ANGOLA E A SUA ECONOMIA – 5
Agricultura tradicional (de subsistência)
O DESEMPENHO DOS SECTORES PRODUTORES DE
BENS TRANSACCIONÁVEIS NA ANGOLA ACTUAL
3. O desempenho dos sectores produtores de bens transaccionáveis, em Angola, na década actual
3.2. A análise da evolução dos sectores produtores de bens transaccionáveis, na actual década
A seguir se explicitam os seguintes agregados globais relativos aos sectores da agricultura e da indústria transformadora:
Crescimento do Produto
(Percentagens médias de crescimento anual)
Agricultura Indústria Transformadora
1990-2000 -1.4% -0.3%
2000-2004 13.7% 11.3%
Fonte: The World Bank, World Development Indicators, 2006
Produção Agrícola
Total da produção agrícola
Percentagens médias anuais de crescimento
(Base: 1999-2001)
1990-1994 4.9%
2000-2004 2.5%
2002 0.2%
2003 2.0%
2004 -1.1%
Fonte : UNCTAD, The Least Developed Countries, Report 2006
Produção agrícola per capita
Percentagens médias anuais de crescimento
(Base : 1999-2001)
1990-1994 1.8%
2000-2004 -0.7%
2002 -3.0%
2003 -1.3%
2004 -4.3%
Fonte : UNCTAD, The Least Developed Countries Report 2006
Total da produção de alimentos
Percentagens médias anuais de crescimento
(Base : 1999-2001)
1990-1994 5.2%
2000-2004 2.7%
2002 0.4%
2003 2.0%
2004 -1.1%
Fonte: UNCTAD, The Least Developed Countries Report 2006
Produção de alimentos per capita
Percentagens médias anuais de crescimento
(Base: 1999-2001)
1990-1994 2.0%
2000-2004 -0.6%
2002 -2.8%
2003 -1.3%
2004 -4.3%
Fonte: UNCTAD, The Least Developed Countries Report 2006
Indicadores Vários
Índice de produção alimentar 2004 113 (2001=100)
Índice de produção não alimentar 2004 89 (2001=100)
Índice de produção de gado 2004 100 (2001=100)
Índice de produção alimentar per capita 2004 100 (2001=100)
Fonte: The World Bank, Africa Development Indicators, 2006
Inputs Agrícolas
Área Utilizada na Produção de Cereais
1989-91 883 mil ha.
2003-05 1 372 mil ha.
Fonte: The World Bank, World Development Indicators 2006
Consumo de Fertilizantes
(cent.gr./ha de terra arável)
1989-1991 2003-2005
Angola 46 2
África Sub-sahariana 142 123
Mundo 992 986
Fonte: The World Bank, World Development Indicators 2006
Maquinaria Agrícola
(tractores por 100 K2 de terra arável)
1989-1991 2003-2005
Angola 35 33
África Sub-sahariana 20 13
Mundo 187 194
Fonte: The World Bank, World Development Indicators 2006
Produtividade Agrícola
(valor acrescentado por trabalhador agrícola - $ de 2000, constantes)
1992-1994 2002-2004
Angola 99 168
África Sub-sahariana 294 341
Mundo 770 864
Fonte: The World Bank, World Development Indicators 2006
Peso dos sectores da Agricultura e da Indústria Transformadora no PIB
Agricultura Indústria Transformadora
1990 18% 5%
1999 7% 4%
2004 9% 4%
Fonte: The World Bank, World Development Indicators, 2006
Evolução da Indústria Transformadora
Peso específico real dos vários Ramos
(Em percentagens e a preços constantes de 2005)
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Alimentação 29.9 41.4 45.1 27.8 35.1 34.0
Bebidas 39.2 40.2 37.3 50.8 46.8 47.6
Minerais não metálicos 15.9 12.6 11.2 10.4 10.0 9.1
Restantes 15.0 5.8 6.4 11.0 8.1 9.3
Fonte: Ministério da Indústria de Angola, Plano de Médio Prazo para o período 2009-2013
Estrutura da Indústria Transformadora em 2005
Por principais produtos, em % do valor total
Pão 32.2%
Cerveja 32.0%
Refrigerantes 10.5%
Vinho de mesa 4.9%
Cimento 3.7%
Clinquer 4.2%
Outros 12.5%
Fonte: Ministério da Indústria de Angola
No que diz respeito ao sector a agricultura e, a despeito das incongruências e da insegurança que as estatísticas oficiais acarretam[1], parece legítimo explicitar algumas conclusões gerais:
- Regista-se uma certa recuperação da actividade do sector após o ano 2000. A produção agrícola terá crescido a uma taxa média anual de 2.5% entre 2000 e 2004 (embora tenha regredido no ano de 2004 em relação a 2003).
- Tais incrementos deveram-se aos acréscimos da produção de alimentos, entretanto não acompanhados pela produção agrícola não alimentar. É contudo irregular a progressão das principais culturas alimentares (milho, mandioca, batata, amendoim e feijão). Assim, se de acordo com o MINADER[2], a produção de milho terá passado de 577 mil ton. em 2003/2004, a mesma terá caído para 526 mil ton. em 2005/2006 (após ter atingido 734 mil ton. em 2004/2005); de igual modo, se as produções de mandioca e de batata apresentam crescimentos permanentes entre 2003 e 2006, as produções de amendoim e feijão evidenciam um comportamento oscilante.
- Seja como for, o crescimento da produção agrícola não acompanhou o crescimento da população pelo que, de 2000 a 2004, a produção agrícola per-capita decresceu a uma média anual de 0.7%. Significa isto que, cada vez mais, a produção agrícola angolana – que supre agora cerca de 46% das necessidades alimentares, segundo o MINADER – é insuficiente para alimentar a sua população
- O crescimento aludido não se afigurou como capaz de alterar sensivelmente o actual peso do sector da agricultura no conjunto da produção nacional (em relação ao ano de 1999). Remarque-se entretanto que tal peso específico era, em 1990, cerca do dobro do de 2004. E o aludido Relatório Económico Anual da UCAN (UCAN, 2007) refere, inclusivamente, uma certa regressão nos últimos anos: o peso do sector da “Agricultura e Pescas” terá passado de 9.7% em 2004 para, sucessivamente em 2005 e 2006 para, respectivamente, 8.6% e 7.8%.
O final da guerra terá sido o factor fundamental de crescimento da produção agrícola alimentar. Considerando o “carácter informal da economia da esmagadora maioria dos produtores” (UCAN, 2007), um mais livre acesso às lavras interditas pelo conflito bem como a sua desminagem propiciaram, de forma quase espontânea, tais incrementos. Foi assim factível um incremento substancial na área utilizada, por exemplo na produção de cereais a qual passou de 883 mil ha. em 1989-91, para 1 372 mil ha., em 2003-05 (The World Bank, 2006).
No que diz respeito à produtividade, os elementos disponíveis são realmente contraditórios. Esta circunstância, amplamente explicada em UCAN, 2007, é corroborada pelos seguintes elementos:
- O consumo de fertilizantes conheceu um decréscimo drástico, passando de 46 cent.gr./ha. em 1989-91 para 2 cent.gr./ha. em 2000-02 (The World Bank, 2006)
- O número de tractores por 100 km2 de terra arável passou de 35 em 1989-91 para 33 em 2001-03 (The World Bank, 2006)
Assim, é de difícil aceitação que o valor acrescentado por trabalhador agrícola (em US$ constantes de 2000) tenha crescido de UD$ 99 em 1992-94 para US$ 168 em 2002-04[3] tendo em conta, nomeadamente os valores referidos para o consumo de fertilizantes bem como o emprego de tractores.
O Programa Geral do Governo para 2005/2006 explicita, para o sector da agricultura, o objectivo do “fomento da produção de bens que contribuam para a redução das importações em bases competitivas” (UCAN, 2007, p.88). Não se vislumbram contudo os meios práticos e actuantes visando a assunção de tal objectivo tanto mais que, em lado algum, o incremento da produtividade e da competitividade (e logo da competição com as importações) parecem assumir uma preocupação nuclear[4]. Esta é uma questão capital.
Esta circunstância reflectir-se-á ainda na forma como, na prática, se tem conduzido o investimento público do sector. O investimento público tem-se centrado nos projectos de irrigação, com a execução de cerca de 61% do orçamento do sector (UCAN, 2007, p.100), bem como em “dois projectos agro-industriais (algodão no Kwanza Sul e Fazenda de Pungo Andongo)” com a canalização de 33% das verbas do Orçamento Geral do Estado para investimentos no sector (UCAN, 2007, p.100). Não se fizeram ainda sentir, entretanto, os resultados práticos de tais investimentos quer em termos de incrementos de produção, de produtividade bem como de competitividade.
O comportamento da indústria transformadora pode finalmente ser brevemente apreendido através de um conjunto de circunstâncias e indicadores que, na sua crueza, o retratam.
Se o “ciclo do petróleo”[5], iniciado em 1973 e a guerra[6] provocaram uma profunda desindustrialização do país após a sua independência nacional, a década de 2000 não evidenciou, até agora, qualquer sinal de re-industrialização:
- O peso da indústria transformadora no PIB manteve-se praticamente constante desde 1990. Passou de 5% em 1990 para 4% quer em 1999 quer em 2004 (The World Bank, 2006)
- A indústria transformadora evidenciou um crescimento anual de 11.3% em 2000-2004 (Tha World Bank, 2006) que é necessário interpretar
- Tal interpretação far-se-á através da actual estrutura produtiva do sector[7]: o pão, a cerveja e os refrigerantes representam cerca de 75% da sua actividade
- Se ao pão, à cerveja e aos refrigerantes acrescentarmos o vinho de mesa (mera embalagem de vinho importado), o clinquer e o cimento[8] (essencialmente ligados ao boom imobiliário) teremos um total de cerca de 88% da produção nacional.
- Facilmente será de concluir que o crescimento da produção patenteado não aponta para um processo de recuperação da indústria nacional. O tipo de actividades em questão não contribui, de facto, para um adensamento da matriz intersectorial produtiva nacional, dado o carácter incipiente dos respectivos efeitos a montante e a jusante. Tratam-se de respostas pontuais aos incrementos na demanda decorrentes do boom petrolífero (boom imobiliário e incrementos da procura de certos bens de consumo por parte de extractos rendeiro urbanos).
(continua)
Emmanuel Carneiro
1992-1993 – Ministro do Comércio e Turismo do Governo de Angola
1993-1994 – Ministro das Finanças do Governo de Angola
1996-1999 – Ministro do Plano e Coordenação Económica do Governo de Angola
[1] O analista é comummente confrontado com situações de inconsistência entre os vários valores apresentados pelo que as conclusões decorrentes da análise dos mesmos só têm sentido como significando, na melhor das hipóteses, meras tendências. Nunca é demais remarcá-lo.
[2] Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Angola.
[3] Tais incrementos de produtividade baseiam-se em valores utilizados pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural que referem, por exemplo para a produção de milho, uma produtividade de400 a500 kg./ha, igual ou superior ao período colonial (UCAN, 2007). De igual modo e ainda no relatório citado, a produtividade média de 12 ton./ha na produção de mandioca, é posta em causa.
[4] Talvez, por um “sexto sentido” indiciar que tal objectivo não depende realmente e em última instância do sector, mas da condução da política económica (ou simplesmente da política) do país.
[5] Por actuação da chamada doença holandesa.
[6] Principalmente por absorção de recursos, tão necessários à política de substituição de importações, em dada fase adoptada.
[7] Valores do Ministério da Indústria de Angola, relativos a 2005.
[8] De produção insuficiente para fazer face ao boom quer do quer do imobiliário (essencialmente) quer das obras públicas. Por isso são realizadas crescentes importações de cimento.
