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A bem da Nação

COMO POUPAR MILHÕES COM AS AUTARQUIAS

 A leitura da notícia publicada no Postal de 3 e Agosto pp sobre “os gabinetes iluminados” de Lisboa deixou-me muito esperançado e portanto satisfeito pelas expectativas criadas quanto à reorganização das autarquias algarvias e às previsíveis reduções das despesas daí decorrentes, tanto para o Estado como para os cidadãos que assim terão menores taxas e/ou impostos.

 

Com efeito, a crítica da AMAL é oportuna pois a situação actual é uma realidade que tem que ser corrigida e até agora ainda não se via uma solução que estivesse próxima da realidade desejável, mas os seus estatutos apontam claramente para a solução que adiante se apresentará.

 

Nos estatutos da AMAL na definição da sua missão está escrito: potenciar dos municípios e reforçar a identidade conjunta da região, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias; e na da sua visão: ser o guia e impulsionador dos parceiros regionais capaz de conciliar e harmonizar as estratégias para o desenvolvimento da região.

 

O Algarve, que foi reino a par de Portugal durante séculos, tinha várias povoações que deram origem aos actuais municípios e que embora tivessem obtido foral no século XIII só recentemente se ascenderam a esta categoria e assim existem agora 16 municípios para uma população total de cerca de 400 000 habitantes permanentes.

 

Todos estes municípios estão organizados com serviços completos com os custos correspondentes, mas na prática todos eles não têm dimensão crítica para elaborar um PDM nem para sustentar todos aqueles custos, a menos que continue a receber apoio do Governo ou aumente as contribuições dos cidadãos.

 

Assim, a proposta, aliás já apresentada publicamente, será a de concentrar a maioria dos serviços na capital do distrito, ficando em cada município o pessoal necessário e suficiente para o contacto com os cidadãos porque isto constitui uma mais valia essencial que importa preservar e até melhorar e simultaneamente  reduzir drasticamente os custos.

 

Convém recordar que os meios informáticos existentes permitem sem maiores dificuldades uma reorganização deste tipo desde que sejam revistos os circuitos administrativos principalmente os relacionados com as obras e todo o processamento dos assuntos ligados ao PDM.

 

Ora, tudo isto pode e deve ser resolvido e aplicado pela AMAL, que está próxima da realidade e pelas declarações apresentadas na notícia do Postal atrás, fica-se com a ideia de que este será o rumo que irá ser seguido.

 

É claro que os municípios são grandes empregadores e portanto ao reduzirem os seus quadros de pessoal, aliás como parece ser a orientação da “Tróica” que nos reorienta, deve ser encontrada uma solução que evite lançar no desemprego mais cidadãos.

 

Para se concretizar este programa de reorganização, as Autarquias têm que tomar consciência das iniciativas para além das que sempre tomaram no investimento imobiliário e que tanto contribuiu para a crise actual, que existem à espera de decisões e permitirão a criação de milhares de postos de trabalho, como por exemplo na agricultura e nas actividades náuticas, onde poderão encontrar emprego os excedentes das autarquias.

 

As orientações expressas pelos responsáveis governamentais são concordantes com este rumo e portanto tudo parece ser propício para se iniciar já um surto de desenvolvimento sustentado como convém, e daí as minhas satisfação e esperança.

 

7 de Agosto de 2012

 

 José Carlos Gonçalves Viana    

http://nossomar.blogs.sapo.pt

Publicado no Postal em 21 de Setembro de 2012

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