mas a reacção oficial está bem descrita. Nalguns sectores - MNE entre eles - intuiu-se que a iniciativa do Vaticano II poderia representar um desafio grave ao sistema sociopolítico português do tempo.

 

+++

 

O Papa João XXIII esclareceu, logo na sua fala inicial, o sentido político do Concílio. Declarou:

"Os Concílios Ecuménicos (anteriores), cujas vicissitudes constituíram uma sucessão de verdadeiras glórias para a Igreja Católica, foram muitas vezes celebrados com alternativas de dificuldades gravíssimas e de tristezas, por causa da intromissão indevida das autoridades civis. Elas, é certo, propunham-se, às vezes, proteger com toda a sinceridade a Igreja; mas, as mais das vezes, isto não se dava sem dano e perigo espiritual, porque procediam segundo as conveniências da sua política interesseira e perigosa.

 

A Igreja decidia pois libertar-se de peias e compromissos para crescer no domínio espiritual e realizar a sua missão à escala mundial. Este sentido foi claramente confirmado quando a assembleia dos Bispos rejeitou in limine todas as propostas que cheiravam a dogmatismo e autoritarismo2. Apelava-se agora mais para a consciência do que para a obediência. Condenado estava pois o apoio ao nacionalismo que caracterizara o posicionamento político da Santa Sé no pontificado de Pio XII. A Concordata3 estabelecida em 1940 com o Governo Português estava em perigo.

 

Salazar colocou no Vaticano o seu melhor diplomata, Faria4. A diplomacia da Secretaria de Estado da Santa Sé estava confiada a outro "mestre" da diplomacia, Monsenhor Samoré. Logo nos primeiros contactos, os contornos da divergência tornaram-se claros. Monsenhor Samoré sugeriu ao embaixador português maior autonomia para as nossas colónias, enquanto Faria notou a Samoré que a delicada temática política incluída no chamado "Esquema 13" do Concílio poderia dar azo a problemas no relacionamento com os governos nacionais. Lançadas estavam pois as sementes do conflito.

Quem quiser acompanhar as várias fases da luta diplomática entre as chancelarias de Lisboa e da Santa Sé que se seguiu ao Vaticano II encontrará ampla documentação em dois livros recentes: - Salazar de Francisco Ribeiro de Meneses (pgs. 566 e seguintes, edição inglesa) e António Augusto de Faria, de António Telo, edição Cosmos (Capítulo VI), sobretudo no último. Aí estão descritos os sucessivos braços de ferro suscitados pelo caso do bispo da Beira, D. Sebastião Resende (1963); pela visita de Paulo VI a Bombaim, anunciada em Dezembro de 1963, dois anos depois da anexação de Goa, Damão e Diu; pela posterior visita de Paulo VI às Nações Unidas, em plena sessão da Assembleia Geral (1965); pela proposta do Vaticano de nomear padres nativos africanos para preencher dioceses em Angola; etc...

 

Da leitura, nota-se, da parte de Lisboa, um manifesto erro na avaliação da relação de forças. Os responsáveis pelo regime deram a entender no Vaticano e ao Patriarcado que a Igreja teria mais a perder junto do público português se hostilizasse o governo do que o governo perderia no caso de conflito ostensivo com o Vaticano.

 

A resposta de Paulo VI a esta jactância está na Encíclica Populorum Progressio, de 1967. Ali se afirma " É natural que uma nação com largo passado cultural tenha orgulho na sua tradição. Mas esta louvável atitude deve ser sempre condicionada e reforçada pelo amor a toda a família humana. O orgulho arrogante de uma nação desune a humanidade e cria obstáculos nocivos à sua prosperidade".

 

+++

 

Cedo se tornou claro, mesmo aos olhos de Lisboa, que o regime tinha condições para responder a qualquer tipo de ameaça externa mas não podia enfrentar a oposição interna da Igreja. A ameaça externa conferia-lhe legitimidade; o conflito com a Igreja retirava-lha. A querela contudo continuou até que, graças ao talento diplomático do Embaixador Faria, o Papa visitou Fátima - "a convite dos Bispos portugueses" - onde teve curto encontro com o Chefe do Governo português. Claro que, nem Paulo VI renunciou à sua óptica global, nem Salazar abandonou a sua estrita visão imediatista. Se o tivesse feito, não seria político. O estilo do relacionamento melhorou temporariamente. A retomada do ataque ostensivo de formas múltiplas só viria acontecer, já com Marcello Caetano no poder.

 

Curiosamente, este não se deu conta de que os interesses de Vaticano estavam em conflito com os do seu governo. Nas suas Memórias, diz que foi traído pela Igreja!

 

16 de Outubro de 2012

 

Luís Soares de Oliveira

 

1 PUBLICO, 14 do corrente

 

2 Eclésia 09.10.12

 

3 As Concordatas já eram usadas na Idade Média para regulamentar a questão da investidura do poder temporal. As Concordatas modernas, diferentemente das medievais, visam estabelecer a supremacia do Bispo de Roma como autoridade moral da catolicidade e a função centralizadora transnacional do governo da Igreja. Era o instrumento diplomático favorito de Pacelli (mais tarde, Pio XII) para fomentar relações com os regimes autoritários europeus.

 

 

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