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A bem da Nação

Divagando pela utopia – 4ª parte

Resumo da 3ª parte: O tsunami de 26 de Dezembro de 2004 incentiva-nos ao aprimoramento das políticas; devemos fazer “pactos nacionais” enquadrando as matérias que tenham a ver com a essência da Nação; para 2005, desejo que continue o “down sizing” da Administração Pública, o progressivo controlo fiscal das profissões liberais, o objectivo de futura redução geral da carga fiscal, o esforço de contenção do défice orçamental; a nova lei do arrendamento não era congruente com o esforço de redução do défice das contas públicas; os contratos de arrendamento com mais de 20 anos deveriam passar a ter uma taxa anual de actualização dupla no IPC do ano anterior.


Plausível – Então que fez durante o intervalo?
Utópico – Tomei um café de S.Tomé.
Plausível – Mas S. Tomé não é só produtor de cacau?
Utópico – Sim, é predominantemente produtor de cacau mas também produz café. E muito bom; aliás, o que tomei era um “blend” com café de S. Tomé.
Plausível – Julguei que S. Tomé estivesse entregue à monocultura.
Utópico – Em termos práticos, sim; para além do cacau, tudo o mais é marginal ou quase.
Plausível – Mas agora, com o petróleo tudo vai ser diferente.
Utópico – Já está tudo a ser diferente, mesmo antes de começar a exploração. A colocação dos interesses no terreno já está a mudar tudo e, sobretudo, todos. Espero que as instituições tenham capacidade de sobrevivência.
Plausível – Como assim?
Utópico – Desejo ardentemente que a democracia se revitalize em S. Tomé e que aquela enorme riqueza que lá foi descoberta não caia por golpe nas mãos de um qualquer ditador armado em Chefe de Estado para disfarçar que se trata de um dono ou de um testa de ferro de um dono mais ou menos escondido.
Plausível – Acha que isso pode suceder?
Utópico – Qual de nós dois é que é o utópico e o plausível . . . ?
Plausível – Acho melhor nem sequer falar nessas coisas.
Utópico – Pois eu acho que temos a obrigação de falar nelas para que os potenciais golpistas saibam que estão debaixo de olho.
Plausível – Mas se nem sequer sabemos donde eles podem aparecer, como é que os pomos debaixo de olho?
Utópico – Estamos alerta como quando na guerilha seguimos por uma estrada à espera de uma emboscada a qualquer momento e em qualquer lugar. Bem se vê que Você não foi à tropa antes do 25 de Abril.
Plausível – Bem, esperemos que tudo corra pelo melhor.
Utópico – Ámen.
Plausível – Quais são os interesses portugueses actualmente em S. Tomé?
Utópico – Antes de sabermos quais são os nossos interesses na região, acho que temos que nos consciencializar de que – depois de termos bem ou mal governado aquele país durante séculos – assumimos responsabilidades que não podemos enjeitar de maneira nenhuma. Portanto, eu acho que é nosso dever tudo fazermos para que S. Tomé encontre um caminho de estabilidade e desenvolvimento sustentado sem ter que andar por esse mundo além de mão estendida a esmolar. E esse caminho não pode mais passar pela monocultura. Não quer dizer que não se continue a produzir cacau mas já sabemos que o método de formação dos preços dos produtos agrícolas industriais, como o cacau, o café, o algodão, etc., nada tem a ver com os custos de produção mas sim com os interesses dos compradores. Portanto, ou S. Tomé faz uma marca de chocolates que conquiste o mundo ou há-de continuar a penar com os preços que os fabricantes de chocolates lhe queiram pagar com o argumento de preços feitos em bolsas . . . que só eles próprios controlam.
Plausível – E acha possível que S. Tomé faça uma marca de chocolates mundialmente ganhadora?
Utópico – Duvido. Mas acho que se deveria começar a ensaiar qualquer coisa que se pudesse ir vendendo aos turistas que começam a visitar o país e que, pouco a pouco, passasse a constituir como que um “ex libris” nacional. Se, como tudo indicia, o turismo vier a ser um sector importante em S. Tomé, então vejo nele um bom veículo para o desenvolvimento endógeno da produção agrícola em fornecimentos regulares às unidades hoteleiras e com acréscimo real do valor acrescentado nacional.
Plausível – E não se correrá o perigo dos preços dessas novas produções agrícolas nacionais serem incomportáveis para o consumo da população residente?
Utópico – Sim, admito isso perfeitamente mas também lhe digo que presentemente – antes dessas novas produções aparecerem no mercado local – a população residente não lhes tem acesso pois o país não tem divisas suficientes para que possa importar regularmente esses produtos e, portanto, o hábito de consumo não existe. O mais que poderá suceder é a população residente continuar a não ter acesso a esses produtos mas o valor da estadia pago pelos turistas ficará muito mais no país e não haverá hemorragia importadora de bens de consumo para fornecimentos à hotelaria. O saldo será claramente positivo para os residentes. Há que evitar a cubanização do turismo santomense.
Plausível – Cubanização? O que é isso?
Utópico – Quase tudo do que se come nos hotéis em Cuba é importado porque o sistema económico cubano não tem capacidade produtiva para a satisfação das necessidades correntes dos hotéis. Daqui resulta que uma parte substancial das divisas que os turistas pagam para lá ir, se escapa na necessidade de importação desses bens.
Plausível – Cuba não tem capacidade produtiva?
Utópico – Não tem um mecanismo de formação de preços que permita a produção. Portanto, o que é necessário é que em S. Tomé se deixe o mercado funcionar de modo a que se consiga o aprovisionamento alimentar da hotelaria a partir da agricultura nacional.
Plausível – Mas não acha que num processo de substituição de importações se corre um grande risco inflacionista?
Utópico – A substituição sistemática de importações condiciona muito a competitividade e, portanto, não é uma via aconselhável mas eu lembro-lhe que a penúria de divisas naquele país impede actualmente o aprovisionamento normal de bens de primeira necessidade que não sejam produzidos localmente. Portanto, se a pouco e pouco a hotelaria se puder abastecer no país, isso trará enormes vantagens para a economia nacional e é nesse sentido que eu acho importante que o Governo deixe o mercado funcionar.
Plausível – O problema de S. Tomé é que não tem dimensão para vingar como Estado independente; é mais pequeno que o Concelho da Amadora.
Utópico – Andorra e Mónaco são mais pequenos que S. Tomé e nunca produziram cacau.
Plausível – Quanto mais pequenos?
Utópico – Em 2001 S. Tomé tinha quase 138 mil habitantes, Andorra não chegava aos 70 mil, Mónaco ficava a baixo dos 30 mil e a Amadora tinha cerca de 176 mil. Portanto, não é esse tipo de dimensão que define a viabilidade de um Estado. Temos que procurar a viabilização através de outras perspectivas. A História não aceita – e eu também não – que se diga que S. Tomé não pode sobreviver como Estado independente e que tem de voltar a ser parte de Portugal. É para mim evidente que o processo de independência das colónias portuguesas foi torpe e muito mal intencionado pois tinha como objectivo depositá-las nas mãos da União Soviética, o que, aliás, conseguiu. Mas não creio que valha hoje a pena discutirmos a História; creio, isso sim, que devemos aprender com ela e encontrar soluções para os problemas que se colocam.
Plausível – Mas, se não fosse o petróleo, acha que S. Tomé se safava como Estado soberano?
Utópico – Agora, com o petróleo, é que eu temo pela soberania de S. Tomé. Eu acho que a viabilidade deve ser alcançada independentemente do petróleo e que este deve ser um acréscimo – grande, aliás – para o conforto da população.
Plausível – E como é que viabiliza uma economia tão pobre?
Utópico – O caminho que está a ser seguido pela via do turismo parece-me muito importante pois dá animação imediata a uma série de actividades com efeitos benéficos evidentes sobre uma população variada que não tem grande formação para acções muito específicas noutros ramos de actividade. Os romanos já diziam “primum vivere, daeinde philosophare” o que significa “primeiro viver, depois filosofar”. É prioritário dar um modo de vida à população de modo a que ela se alimente sem andar a pedir esmola.
Plausível – E onde é que entra a filosofia?
Utópico – Porque é que S. Tomé não há-de vir a ser a grande Escola de Medicina Tropical do Golfo da Guiné?
Plausível – Com que objectivo?
Utópico – Com o de resolver os seus problemas de paludismo e de passar a receber estudantes do resto do mundo que lá queiram ir estudar medicina tropical. Já imaginou a entrada de divisas que esses estudantes provocavam em propinas, hospedagem, alimentação, etc.?
Plausível – E onde é que ia buscar o pessoal docente para uma Escola dessa dimensão?
Utópico – Vê onde entra o petróleo?
Plausível – E será que Portugal vai ter alguma coisa a ver com o petróleo de S. Tomé?
Utópico – Não conheço ao certo onde passa a linha do actual Tratado de Tordesilhas mas em Angola estão predominantemente os americanos e na Nigéria os ingleses. Admito que possamos entrar discretamente com a preocupação de não estragarmos o negócio dos grandes.
Plausível – Migalhas?
Utópico – Não sei se serão ou não migalhas. Cada um tem a sua dimensão e nós temos a nossa. Já há interesses portugueses na exploração petrolífera em vários Continentes e esse poderá ser mais um. Não será a nossa abundância se obtivermos alguns ganhos com esses novos poços nem será a nossa ruína definitiva se não lhes chegarmos. Temos é que continuar a promover as energias renováveis.
Plausível – Mas essas são marginais.
Utópico – As barragens hidroeléctricas são marginais?
Plausível – Não são marginais mas têm um impacto ambiental muito grande.
Utópico – Pela positiva e não pela negativa como os ecologistas querem divulgar. Não se esqueça dos efeitos benéficos sobre o clima provocados pelos enormes lençóis de água que constituem as albufeiras, dos enormes ganhos resultantes da transformação de substanciais áreas de agricultura de sequeiro em regadio e a consequente evapo-transpiração, as melhorias permanentes nos lençóis freáticos por infiltrações das albufeiras, etc. E, depois, há uma pergunta a que os ecologistas não respondem: não é isso tudo para servir o homem?
Plausível – Mas a que preço?
Utópico – Pelos efeitos que referi, creio que a um preço muito baixo. E até digo mesmo mais: não é a um preço que tenhamos que pagar que nos devemos referir mas sim a um subsídio que havemos de receber. Os ecologistas arranjam argumentos muito falaciosos: querem usar papel higiénico mas não querem que exista a fábrica que o produz . . .
Plausível – Vamos fazer um intervalo agora e continuamos esta conversa na próxima parte?
Utópico – Sim, façamos um intervalo mas não esqueçamos que a política de rendimentos e preços é determinante para o desenvolvimento económico. Aliás, até prefiro continuar a falar deste tema do que dos ecologistas.


Lisboa, Janeiro de 2005

Henrique Salles da Fonseca

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