ONDE ESTÁ O PODER EM PORTUGAL? - 1
Em política, nada acontece por acaso. Cada vez que um acontecimento surge, podemos estar certos de que foi previsto para ser levado a cabo dessa maneira.
Franklin D. Roosevelt
Eis uma pergunta que não tem ocorrido a ninguém fazer.
Os mais pueris e ingénuos (e que tenham destas coisas algum conhecimento), responderão algo surpreendidos – como se de uma evidência se tratasse – que, naturalmente, o poder em Portugal se encontra no PR, no Governo e na AR, eleitos por todos nós! E, também supostamente, nos Tribunais, que nós não elegemos mas que velariam pelo castigo de quem violasse as leis da comunidade.
A célebre trilogia dos “poderes executivo, legislativo e judicial” – tão do agrado dos seres bem pensantes – que Montesquieu doutrinou e a Revolução Francesa implantou, mas que teve origem nos filósofos ingleses do fim do século XVII.
E a nós portugueses, que sempre nos tínhamos governado de modo diferente, lá nos obrigaram a isto após a Revolução vitoriosa de 1820 e 100 anos de guerra civil.
Este sistema assenta em vários mitos amplamente arreigados e difundidos.
O primeiro sendo de que os três poderes pudessem ser independentes uns dos outros e se equilibrassem. Na prática, porém, as coisas nunca se passam assim, havendo sempre proeminência de um sobre os outros. E, se calhar, até é bom que assim seja, pois se o equilíbrio fosse equidistante, resultaria não haver resultante e ninguém saía do mesmo sitio… O que retrata a situação presente em
Portugal, mas já lá iremos.
O segundo mito é que o povo, cujo voto passou a legitimar politicamente os governantes, manda alguma coisa. O povo, de facto, manda pouco e esse “mandar” é circunstancial e está muito ligado à maturidade cívica e cultural das respectivas sociedades. O povo, no actual sistema político ocidental, não é a causa da governação mas sim o objecto da acção político – partidária – por norma demagógica e desonesta – a fim de o levar a votar em si.
Finalmente, o terceiro mito é o de que os governos governam, isto é, conseguem (ou querem) fazer o que escrevem nos seus programas, ou são independentes no agir.
De facto tomar uma decisão e fazê-la cumprir, tornou-se uma acção de tal modo complexa pela legislação a atender e aos interesses e agentes envolvidos, ou a envolver que, no mais das vezes, tentar fazer algo se torna numa experiência frustrante.
Vamos tentar ilustrar o que queremos dizer com um exemplo prático.
Neste momento existem três forças com Poder real, em Portugal, independentemente das forças políticas representadas no Parlamento: a Igreja Católica, o PCP e a Maçonaria. Estas “forças” são auto – exclusivas entre si, e cada uma tenta não se deixar infiltrar pelas outras.
As Forças Armadas que foram sempre um poder “de facto” a ter em conta – embora nunca tentassem ter o exercício do poder político para si – estão perfeitamente neutralizadas, pois ainda não recuperaram do 25 de Abril – em que foram protagonistas, mas não
conseguiram controlar os acontecimentos (nem estavam em condições de o fazer) – e porque todo o espectro político actual se uniu, tacitamente, para as anular.
A Igreja está, contudo, diminuída, pois tem sofrido ataques demolidores de vários lados, ao mesmo tempo que a sua hierarquia, padres e leigos, em geral, têm demonstrado uma falta de coesão e combatividade, quase suicida.
PCP tem vindo a emagrecer em número de militantes ao passo que a média das suas idades tem vindo a aumentar. Sem embargo, ainda possui uma percentagem eleitoral elevada e a sua capacidade de mobilização e de intervenção é muito superior a essa expressão eleitoral. O PCP é o único partido a sério, na sociedade portuguesa, pois só ele tem uma doutrina sólida (embora errada), servida por uma hierarquia, organização e disciplina, capazes.
É uma espécie de mistura religiosa e estrutura militar… Está, seguramente, habilitado a passar à clandestinidade, em 48H.
A Maçonaria infiltrou-se em tudo o que era instituição nacional, a partir da revolução vitoriosa de 1820 e, basicamente, comandou o país até 1926. É ela que está no cerne de todas as desgraças porque passámos desde então. Não descansou enquanto não acabou com o
Trono e predispôs-se a acabar, também, com a Igreja o que, até agora, não conseguiu.
Proibida, em 1931, ao tempo do Estado Novo, ficou tolerada, até porque muitos da sua filiação se predispuseram a colaborar na reconstrução do País. Renasceu em força após 1974 e está sentada à direita de tudo o que mexe. Mantém o secular hábito de não se identificarem (as excepções existem para confirmar a regra), nem darem a conhecer o que fazem, mantendo um secretismo anacrónico (ou talvez não), numa sociedade que se diz democrática.
Será que o Papa Clemente XII, que os condenou e tornou incompatíveis com a religião de Cristo, em 24 de Abril de 1738, tinha razão ao afirmar “se não estivessem a fazer mal, não odiariam tanto a luz”? (Carta Apostólica “In Eminenti”).
Esperemos que as suas dissensões internas não voltem a provocar guerras civis como no passado.
(continua)
13/10/2011
João J. Brandão Ferreira
