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A bem da Nação

O RESSURGIMENTO DA ECONOMIA PORTUGUESA

É um facto que todos aceitamos que os modelos tradicionalmente utilizados em Portugal para o financiamento das Empresas, por recurso a empréstimos bancários de curto prazo, estão hoje esgotados. A Banca está descapitalizada por créditos incobráveis sobre habitação e obras públicas, financiamento a Empresas Públicas não rentáveis e ao próprio Estado.

 

A abdicação feita pelo Estado Português da política monetária e a inexistência de um Banco Central emissor que, para além de manter o poder aquisitivo da moeda com o simples recurso à taxa de juro, se preocupe com o poder aquisitivo respaldado na Economia, tem destruído e continua a destruir a economia dos Estados cujos modelos e características económicas próprias não estejam alinhados com a economia do Estado dominante.

 

É o que está a acontecer na Zona Euro, com o Estatuto do Banco Central impedindo este de agir monetariamente em defesa da economia de TODOS os Estados associados e não só de um.

 

É assim que o Estado Português, tendo abdicado a sua política monetária no BCE, acaba por não ter nenhuma, condenando a sua economia e submetendo-a aos interesses da economia Alemã.

 

Na História dos Estados modernos não se conhece outro exemplo de Estados que tenham abdicado da política monetária e que não tenham tido o destino final da bancarrota. É o caso exemplar da Argentina quando decidiu não ter política monetária própria e passou a indexar o valor da sua moeda, o Peso, ao USD. Faliu, pediu a ajuda do FMI e, claro, depois voltou aos tempos anteriores passando o Peso a ter o seu valor respaldado na Economia Argentina. Note-se que a Argentina, para pagar a sua dívida, vive hoje do favor dos Países com quem tem relações comerciais e para onde exporta os seus produtos da indústria agrícola subsidiando o seu preço por esquemas fiscais internos, que os Estados amigos, como a UE e os USA “fingem” não perceber.

 

O que acontece é que os cidadãos – que, no caso de Portugal, já confiavam pouco no Estado – passaram a confiar menos e a desconfiar da solidez da Banca que lhe deu bastas provas de falta de capacidade de análise estratégica, preferindo financiar o modelo económico preferido dos políticos que na época ocupavam o poder do Estado.

 

Foi assim em Espanha e foi assim em Portugal. O modelo económico socialista baseado na construção civil para habitação e nas obras públicas não tinha futuro, mas a Banca financiou-o e hoje também não tem futuro. Quando era mais jovem e estudei Gestão, aprendi que os erros estratégicos se pagam quase sempre com a falência.

 

As Empresas que criam riqueza, que criam Emprego estável, que criam as condições económicas para a vida dos cidadãos foram abandonadas e os Empresários muitas vezes politicamente perseguidos. Pudera, o modelo socialista considera-os uns “chatos” que, com a sua mania da economia privada, só criavam dificuldades políticas.

 

E assim chegamos ao momento presente, sem política monetária, sem dinheiro nos Bancos, com um Estado sobre endividado, com uma economia destroçada e que não pode por falta de condições financeiras gerar a riqueza essencial para se poderem pagar os desmandos do Governo Socialista.

 

Que fazer? Temos alternativas? Temos esperança?

  1. 1.    Que fazer?

Alterar os Estatutos do BCE, ainda que isso represente uma ruptura no âmbito da UE e do Euro com o Estado Alemão – de modo a que o BCE possa e tenha de, na política monetária atender aos interesses da economia de TODOS os Estados associados.

 

Para este objectivo, negociar acordos com todos os Estados da Zona Euro cujas economias e contas públicas sofrem as consequências negativas dos actuais Estatutos do BCE.

 

O BCE deve continuar a ser proibido de financiar Empresas Públicas e os Governos dos Estados, e estes devem ser obrigados a executar Orçamentos sem deficit, ou, quando expressa e previamente autorizados, com deficit controlado e com apresentação das medidas necessárias para o pagamento futuro.

 

Forçar o BCE a financiar, mediante a abertura de direitos de saque, a Banca Comercial que apresente colaterais por créditos a Empresas produtoras de bens e serviços transaccionáveis.

 

Aceitar politicamente que As Balanças com o Exterior (aqui incluídas as receitas do Turismo, dos Serviços, retornos de Capital e comparticipações da UE) devem ser equilibradas. Nenhum Estado poderá gastar mais do que produz.

 

Aceitar e agir politicamente segundo o princípio de que os Orçamentos dos Estados devem ser financiados pela riqueza criada pela sua própria economia.

  1. 2.    Temos alternativas?

“Dentro” da UE e do Euro, julgo que não haverá alternativa para além de termos de agir como se preconiza. Como alternativa ou complemento, vemos a enorme potencialidade que um reforço da CPLP, avançando desde já para maior integração económica (e política, porque não?), dos Estados constituintes.

 

A efectiva criação do “triângulo virtuoso” do saudoso Professor Doutor Hernâni Lopes, com vértices em Lisboa, Maputo, Luanda e S. Paulo poderá ser a chave para a independência económica e cultural do Povo Luso (é melhor expressar por “Luso” do que “Português”, evitando confusões com os Estados componentes).

 

O domínio de boa parte do Atlântico Sul, a quase continuidade territorial dos Países integrantes (aqui contando com as Ilhas), o domínio de fontes de matérias-primas de todo o género, a “cultura” euro-portuguesa, e a língua comum, são factores que devidamente usados, facilmente levariam a CPLP ou o que dela resultasse, a posicionar-se no Futuro como uma das mais importantes se não a mais importante Zona Económica do Mundo.

  1. 3.    Temos esperança?

Há quem sustente que a esperança é o último sentimento a abandonar o Homem. Claro que temos de ter esperança na capacidade portuguesa de ultrapassar obstáculos e de se transcender. É de transcendência que necessitamos. Dizia Nietzsche, que o Homem é o único ser da Natureza capaz de se transcender, e que por isso, só era verdadeiramente Homem quem ia além de si próprio. Ao longo da História os Portugueses demonstraram largamente essa capacidade. Porque não agora?

 

Lisboa, 11 de Novembro de 2011.

 

João António de Jesus Rodrigues

(Empresário, Gestor e Livre Pensador em questões económicas)

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